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APIC|INFO|Semanal

Semana 28 - 10/07/2026

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‍Notícias

Candidaturas Mestrado Bem-Estar em Animais de Produção

‍O Mestrado em Bem-Estar em Animais de Produção é um novo curso organizado pela ECAV-UTAD e ESA-IPVC para responder às necessidades educativas e a formação continua de técnicos na área da produção animal. O programa oferece uma qualificação diferenciada, com incorporação de conhecimento e inovação tecnológica, capacitando profissionais para conciliar produtividade numa abordagem holística de “Um Só Bem-Estar”. Numa estreita colaboração com as diferentes entidades ao setor da produção animal, o curso aborda os desafios ao longo de toda a cadeia produtiva, desde as explorações pecuárias, associações de produtores, organismos públicos, até à indústria agroalimentar, passando pelas diferentes empresas de assistência técnica, consultadoria ou certificação. Candidaturas aqui. Mais informações aqui.

Candidaturas à 2ª fase de 01 junho a 15 de julho 2026

Ao candidatar-se a este curso concorre a uma  Bolsa de estudo Agro@TecVerde

‍Ata da reunião da "Rede de avaliação de riscos microbiológicos" da EFSA, que se realizou nos dias 10 e 11 de junho de 2026

‍Os pontos de interesse são:

• Relatório do Comité Científico da FSAI intitulado «Classificação de risco dos perigos microbiológicos nos alimentos na Irlanda».
• Ponto Focal da TMA sobre produtos lácteos, carne e peixe de origem vegetal prontos a consumir na Irlanda;
• Segurança e qualidade das alternativas de origem vegetal na Estónia;
• Ferramenta de classificação de risco da Anses para perigos biológicos e químicos nos alimentos em França;
• Atribuição molecular da origem da Listeria monocytogenes na Áustria: um «teste decisivo» baseado em surtos confirmados;
• Alterações nas combinações de temperatura/tempo de água quente e alternativas para a desinfeção de facas e outras ferramentas de corte em matadouros e unidades de transformação de carne»;
• O impacto da formação de biofilme de Salmonella na colonização intestinal em suínos portadores crónicos;

Consultar aqui.

Assembleia Geral Bolsa do Porco - Associação || 16 JUL || 18H00 || Bolsa do Porco

Na sequência de várias manifestações de indisponibilidade para a data indicada, foi deliberação da MAG da Bolsa do Porco - Associação adiar a Assembleia Geral para o próximo dia 16 de julho, pelas 18:00 horas, na sede da Bolsa do Porco.

Projeto VITAL: aliança europeia Erasmus+ 

‍O projeto VITAL — Vocational Innovation and Training for Animal Livestock é uma aliança transnacional Erasmus+ que reúne 25 organizações de 9 países europeus, incluindo Portugal, com o objetivo de modernizar a formação profissional no setor de criação animal nas áreas da transformação digital, transição verde, saúde animal e novos perfis profissionais. Em Portugal, o consórcio é constituído pela Ordem dos Médicos Veterinários, pela UTAD e pela Associação de Criadores do Maronês. A APIC foi convidada a participar como stakeholder e convida os seus associados que queiram envolver-se a registar-se. A participação é flexível, não financeira e centra-se na partilha de experiência e validação de conteúdos formativos. Leia mais sobre o projeto e registe-se aqui.

Serviços especializados - Elaboração de Projetos - Liderança de Mulheres no Mercado de Trabalho

Está aberto o concurso PESSOAS-2026-8 – “Reforçar a capacidade de liderança de mulheres no mercado de trabalho”, uma oportunidade para as entidades que pretendam desenvolver projetos de promoção da igualdade de género e da liderança feminina. 

As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 12 de agosto de 2026.

