O que tem faltado ao Estado?
Tem faltado bom senso! Tem faltado coragem! Tem faltado espírito de missão!
Tem faltado formação adequada que permita aos funcionários agirem em consonância com os seus deveres, os quais estão estatuídos legalmente: prossecução do interesse público, o dever de isenção, o dever de imparcialidade, o dever de informação, o dever de zelo, o dever de correção, entre outos.
Não querendo parecer que apenas sei apontar o dedo aos funcionários públicos, quase como se tivesse algum assunto mal resolvido. Deixo já aqui a minha declaração de interesses.
Nada tenho contra o Estado e nada tenho contra os funcionários públicos que trabalham afincadamente. Os que sabem os seus direitos, mas que simultaneamente também sabem os seus deveres! Portugal precisa dos funcionários públicos. Precisa de uma boa Administração Publica, eficaz, e com bom senso.
Precisamos que os funcionários públicos sejam adequados, não se exige que façam mais do que devem, mas que saibam e atuem de acordo com os seus deveres. Estes deveres estão estatuídos na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que denomina os funcionários públicos como trabalhadores em funções publicas.
O tal Estado prefere criar conceitos a consolidar os que já existem. Por esta razão, me recuso a referir funcionários públicos como sendo trabalhadores em funções públicas, porque sou antiga e apesar de gostar de evoluir, não revejo interesse e/ou necessidade nesta alteração de terminologia. Às vezes, já nem há paciência para tanta conceção!
Trabalhei na administração pública vinte e seis anos. Sei do que falo! Ler artigo completo aqui.