APIC Info Semanal 20

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APIC|INFO|Semanal

Semana 20 - 19/05/2023

A APIC está solidária com o povo Ucraniano

‍Notícias

CE informa sobre barreiras do Vietname a importações de países da EU

‍Longa lista de pedidos pendentes (mais de 50) de vários Estados-Membros para exportação de produtos animais para o Vietname, incluindo: aves de capoeira, carne de suíno, carne de bovino, produtos lácteos, ovos. Muitos destes pedidos foram apresentados em 2015-2016 e os progressos realizados pelo Vietname são lentos. Ler mais aqui.

‍Pontos principais resultantes da reunião do comité consultivo de acesso ao mercado de 27 de abril de 2023

‍Várias intervenções de funcionários públicos sobre questões relacionadas com os produtos à base de carne. Consultar aqui.

APIC participa no estudo “ECOSSISTEMA AGROALIMENTAR, GESTÃO ATIVA DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL” por encomenda da CCDR-Norte, coordenada pela UTAD

‍Apresentação do projeto aqui.

‍Salsicha feita de porcos geneticamente modificados entra na cadeia alimentar

A WSU (Washington State University) recebeu autorização da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos EUA para que os porcos geneticamente modificados entrem na cadeia alimentar para consumo humano - neste caso, como saborosas salsichas de estilo alemão. Ler mais aqui.

Novos regulamentos sobre alegações nutricionais e de saúde para alimentos e suplementos alimentares

‍O Regulamento sobre Alegações de Saúde relativas a Alimentos e Suplementos Alimentares ("Regulamento") entrou em vigor aquando da sua publicação no Jornal Oficial com o número 32169 e com data de 20 de abril de 2023. Além disso, o Regulamento do Codex Alimentar turco relativo às alegações nutricionais, que regula as alegações nutricionais, entrou em vigor aquando da sua publicação no mesmo número do Jornal Oficial. Ler mais aqui.

‍Efeito da temperatura de fabrico e da carne congelada nas propriedades estruturais e funcionais dos hambúrgueres

Na produção de hambúrgueres são normalmente utilizadas percentagens variáveis de carne congelada. Foi avaliada a influência do teor de carne congelada e da temperatura nas propriedades estruturais e funcionais dos hambúrgueres, nos parâmetros do processo e nas temperaturas de processamento dos lotes. Ler mais aqui.

A FAO destaca a contribuição dos alimentos de origem animal para dietas saudáveis

‍O Comité de Agricultura da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) solicitou uma avaliação global abrangente, baseada na ciência e em provas, da contribuição do gado para a segurança alimentar, sistemas alimentares sustentáveis, nutrição e dietas saudáveis, considerando a sustentabilidade ambiental, económica e social. A FAO publicou recentemente o relatório final, intitulado Contribuição dos alimentos de origem animal terrestre para regimes alimentares saudáveis, com vista a melhorar a nutrição e a saúde. Ler mais aqui.

‍Bear Grylls revela que se sente "envergonhado" por ter promovido o veganismo

Não há muito tempo, o aventureiro e sobrevivente costumava ser vegan e até escreveu um livro de receitas vegan.

Mas a sua dieta atual não podia ser muito diferente, uma vez que agora tem uma dieta rica em carne vermelha e sem vegetais - e afirma que isso lhe trouxe uma série de benefícios para a saúde. Ler mais aqui.

Compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

‍Damos a conhecer o aviso de candidatura para produção da atividade agrícola e pecuária.

Foi publicada a Portaria n.º 120-A/2023, de 11 de Maio, que cria e estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária.

As candidaturas a esta medida decorrem entre os dias 15 e 26 de Maio, podendo ser formalizadas diretamente pelo Beneficiário através da Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Quadro Temporário de Crise, ou através das Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

A informação sobre a Medida pode ser consultada na respetiva área do Portal.

Para mais esclarecimentos, contacte o IFAP através dos canais disponibilizados pelo Contact Center ou através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt.

‍Nota das autoridades croatas sobre as práticas atuais relacionadas com a comercialização de produtos congelados

O Parlamento croata propôs recentemente à Comissão Europeia que fossem tomadas medidas adequadas para regulamentar a questão do prazo de validade da carne congelada. Desta forma, a posição e a competitividade dos consumidores agrícolas europeus seriam reforçadas, uma vez que a colocação no mercado de produtos congelados há muito tempo nas lojas europeias seria reduzida. Ler mais aqui.

Dia 12 de maio de 2023 - Resposta da DG SANTÉ à carta conjunta da CLITRAVI e da CleanSmokeCoalition, de 2 de dezembro de 2022, sobre a rotulagem dos aromatizantes do fumo pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

‍Consultar aqui e aqui.

O Prof. Frédéric Leroy sobre o papel social da pecuária

Atualmente, existe uma crescente narrativa anti-carne, que apresenta razões pelas quais não devemos continuar a comer carne. Quisemos perceber de onde vem esta tendência e o que significa, por isso falámos com o Prof. Frédéric Leroy da Vrije Universiteit Brussel, na Bélgica. Assistir aos vídeos aqui.

