EFSA | Publicado Parecer Científico sobre reavaliação de butano (E 943a), isobutano (E 943b) e propano (E 944)

Foi publicado o parecer da EFSA “Re-evaluation of butane (E 943a), isobutane (E 943b) and propane (E 944) as food additives”

Conclusões

• “The Panel concluded that the use of butane (E 943a), isobutane (E 943b) and propane (E 944) as food additives at the currently permitted uses and use levels does not raise a safety concern.

UPFs | ANSES - Parecer Científico sobre caracterização e avaliação dos impactos na saúde do consumo de alimentos ultraprocessados

A Autoridade Francesa de Segurança dos Alimentos (ANSES) publicou ontem o seu Parecer Científico sobre a caracterização e avaliação dos impactos na saúde do consumo de alimentos ultraprocessados (UPFs).

O relatório teve como objetivos caracterizar os UPFs, avaliar os seus impactos na saúde – analisando, em particular, a relação entre o consumo e o risco de doenças não transmissíveis – e informar as políticas de saúde pública, fornecendo evidências científicas para orientar as escolhas dos consumidores e apoiar a definição de diretrizes relacionadas com os UPFs.

O parecer reconhece um número crescente de estudos científicos que associam o consumo de UPFs a efeitos negativos na saúde, mas sugere que esses impactos podem estar mais relacionados com a formulação dos produtos do que com o processamento em si. A classificação NOVA é criticada por ser demasiado abrangente, e a utilização dos UPFs como marcador para a definição de políticas de saúde pública é posta em causa.

Resumo:

O relatório aborda a crescente preocupação com os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados. Para classificar e avaliar estes impactos, foi utilizada uma abordagem de tomada de decisão multicritério (método Electre III). A seguir, apresentam-se alguns dos pontos tratados no documento:

• Caracterização dos UPFs, identificando os métodos de processamento de alimentos que podem alterar a sua composição, tornando-os potenciais perigos para a saúde;
• Análise das classificações existentes dos alimentos com base nos níveis de processamento, avaliando a sua relevância em função das características identificadas que afetam a saúde;
• Exploração da relação entre o consumo de UPFs e o risco de doenças não transmissíveis, através de estudos epidemiológicos;
• Avaliação dos componentes ou características específicas dos UPFs que podem contribuir para os seus efeitos nocivos e identificação de intervenções que possam mitigar esses riscos.

Principais resultados e conclusões:

• O relatório levanta várias preocupações sobre a classificação dos alimentos como “ultraprocessados”. É referido que a categoria NOVA 4 é excessivamente ampla, agrupando alimentos “não saudáveis” e outros potencialmente nutritivos, o que pode levar a conclusões excessivamente simplificadas. Afirma ainda que nem todos os UPFs são igualmente prejudiciais — alguns podem até oferecer benefícios nutricionais. Além disso, o processamento em si nem sempre é prejudicial; certos métodos podem, na verdade, melhorar a qualidade dos alimentos. O documento destaca que os riscos para a saúde podem advir mais do uso de aditivos e emulsionantes do que do próprio nível de processamento.
• O relatório sublinha que os UPFs estão associados a um risco acrescido de doenças crónicas devido à sua composição e à presença de novas substâncias formadas durante o processamento.
• Destaca a necessidade de uma melhor compreensão dos mecanismos pelos quais o processamento afeta os alimentos e, consequentemente, a saúde.
• O relatório conclui com um apelo a mais investigação para desenvolver um sistema de classificação mais refinado, que considere os métodos de processamento, a composição nutricional, os aditivos e os impactos relacionados com a saúde.

O documento encontra-se disponível aqui.

EFSA | Riscos Emergentes 

A EFSA publicou as minutas da 32ª reunião do Grupo de Discussão das Partes Interessadas sobre Riscos Emergentes (StaDG-ER), realizada em Bruxelas no passado mês de novembro. Este grupo funciona como uma plataforma para que as partes interessadas discutam os riscos emergentes na cadeia alimentar humana e animal, troquem informações e colaborem na identificação e abordagem de desafios novos e em evolução.

