Não está ligado. A newsletter pode incluir alguma informação de utilizador, pode não ser mostrada de forma correta.

APIC Info Semanal 13

‍

APIC|INFO|Semanal

Semana 13 - 31/03/2023

A APIC está solidária com o povo Ucraniano

‍Notícias

Análise de PFAS realizadas pelo Laboratório NEOTRON – Qualidade Alimentar

O laboratório NEOTRON, um laboratório de análises acreditado pela ISO 17025 para a indústria alimentar, dispõe da análise acreditada de PFAS (substâncias perfluoroalquiladas) em produtos cárneos, que de acordo com o Regulamento da UE 2022/2388 entrou em vigor em janeiro de 2023.

À medida que a segurança alimentar se torna uma preocupação cada vez mais importante para os consumidores, o laboratório NEOTRON apresenta uma solução aqui.

‍De declínio em declínio - Em defesa de proteína animal menos impactante

‍A UE, onde a burocracia muito influencia os decisores políticos, não deixa de ser pressionada por grupos de diversos interesses, tanto da UE como de países terceiros, defendendo o que nem sempre é o melhor para a população europeia.

É o caso, entre outros, muitos deles também na área alimentar, que na minha modesta opinião têm causado um declínio da produção de alimentos no espaço da UE por alegadas razões não atendíveis nos outros blocos económicos, que por estas e por outras razões, vão deixando a UE cair para uma posição de grande dependência de países terceiros (até houve necessidade de importar umas simples máscaras!). Ler artigo completo aqui.

Mandato para a avaliação contínua dos riscos para a saúde decorrentes da ingestão de alimentos grelhados

Consultar aqui.

‍Governo avança com 0% de IVA “num cabaz alimentar de bens essenciais”

‍O Governo anunciou que vai aplicar uma taxa zero de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) “num cabaz alimentar de bens essenciais”, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objetivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias com a alimentação”. Este apoio representará 410 milhões de euros de despesa pública. Ler mais aqui.

Carta do Parlamento Europeu exortando a Comissão Europeia a apresentar uma proposta forte sobre rotulagem nutricional na frente da embalagem (FOPNL)

O debate sobre a FOPNL (Front-package nutricional labelling) já não se baseia em provas científicas e preocupações de saúde pública. Pontos-chave:

- A desnutrição está associada a um risco acrescido para múltiplas condições de saúde crónicas. As doenças não transmissíveis (DND) são responsáveis por 77% do peso da doença na UE e custam às economias da UE cerca de 115 mil milhões de euros em despesas de saúde.

- Uma ferramenta para ajudar a crise sanitária é a FOPNL, que foi identificada pela Organização Mundial de Saúde como uma medida chave para ajudar os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis.

- Uma FOPNL harmonizada e obrigatória forneceria a todos os cidadãos da UE a mesma informação, enquanto que neste momento existem dez esquemas diferentes entre os Estados Membros. Consultar a carta aqui.

‍O governo mexicano descobre irregularidades em matadouros espanhóis: aprovam apenas 2 de 24 aprovam

‍A Vozpópuli, jornal digital de Espanha, teve acesso exclusivo a uma auditoria realizada pela SENASICA a instalações, distribuídas por toda a Espanha, responsáveis pelo abate, desmancha e transformação de suínos.

Entre 20 de Junho e 1 de julho de 2022, o Governo dos Estados Unidos Mexicanos, realizou uma auditoria a 24 matadouros espanhóis de carne de porco. O objetivo destas inspeções não foi outro senão avaliar o sistema de inspeção da carne de porco e dos produtos cárneos, bem como dos enchidos de porco e de aves, a fim de determinar a permanência da pré-lista e de continuar com a autorização das empresas espanholas para exportar produtos cárneos de porco para o México. Ler mais aqui.

Mais PSA (Peste Suína Africana) confirmada em porcos domésticos europeus

Os últimos casos relatados de peste suína africana nos porcos domésticos da Europa foram confinados a pequenos rebanhos de quintal em quatro países.

Até agora, seis países na Europa registaram um dos mais surtos de peste suína africana entre os suínos domésticos. Ler mais aqui.

‍Animais saudáveis criam menos emissões de gases com efeito de estufa

A saúde e o bem-estar dos animais é "imperativo" para enfrentar as alterações climáticas e cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável, advertiu o principal conselheiro científico do governo escocês.

A professora Julie Fitzpatrick, que é também a diretora científica do Moredun Research Institute na Escócia, disse a uma audiência em Belfast que animais mais saudáveis são mais produtivos e também contribuem para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Ler mais aqui.

António Costa apresenta lista final de produtos alimentares à taxa 0% de IVA. Saiba quais são

O primeiro-ministro António Costa apresentou esta semana, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, no qual divulgou a lista de produtos alimentares essenciais que irão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%. Ao todo são 44. Ficam de fora as conservas — os produtos à base de carne, a carne de coelho, de borrego, de pato e o mel. Ler mais aqui.

‍Carnes transformadas mantêm IVA a 23% a mais alta da Europa. Graça Mariano: “isto é vergonhoso”

O Governo acaba de divulgar a lista dos produtos alimentares essenciais que vão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias com a alimentação”. A carne fresca é um dos produtos contemplado, mas as carnes transformadas ficaram de fora.

A directora executiva da APIC — Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes, Graça Mariano, em declarações à Revista Agricultura e Mar, afirma: “isto é vergonhoso”. Ler mais aqui.

