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APIC|INFO|Semanal

Semana 09 - 03/03/2023

‍Notícias

Pergunta Parlamentar sobre as dúvidas sobre a autorização de colocação no mercado do grilo doméstico. Consultar aqui.

Resposta dada por Kyriakides em nome da Comissão Europeia:

A informação sobre o método de produção é um dos requisitos legais ao abrigo do Regulamento de Novos Alimentos, que é avaliado pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar ao realizar a sua avaliação de segurança das aplicações de novos alimentos. Os insetos como novos alimentos, como qualquer outro alimento, estão sujeitos a todos os requisitos pertinentes da UE, como o Regulamento relativo  à rotulagem no que diz respeito à origem e a Lei  Alimentar Geral sobre a rastreabilidade. Além disso, os insetos destinados ao consumo humano provenientes de países terceiros só podem ser importados para a União se cumprirem os requisitos pertinentes da UE e constarem do Regulamento de Execução 2021/405 da Comissão. Ler mais aqui.

Pergunta Parlamentar de um deputado português e de um deputado francês sobre a aplicação a nível nacional da legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais. Consultar aqui.

Resposta dada por Stella Kyriakides em nome da Comissão Europeia:

O artigo 113.° do Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (RCO) exige que os Estados-Membros apresentem anualmente à Comissão relatórios sobre as suas atividades de execução da legislação, incluindo no domínio do bem-estar dos animais. Ler mais aqui.

‍Volume total do bovino abatido regista queda de 2% em 2022

‍O volume total do bovino abatido no ano 2022 (dados preliminares) indica um decréscimo em relação a 2021 (-2,0%), devido à diminuição registada nos suínos (-2,8%), ovinos (-4,2%) e equídeos (-76,8%), revela o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Fevereiro de 2023, do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Pelo contrário, o volume de bovinos e caprinos abatidos aumentou face a 2021 em 0,7% e 7,9%, respetivamente, acrescentam os técnicos do INE. Ler mais aqui.

Destaques de 27 de fevereiro de 2023 Relatório de prospetiva do Rabobank BEEF

Os preços de retalho e da carne de vaca à saída da exploração bateram recordes em muitas regiões em 2022, impulsionados por uma procura elevada por parte dos consumidores e por uma oferta apertada de carne de vaca. O Brasil também atingiu volumes e retornos de exportação recorde em 2022, graças à crescente procura chinesa. Ler mais aqui.

Lista dos Órgãos Sociais 2023/2025 

Divulgamos a lista candidata às eleições da APIC (órgãos sociais 2023-2025) que irão ocorrer na próxima reunião de assembleia geral, dia 28 março de 2023, às 15h00, no Montijo. Podendo haver também participação online.

Relembramos que para os associados se fazerem representar necessitar de preencher o modelo da Carta de Representação.

Contamos com a participação ativa dos associados. 

Só seremos uma associação forte se os associados estiverem envolvidos! Consultar lista aqui.

Comércio - TRQ - Ucrânia - Proposta COM de renovação dos benefícios comerciais para a Ucrânia por um ano

Para ajudar a economia da nação devastada pela guerra, a UE suspendeu todos os direitos aduaneiros e contingentes sobre as exportações ucranianas no ano passado, incluindo os dos produtos agrícolas. A 5 de junho, o atual acordo expirará; no entanto, Bruxelas está a contemplar a sua prorrogação até 2024. Ler mais aqui.

Destaques sobre a proposta de regulamento relativo a embalagens e resíduos de embalagens da CE, apresentada em novembro de 2022

Consultar aqui (apresentado pela DG ENVI na reunião mensal do dia 28 de fevereiro do Comité AGRI do PE) e de acordo com o que Wolfgang Trunk disse a 6 de Fevereiro de 2023 na reunião do Grupo de Trabalho TL-FS.

Formação em matéria de Bem-Estar Animal - Formtivity

Alertamos para que os matadouros certificado no âmbito do Bem-Estar Animal carecem de mais elementos com formação.
Mais informamos que o preço indicado, apenas se destina aos associados da APIC, os quais terão de fazer prova. Consultar aqui
Cronograma aqui.
Ficha de inscrição aqui.

FAÇA CHUVA FAÇA SOL - O PROGRAMA DE AGRICULTURA NACIONAL

Não perca o próximo episódio do programa FAÇA CHUVA FAÇA SOL, este Sábado, 04 de março, às 19:26 na RTP 2. Ver aqui.

‍Eventos

‍06 a 08

março

‍A APIC irá ter um Stand

Onde estarão presentes os associados Monte do Pasto e SEL - Salsicharia Estremocense 

‍MEAT ATTRACTION 2023 já supera os números da edição de 2022! 

