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APIC|INFO|Semanal

Semana 36 - 04/09/2026

‍Notícias

‍Lançamento da nova mensagem do livro "Razões para ser Omnívoro: Pela tua Saúde e a do Planeta"

“O caso dos gatos é ainda mais extremo. Os nossos felinos têm, obrigatoriamente, de comer carne. O seu sistema digestivo, ao contrário do dos cães, não digere o amido vegetal, e tem de obter energia a partir das proteínas, que consomem em quantidades proporcionalmente maiores do que os cães ou as pessoas. Além disso, necessitam de certos aminoácidos que só se encontram na carne. Em suma, submeter um gato a uma dieta vegana é condená-lo à morte. Os estudos sobre o assunto mostram claramente que os gatos precisam de comer muita proteína, e esta proteína deve ser de origem animal, uma vez que só esta contém não só aminoácidos, mas também vitaminas, gorduras e minerais em quantidades suficientes e absorvíveis pelos gatos. Até as empresas especializadas em alimentos para animais de companhia desaconselham as dietas veganas.” [Página 134]‍

Consultar justificação aqui.

Entrevista da TSF - Rádio Notícias à Diretora Executiva da APIC, Graça Mariano

A UE suspendeu a importação de carne e de outros produtos de origem animal no Brasil.

Ouvir entrevista completa aqui.

União Europeia altera regras sobre resíduos de medicamentos veterinários em matadouros

A Comissão Europeia adotou um Regulamento Delegado que clarifica as medidas de execução aplicáveis ao incumprimento dos intervalos de segurança e limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários. O diploma estabelece procedimentos específicos para os matadouros nos casos em que o intervalo de segurança não é respeitado e os animais já se encontram abatidos. Nestas situações, as carcaças, carnes e subprodutos resultantes devem ser declarados impróprios para consumo humano e imediatamente eliminados. Adicionalmente, o regulamento define medidas coercivas, como restrições de mercado ou destruição, para lotes onde produtos não conformes tenham sido misturados com produtos conformes e não possam ser separados. Saiba mais aqui.

Comissão Europeia e Estados-Membros contestam rotulagem alemã de bem-estar animal

A Comissão Europeia e seis Estados-Membros emitiram pareceres circunstanciados contra a proposta alemã de rotulagem de bem-estar animal. O Executivo comunitário concluiu que o projeto viola as regras da UE e a livre circulação e, consequentemente, o período de status quo foi prolongado até 12 de novembro de 2026, impedindo a adoção imediata da legislação. A Alemanha terá agora de responder aos pareceres, podendo retirar, justificar ou alterar a proposta para assegurar a compatibilidade legal. Saiba mais aqui.

Comissão Europeia pede avaliação científica e ética sobre alimentos ultraprocessados

A Comissão Europeia solicitou ao Grupo de Conselheiros Científicos Principais e ao Grupo Europeu de Ética pareceres detalhados sobre o consumo de alimentos ultraprocessados. A avaliação visa apoiar futuras políticas da União Europeia, analisando os impactos na saúde, as consequências ambientais e os desafios éticos associados às desigualdades socioeconómicas. Sem legislação específica em vigor, esta iniciativa integra-se no plano "Safe Hearts" para promover dietas saudáveis e dotar os consumidores de informação transparente. Os peritos deverão clarificar definições, estudar os padrões de consumo europeus e apresentar as suas recomendações finais até ao primeiro trimestre de 2027. Saiba mais aqui.

Comissão Europeia detalha planos para futuro da rotulagem de origem da carne

Em resposta a uma questão parlamentar da Eurodeputada Elsi Katainen (Renew), o Comissário Christophe Hansen esclareceu que o Executivo pretende alargar a rotulagem de origem aos setores de carne de bovino, suíno, ovino e caprino. A medida será viabilizada pela proposta de revisão do Regulamento da Organização Comum dos Mercados (OCM), atualmente em negociação, que fornecerá a base legal para estabelecer novas normas de comercialização. Hansen destacou ainda que a Estratégia para a Pecuária prevê a criação de um selo voluntário de "excelência europeia", ressalvando que quaisquer futuras medidas estarão estritamente limitadas aos produtos abrangidos pelo Artigo 75.º do referido regulamento. Saiba mais aqui.