Entidades que se podem candidatar

- Parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social 

- Associações Empresariais, Comerciais e Industriais

Enviar candidaturas para: cidalia.pereira@significado.pt

Nova mensagem do livro "Razões para ser Omnívoro: Pela tua Saúde e a do Planeta"

Lançamento de nova mensagem do livro "Razões para ser Omnívoro: Pela tua Saúde e a do Planeta"

"E assim chegamos ao ponto que todos devem respeitar, que é a legislação que, como dissemos, é muito restritiva. Quem quiser realizar experiências com animais na Europa deve fazê-lo em conformidade com as normas resultantes da Diretiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu [257], que estipula que a investigação com animais deve basear-se sempre em princípios éticos, boas práticas e na minimização do sofrimento dos animais.” [Página 128] Consultar aqui.

COOL | AgriFish Council 

Relativamente aos requisitos de rotulagem, damos nota da declaração conjunta subscrita pela FoodDrinkEurope e outras organizações da cadeia agroalimentar relativa à possível extensão da rotulagem obrigatória do país de origem a novas categorias de produtos alimentares.

Em síntese, os signatários alertam que a introdução de novos requisitos obrigatórios de indicação da origem poderá reduzir a flexibilidade das cadeias de abastecimento, aumentar os custos para os operadores, criar encargos adicionais de rotulagem e comprometer o funcionamento eficiente do Mercado Único, com possíveis repercussões nos preços e na oferta disponível para os consumidores. O documento pode ser consultado aqui.

Brasil: Comissão Europeia clarifica regime de transição para atestação de antimicrobianos nos certificados de importação

A Comissão Europeia esclareceu que as remessas de produtos de origem animal certificadas antes de 3 de setembro de 2026 não podem ser rejeitadas por ausência da atestação de conformidade com os requisitos de uso de antimicrobianos, mesmo que entrem na União Europeia nessa data ou posteriormente. O princípio aplicado é o de que os certificados atestam os requisitos vigentes no momento da sua emissão. A Comissão encontra-se ainda a trabalhar na clarificação de uma nota de rodapé técnica associada ao Regulamento Delegado (UE) 2023/905. Ler mais aqui.

Reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), realizada a 20 de maio de 2026 - BRASIL e ARGENTINA 

A Reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), realizou-se no passado dia 20 de maio, tendo sido discutidas diversas barreiras de acesso aos mercados da Argentina e do Brasil, com especial incidência no setor agroalimentar.

No que respeita à Argentina, mantêm-se preocupações significativas relacionadas com direitos de exportação, progressos lentos em matérias SPS — incluindo pedidos de acesso ainda pendentes e dificuldades no reconhecimento da regionalização — bem como questões relativas às indicações geográficas. 

No Brasil, destacam-se sobretudo o complexo sistema de tributação indireta, seguido de questões SPS (apesar de progressos e da aprovação de vários pedidos de acesso, muitos permanecem pendentes), dificuldades no reconhecimento da regionalização e desafios associados a produtos de origem animal. Ler mais aqui.

PSA: focos globais em suínos domésticos em declínio desde agosto de 2025, segundo relatório da WOAH

De acordo com o relatório de situação de maio de 2026 da WOAH [Organização Mundial da Saúde Animal], os focos de Peste Suína Africana em suínos domésticos registam uma tendência decrescente desde agosto de 2025.Também os casos em javali, que tinham atingido o pico entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, começaram a diminuir. Em maio foram reportados 32 novos focos em suínos domésticos e 478 em javali, com 14 países europeus a registar atualizações. A WOAH alertou para a persistência da ameaça global e apelou a biossegurança rigorosa, notificação precoce e partilha de dados sobre vacinação. Leia mais aqui.

Eurostat: efetivos pecuários da UE continuam a diminuir em 2025, antecipando Estratégia Europeia para a Pecuária

Os dados do Eurostat confirmam que os efetivos pecuários da UE diminuíram novamente em 2025: 71,6 milhões de bovinos (menos 0,4%), 131,5 milhões de suínos (menos 0,5%), 55,3 milhões de ovinos (menos 2,2%) e 10,2 milhões de caprinos (menos 2,5%). Face a 2015, os efetivos suínos são 8,9% inferiores e os bovinos 9,7% mais baixos. O Comissário Hansen anunciou a publicação da Estratégia Europeia para a criação de animais na semana seguinte, destinada a reforçar a resiliência e competitividade do setor. Leia mais aqui.

