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APIC|INFO|Semanal

Semana 20 - 15/05/2026

‍Notícias

Guerra no Irão agrava crise de fertilizantes na Europa: impacto directo nos custos agrícolas

‍O conflito armado no Irão, iniciado a 28 de fevereiro de 2026 com ataques dos EUA e de Israel, bloqueou o Estreito de Ormuz e interrompeu o fornecimento de ureia e amónia proveniente dos Emirados, da Arábia Saudita e do Qatar, que representam cerca de um terço do comércio mundial de fertilizantes. Na Alemanha, o maior produtor europeu de ureia, a SKW Stickstoffwerke Piesteritz, opera em plena capacidade para suprir a escassez, mas vê os seus custos energéticos duplicarem: 80% da produção é alimentada a gás natural, cujo preço no índice TTF subiu de 32 para cerca de 52 euros/MWh em poucas semanas. Leia mais aqui.

‍Comissão Europeia apresenta plano de simplificação do quadro legislativo da UE

‍A Comissão Europeia apresentou a 28 de abril de 2026 a comunicação "A Simpler, Clearer and Better Enforced EU Rulebook", o plano mais ambicioso de reforma do processo legislativo europeu desde 2002. A iniciativa assenta em cinco eixos: simplificação por design, reforço do quadro de melhor regulação, "limpeza regulatória" do acervo legislativo existente, combate ao gold-plating pelos Estados-Membros, e execução mais célere do direito da UE. Foi lançado um Plano de Acção sobre Limpeza Regulatória que analisa em 2026 e 2027 doze áreas prioritárias, entre as quais a saúde e a segurança alimentar e a agricultura. Leia mais aqui.

PSA em Espanha: zonas de restrição alargadas após novo caso fora da área vedada

Na sequência da detecção de um novo caso de Peste Suína Africana em javali no município de Castellbisbal (Zona II, fora da área vedada), publicada a 27 de abril de 2026 no Jornal Oficial da UE através do Regulamento de Execução (UE) 2026/985, as zonas de restrição em torno de Barcelona foram alargadas. Vários municípios transitaram de Zona I para Zona II (Abrera, Castellví de Rosanes, Esparreguera, Martorell, Olesa de Montserrat, entre outros) e novos municípios foram integrados na Zona I. O total de focos em javali ascende agora a 297 casos em 12 municípios. Leia mais aqui

Regulamento da UE sobre Desflorestação: Comissão Europeia publica revisão de simplificação com redução de 75% nos custos de conformidade

A Comissão Europeia publicou a 4 de maio de 2026 o pacote de simplificação do Regulamento da UE sobre Desflorestação (EUDR), que inclui um relatório de revisão, orientações actualizadas, um projecto de acto delegado sobre o âmbito dos produtos e actualizações ao sistema informático. As medidas previstas reduzirão os custos anuais de conformidade em cerca de 75% face ao EUDR original. Leia mais aqui.

"Made in Europe": o plano industrial da UE que desagradou à China

O Industrial Accelerator Act, proposto pela Comissão Europeia em março de 2026, representa uma viragem na política industrial europeia: os concursos públicos passariam a privilegiar fornecedores europeus em detrimento do critério de melhor preço, e os investimentos estrangeiros acima de 100 milhões de euros em sectores estratégicos, incluindo baterias, veículos eléctricos e aço, ficariam sujeitos a parcerias obrigatórias com empresas locais. A China respondeu com críticas severas e ameaças de contramedidas, incluindo possíveis restrições à exportação e investigações a produtos europeus como carne de porco, vinhos e destilados, sectores onde a Europa é particularmente vulnerável. O défice comercial da UE com a China atingiu 359,9 mil milhões de euros em 2025. Leia mais aqui.

Lançamento de nova mensagem do livro "Razões para ser Omnívoro: Pela tua Saúde e a do Planeta"

"As aves, como não poderia deixar de ser, também fazem parte da farmacopeia animal. Assim, temos o ácido hialurônico, um polissacárido natural que é utilizado para tratar a osteoartrite do joelho e até, entre os atletas de alto rendimento, como cura para as entorses do tornozelo." [Página 122]

Consultar explicação aqui.

Comissão Europeia detalha apoios para suinicultores afetados pela Peste Suína Africana

A Comissão Europeia relembrou a existência de diversos instrumentos para mitigar os prejuízos económicos causados pela regionalização da Peste Suína Africana (PSA), incluindo o cofinanciamento de indemnizações pelo abate de animais e apoios a perdas de mercado. Os Estados-Membros podem ainda recorrer ao Plano Estratégico da PAC para apoiar investimentos em biossegurança ou seguros pecuários, além de poderem conceder auxílios estatais até 100% dos custos de controlo da doença. No que toca à legislação, a Comissão defende que as regras atuais já permitem derrogações seguras para a movimentação de animais e produtos, permanecendo adaptáveis às circunstâncias locais sem comprometer a erradicação eficaz da doença. Saiba mais aqui.

