APIC Info Semanal 08

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APIC|INFO|Semanal

Semana 08 - 24/02/2023

A APIC está solidária com o povo Ucraniano

‍Notícias

‍Foto: INESC TEC

Gonçalo Caleia Rodrigues é o novo secretário de Estado da Agricultura

‍‍O Presidente da República deu posse ao Professor Doutor Gonçalo Caleia Rodrigues, como novo Secretário de Estado da Agricultura. Ler mais aqui

Consultar o CV aqui.

‍Empresas com lucros 20% acima da média terão de pagar imposto

‍A medida entrou em vigor no início do ano e as empresas terão de pagar ao estado português 33% desse mesmo lucro excessivo.

As grandes empresas que em 2022 tiveram um lucro superior a 20%, em relação à média dos 4 anos anteriores, terão de pagar ao estado português 33% desse mesmo lucro excessivo.

A medida entrou em vigor no início deste ano e tem como objetivo incentivar as empresas a não aumentarem os preços. Ler mais aqui.

À pergunta parlamentar sobre os sistemas de rotulagem nutricional na frente das embalagens em prol dos cidadãos com deficiência - Consultar aqui.

‍Resposta dada por Stella Kyriakides em nome da Comissão Europeia. O Regulamento (UE) n.º 1169/2011 relativo à prestação de informação aos consumidores reconhece no considerando 17 a importância de possibilitar o acesso à informação sobre os géneros alimentícios às pessoas com deficiência visual. É por este motivo que o regulamento incentiva os operadores de empresas do setor alimentar a facilitar o acesso à informação sobre os géneros alimentícios a este grupo de consumidores, por exemplo, disponibilizando os rótulos dos alimentos em braille. Ler mais aqui.

Eurodeputado italiano recebe resposta à colocação no mercado de Acheta domesticus (grilo doméstico) pó parcialmente desengordurado como um novo alimento. Consultar aqui.

‍Resposta dada pela Sra. Kyriakides em nome da Comissão Europeia (24.2.2023)

A Comissão não recebeu qualquer outro pedido para o mesmo produto, pelo que não está actualmente a processar qualquer outro pedido sobre o Acheta domesticus parcialmente desengordurado em pó. Ler mais aqui.

‍Petição a nível da UE para proteger o património rural, a segurança alimentar e o abastecimento da UE

‍A‍ CLITRAVI (Associação Internacional para a Indústria de Processamento de Carne na União Europeia), cuja APIC é associada, juntamente com ELV, AVEC, CarniSostenibili, Copa-Cogeca, Euro Foie Gras, FEAP, International Fur Federation, UECBV & Verband der Deutschen Lederindustriee.V. tornaram-se apoiantes da petição a nível da UE para Proteger o Património Rural, Segurança Alimentar e Abastecimento da UE. Ler mais aqui e aqui.

Proposta de plano de vigilância para deteção precoce de agentes patogénicos zoonóticos em ruminantes

O trabalho preparatório de investigação e a elaboração de uma proposta de plano de vigilância para a deteção precoce de agentes patogénicos zoonóticos foi realizado entre outubro e a segunda quinzena de dezembro de 2022 de acordo com a questão científica Art. 31 mandato M-2022-00084 - onde a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) foi convidada a recomendar opções de vigilância sustentáveis para prevenir a propagação da zoonose através dos Estados-Membros. Consultar aqui.

‍Registador automático temperatura submetido a metrologia legal - obrigatoriedade apenas para as empresas portuguesas

O REGULAMENTO (CE) N.o 37/2005 DA COMISSÃO, de 12 de janeiro de 2005, é relativo ao controlo das temperaturas nos meios de transporte e nas instalações de depósito e

armazenagem de alimentos ultracongelados (-18.ºC) destinados à alimentação humana.

Apenas ultracongelados! Produtos que devem estar sujeitos a temperatura inferior a – 18.ºC.

Contudo, o Instituto Português da Qualidade (IPQ), estendeu este requisito também aos produtos refrigerados ( até 7.ºC) e congelados ( -12.ºC). Ler mais aqui.