A reunião centrou-se nas principais atualizações relativas ao trabalho da EFSA em matéria de riscos emergentes e proporcionou uma oportunidade para as partes interessadas partilharem ideias sobre a identificação e a atribuição de prioridades aos riscos, em especial no contexto dos rápidos avanços da ciência e da tecnologia.

O documento com o detalhe dos riscos emergentes encontra-se disponível aqui.

Processo NGR LSP – O Painel concluiu que o PET reciclado obtido desse processo não é uma preocupação de segurança, quando usado em até 100% para a fabricação de materiais e artigos para contato com todos os tipos de alimentos, incluindo água potável, para armazenamento de longo prazo em temperatura ambiente ou abaixo, com ou sem enchimento a quente. Os artigos feitos desse PET reciclado não se destinam ao uso em fornos de micro-ondas e convencionais e tais usos não são abrangidos por esta avaliação.

Processo Guolong, baseado na tecnologia EREMA Basic - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido desse processo não é uma preocupação de segurança quando usado em até 100% para a fabricação de materiais e artigos para contato com todos os tipos de alimentos, incluindo água potável, para armazenamento de longo prazo em temperatura ambiente ou abaixo, com ou sem enchimento a quente. Os artigos feitos desse PET reciclado não se destinam ao uso em fornos de micro-ondas ou convencionais e tais usos não são abrangidos por esta avaliação.

Processo Ecopacking, baseado na tecnologia EREMA Basic - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido deste processo não é uma preocupação de segurança quando usado em até 100% para a fabricação de materiais e artigos para contato com todos os tipos de alimentos, incluindo água potável, para armazenamento de longo prazo em temperatura ambiente ou abaixo, com ou sem enchimento a quente. Os artigos feitos deste PET reciclado não se destinam ao uso em fornos de micro-ondas ou convencionais e tais usos não são abrangidos por esta avaliação.

Processo Palamidis, baseado na tecnologia EREMA Basic - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido desse processo não é uma preocupação de segurança quando usado em até 100% para a fabricação de materiais e artigos para contato com todos os tipos de alimentos, incluindo água potável, para armazenamento de longo prazo em temperatura ambiente ou abaixo, com ou sem enchimento a quente. Os artigos feitos desse PET reciclado não se destinam ao uso em fornos de micro-ondas ou convencionais e tais usos não são abrangidos por esta avaliação.

Processo KGL, baseado na tecnologia EREMA Basic - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido desse processo não é uma preocupação de segurança quando usado em até 100% para a fabricação de materiais e artigos para contato com todos os tipos de alimentos, incluindo água potável, para armazenamento de longo prazo em temperatura ambiente ou abaixo, com ou sem enchimento a quente. Os artigos feitos desse PET reciclado não se destinam ao uso em fornos de micro-ondas ou convencionais e tais usos não são abrangidos por esta avaliação.

Processo Fucine, baseado na tecnologia Reifenhäuser - O Painel concluiu que as informações enviadas à EFSA eram inadequadas para demonstrar que o processo de reciclagem Fucine Film é capaz de reduzir a potencial contaminação desconhecida dos flocos de PET de entrada para uma concentração que não representa um risco à saúde humana.

Processo CeltiPak, baseado na tecnologia Kreyenborg IR clean+ - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido através deste processo não é considerado uma preocupação em termos de segurança, quando utilizado até 100% no fabrico de materiais e artigos para contacto com todos os tipos de produtos alimentares, incluindo água potável, para armazenamento a longo prazo à temperatura ambiente ou inferior, com ou sem enchimento a quente. Os artigos fabricados com este PET reciclado não se destinam à utilização em fornos micro-ondas e convencionais e tais utilizações não são abrangidas por esta avaliação.

Processo Lietpak, baseado na tecnologia EREMA MPR - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido através deste processo não é considerado uma preocupação em termos de segurança quando utilizado até 100% no fabrico de materiais e artigos para contacto com todos os tipos de produtos alimentares, exceto água potável, para armazenamento a longo prazo à temperatura ambiente ou inferior, com ou sem enchimento a quente. Os artigos fabricados com este PET reciclado não se destinam a ser utilizados em fornos micro-ondas ou convencionais e tais utilizações não são abrangidas por esta avaliação.