Pergunta parlamentar feita pelo João Pimenta Lopes: Inflação dos preços dos produtos alimentares na União Europeia. Consultar aqui

Reposta dada por Janusz Wojciechowski em nome da Comissão Europeia:

Na sequência da crise energética, os preços da produção agrícola têm vindo a aumentar mais rapidamente do que os preços da transformação e venda a retalho dos produtos alimentares e compensam, em média, o aumento dos preços dos fatores de produção. De acordo com os mecanismos normais de repercussão dos preços, é provável que a atual tendência decrescente dos preços dos produtos agrícolas e energéticos se repercuta nas fases de transformação e venda a retalho. Ler mais aqui.

‍9º Curso Internacional de Produtos de Carne Seca Curada

O 9º Curso Internacional de Produtos de Carne Seca vai realizar-se de 8 a 12 de Maio de 2023 no centro IRTA localizado em Monells (Girona), Espanha.

O 9º Curso Internacional de Produtos de Carne Seca, que nas últimas edições contou com a presença de profissionais de 30 países diferentes, dirige-se a profissionais que trabalham nos campos da produção, I & D, qualidade & comercialização e vendas da indústria da carne e sectores afins.

Este ano, o tema em destaque é A caminho de rótulos mais limpos.

Para mais informações sobre o curso e inscrição aqui.

Intervenção da Diretora Executiva, Graça Mariano na Conta Corrente, rádio Observador

Ouvir entrevista aqui. Intervenção no tempo 01:09:30

Diretora Executiva da APIC, Graça Mariano, fala sobre o IVA aplicado no fiambre

Assistir a entrevista aqui.

‍Eventos

Reunião com industrias da carne - Leiria

Temos vivido um clima muito preocupante face a tantos fatores de distúrbio nas nossas indústrias, nomeadamente os preços de todos os fatores de produção, com a agravante do preço periclitante da energia.

Vamos organizar mais uma reunião, para a qual pedimos que reservassem o dia 20 de abril, na Quinta dos Castanheiros- Morgatões- Atividades Turísticas Morgado dos Leitões Lda, Estrada Nacional 1, Km 129 - Boa Vista, 2420-414 LEIRIA.

Apesar das tentativas de ajuda da APIC, em transmitir algumas soluções que levem não só a reduções de custo como também à procura de práticas mais sustentáveis, na realidade, todas as indústrias têm continuado a lutar, individualmente, contra os mesmos problemas.

Neste sentido, é tempo de percebermos que todos juntos seremos mais fortes e que na verdade há lugar para cada uma das empresas, o que nos leva a pensar que fará sentido organizar uma reunião presencial a fim de encontrarmos caminhos comuns que possam trazer soluções coletivas, designadamente a economia de escala, a procura de pontos de união trazendo vantagens económicas para cada um de vós.

Para inscrições: enviar email com nome, email e entidade que representa para sec@apicarnes.pt

abril

27 a 1

abril a maio

‍39º OVIBEJA - "Comunicar, Um Grande Desafio para a Agricultura."

A Ovibeja é um palco privilegiado para a reflexão e debate sobre os grandes temas da atualidade, apresentados nos vários colóquios, seminários e workshops promovidos pela organização e por várias outras entidades ao longo do evento.

A APIC estará presente no dia 27 de abril, no seminário “A Produção de Carne está alinhada com as exigências (atuais) do consumidor?”, no auditório ACOS OVIBEJA. Consultar programa aqui.

‍Workshop - HACCP e Flexibilidade associada em Boticas

A APIC tem estado a organizar várias sessões de formação sobre HACCP e a flexibilidade associada, durante o ano de 2022 e 2023, tendo tido um feedback muito favorável.

Por esta razão, continuamos este ano, desta vez em Boticas, no próximo dia 19 de maio.
Esperamos que vá de encontro às expetativas também dos próximos participantes. Consultar programa aqui.
Para inscrições: enviar email com nome, email e entidade que representa para sec@apicarnes.pt

‍19

maio

‍Legislação

‍REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/685 DA COMISSÃO de 27 de março de 2023 - que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

D‍iretora Executiva da APIC | Graça Mariano

E o Fiambre? Continua com o IVA a 23%, 4 vezes acima dos outros EM

Ouviram-se mudanças relativamente ao abaixamento do valor do IVA, os alimentos de 6% irão passar para 0%, nestes próximos dias.

Mas, e o fiambre, continua a 23%? Só em Portugal, pois o valor do IVA para o fiambre e para outros produtos cárneos, tais como salsicha em lata, enchidos, presunto, etc.. na Polónia é de 5 %, em França é de 5,5%, na Bélgica é de 6%, na Alemanha é de 7% e em Espanha, o valor do IVA destes produtos é de 10%!

A Associação Portuguesa dos Industriais da Carne (APIC) tem alertado, o governo, por várias vezes para o facto de Portugal ser o estado-membro com o valor do IVA mais alto para os produtos à base de carne (PBC)!

Como observado acima, existe uma discrepância enorme entre o valor do IVA do fiambre comercializado em Portugal, 23 % e o comercializado nos outros estados-membros e mesmo entre a carne fresca e os produtos cárneos (fiambres, salsichas em lata, presunto), já que só em Portugal se distingue o valor do IVA entre a carne fresca e os estes produtos cárneos. Ler mais aqui.