Exportação- manifestação de interesse por parte das empresas:

Relativamente aos seguintes países terceiros, os associados que tenham interesse nestes mercados,

devem enviar um email aos serviços veterinários regionais da vossa área, a saber:

Austrália
Brasil
Malásia
Peru
Tailândia
Turquia

Em sumula, não obstante, terem enviado a vossa manifestação de interesse à APIC, esta acompanha o processo junto da DGAV, mas, cada empresa deve sempre enviar um email à DGAV, sobre os produtos e os mercados para onde pretende exportar, nomeadamente os países acima.

‍O tamanho do Mercado de Carne Processada, Tendências Globais, Últimas Técnicas, Segmentos Chave e Previsões Geográficas até 2028

A UECBV (associação internacional para o comércio de animais vivos e carne), deu nota que a carne processada, como porco, carne de vaca, frango e outros, é conhecida pelo seu rico perfil nutricional e é composta por um teor elevado de proteínas, gorduras, juntamente com quantidades elevadas de selénio, vitamina B, e tiamina. Devido a isto, é considerado como uma refeição popular entre os entusiastas do fitness. A carne de porco é amplamente servida em vários restaurantes de serviço rápido, juntamente com batatas fritas e hambúrgueres como cobertura. Ler mais aqui.

À pergunta parlamentar sobre a Estratégia em matéria de proteínas – uma oportunidade para apoiar a transição para regimes alimentares à base de plantas. Consultar aqui

Resposta dada por Janusz Wojciechowski:

A Comissão está a realizar uma revisão exaustiva da sua política em matéria de proteínas, tal como anunciado na sua comunicação de 2022 sobre a segurança alimentar. O objetivo é investigar mais aprofundadamente todas as fontes de proteínas vegetais, incluindo para consumo humano e alternativas, bem como formas de aumentar a sua produção na UE. Ler mais aqui.

‍Eventos

‍27

fevereiro

‍Reunião

com

empresas associadas

não associadas

‍‍Reunião com indústrias - o que poderemos fazer melhor? 14 h, Famalicão

‍‍‍‍A Associação Portuguesa dos Industriais de Carne (APIC) convida todoas as empresas sejam ou não associadas para uma reunião em Famalicão no próximo dia 27 de fevereiro, pelas 14h, na “Casa do Território”, R. Fernando Mesquita 2453 D, 4760-143 Vila Nova de Famalicão.

Pretende-se com este encontro, refletir sobre vários assuntos, os quais, a APIC pode tratar de forma coletiva, sendo por isso importante criar este espaço de diálogo.

Nem sempre as autoridades têm razão. É preciso estarmos atentos para que não nos deixemos levar e prejudicar as atividades que tanto custam a manter sustentáveis.

Estamos assim disponíveis para vos receber nesta reunião, pedindo apenas que confirmem a vossa presença indicando o nome do representante e a empresa para o seguinte email: sec@apicarnes.pt

‍TRENDS 2023

‍A PortugalFoods vai apresentar as tendências de inovação que vão marcar o setor agroalimentar em 2023.

O evento Trends 2023 é direcionado a todos os que pretendem disponibilizar novos produtos e serviços que acompanham as mais recentes tendências do setor a nível mundial.

Neste seminário online serão ainda analisados casos práticos de aplicação das tendências de inovação no desenvolvimento de novos produtos na indústria alimentar. A participação no webinar Trends 2023 é gratuita mediante inscrição prévia. Reserve aqui

março

‍06 a 08

março

‍‍‍A APIC irá ter um Stand

Onde estarão presentes os associados Monte do Pasto e SEL - Salsicharia Estremocense

‍‍‍MEAT ATTRACTION 2023 já supera os números da edição de 2022!

‍‍‍‍A MEAT ATTRACTION é uma plataforma de negócio interessante para, além do mercado espanhol, o mercado internacional. Pelo peso que o setor da indústria da carne tem em Espanha, este tem uma alta capacidade de atrair bastantes visitantes compradores internacionais, integrados no programa Hosted Buyers da feira, de que todos os expositores têm vindo a beneficiar através dos encontros B2B. Consultar folheto aqui.

