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APIC|INFO|Semanal

Semana 29 - 17/06/2026

‍Notícias

Liderando o setor da criação de animais europeu: Entrevista com o Dr. Zeev Noga

Consulte a entrevista com o Dr. Zeev Noga, Secretário-Geral da UECBV [Associação Internacional para o Comércio de Animais Vivos e Carne].

A entrevista foi realizada e publicada pela Vee&Logistiek Nederland, membro da UECBV. O artigo original em neerlandês e a sua tradução para inglês.

Consultar aqui.

‍Lançamento da edição C29 do INOV Contacto

‍Já se encontra disponível a Manifestação de Interesse para a próxima edição do programa INOV Contacto.
O INOV Contacto é uma iniciativa que liga empresas a jovens talentos altamente qualificados, preparados para responder aos desafios da internacionalização, da inovação e do desenvolvimento de negócio em contexto global.
Ao integrar o programa, a vossa organização terá a oportunidade de acolher profissionais com elevado potencial, perfil internacional e competências diferenciadoras, capazes de trazer novas perspetivas, acrescentar valor às equipas e contribuir para o crescimento dos vossos projetos. É também uma oportunidade para a vossa organização abraçar uma visão alargada de valor partilhado, através da formação de talento e de traduzir em ação o vosso compromisso ESG.
A Manifestação de Interesse destina-se às entidades que pretendam ser notificadas assim que as candidaturas forem oficialmente abertas, permitindo acompanhar desde o primeiro momento todas as novidades do programa.

Conclusões do Conselho sobre a abordagem «Uma Só Saúde» nos sistemas agroalimentares

O Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) aprovou a 13 de julho de 2026 as Conclusões sobre a abordagem "Uma Só Saúde" nos sistemas agroalimentares, reafirmando que a saúde humana, animal e dos ecossistemas são interdependentes e devem ser geridas de forma integrada. O documento sublinha a importância da prevenção de doenças zoonóticas, da resistência antimicrobiana e das doenças transfronteiriças, e reconhece que sistemas de criação animal assentes em elevados padrões de saúde e bem-estar animal contribuem para a segurança alimentar, os meios de subsistência rurais e a redução do risco zoonótico. O Conselho convida ainda a Comissão e os Estados-Membros a reforçarem a coordenação, a troca de boas práticas e a cooperação internacional com a aliança quadripartida FAO-OMS-OMSA-PNUA, evitando encargos administrativos adicionais. Consulte o documento original aqui.

APA: Circular relativa à marcação e informação ao consumidor

A APA publicou na sua página de “Circulares” uma circular (Circular nº 05/2026/DFEMR) relativa à Marcação e informação ao consumidor sobre embalagens não reutilizáveis de plástico e metal.

A presente Circular visa esclarecer os requisitos aplicáveis à marcação e à informação disponibilizada aos consumidores relativamente às embalagens não reutilizáveis de plástico e metal colocadas no mercado nacional, tendo em consideração o disposto no Regulamento (UE) 2025/40 relativo a embalagens e resíduos de embalagens (RERE), na Diretiva (UE) 2019/904 relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (Diretiva SUP) e no Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos (UNILEX), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152-D/2017 (versão consolidada), de 11 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece no seu artigo 28º o regime aplicável à marcação das embalagens.

Estratégia Europeia para a Criação de animais: revisão das regras de bem-estar para aves até final de 2026 e nova legislação para suínos em 2027

A Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia para a Criação de animais adoptada a 7 de julho, prevê a revisão das regras de bem-estar para galinhas poedeiras e frangos de carne ainda antes do final de 2026, incluindo medidas para apoiar a transição para sistemas sem gaiolas, limitar o abate sistemático de pintainhos machos e introduzir requisitos equivalentes para produtos importados. Para suínos, está prevista uma iniciativa legislativa específica em 2027. A estratégia inclui também a revisão das regras de vacinação animal com base no parecer científico da EFSA. Leia mais aqui. 

Codex Alimentarius adota orientações internacionais sobre rotulagem precaucional de alergénios ("pode conter")

Na 49.ª sessão do Codex Alimentarius (Genebra, 6-10 de julho de 2026), foi adotado um conjunto de orientações internacionais harmonizadas sobre a utilização da rotulagem precaucional de alergénios, designadamente as menções do tipo "pode conter". As novas orientações estabelecem que estas menções devem ser utilizadas apenas quando existe risco residual cientificamente avaliado que não pode ser controlado por boas práticas de gestão de alergénios — e não como substituto dessas práticas. O quadro baseia-se em sete consultas de peritos FAO/OMS e complementa os padrões Codex existentes sobre declaração e gestão de alergénios. Leia mais aqui.