A MEAT ATTRACTION é uma plataforma de negócio interessante para, além do mercado espanhol, o mercado internacional. Pelo peso que o setor da indústria da carne tem em Espanha, este tem uma alta capacidade de atrair bastantes visitantes compradores internacionais, integrados no programa Hosted Buyers da feira,  de que todos os expositores têm vindo a beneficiar através dos encontros B2B. Consultar folheto aqui. 

Newsletter 

‍‍Fraude em alimentos”- Workshop Presencial, em Coimbra

‍Tendo em conta que, cada vez mais os vossos clientes pedem garantias sobre as boas práticas que implementam nas vossas industriais, quer no âmbito da segurança dos alimentos quer do âmbito da prevenção da fraude, a APIC resolveu convidar a ASAE para conseguirmos um espaço de diálogo e de partilha de conhecimentos sobre a fraude alimentar.

Pode consultar o programa de Workshop Presencial, sobre “Fraude em alimentos” aqui, organizada pela APIC com a colaboração da ASAE,  da Faculdade de Farmácia e dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra.

A inscrição é gratuita para os associados da APIC, mas obrigatória.

Para não associados tem um valor simbólico de inscrição de 35€

enviar email para: sec@apicarnes.pt

13

março

21 e 22

março

‍Workshop- HACCP e Flexibilidade associada- Ilha de S. Miguel e na Terceira

A APIC tem estado a organizar várias sessões de formação sobre HACCP e a flexibilidade associada, durante o ano de 2022 e 2023, tendo tido um feedback muito favorável.
Por esta razão, continuamos este ano, desta vez nos Açores, nos próximos dias 21 e 22 do mês de março.
Esperamos que vá de encontro às expetativas também dos próximos participantes.

Programa Ilha Terceira aqui
Programa Ilha S. Miguel aqui
Para inscrições: enviar email com nome, email e entidade que representa para sec@apicarnes.pt

‍Sobre o Fórum para o Futuro da Agricultura

‍Mais de 600 pessoas já se registaram para se juntarem ao fórum pessoalmente ou online em Bruxelas, na terça-feira, para a próxima Conferência Anual, onde será discutido os desafios que o sistema alimentar e o ambiente enfrentam com alguns grandes oradores e membros do painel.

Mais detalhes estão agora disponíveis no website. Portanto, se planeia participar pessoalmente na The Square, aproveite esta oportunidade para garantir o seu lugar agora, aqui.

28

março

‍Legislação

‍Decreto-Lei n.º 12/2023 de 24 de fevereiro - Estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal. Consultar aqui.

Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro - Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais. Consultar aqui.

‍Portaria n.º 56/2023 de 2 de março - Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, C. R. L., e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB e outro. Consultar aqui.

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/414 DA COMISSÃO de 17 de fevereiro de 2023 - que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/2333 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina em Espanha. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

Graça Mariano | Diretora Executiva da APIC

Os Desafios da Produção de Carne

A organização das 14.ºs Jornadas Internacionais do Hospital Veterinário Muralha de Évora, formulou o convite à APIC para que fosse oradora neste evento, no dia 3 de março de 2023, com o tema: “Os Desafios da Produção de Carne”.

Não foi difícil preparar uma apresentação em PowerPoint sobre desafios da produção de carne, pois como todos sabemos, produzir carne é uma atividade desafiante, diria que é a atividade económica mais fiscalizada e mais escrutinada de que me lembro (embora não goste muito da palavra fiscalização).

Fossem os políticos assim escrutinados e mesmo as organizações públicas ou não, e teríamos certamente melhores respostas, melhores políticas e com certeza maior equidade!

Voltemos aos desafios da produção de carne. Ao longo destes últimos 30 anos, muitas foram as exigências legais criadas para que os alimentos colocados no mercado, sejam seguros, sobretudo a carne e os produtos cárneos, os quais, como sabemos, não podem ser produzidos sem o controlo oficial por médicos veterinários oficiais (da DGAV ou da Câmara Municipal). Não, não vou recordar a falta de veterinários da DGAV e a forma como os matadouros em Portugal têm sido bloqueados pela falta deles. Embora seja lamentável que os abates continuem limitados à disponibilidade dos inspetores sanitários. Este condicionalismo, é sem duvida, um enorme desafio! Ler mais aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 08/2023

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 09/2023

‍Mercado Espanhol - Semana 09/2023

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 09/2023

Tendência do Mercado Internacional - 24/02/2023

Situação do mercado da carne - ficha técnica - atualização