Processo ENPLATER, baseado na tecnologia Kreyenborg IR clean+ - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido através deste processo não é considerado uma preocupação em termos de segurança, quando utilizado até 100% no fabrico de materiais e artigos para contacto com todos os tipos de produtos alimentares, incluindo água potável, durante longos períodos de tempo, armazenamento a longo prazo em temperatura ambiente ou inferior, com ou sem hotfill. Os artigos fabricados com este PET reciclado não se destinam à utilização em fornos micro-ondas e convencionais e tais utilizações não são abrangidas por esta avaliação.

Processo GTX Hanex, baseado na tecnologia Kreyenborg IR clean+ - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido através deste processo não é considerado uma preocupação em termos de segurança, quando utilizado até 100% no fabrico de materiais e artigos para contacto com todos os tipos de produtos alimentares, incluindo água potável, durante longos períodos de tempo. armazenamento a longo prazo em temperatura ambiente ou inferior, com ou sem hotfill. Os artigos fabricados com este PET reciclado não se destinam à utilização em fornos micro-ondas e convencionais e tais utilizações não são abrangidas por esta avaliação

Processo Arcoplastica, baseado na tecnologia Bandera PURe 15 - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido através deste processo não representa uma preocupação de segurança quando utilizado até 100% para o fabrico de materiais e artigos para contacto com todos os tipos de produtos alimentares, incluindo água potável, para armazenamento a longo prazo em temperatura ambiente ou inferior, com ou sem hotfill. Os artigos finais fabricados com este PET reciclado não se destinam à utilização em fornos micro-ondas e convencionais, e tais utilizações não são abrangidas por esta avaliação.

Processo Tecnologia Shangrao Bisource, baseada na tecnologia Vacurema Prime - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido através deste processo não constitui uma preocupação em termos de segurança quando utilizado até 100% no fabrico de materiais e artigos para contacto com todos os tipos de produtos alimentares, incluindo água potável, refrigerantes, sumos, chá , leite, óleo, bebidas alcoólicas e outros produtos alimentícios, para armazenamento de longo prazo em temperatura ambiente ou inferior, com ou sem enchimento a quente. Os artigos finais fabricados com este PET reciclado não se destinam à utilização em fornos micro-ondas e convencionais e tais utilizações não são abrangidas por esta avaliação.

Processo Poly Recycling, baseado na tecnologia Vacurema Prime - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido através deste processo não constitui uma preocupação em termos de segurança quando utilizado até 100% no fabrico de materiais e artigos para contacto com todos os tipos de produtos alimentares, incluindo água potável, refrigerantes, sumos, chá , leite, óleo, bebidas alcoólicas e outros produtos alimentícios, para armazenamento de longo prazo em temperatura ambiente ou inferior, com ou sem enchimento a quente. Os artigos finais fabricados com este PET reciclado não se destinam à utilização em fornos micro-ondas e convencionais e tais utilizações não são abrangidas por esta avaliação.

 Processo Acepolymer, baseado na tecnologia Vacurema Prime - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido através deste processo não constitui uma preocupação em termos de segurança quando utilizado até 100% no fabrico de materiais e artigos para contacto com todos os tipos de produtos alimentares, incluindo água potável, refrigerantes, sumos, chá , leite, óleo, bebidas alcoólicas e outros produtos alimentícios, para armazenamento de longo prazo em temperatura ambiente ou inferior, com ou sem enchimento a quente. Os artigos finais fabricados com este PET reciclado não se destinam à utilização em fornos micro-ondas e convencionais e tais utilizações não são abrangidas por esta avaliação.

Processo Ambiental de Plásticos Recyclapet, baseado na tecnologia Vacurema Prime - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido através deste processo não constitui uma preocupação em termos de segurança quando utilizado até 100% no fabrico de materiais e artigos para contacto com todos os tipos de produtos alimentares, incluindo água potável, refrigerantes, sumos, chá , leite, óleo, bebidas alcoólicas e outros produtos alimentícios, para armazenamento de longo prazo em temperatura ambiente ou inferior, com ou sem enchimento a quente.