Conselho da UE adota novas regras para reforçar a posição dos agricultores na cadeia alimentar

O Conselho Europeu adotou no passado dia 30 de junho de 2026 um conjunto de regras destinadas a melhorar a posição negocial dos agricultores na cadeia alimentar. As principais medidas incluem a obrigatoriedade de contratos escritos com cláusulas de revisão, a simplificação do reconhecimento de organizações de produtores, a harmonização de termos de comercialização voluntários como "justo" e "cadeia curta", e o reforço da proteção do termo "carne" como exclusivo de produtos de origem animal. Algumas disposições, nomeadamente as relativas à denominação de carnes, entrarão em vigor após um período de transição de três anos. Leia mais aqui.

Criação de animais europeu: obter licenças tornou-se o maior obstáculo ao investimento, ultrapassando o financiamento

O relatório do "think tank francês Les Z'Homnivores", publicado em maio de 2026, documenta a crescente "judicialização" das decisões públicas no sector agrícola europeu: projetos com aprovação das autoridades competentes são cada vez mais contestados em tribunal, atrasando investimentos por anos. A complexidade dos procedimentos de licenciamento, as avaliações de impacte ambiental e a multiplicação de recursos administrativos criam incerteza jurídica que desincentiva o investimento em explorações de criação de animais, infra-estruturas e tecnologia. O debate em Bruxelas centra-se agora em como tornar os procedimentos mais claros e previsíveis sem comprometer as salvaguardas ambientais. Leia mais aqui.

Importações de carne bovina de países terceiros: controlos europeus são graduados e baseados no risco

O ministro irlandês da Agricultura Martin Heydon clarificou, em resposta parlamentar, que os controlos sobre a carne bovina importada de países terceiros, incluindo os países do Mercosul, são "graduados e baseados no risco" ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/625. As remessas entram na UE através de Postos de Controlo Fronteiriços aprovados, onde são sujeitas a verificações documentais, de identidade e, quando necessário, físicas e laboratoriais. A amostragem é orientada para o risco, tendo em conta o historial de conformidade e as prioridades de monitorização europeias. Leia mais aqui.

Acordo UE-Mercosul: países do bloco divididos sobre a distribuição interna das quotas de exportação para a Europa

Desde a entrada em vigor provisória do Acordo UE-Mercosul no passado dia 1 de Maio, os quatro países do bloco: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, não chegaram a acordo sobre a distribuição interna das quotas de exportação para a UE. O Uruguai absorveu 63% da quota de arroz em poucas semanas e a Argentina utilizou 80% da quota de mel para os primeiros três meses, gerando tensões diplomáticas. O Brasil defende a distribuição proporcional à quota de comércio global, enquanto a Argentina e o Uruguai favorecem a média histórica de exportações para a UE. Na ausência de consenso, vigora um sistema "primeiro a chegar, primeiro a ser servido", com o Uruguai a assumir a presidência rotativa do Mercosul e a liderar as negociações até ao final de 2026. Leia mais aqui.

Brasil reforça inspeções à produção de carnes para evitar proibição de exportação para a UE em setembro

O Ministério da Agricultura do Brasil iniciou a implementação de novos procedimentos de inspeção na produção de carnes e derivados para responder aos requisitos da UE em matéria de antimicrobianos, com o objetivo de evitar a proibição de importação anunciada para 3 de setembro. A medida surge na sequência da retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar para a UE, após deteção de incumprimentos nas regras sobre substâncias antimicrobianas. Os produtos abrangidos incluem carne bovina, aves, ovos e animais vivos. Leia mais aqui.

A mudança de paradigma da UE em relação às vacas

O plano da Europa para apoiar os criadores de bovinos transforma um problema climático num trunfo estratégico.