Porto de Le Havre contraria Comissão Europeia sobre certificados de antimicrobianos

As autoridades do porto francês de Le Havre comunicaram aos países terceiros exportadores que proibirão a entrada de produtos de origem animal (abrangidos pelo Regulamento UE 2023/905) a partir de 3 de setembro de 2026, mesmo que a certificação da remessa seja anterior a essa data. Esta imposição contraria diretamente as diretrizes oficiais de Bruxelas. O Comité Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Alimentos para Animais (PAFF) emitiu um esclarecimento recente determinando que as remessas certificadas antes de 3 de setembro não podem ser rejeitadas por falta da nova atestação sobre o uso de antimicrobianos. A Comissão Europeia reitera que os certificados validam a conformidade no momento exato da sua emissão, pelo que as cargas anteriores à data-limite têm de ser legalmente aceites nas fronteiras. Saiba mais aqui.

Autoridades da concorrência exigem legislação europeia contra restrições territoriais de fornecimento

As autoridades da concorrência de seis Estados-Membros, incluindo Portugal, instaram a Comissão Europeia a criar legislação específica contra as Restrições Territoriais de Fornecimento (TSCs). Numa carta conjunta enviada à DG GROW, os reguladores alertam que estas práticas fragmentam o Mercado Único e mantêm os preços artificialmente elevados, impedindo os retalhistas de efetuarem compras transfronteiriças mais vantajosas. Sublinham ainda que as atuais leis da concorrência são insuficientes, uma vez que a maioria destas restrições é aplicada unilateralmente por fabricantes sem posição dominante no mercado. Considerando que a adoção de medidas voluntárias será ineficaz, as autoridades apelam à aprovação urgente de um regulamento europeu que proíba TSCs injustificados, abrangendo também barreiras indiretas como a diferenciação de rótulos e embalagens. Saiba mais aqui.

Sistema de informação EUDR atualizado com agrupamento de declarações e verificações

A Comissão Europeia lançou a versão 8.2.1 do Sistema de Informação EUDR, introduzindo novas funcionalidades técnicas e operacionais. A principal novidade é a possibilidade de agrupar até 1000 Declarações de Diligência Devida (DDS) ou Declarações Simplificadas (SD) numa submissão única através da criação de "Group Heads". A atualização inclui também um melhor controlo de versões, a expansão da gestão de perfis para abranger operadores não comunitários e a otimização dos processos de verificação de referências a montante. Adicionalmente, os operadores não PME passam a poder consultar o conteúdo integral das declarações e foi simplificada a autenticação API para múltiplos operadores. Saiba mais aqui.

Comissão aprova ajuda de 30 milhões para agricultura e pescas em Portugal

A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios estatais de 30 milhões de euros para apoiar empresas portuguesas dos setores agrícola, das pescas e da aquicultura. O objetivo é mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis e fertilizantes devido à crise no Médio Oriente. Os apoios traduzem-se em subvenções diretas até 50 mil euros por empresa e estarão em vigor até 31 de dezembro de 2026. No setor agrícola, a compensação para fertilizantes baseia-se na superfície agrícola e número de animais, enquanto o apoio aos combustíveis será de 0,10 euros por litro consumido entre abril e junho de 2026. Saiba mais aqui.

UECBV contesta gestão de quotas do Mercosul e exige devolução de garantias

A UECBV (União Europeia para o Comércio de Animais Vivos e Carnes) instou a Comissão Europeia a resolver os problemas na gestão das quotas pautais do acordo UE-Mercosul. A associação denuncia uma "dupla administração" das quotas, alertando que a retenção de certificados de exportação (MQAC) pelas autoridades sul-americanas está a bloquear importadores europeus detentores de licenças válidas. Face ao esgotamento das quotas na origem, os operadores europeus enfrentam fortes prejuízos e a perda das garantias depositadas pelas licenças não utilizadas. A UECBV exige que a gestão do sistema regresse ao domínio exclusivo da União Europeia e pede a libertação imediata das garantias retidas aos importadores afetados. Saiba mais aqui.

Nova Direção do GPP

Diretor-Geral: Bruno Dimas

Subdiretor-Geral: Henrique Vicente 

Subdiretora-Geral: Maria de São Luís Centeno 

Subdiretora-Geral: Cátia Mendes 

Ler mais aqui.