Sistemas alimentares sustentáveis

“Statement” no âmbito do reforço de uma cadeia alimentar sustentável.

31 Organizações internacionais do setor subscrevem esta “carta aberta” aos Comissários Europeus responsáveis por este setor. Consultar aqui.

Consulta Norma Portuguesa NP 833:2023 Terminologia do Suíno/Leitão

Norma Portuguesa NP 833:2023 - Terminologia do Suíno/Leitão

A Associação Portuguesa das Indústrias de Carne (APIC) é Organismo Setorial de Normalização (ONS), reconhecido pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ) para coordenar os trabalhos da Comissão técnica -35- para produzir as normas portuguesas relacionadas com a carne e com os produtos cárneos.

Neste sentido, estamos agora a alterar a NP-833:2006, pdf AQUI, sobre a terminologia do Suíno/Leitão, a qual influenciou o Despacho n. 25034/2009, pdf AQUI.

Por conseguinte, pode consultar AQUI a proposta alterada da NP 833: 2022, em word.

Consulta pública NP 777

Norma Portuguesa NP 777:2023 - Terminologia do Caprino/Cabrito

Neste sentido, estamos agora a alterar a NP-777, pdf AQUI, sobre a terminologia do Caprino/Cabrito, a qual influenciou o Despacho n. 2230/2013, pdf AQUI.

Por conseguinte, pode consultar AQUI a proposta alterada da NP 777, em word.

Norma Portuguesa Terminologia NP 779:2023 - Terminologia do Ovino/Borrego

Neste sentido, estamos agora a alterar a NP-779, pdf AQUI, sobre a terminologia do Ovino/Borrego, a qual influenciou o despacho n. 2230/2013.

Por conseguinte, pode consultar AQUI a proposta alterada da NP 779, em word.

‍Eventos

‍22

maio

DIA MUNDIAL DA METROLOGIA 2023 - Medições de suporte ao sistema alimentar global

O Instituto Português da Qualidade, enquanto Instituição Nacional de Metrologia, organiza no próximo dia 22 de maio, às 10:00, um Webinar, subordinado ao tema
“O contributo das Medições para a Produtividade e Competitividade Empresarial”. Consultar programa aqui e inscrições aqui.

‍Reunião Geral da Indústria

A IACA(Associação Portuguesa Dos Industriais De Alimentos Compostos Para Animais) vai realizar a sua habitual Reunião Geral da Indústria, no próximo dia 25 de maio, na FMV (Faculdade de Medicina Veterinária), que inclui um almoço no restaurante situado junto da Faculdade de Arquitetura (Altitude), cujo Programa encontra aqui e aqui.

‍25

maio

‍07

junho

Conferência Híbrida "Upskilling Hospitality - For more Sustainability and Resilience in Food Supply Chains" | Quarta-feira | 12:00 - 13:45 CET

O setor da hotelaria é um dos principais motores da economia da UE. As empresas do setor HoReCa (hotéis, restaurantes e cafés) criam 11 milhões de empregos nos 27 países da UE e contribuem com 2-3% do PIB total da UE. Dos quase 2 milhões de empresas do sector HoReCa na UE, 89% são microempresas (empregam menos de 10 pessoas), ou seja, pequenas empresas detidas de forma independente. Mais informações aqui

Inscrições aqui.

‍Legislação

‍Portaria n.º 128/2023 de 12 de maio - Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB. Consultar aqui.

‍‍REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/942 DA COMISSÃO de 8 de maio de 2023 - que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.

‍‍REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/947 DA COMISSÃO de 11 de maio de 2023 - que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.

‍‍REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/951 DA COMISSÃO de 12 de maio de 2023 - que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações do novo alimento extrato proteico de rins de porco. Consultar aqui.

Retificação da Diretiva (UE) 2022/2561 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros (codificação). Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

Graça Mariano | Diretora Executiva da APIC

título: Exposição à Senhora Ministra da Agricultura e Alimentação-falta de inspetores sanitários

Exmo. Senhor Chefe de Gabinete da Ministra da Agricultura e Alimentação, Dr. Joel Vasconcelos

Apesar de todos os contactos que a APIC tem tido com o Ministério da Agricultura e Alimentação, sobretudo ao longo destes últimos dois anos, alertando para o número insuficiente de médicos veterinários a exercer tarefas de inspeção sanitária, nada aconteceu, continuando os empresários a terem os abates nos matadouros limitados por falta de disponibilidade dos veterinários oficiais.

Por esta razão voltamos ao vosso contacto, deixando abaixo informação que vos permita perceber a importância do setor da carne para Portugal, caracterizando a Associação Portuguesa dos Indústrias de Carne (APIC), contextualizando o problema em causa e o histórico da inspeção sanitária.

Entendemos ser também relevante sublinhar as várias formas como este setor contribui para o desenvolvimento de Portugal e o impacto na atividade das empresas face às perdas económicas, provocadas pela falta de inspetores, por força da inabilidade do governo em garantir a inspeção sanitária, serviço da competência da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tutelada por esse Ministério. Ler mais aqui.