Durante anos, a UE tratou das vacas, porcos e galinhas principalmente como uma fonte de emissões a reduzir. A Comissão Europeia atribuiu-lhes uma nova designação. A criação de animais, afirma agora, é uma infraestrutura crítica.

A sua estratégia oficial para a criação de animais, apresentada em Estrasburgo, recorre à terminologia da política de segurança. Os rebanhos constituem a base da «autonomia estratégica». Os animais em pastoreio evitam o abandono das terras na fronteira oriental. A produção alimentar é sinónimo de «preparação». Ler mais aqui.

Comissão Europeia avança com quadro voluntário de benchmarking de sustentabilidade agrícola 

A Comissão Europeia está a desenvolver o On-Farm Sustainability Compass (OFSC), um instrumento voluntário de avaliação e benchmarking da sustentabilidade ao nível da exploração agrícola, abrangendo dimensões ambientais, económicas e sociais. O quadro, distinto do Agri Sustainability Compass, baseia-se numa abordagem voluntária por Memorando de Entendimento e visa alinhar os esquemas existentes, reduzir encargos de reporte e criar uma base de dados comum e fiável para agricultores e para a cadeia agroalimentar. Os próximos passos incluem consultas a partes interessadas a partir de setembro de 2026, um workshop de co-criação da camada de dados na primavera de 2027 e entrega de orientações técnicas até ao verão de 2027. A APIC acompanha este dossier e convida os associados a partilhar comentários relevantes. Leia mais aqui.

Comissão Europeia publica Estratégia para a Criação de animais e Plano Proteico

A Comissão Europeia adotou a Estratégia para a Criação de animais e o Plano Proteico, reconhecendo o papel essencial da produção animal na segurança alimentar e nas economias rurais. A Estratégia organiza-se em cinco pilares: resiliência, competitividade, sustentabilidade, territorialidade e excelência, e prevê a revisão das regras de bem-estar animal para suínos, galinhas poedeiras e frangos, requisitos equivalentes para produtos importados, e consultas futuras sobre exportações de animais vivos para abate em países terceiros. O Plano Proteico reconhece que 64% da proteína consumida na UE é de origem animal e alerta para o risco de que uma redução da produção de criação de animais europeia resultaria em importações com maior pegada de carbono. A APIC acompanhará os desenvolvimentos e informará os associados. Leia mais aqui.

Indústria agroalimentar europeia contesta alargamento da rotulagem de origem

Várias organizações da fileira agroalimentar assinaram uma declaração conjunta contra a extensão da rotulagem obrigatória de origem a novos produtos. A coligação alerta que a imposição prejudicará a flexibilidade do abastecimento, agravará custos operacionais e desperdícios, ameaçando o Mercado Único. Os signatários sublinham ainda que a medida contraria a atual estratégia europeia de simplificação administrativa e poderá inflacionar os preços finais. Saiba mais aqui.

Parlamento Europeu aprova acordo comercial modernizado com o México

O Parlamento Europeu aprovou o Acordo Comercial Provisório com o México, antecipando a eliminação de grande parte das tarifas aduaneiras. A medida beneficia diretamente as exportações do setor, suprimindo taxas que atingiam os 45% na carne de porco. O tratado garante também a proteção de centenas de indicações geográficas europeias e aguarda agora a ratificação formal do Conselho. Saiba mais aqui.

Retirada moção contra novas regras de transporte animal relacionadas com Língua Azul

Foi retirada da agenda da sessão plenária do Parlamento Europeu a moção que pretendia bloquear o regulamento delegado da Comissão Europeia sobre a infeção pelo vírus da Língua Azul (BTV). Esta legislação é essencial para aplicar a recente reclassificação da doença (de C+D+E para D+E) e criar condições mais adequadas à movimentação de animais no mercado interno. A UECBV, que enviou um apelo urgente aos eurodeputados para que rejeitassem a moção, agradeceu aos seus associados a rápida cooperação, garantindo assim que a simplificação das restrições sanitárias siga o seu curso sem bloqueios políticos. Saiba mais aqui.