Novo vírus transmitido por mosquitos infeta bovinos em vários países europeus

O vírus Shamonda, um ortabunyavírus até agora detectado apenas em África e no Japão, foi confirmado em agosto de 2026 em bovinos na Suíça, França, Alemanha, Áustria e Países Baixos. Os sintomas nos adultos são moderados (febre, quebra de produção leiteira, diarreia), mas o impacto mais grave verifica-se no feto, com casos de aborto e malformações do sistema musculoesquelético e nervoso em vitelos. Não existe vacina nem tratamento disponível. A principal medida de controlo é a proteção dos animais contra insectos vectores. Leia mais aqui.

Denominação de produtos vegetais: eurodeputados reabrem debate sobre proibição de termos como "hambúrguer" e "salsicha"

Semanas após a publicação do Regulamento (UE) 2026/1739, que protege 31 denominações cárneas mas mantém disponíveis termos como "hambúrguer", "salsicha" e "nugget" para produtos vegetais, com aplicação a partir de agosto de 2029, vários eurodeputados do PPE (Partido Popular Europeu), CRE (Conservadores e Reformistas Europeus) e Patriotas apresentaram na Comissão AGRI novas alterações para alargar a lista de denominações reservadas exclusivamente à carne. O AGRI examinou as alterações no dia 2 de setembro, com votação prevista para dezembro. A disputa afeta diretamente fabricantes de produtos vegetais presentes no mercado europeu e poderá criar instabilidade regulatória adicional para o setor. Leia mais aqui.

PPWR: Comissão Europeia abre consulta pública sobre condições de importação de materiais reciclados para embalagens

Com o Regulamento PPWR (Reg. (UE) 2025/40) em aplicação desde 12 de agosto de 2026, a Comissão Europeia abriu três consultas públicas sobre legislação secundária de implementação, incluindo uma sobre as condições de importação de materiais reciclados de países terceiros para utilização em embalagens na UE. O prazo para contributos é 16 de setembro de 2026. As regras visam definir critérios de sustentabilidade, metodologias de cálculo de conteúdo reciclado e requisitos de verificação, com impacto directo sobre operadores que utilizam embalagens com materiais reciclados importados, incluindo no sector alimentar. Leia mais aqui.

‍Eventos

‍‍Sessão de Esclarecimentos EUDR 

09 de setembro - Lisboa 

A FIPA, em colaboração com ADIPA, AHRESP e APED, vai organizar na manhã do dia 09 de setembro, nas instalações da GS1 Portugal, uma sessão de esclarecimentos dedicada ao Regulamento Europeu anti-desflorestação (EUDR).

Esta sessão contará com a participação da DGAV e do ICNF.

Consultar o programa e inscrições aqui.

09

setembro

12

setembro

‍‍F‍‍esta das Carnes - Seminário Anual da APIC 2026

A APIC – Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes irá realizar, no próximo dia 12 de setembro, na Praça Beato, em Lisboa, o seu Seminário Anual, este ano subordinado ao tema “Festa das Carnes”.

O evento contará com a presença do Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Eng. João Moura, bem como de um notável painel de oradores, incluindo médicas e nutricionistas, num debate moderado pelo jornalista e crítico gastronómico Edgardo Pacheco.

Para além da componente de reflexão e debate, a “Festa das Carnes” será também uma oportunidade para celebrar a carne enquanto alimento, através de uma degustação de quatro pratos de carne [Bovino, Ovino, Caprino e Suíno], confecionados pelo Chef Vítor Sobral.

A inscrição no evento tem o valor de 15€ por participante, incluindo a participação no seminário e a degustação dos quatro pratos de carne.

Contamos com a vossa presença neste momento de encontro, partilha e valorização do setor das carnes.

Consultar press release e programa aqui.

Comprar bilhetes aqui.

‍‍Aditivos e Contaminantes em Produtos Cárneos: NOVA DATA

A APIC, em parceria com a DGAV e a Câmara Municipal da Mealhada, promove o workshop "Aditivos e Contaminantes em Produtos Cárneos", que terá lugar no dia 17 de setembro de 2026, no Auditório do Espaço Inovação da Câmara Municipal da Mealhada.

