A Comissão lançou uma consulta pública relativa às “Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca”. Esta consulta irá decorrer até ao dia 17 de março de 2026 e deverá ser adotada pela Comissão no segundo trimestre de 2027.

Os produtos de plástico de utilização única e as artes de pesca que contêm plástico constituem uma importante fonte de lixo marinho que ameaça os ecossistemas marinhos, a biodiversidade e a saúde humana. Esse tipo de lixo prejudica o exercício de atividades como o turismo, as pescas e o transporte marítimo.

A Diretiva Plásticos de Utilização Única de 2019 visa prevenir estes resíduos e reduzir o seu impacto no meio marinho. Esta iniciativa avaliará o impacto das medidas previstas na diretiva, devendo servir de base para futuras atualizações ou alterações da mesma.

O documento explicativo da Comissão encontra-se aqui.