Comité FAO/OMS solicita dados sobre aditivos até dezembro de 2026

O Comité Conjunto FAO/OMS (JECFA) vai avaliar vários aditivos alimentares e aromatizantes, como o propilenoglicol e tocoferóis, na sua reunião de junho de 2027. Para apoiar este processo, apela à indústria agroalimentar que submeta dados científicos, toxicológicos e de exposição até 31 de dezembro de 2026. As empresas do setor são incentivadas a partilhar informações técnicas para fundamentar esta revisão internacional. Saiba mais aqui.

APIC contesta lei alemã que ameaça mercado europeu de carnes

A APIC submeteu formalmente no portal europeu TRIS a sua oposição ao projeto legislativo da Alemanha, que impõe critérios unilaterais de rotulagem de bem-estar animal aos parceiros europeus. O alerta parte do princípio de que esta obrigatoriedade extraterritorial desrespeita o reconhecimento mútuo e ameaça quebrar as cadeias de valor ibéricas, ao aplicar exigências estritamente alemãs desde a fase de gestação e cria. Ao desvalorizar os investimentos já feitos em protocolos nacionais, a medida cria graves barreiras técnicas e burocráticas às exportações. A APIC instou a Comissão Europeia a travar este precedente de fragmentação do Mercado Único, defendendo que referenciais adicionais à lei comunitária devem manter-se estritamente voluntários. Saiba mais aqui.

Esclarecimento Jurídico N.º APIC/13/2026 - Clarificações sobre a organização do tempo de trabalho e utilização do RITT em frotas próprias

‍Eventos

26

julho

‍Dia da Gastronomia

Para a AHRESP a Gastronomia é um dos pilares da matriz da cultura portuguesa e é para promover e valorizar a gastronomia portuguesa que a Associação decidiu comemorar o dia em que a Gastronomia foi elevada a Património Cultural de Portugal, dia 26 de julho.

Criado no ano 2000, este dia tem como objetivos estratégicos valorizar e divulgar o receituário tradicional português, assim como potenciar a qualidade dos nossos produtos.

A AHRESP comemora este dia desde 2023 em diferentes cidades, descentralizando o evento e promovendo as regiões, o seu receituário e os produtos locais de maior relevo. Em cada ano, elegemos um produto e colocamo-lo em destaque.

A Diretora-Executiva da APIC, Graça Mariano, estará presente na mesa redonda "Do montado à mesa".

Consultar programa aqui.

‍XV Jornadas de Alimentação Animal - Monte Real Hotel, Termas & Spa, 24 de setembro 

A XV Jornadas de Alimentação Animal, ponto de encontro da Fileira, depois das férias de verão, dia 24 de setembro no Monte Real Hotel, Termas & Spa  

Num contexto de enorme complexidade e incerteza, decorrente das pressões regulatórias e a sua simplificação (Omnibus), da geopolítica mundial, das discussões em torno da sanidade, saúde e bem-estar animal e numa altura em que aguardamos a divulgação da estratégia da Comissão Europeia sobre o futuro da pecuária na União Europeia e o Plano Europeu para a Proteína, o Tema deste ano vai ser “Como aumentar a produtividade no contexto atual?”. Consultar o programa aqui.

Inscrições aqui. 

24

setembro

25 a 27

setembro

‍Apresentação da Feira ExpoCarne Açores 2026 | Celebrar a Excelência, Fortalecer o Sector da Bovinicultura de Carne

É com enorme entusiasmo que o Núcleo de Criadores de Bovinos de Raças de Carne da Ilha Terceira relembra que a ExpoCarne Açores 2026, já anunciada no início deste ano, terá lugar nos dias 25, 26 e 27 de setembro, no Parque Multissectorial da Ilha Terceira, na Vinha Brava.

Mais do que uma FEIRA, este é um evento de afirmação da nossa identidade e da qualidade da nossa carne. Partilhamos abaixo o nosso Dossier Estratégico, onde detalhamos a visão, a missão e a programação inovadora que estão a preparar para este ano.

A APIC estará presente neste evento.