Este workshop constitui uma oportunidade para acompanhar as mais recentes alterações legislativas e os principais desafios técnicos relacionados com a utilização de aditivos e a presença de contaminantes em produtos cárneos. Ao longo da tarde, especialistas da DGAV abordarão temas de elevada relevância para o setor, nomeadamente as alterações ao Regulamento (CE) n.º 1333/2008, a utilização de aditivos em produtos à base de carne e preparados de carne, bem como a problemática dos contaminantes MOSH e MOAH.

A sessão terminará com um momento dedicado ao esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos participantes a possibilidade de debater questões práticas diretamente com os especialistas.

Reserve já a data e junte-se a nós para uma tarde de atualização técnica e partilha de conhecimento! Consultar programa aqui.

17

setembro

24

setembro

‍XV JORNADAS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL Como aumentar a produtividade no contexto atual?

Depois do inegável êxito que constituiu a Reunião Geral da Indústria, lançamos as XV Jornadas de Alimentação Animal, ponto de encontro da Fileira, depois das férias de verão.

Num contexto de enorme complexidade e incerteza, decorrente das pressões regulatórias e a sua simplificação (Omnibus), da geopolítica mundial, das discussões em torno da sanidade, saúde e bem-estar animal e numa altura em que aguardamos a divulgação da estratégia da Comissão Europeia sobre o futuro da pecuária na União Europeia e o Plano Europeu para a Proteína, o Tema deste ano vai ser “Como aumentar a produtividade no contexto atual?”.

Como sempre contamos com a presença de reputados oradores, nacionais e internacionais e, naturalmente, com a sua presença, para enriquecer o debate sobre um tema da maior atualidade, conjugando sustentabilidade, competitividade e equilíbrio entre produção e ambiente.

Afinal, como é possível aumentar a produtividade no contexto atual? Inscrições aqui.

‍Workshop HACCP e flexibilidade associada | 25 de setembro de 2026 | Montemor-o-Novo

Voltamos a promover o Workshop sobre HACCP e flexibilidade associada, com o objetivo de reforçar a partilha de conhecimento, a reflexão técnica e o diálogo construtivo entre os diversos intervenientes do setor.

Por conseguinte, APIC irá organizar a próxima sessão de formação sobre HACCP e flexibilidade associada, no dia 25 de setembro, no Auditório da APORMOR, em Montemo-o-Novo convidando-vos a participarem. 

O Workshop é organizado em parceria com a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto autoridade nacional, o que constitui uma mais-valia relevante para a qualidade técnica e institucional do evento.

A participação é gratuita [apenas para os associados] e aberta a entidades e profissionais dos setores público e privado, promovendo um espaço de discussão saudável, colaborativa e enriquecedora para todos os participantes.

Os participantes não associados terão uma inscrição simbólica de 35€.

Estamos convictos de que esta iniciativa representará uma excelente oportunidade para atualização de conhecimentos, esclarecimento de questões práticas e fortalecimento da cooperação institucional.

Agradecemos a sua inscrição e confirmação de presença através  do envio da seguinte informação [Nome, Cargo, Entidade, Contacto] para: sec@apicarnes.pt

Consultar o programa aqui.

25

setembro

‍01 a 03

outubro

XXVII Feira Nacional do Porco: Uma nova era para a fileira (1 a 3 outubro 2026)

A Feira Nacional do Porco irá realizar-se nos dias 1, 2 e 3 de outubro de 2026, conforme circular convite, sobre o processo de inscrição.

Enviamos também informação e todos os detalhes sobre o maior evento da fileira da carne de porco portuguesa em 2026, uma organização conjunta das FPAS, FILPORC, IACA e APIC.

As inscrições estão abertas e para que possa proceder à sua inscrição:

Ficha de inscrição

• Regulamento Geral da XXVII Feira Nacional do Porco
• Mapa do Pavilhão 2 (Equipamentos)
• Mapa do Pavilhão 3 e 4 (Profissional).

Para consumar a inscrição da sua empresa, deverá preencher a ficha de inscrição e devolver para geral@suinicultura.com 

Reunião de Associados e Não Associados

Dando continuidade à dinâmica que temos vindo a promover, retomamos o formato das Reuniões Gerais com Empresas Associadas e Empresas Não Associadas, com o objetivo de reforçar a proximidade, a participação e a representatividade do setor.

