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APIC|INFO|Semanal
Semana 33 - 14/08/2026
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2026, Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores: o papel da criação animal extensiva em Portugal
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A ONU declarou 2026 o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, e o Ministério da Agricultura e Mar assinalou a efeméride destacando o papel da criação animal extensiva na gestão da paisagem, na conservação da biodiversidade e na prevenção de incêndios rurais em Portugal. Recordamos os novos apoios do Governo nesta área: a Portaria n.º 142/2026/1 criou um programa com dotação anual até 30 milhões de euros, financiado pelo Fundo Ambiental, que inclui um prémio de instalação até 30 mil euros para novos produtores de bovino, ovino e caprino em regime extensivo, além de apoio à conversão de matos em pastagens. Ler artigo completo aqui.
Consulte publicação aqui.
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México: mais carne no prato, mas menos carne europeia
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O novo Flash Eurobarómetro sobre os produtos agroalimentares da União Europeia em países terceiros revela, na ficha dedicada ao México, um mercado que consome cada vez mais carne (67 %, mais 12 pontos do que em 2021) e cada vez menos carne europeia (20 %, menos 5 pontos). A imagem dos produtos europeus melhorou em todos os atributos avaliados, pelo que o obstáculo não está na reputação: 55 % dos inquiridos comprariam mais se os preços fossem inferiores. Leia mais aqui. |
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APIC requer isenção para transporte de animais vivos nas restrições de circulação da VCI |
A APIC solicitou a exclusão dos veículos de transporte de animais vivos da recente proibição de circulação de pesados na Via de Cintura Interna (VCI), no Porto. A medida governamental, que obriga ao desvio do tráfego para a CREP (Circular Regional Exterior do Porto) nos dias úteis, impõe um acréscimo estimado de 20 a 30 minutos às viagens. O setor apela à aplicação do princípio da proporcionalidade, sublinhando que a isenção é indispensável para conciliar a melhoria da mobilidade urbana com o rigoroso cumprimento do quadro sanitário e jurídico europeu. Saiba mais aqui. |
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EFSA alerta para risco de toxinas genotóxicas de Alternaria na cadeia alimentar |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) atualizou a sua avaliação de risco relativa à presença de toxinas de Alternaria em géneros alimentícios e rações. O novo parecer científico conclui que a exposição dietética crónica ao alternariol (AOH) e ao éter monometílico de alternariol (AME) supera o limiar de preocupação toxicológica para substâncias genotóxicas na maioria dos grupos populacionais, evidenciando capacidade de induzir danos no ADN. A nível da saúde animal, a escassez de dados toxicológicos e de ocorrência limitou a caracterização do risco para a maioria das espécies de produção, embora a avaliação sublinhe que não se pode descartar um potencial risco na avicultura. Saiba mais aqui. |
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Produtos agroalimentares da UE com imagem de excelência e elevado potencial |
O Eurobarómetro de 2026 revela que 40% dos consumidores em países terceiros adquirem produtos agroalimentares europeus semanalmente, motivados essencialmente pela qualidade, segurança e sabor. O consumo de carne assume grande relevância nestes mercados, com 65% dos inquiridos a reportarem uma ingestão semanal, valor que atinge os 80% na Tailândia. Ainda assim, as perspetivas de expansão são muito positivas, com 60% dos atuais não-consumidores a manifestarem interesse em adquirir produtos comunitários. Saiba mais aqui. |
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Definidas as regras para o Registo do Passaporte Digital de Produto |
No âmbito do Regulamento Conceção Ecológica (ESPR), foi detalhado o quadro operacional do Registo do Passaporte Digital de Produto (DPP). Esta plataforma funcionará como um índice central e seguro, armazenando metadados e identificadores únicos de todos os produtos colocados no mercado da União Europeia. O sistema adotará uma arquitetura descentralizada, pelo que a informação detalhada e completa do produto continuará a ser alojada e gerida de forma autónoma pelas próprias empresas ou pelos seus prestadores de serviços. Saiba mais aqui. |
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EFSA avalia segurança microbiológica em substitutos vegetais de carne e laticínios |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou um estudo sobre os níveis de contaminação microbiológica em substitutos vegetais de carne, peixe e laticínios prontos a consumir (RTE). O relatório identifica níveis variáveis de contaminação influenciados pela formulação, pelas condições de processamento e pelas práticas de armazenamento, apesar das conclusões satisfatórias globais. Face a algumas situações pontuais detetadas, a EFSA sublinha a necessidade de a indústria manter uma vigilância rigorosa ao longo da cadeia de abastecimento, recomendando a monitorização contínua e o desenvolvimento de orientações específicas para esta categoria de produtos. Saiba mais aqui. |
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Atualização sobre o processo relativo às condições uniformes das regras de exploração no setor pecuário |
A atualização final sobre o desenvolvimento do UCOL (Condições Uniformes para as Regras de Exploração da Pecuária – criação de suínos e aves de capoeira – ao abrigo da Diretiva relativa às Emissões Industriais). Na prática, o processo tem sido comparável à negociação de um documento BREF, mas especificamente para os setores suinícola e avícola. Ler mais aqui. |
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Consulta DG SANTE | Revisão das condições de utilização dos sulfitos (E 220-228) |
A DG SANTE partilhou uma proposta legislativa relativa ao dióxido de enxofre e aos sulfitos (E 220-228), na sequência da reavaliação da EFSA e da discussão no Grupo de Trabalho da Comissão sobre Aditivos Alimentares.