Comissão Europeia equaciona aplicação de tarifas em importações de assentamentos israelitas ilegais

A Comissão Europeia fez circular junto dos Estados-Membros um documento confidencial com três opções para restringir o comércio com assentamentos israelitas ilegais nos Territórios Palestinianos Ocupados: um sistema de licenças de importação, tarifas proibitivas, ou uma proibição total ou parcial de importações. A discussão ocorreu a 14 de julho em reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, sem que tenha sido tomada qualquer decisão formal. Pelo menos dez Estados-Membros apoiam uma proibição total. Para o setor agroalimentar, o tema é relevante dado que parte das exportações dos assentamentos inclui produtos agrícolas. Leia mais aqui.

Produção suína na China em alta; importações caem 30% nos primeiros cinco meses de 2026

Segundo o AHDB [Conselho para o Desenvolvimento da Agricultura e da Horticultura], a produção de carne suína na China cresceu 4,2% no primeiro trimestre de 2026 face ao período homólogo, atingindo 16,7 milhões de toneladas métricas. As importações totais de carne suína e miudezas caíram 30% entre janeiro e maio face ao ano anterior, refletindo a abundância de oferta doméstica. Apesar dos direitos anti-dumping (4,9% a 19,8%), a UE mantém-se o principal exportador de carne suína para a China, com Espanha na liderança. Prevê-se que as importações chinesas comecem a recuperar no segundo semestre à medida que os efetivos se reduzam. Leia mais aqui.

México ultrapassa China e torna-se o maior importador mundial de carne suína em 2026

De acordo com previsões do AMI[Empresa de Informação sobre Mercados Agrícolas], o México deverá importar cerca de 1,72 milhões de toneladas de carne suína em 2026, um máximo histórico e um volume quase duplicado face a uma década. O país ultrapassa a China, que deverá importar apenas cerca de 1,0 milhão de toneladas, contra um pico de 5,3 milhões em 2020, após a reconstrução bem-sucedida dos seus efectivos suínos pós-PSA. Japão, Filipinas e Coreia do Sul completam também o top cinco de importadores. Este contexto é relevante no enquadramento do Acordo UE-México recentemente aprovado pelo Parlamento Europeu. Leia mais aqui.

CLITRAVI contesta exclusão da carne do novo estatuto europeu

A CLITRAVI (Centro de Ligação para a Indústria de Processamento de Carne na União Europeia) apelou aos eurodeputados para travarem a exclusão do setor das carnes do futuro estatuto de empresa europeia ("EU Inc."). A associação classifica como desproporcional a proibição baseada apenas no código estatístico de atividade económica. Esta restrição cega penaliza injustamente uma indústria fortemente diversificada e impulsionada por constantes inovações tecnológicas e operacionais. Saiba mais aqui.

UE exige abordagem integrada para proteger saúde no setor agroalimentar

O Conselho da União Europeia aprovou novas conclusões que exigem a integração da estratégia «Uma Só Saúde» em toda a cadeia agroalimentar. A diretriz sublinha a profunda interdependência entre a saúde humana, animal, vegetal e dos ecossistemas, defendendo ações coordenadas urgentes contra a resistência antimicrobiana e as zoonoses. Bruxelas reforça que a prevenção sistémica e a sustentabilidade são muito mais eficazes do que a gestão intensiva de crises sanitárias. Saiba mais aqui.

Conselho Agrifish debate nova estratégia europeia para a criação de animais

O Conselho Agrifish (Conselho de Ministros da União Europeia) analisou a recém-aprovada estratégia europeia para a pecuária e o plano de ação para as proteínas, exigindo financiamento adequado e a redução da dependência de rações importadas. Os ministros defenderam a competitividade do setor, a proteção reforçada das indicações geográficas nos acordos comerciais e aprovaram apoios urgentes aos produtores face ao agravamento dos custos dos fertilizantes. Saiba mais aqui.

Agroalimentar exige lugar central no Fundo de Competitividade Europeu

A UECBV e diversas organizações europeias assinaram uma declaração conjunta a exigir que a fileira agroalimentar se mantenha no centro do futuro Fundo de Competitividade Europeu (2028–2034). A coligação contesta o relatório preliminar do Comité ITRE (Indústria, Investigação e da Energia) do Parlamento Europeu, que propõe substituir a secção específica de "Agricultura e Bioeconomia" por uma categoria abrangente de "Prosperidade Sustentável", o que limitaria o acesso direto do setor a financiamento estratégico. Os signatários alertam que esta alteração prejudica a autonomia estratégica e a segurança alimentar da UE, instando os eurodeputados a garantirem recursos dedicados para impulsionar a inovação e a resiliência da indústria. Saiba mais aqui.