A APIC conta atualmente com 143 empresas associadas. No entanto, é fundamental continuarmos a reforçar a nossa representatividade e, consequentemente, a nossa capacidade de intervenção e de defesa dos interesses do setor junto das entidades governamentais. Este objetivo só será plenamente alcançado se a APIC conseguir representar uma parte significativa, idealmente a maioria, das empresas do setor.

Neste sentido, solicitamos que reservem desde já na vossa agenda o dia 29 de outubro de 2026, data em que terá lugar uma nova Reunião Geral da APIC, aberta a empresas associadas e não associadas.

O encontro decorrerá no centro do país, no Restaurante Adega Casa de Sarmento, na Mealhada.

Gostaríamos ainda de expressar o nosso agradecimento à EUROABATE, empresa patrocinadora deste evento, que gentilmente proporcionará aos participantes um almoço, com início previsto para as 12h30.

A Reunião Geral terá início pelas 14h30.

A respetiva Ordem de Trabalhos será divulgada oportunamente, mais próximo da data do evento.

A participação de cada empresa é fundamental para reforçarmos a nossa voz e defendermos, de forma cada vez mais eficaz, os interesses do setor.

Contamos, por isso, com a vossa presença e participação ativa. Aproveitamos igualmente para vos convidar a partilhar este convite com empresas parceiras e outras empresas do setor, incentivando-as a participar nesta reunião e a conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela APIC.

Quanto maior for a nossa representatividade, maior será a nossa força e capacidade de intervenção. Contamos convosco no dia 29 de outubro. Inscrevam-se em: sec@apicarnes.pt

29

outubro

‍Artigo de Opinião

‍Festa das Carnes dá a oportunidade de provar um quarteto de criações gastronómicas com vaca, porco, borrego e cabrito por €15,00

‍Na Praça Beato, no sábado, dia 12 de setembro

• Evento promovido pela Associação Portuguesa de Industriais de Carne (APIC)

• Curadoria de Edgardo Pacheco e pratos da autoria do chef Vitor Sobral 

Nas Festas do Produto já se celebrou o borrego em 2025 e o leitão da Bairrada em 2026. Agora, num só dia, vamos promover, falar e degustar as carnes de vaca, porco, borrego e cabrito. E por que razão estas quatro espécies? Porque cada uma é sensorialmente muito diferente e estão todas associadas à nossa memória gastronómica. O porco é, de todos, o animal mais democrático e aquele que deu origem a um receituário infinito. Sendo mais elitista, a vaca acabou por se popularizar com a modernização das explorações de bovinos. O borrego é a celebração da Páscoa e a matéria-prima de alto nível nas mãos de cozinheiras alentejanas, enquanto o cabrito é o luxo que cresce nas serras do centro e norte do país, destinado às mesas de restaurantes muito exigentes. Assim, a Festa das Carnes acontece no sábado, dia 12 de setembro, entre as 12h00 e as 17h00, na Praça Beato, em Lisboa. 

Na Festa das Carnes, vamos, como é de costume nas Festas do Produto, divertir-nos com a degustação de criações gastronómicas focadas nos produtos de eleição e com assinatura de autor. A celebrar os 40 anos de carreira, Vitor Sobral é o chefe convidado desta edição e vai inspirar-se nas tradições portuguesas para a criação do quarteto de pratos com vaca, porco, borrego e cabrito: língua bovina estufada, vinagrete de legumes e puré de batata e nabo; arroz de bochecha, feijão vermelho e lombardo; ensopado de Borrego com cheiros; e cabrito assado com todos. Vai também debater a importância do consumo de carnes resultantes de sistemas de produção que praticam as regras do bem-estar animal e realçar a importância de se aproveitar todos os cortes que um animal nos oferece. Se um animal foi sacrificado, temos a obrigação de o aproveitar na íntegra. Este é o lema de Vitor Sobral e da Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes (APIC), que é a entidade promotora da Festa das Carnes. A organização está a cargo da Ideias ao Lume e da Praça Beato, host do evento. Ler mais do Press Release aqui.

Comprar bilhetes aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 35/2026

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 36/2026

‍Mercado Espanhol - Semana 36/2026

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 36/2026