A EFSA identificou potenciais preocupações de segurança e considerou insuficientes os dados para estabelecer uma DDA para estas substâncias.
A proposta prevê a redução de vários limites máximos, a eliminação de determinadas utilizações e a retirada dos aditivos E 226 e E 227 da lista de autorizados.
São ainda propostas alterações às especificações dos restantes sulfitos, nomeadamente limites mais restritivos para contaminantes como arsénio, chumbo, mercúrio e cádmio.
Recomenda-se aos operadores uma análise do impacto destas alterações nas categorias de produtos relevantes e da viabilidade tecnológica dos novos limites.
Os interessados poderão apresentar observações até 10 de setembro de 2026, acompanhadas, sempre que possível, de fundamentação técnica e exemplos concretos dos produtos afetados. Consultar documento aqui. |
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Pesticidas proibidos na UE | Que impacto poderão ter novas regras nas importações? |
Um estudo recentemente publicado analisa os potenciais impactos económicos e comerciais de uma eventual redução dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) para produtos agroalimentares importados de países terceiros.
Foram identificadas 18 substâncias ativas não aprovadas na UE, com LMR acima do LOQ, que afetam 235 produtos agrícolas provenientes de 86 países.
A redução dos LMR para o LOQ poderá diminuir as importações da UE, aumentar a produção interna e provocar uma subida dos preços para os consumidores.
Num cenário de cessação total dos fluxos comerciais afetados, estima-se uma redução de 41% das importações agrícolas da UE; com adaptação dos produtores, o impacto poderá ser de 8% ou apenas 0,4%.
Os efeitos variam significativamente consoante as substâncias, produtos e países, existindo limitações nos dados disponíveis sobre alternativas e custos de substituição.
O estudo constitui, assim, um contributo relevante para avaliar os possíveis impactos destas medidas nas cadeias de abastecimento e na concorrência entre produtores europeus e de países terceiros. Consultar aqui.
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Aditivos e Contaminantes em Produtos Cárneos: NOVA DATA
A APIC, em parceria com a DGAV e a Câmara Municipal da Mealhada, promove o workshop "Aditivos e Contaminantes em Produtos Cárneos", que terá lugar no dia 17 de setembro de 2026, no Auditório do Espaço Inovação da Câmara Municipal da Mealhada.
Este workshop constitui uma oportunidade para acompanhar as mais recentes alterações legislativas e os principais desafios técnicos relacionados com a utilização de aditivos e a presença de contaminantes em produtos cárneos. Ao longo da tarde, especialistas da DGAV abordarão temas de elevada relevância para o setor, nomeadamente as alterações ao Regulamento (CE) n.º 1333/2008, a utilização de aditivos em produtos à base de carne e preparados de carne, bem como a problemática dos contaminantes MOSH e MOAH.
A sessão terminará com um momento dedicado ao esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos participantes a possibilidade de debater questões práticas diretamente com os especialistas.
Reserve já a data e junte-se a nós para uma tarde de atualização técnica e partilha de conhecimento! Consultar programa aqui.
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Workshop HACCP e flexibilidade associada | 25 de setembro de 2026 | Montemor-o-Novo
Voltamos a promover o Workshop sobre HACCP e flexibilidade associada, com o objetivo de reforçar a partilha de conhecimento, a reflexão técnica e o diálogo construtivo entre os diversos intervenientes do setor.
Por conseguinte, APIC irá organizar a próxima sessão de formação sobre HACCP e flexibilidade associada, no dia 25 de setembro, no Auditório da APORMOR, em Montemo-o-Novo convidando-vos a participarem.
O Workshop é organizado em parceria com a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto autoridade nacional, o que constitui uma mais-valia relevante para a qualidade técnica e institucional do evento.