Comissão Europeia define prioridades de inovação alimentar até 2040

A Comissão Europeia publicou o relatório "Building FOOD 2040", que estabelece a futura agenda estratégica de investigação e inovação para os sistemas alimentares. O documento, elaborado com contributos de toda a fileira agroalimentar, elege como prioridades centrais a redução do impacto ambiental, a diversificação de proteínas e a circularidade. A nova estratégia visa ainda impulsionar a adoção tecnológica e reforçar a autonomia estratégica e a resiliência do setor na União Europeia. Saiba mais aqui.

EFSA identifica novos riscos emergentes para a segurança alimentar

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou o relatório de 2025 sobre riscos emergentes, alertando para perigos em embalagens biodegradáveis, fraudes e novas resistências a antiparasitários. O documento destaca ainda a necessidade de monitorizar o arsénio em alternativas vegetais à carne, bem como o impacto da inteligência artificial e das alterações climáticas. A análise destas tendências é recomendada a todos os operadores para anteciparem futuros desafios na cadeia de abastecimento. Saiba mais aqui.

TRIS: França notifica alteração sobre a rotulagem da origem da carne utilizada como ingrediente em produtos transformados

O projeto de comentários elaborado pelo Secretariado da FoodDrinkEurope relativamente à alteração francesa ao projeto de lei sobre ações urgentes em matéria de soberania alimentar (2026/0281/FR), que alarga os requisitos de indicação da origem da carne utilizada como ingrediente em produtos transformados.

Caso tenham comentários relevantes, solicito que sejam enviados até dia 21 de julho, para posterior partilha com a FoodDrinkEurope. Consultar aqui.

Indústria europeia contesta lei francesa sobre rotulagem de carnes

A FoodDrinkEurope [Confederação da indústria alimentar da União Europeia] prepara-se para contestar a proposta legislativa de França que impõe a indicação obrigatória da origem da carne em produtos transformados. A organização sublinha que a medida unilateral viola o princípio da livre circulação e fragmenta perigosamente o Mercado Único Europeu. A indústria alerta ainda que a exigência prejudicará a flexibilidade das cadeias de abastecimento, aumentando o desperdício de recursos e os custos operacionais e finais para os consumidores. Saiba mais aqui.

APIC repudia proposta francesa de rotulagem de origem por ameaçar Mercado Único

A APIC rejeitou veementemente a proposta legislativa francesa que impõe a indicação obrigatória de origem para a carne utilizada como ingrediente. A associação alerta que a medida consiste num ato protecionista disfarçado, que fragmenta e ameaça o Mercado Único Europeu. A argumentação de Paris confunde propositadamente "segurança dos alimentos", um pré-requisito legal comunitário fundamental, com atributos geográficos de "qualidade", desrespeitando ainda o Princípio da Equivalência para as matérias-primas importadas. No terreno, a exigência de segregar diferentes origens provocará um autêntico caos operacional nas fábricas. A necessidade de limpezas constantes das linhas entre lotes e a multiplicação de espaços de armazenamento inviabilizam as formulações compostas. Na prática, esta imposição destrói a flexibilidade de abastecimento da indústria transformadora, agravando os custos operacionais e logísticos de forma desproporcional.

MOH | Análise de MOAH - Laboratórios na UE

A versão mais recente da lista de laboratórios na União Europeia, que efetuam a análise de MOAH em géneros alimentícios de acordo com o Limite de Quantificação  (LOQ) mencionado na declaração conjunta dos Estados-Membros da UE sobre MOAH.

Nota: a lista expira a 31 de dezembro de 2026.

Consultar documento aqui.

Atualização sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro

A versão mais recente das alterações de compromisso inclui várias referências ao papel da nutrição na prevenção do cancro, nos cuidados oncológicos e na qualidade de vida dos doentes, refletindo um maior reconhecimento desta temática no texto atualmente em negociação

Relativamente aos alimentos ultraprocessados, o texto mantém uma abordagem relativamente equilibrada, destacando a necessidade de uma definição científica e harmonizada a nível europeu e referindo o estudo atualmente em curso pela Comissão Europeia sobre o impacto do seu consumo. Mantém-se igualmente a referência ao desenvolvimento de um sistema harmonizado de rotulagem nutricional na frente da embalagem (front-of-pack labelling), baseado em evidência científica, bem como a medidas para reduzir o consumo excessivo de alimentos ricos em sal, açúcar e gorduras saturadas e de alimentos ultraprocessados. Consultar documento aqui.