Newsletter

‍X Congresso Nacional de Suinicultura

O X Congresso Nacional de Suinicultura, organizado pela FPAS — Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores, realiza-se no Teatro Municipal de Ourém. O programa do evento do sector suinícola português já está completo. Paulo Portas é o cabeça de cartaz.

O tema central será a sustentabilidade da atividade, procurando durante os dois dias de discussão refletir sobre a estratégia de desenvolvimento e crescimento do setor e da fileira, refere a Federação. Consultar programa aqui

Inscrições até ao dia 31 de março, com condições mais vantajosas. Para se inscrever basta preencher esta ficha e para qualquer dúvida contacte a FPAS através do seguinte email: fpas@suinicultura.com

12 e 13

abril

março

‍‍A Associação é de todos nós, pelo que, sublinhamos e reforçamos a importância de participarem na Assembleia-geral

‍‍Anúncio da Convocatória da Assembleia Geral Anual 2023 - 15H

‍Pode consultar a convocatória aqui.

A reunião será na sede da APIC, mas também poderá participar online.

‍Fraude em alimentos”- Workshop Presencial, em Coimbra

‍Tendo em conta que, cada vez mais os vossos clientes pedem garantias sobre as boas práticas que implementam nas vossas industriais, quer no âmbito da segurança dos alimentos quer do âmbito da prevenção da fraude, a APIC resolveu convidar a ASAE para conseguirmos um espaço de diálogo e de partilha de conhecimentos sobre a fraude alimentar.

Pode consultar o programa de Workshop Presencial, sobre “Fraude em alimentos” aqui, organizada pela APIC com a colaboração da ASAE, da Faculdade de Farmácia e dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra.

A inscrição é gratuita para os associados da APIC, mas obrigatória.

Para não associados tem um valor simbólico de inscrição de 35€

enviar email para: sec@apicarnes.pt

março

‍Legislação

‍REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/372 DA COMISSÃO de 17 de fevereiro de 2023 - que estabelece regras relativas ao registo, armazenamento e partilha de registos escritos dos controlos oficiais dos navios de transporte de gado, aos planos de emergência previstos em caso de emergência para os navios de transporte de gado, à aprovação dos navios de transporte de gado e aos requisitos mínimos aplicáveis aos pontos de saída. Consultar aqui.

‍REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/373 DA COMISSÃO de 17 de fevereiro de 2023 - que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

‍Jaime Piçarra | IACA

Título: E daqui a 30 dias?

‍Nas últimas semanas destacámos, nesta rúbrica semanal, o tema das infraestruturas portuárias e a situação da SILOPOR, com uma reflexão mais aprofundada sobre a importância dos portos e dos silos portuários na competitividade do setor agroalimentar.

Essa reflexão foi bem acolhida, naturalmente, no setor e numa boa parte da “sociedade civil”, o que muito agradecemos, mas o seu objetivo era o de alertar os decisores políticos para o agravamento da situação. Para nós era evidente que nada fazer perante a greve às horas extraordinárias, significaria uma eventual rutura no aprovisionamento de cereais e de outras matérias-primas para a alimentação humana e animal. Tal situação poderia pôr em causa o abastecimento de milhares de explorações pecuárias, milhões de animais para alimentar, incluindo animais de companhia, bem como as produções de carne, leite, ovos e pão, essenciais para a população.

Recorde-se que escrevemos ainda sobre o agroalimentar e os dados do comércio externo, e as previsões que tínhamos sobre importações e exportações, que agora se confirmam ao nível dos grandes números. Contudo, numa altura em que as empresas da indústria alimentar e das bebidas continuam a enfrentar enormes desafios, os últimos dados do INE revelam que o setor alcançou os 7 040 milhões de euros de exportações em 2022, o que demonstra o enorme potencial deste setor para a economia do país. Ler mais aqui.