‍18.ª Reunião Anual PortFIR 20 outubro 2026 Porto & Online

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, realizará, no próximo dia 20 de outubro de 2026, a 18.ª Reunião Anual PortFIR, este ano sobre o tema “Alimentos ultraprocessados | Como conciliar disponibilidade, segurança e saúde?”

A 18.ª Reunião Anual PortFIR decorrerá no formato híbrido, presencialmente no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, e online através da plataforma ZOOM e do canal do YouTube do INSA. A participação no evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Para fazer a sua inscrição, por favor, aceda aqui.  

Consulte os critérios para elaboração e submissão de resumos e posters e de seleção das comunicações orais, aqui. Logo que possível será efetuada a divulgação do Programa.

Para questões relacionadas com a 18.ª Reunião Anual PortFIR, por favor, contacte: roberto.brazao@insa.min-saude.pt

20

outubro

‍Artigo de Opinião

‍Graça Mariano | Diretora Executiva da APIC

Esclarecimento Nutricional sobre o Chouriço

A História de uma tal Senhora que vai às sextas-feiras à escola básica em Estremoz e que diz, passando a transcrever: "que o chouriço não é saudável."

As crianças trouxeram essa preocupação para casa e assim a APIC teve de intervir fazendo uma Exposição à UCC Estremoz, que transcrevemos abaixo:

"...Exma. Senhora Coordenadora da UCC de Estremoz,

A Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes (APIC) dirige-se a V. Exa. na sequência de relatos que nos chegaram sobre comunicações realizadas junto de crianças em contexto escolar, nas quais o chouriço teria sido caracterizado, de forma categórica e repetida, como um alimento "prejudicial à saúde".

A APIC considera esta caracterização cientificamente incorreta, pedagogicamente inadequada e potencialmente prejudicial para a relação das crianças com alimentos culturalmente identitários do património alimentar português. Sentimo-nos, por isso, no dever de apresentar a V. Exa. os elementos técnicos e científicos que sustentam esta posição.

1. O perfil nutricional do chouriço

O chouriço é um enchido tradicional português com um perfil nutricional sólido e documentado. Por 100 g, apresenta tipicamente:

• Proteína de alto valor biológico (18 a 24 g), com todos os aminoácidos essenciais, indispensável ao crescimento e desenvolvimento muscular em idade escolar.

• Ferro heme (2 a 4 mg), a forma de ferro com maior biodisponibilidade no organismo humano, com papel determinante na prevenção da anemia ferropénica, uma das carências nutricionais mais prevalentes na infância em Portugal.

• Vitaminas do complexo B, tais como: B1 (tiamina), B2 (riboflavina), B3 (niacina) e B12 (cobalamina), com funções centrais no metabolismo energético, no funcionamento do sistema nervoso e na síntese de glóbulos vermelhos.

• Zinco (2 a 4 mg), mineral essencial para a função imunitária e o desenvolvimento cognitivo.

• Selénio, com papel antioxidante e na função tiroideia.

• Gordura maioritariamente insaturada, em especial nos produtos de suíno ibérico, com perfil lipídico rico em ácido oleico (ómega-9), quimicamente muito próximo do azeite.

2. O enquadramento científico e regulatório

A nutrição moderna abandonou há muito a classificação binária e absoluta de alimentos como "saudáveis" ou "não saudáveis". Esta abordagem, ultrapassada e amplamente criticada na literatura científica e pediátrica, ignora o princípio fundamental de que o impacto de qualquer alimento na saúde depende do padrão alimentar global, da frequência e quantidade de consumo, e do contexto da refeição.

A dieta mediterrânica, reconhecida pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade e validada por décadas de investigação científica como um dos padrões alimentares mais protectores da saúde humana, integra os produtos cárneos curados tradicionais em consumo moderado. O chouriço insere-se neste padrão com séculos de história e com plena legitimidade nutricional quando consumido de forma contextualizada..."

Ler artigo completo aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 27/2026

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 28/2026

‍Mercado Espanhol - Semana 28/2026