‍Eventos

25

setembro

Workshop HACCP e flexibilidade associada | 25 de setembro de 2026 | Montemor-o-Novo

Voltamos a promover o Workshop sobre HACCP e flexibilidade associada, com o objetivo de reforçar a partilha de conhecimento, a reflexão técnica e o diálogo construtivo entre os diversos intervenientes do setor.

Por conseguinte, APIC irá organizar a próxima sessão de formação sobre HACCP e flexibilidade associada, no dia 25 de setembro, no Auditório da APORMOR, em Montemo-o-Novo convidando-vos a participarem. 

O Workshop é organizado em parceria com a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto autoridade nacional, o que constitui uma mais-valia relevante para a qualidade técnica e institucional do evento.

A participação é gratuita [apenas para os associados] e aberta a entidades e profissionais dos setores público e privado, promovendo um espaço de discussão saudável, colaborativa e enriquecedora para todos os participantes.

Os participantes não associados terão uma inscrição simbólica de 35€.

Estamos convictos de que esta iniciativa representará uma excelente oportunidade para atualização de conhecimentos, esclarecimento de questões práticas e fortalecimento da cooperação institucional.

Agradecemos a sua inscrição e confirmação de presença através  do envio da seguinte informação [Nome, Cargo, Entidade, Contacto] para: sec@apicarnes.pt

Consultar o programa aqui.

‍Legislação

‍Regulamento de Execução (UE) 2026/1692 da Comissão, de 13 de julho de 2026 - que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas “ECA Disinfect Product family 5”, destinada a utilizações nos tipos de produto PT02 (desinfetantes e algicidas), PT04 (superfícies em contacto com géneros alimentícios) e PT05 (água potável). O regulamento entra em vigor em 4 de agosto de 2026 e a autorização é válida até 31 de julho de 2036. Consultar aqui

‍DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1746 DA COMISSÃO de 14 de julho de 2026 - que altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1160 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Bulgária. Consultar aqui.

‍DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1759 DA COMISSÃO de 14 de julho de 2026 - que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia. Consultar aqui.

‍DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1765 DA COMISSÃO de 14 de julho de 2026 - que altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/1582 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Itália. Consultar aqui.

‍DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1784 DA COMISSÃO de 16 de julho de 2026 - que altera a Decisão de Execução (UE) 2026/582 relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa em Chipre. Consultar aqui.

‍Portaria n.º 296-B/2026/1, de 15 de julho - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, que regulamentou os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros decorrentes da situação de calamidade provocada pela tempestade «Kristin». Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

‍Manuel Chaveiro Soares | Engenheiro Agrónomo, Ph. D

Melhoramento genético dos frangos de carne: importância para os consumidores e o ambiente

Em Portugal o melhoramento genético das aves foi iniciado por uma avicultora de nome Eduarda Matos, em colaboração com o seu primo italiano António Morelli, que em 1952 criaram o Aviário da Gândara, em Campo de Besteiros, concelho de Tondela, com vista à produção de ovos de galinha, tendo como objetivo prioritário fornecer um alimento de elevado valor nutritivo aos doentes com tuberculose em tratamento nos sanatórios existentes no Caramulo.

Pela primeira vez em Portugal selecionaram-se linhas puras, neste caso das raças New Hampshire e Rode Island Red, de cujo cruzamento se obtiveram galinhas poedeiras, as quais eram fornecidas aos primeiros avicultores produtores de ovos, instalados no concelho de Tondela.

Por sua vez os machos, embora neste caso pouco eficazes na produção de carne, eram criados na região e enviados em jaulas de madeira por comboio para Lisboa, onde eram vendidos, inclusivé para o icónico restaurante Bonjardim, que terá sido o primeiro estabelecimento lisboeta a confecionar frango no espeto.

Note-se que, ainda hoje, o frango de churrasco abatido com pouco peso e muito tenro, é bastante apreciado pelos consumidores portugueses, representando mais de 50 por cento do total de frangos consumidos entre nós.

o disponíveis. Ler artigo completo aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 28/2026

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 29/2026

‍Mercado Espanhol - Semana 29/2026

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 29/2026