Partilhe os seus pontos de vista: a Lei da Saúde Animal
A Comissão Europeia, DG SANTE, convida-o a participar num inquérito para a avaliação da Lei da Saúde Animal (Regulamento (UE) 2016/429). Os seus conhecimentos e experiência são fundamentais para esta avaliação.
Solicitamos o seu valioso contributo para avaliar a LSA desde a sua aplicação em 2021, a fim de determinar se a legislação é adequada à sua finalidade e proporciona um quadro e instrumentos eficazes para a prevenção e o controlo das doenças animais. Além disso, a avaliação irá considerar se as medidas facilitam as operações e o comércio seguros de animais e produtos de origem animal no mercado único da UE.
Este inquérito centra-se nas partes interessadas dos sectores da pecuária e da aquicultura. O nosso objetivo é obter informações de representantes envolvidos na criação de animais, incluindo operações de pequena e grande escala, e de representantes ligados à indústria da saúde animal, como os das indústrias de alimentos para animais, transformação, gestão de resíduos e fornecimento de produtos veterinários.
Os seus comentários ajudarão a garantir que a avaliação reflecte as realidades e as necessidades de todas as partes interessadas envolvidas no sector da saúde animal.
Para responder, clique aqui.
O inquérito está disponível em todas as línguas da UE e deve demorar cerca de 50 a 60 minutos a ser preenchido. A sua resposta deve ser enviada até 25 de outubro de 2024.
O nosso objetivo é tornar esta consulta tão inclusiva e abrangente quanto possível. Por conseguinte, encorajamo-lo a partilhar o inquérito com todos os colegas ou organizações que possam estar interessados no tema.
A sua participação é muito apreciada e contribuirá para o êxito do processo de avaliação.
Obrigado pela vossa colaboração.