A participação é gratuita [apenas para os associados] e aberta a entidades e profissionais dos setores público e privado, promovendo um espaço de discussão saudável, colaborativa e enriquecedora para todos os participantes.
Os participantes não associados terão uma inscrição simbólica de 35€.
Estamos convictos de que esta iniciativa representará uma excelente oportunidade para atualização de conhecimentos, esclarecimento de questões práticas e fortalecimento da cooperação institucional.
Agradecemos a sua inscrição e confirmação de presença através do envio da seguinte informação [Nome, Cargo, Entidade, Contacto] para: sec@apicarnes.pt
Consultar o programa aqui.
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XXVII Feira Nacional do Porco: Uma nova era para a fileira (1 a 3 outubro 2026)
A Feira Nacional do Porco irá realizar-se nos dias 1, 2 e 3 de outubro de 2026, conforme circular convite, sobre o processo de inscrição.
Enviamos também informação e todos os detalhes sobre o maior evento da fileira da carne de porco portuguesa em 2026, uma organização conjunta das FPAS, FILPORC, IACA e APIC.
As inscrições estão abertas e para que possa proceder à sua inscrição:
Ficha de inscrição
Para consumar a inscrição da sua empresa, deverá preencher a ficha de inscrição e devolver para geral@suinicultura.com
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Programa provisório _18.ª Reunião Anual PortFIR _20 outubro 2026 _Porto & Online
Partilhamos o programa provisório da 18.ª Reunião Anual PortFIR, que se realizará no próximo dia 20 de outubro de 2026, sobre o tema “Alimentos ultraprocessados | Como conciliar disponibilidade, segurança e saúde?”
A 18.ª Reunião Anual PortFIR decorrerá no formato híbrido, presencialmente no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, e online através da plataforma ZOOM e do canal do YouTube do INSA. A participação no evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Para fazer a sua inscrição, por favor, aceda a:
Link para inscrição no evento, aqui.
Os critérios para elaboração e submissão de resumos e posters e de seleção das comunicações orais, poderá consultar aqui.
Para questões relacionadas com a 18.ª Reunião Anual PortFIR, por favor, contacte: roberto.brazao@insa.min-saude.pt
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DECISÃO n.o 1/2026 DO COMITÉ MISTO VETERINÁRIO INSTITUÍDO PELO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA RELATIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS de 24 de julho de 2026. Consultar aqui. |
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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/91 da Comissão, de 14 de janeiro de 2026 - relativo à renovação da autorização de uma preparação de 6-fitase produzida com Trichoderma reesei CBS 126897 como aditivo em alimentos para aves de capoeira, leitões desmamados, porcos de engorda e porcas e à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida com Trichoderma reesei CBS 126897 como aditivo em alimentos para aves ornamentais, leitões não desmamados e espécies menores de suínos (detentor da autorização: AB Enzymes Finland Oy) e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 292/2014. Consultar aqui. |
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Manuel Chaveiro Soares | Engenheiro Agrónomo, Ph. D.
Melhoramento genético dos frangos de carne: importância para os consumidores e o ambiente
Em Portugal o melhoramento genético das aves foi iniciado por uma avicultora de nome Eduarda Matos, em colaboração com o seu primo italiano António Morelli, que em 1952 criaram o Aviário da Gândara, em Campo de Besteiros, concelho de Tondela, com vista à produção de ovos de galinha, tendo como objetivo prioritário fornecer um alimento de elevado valor nutritivo aos doentes com tuberculose em tratamento nos sanatórios existentes no Caramulo.
Pela primeira vez em Portugal selecionaram-se linhas puras, neste caso das raças New Hampshire e Rode Island Red, de cujo cruzamento se obtiveram galinhas poedeiras, as quais eram fornecidas aos primeiros avicultores produtores de ovos, instalados no concelho de Tondela.
Por sua vez os machos, embora neste caso pouco eficazes na produção de carne, eram criados na região e enviados em jaulas de madeira por comboio para Lisboa, onde eram vendidos, inclusivé para o icónico restaurante Bonjardim, que terá sido o primeiro estabelecimento lisboeta a confecionar frango no espeto.
Note-se que, ainda hoje, o frango de churrasco abatido com pouco peso e muito tenro, é bastante apreciado pelos consumidores portugueses, representando mais de 50 por cento do total de frangos consumidos entre nós. Ler artigo completo aqui.
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Mercado Nacional - Semana 32/2026
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Mercado Nacional Montijo- Semana 33/2026 |
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Mercado Espanhol - Semana 33/2026 |
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Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 33/2026 |
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Av. Bombeiros Voluntários de Montijo, 2870-219 Montijo
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