Publicado guia prático para exportação de produtos agroalimentares para a Tailândia

A Comissão Europeia lançou um manual detalhado para orientar produtores europeus na entrada e expansão no mercado tailandês. O guia oferece uma análise exaustiva por categorias de produtos, detalhando procedimentos de acesso ao mercado, proteção de propriedade intelectual e estratégias de entrada comercial. Para o setor das carnes, o documento destaca tendências de consumo, análises SWOT e o funcionamento dos mercados local e retalhista, sendo uma ferramenta essencial para o planeamento estratégico dos exportadores. Saiba mais aqui (páginas 94 a 108 para o mercado de carne fresca e páginas 233 a 243 para o mercado de carnes processadas).

Comissão Europeia aumenta controlos a importações de carne bovina do Brasil

Em resposta à deteção de hormonas proibidas em carne brasileira, a Comissão Europeia confirmou a exclusão da exploração infratora e a suspensão da respetiva entidade certificadora. Para assegurar o rigoroso cumprimento das normas europeias de segurança dos alimentos, a UE vai aumentar as auditorias aos países exportadores em 50%. Adicionalmente, os controlos nos postos fronteiriços europeus serão reforçados em 33% durante os próximos dois anos. Saiba mais aqui.

Pergunta parlamentar: Um eurodeputado polaco (MEP) recebe uma resposta da Comissão Europeia à sua pergunta sobre o Acordo Comercial Global entre a UE e a Austrália. Consultar aqui

Resposta dada pelo Sr. Šefčovič em nome da Comissão Europeia (12.5.2026)

Ao longo das negociações do Acordo de Comércio Livre (ACL) entre a UE e a Austrália, que foram finalmente concluídas em 24 de março de 2026, a Comissão manteve uma posição firme para garantir que os nossos interesses mais sensíveis, nomeadamente no domínio da agricultura, fossem tidos em conta. Consultar aqui.

EFSA | Pesticidas: Relatório da UE sobre resíduos de pesticidas nos alimentos (2024)

Foi publicado o “The 2024 European Union report on pesticide residues in food”. 

De acordo a EFSA, a conformidade com os limites da UE para resíduos de pesticidas continua elevada com base nos resultados de mais de 125.000 amostras de alimentos recolhidas em toda a Europa. O mais recente relatório da EFSA, em consonância com os anos anteriores, confirma que o risco para a saúde humana decorrente dos resíduos de pesticidas nos alimentos continua a ser baixo.

O relatório da EFSA analisa os dados de três programas de controlo: amostragem coordenada pela UE, que fornece um panorama representativo do mercado da UE; controlos nacionais realizados pelas autoridades; e amostragem relacionada com o aumento dos controlos fronteiriços. Os resultados estão disponíveis na ferramenta de visualização de dados da EFSA.

Parlamento Europeu questiona Comissão sobre estudo dos alimentos ultraprocessados

Treze eurodeputados dos grupos Verdes/ALE, S&D e A Esquerda questionaram a Comissão Europeia sobre o estudo de impacto dos alimentos ultraprocessados (UPF) anunciado em fevereiro de 2025. A Comissária Zaharieva respondeu a 12 de maio de 2026: o estudo será conduzido pelo Mecanismo de Conselho Científico (SAM/GCSA), com reuniões fechadas e declarações de interesse dos peritos só publicadas após a fase de evidências, a participação de partes externas só está prevista na revisão dos drafts. Leia mais aqui.

‍*Reciclabilidade: Refere-se à viabilidade real de todo o ciclo. Avalia se o material é efetivamente recolhido, separado, processado e vendido com lucro. Considera a existência de tecnologia local, infraestrutura de recolha e procura de mercado pelo material resultante. Difere de "reciclável", que indica apenas a capacidade técnica e física de transformação de um material, sem garantir a viabilidade económica, a logística de recolha ou a existência de mercado para a sua valorização real.

PPWR: indústria europeia das carnes pede reconhecimento da reciclabilidade da poliamida e revisão da data de aplicação

A AVEC [the voice of Europe's poultry meat sector], a CLITRAVI [The Liaison Centre for the Meat Processing Industry in the European Union] e a UECBV [European Livestock and Meat Trading Union] publicaram a 11 de maio de 2026 um documento de posição conjunto dirigido à Comissão Europeia, ao CEN e aos stakeholders da reciclagem, exigindo o reconhecimento científico da reciclabilidade da poliamida (PA) no quadro do novo Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens, Regulamento (UE) 2025/40 (PPWR). A poliamida é um material insubstituível nas embalagens de alto desempenho para carne, garantindo resistência a punções, a tratamentos térmicos e a transporte de longa distância, incluindo produtos com ossos e formas irregulares. Estudos recentes e certificações independentes confirmam a reciclabilidade das estruturas PE/PA nos fluxos de reciclagem de polietileno flexível existentes, sem necessidade de infraestrutura adicional, reconhecimento que já existe na legislação alemã desde 2022. 

Paralelamente, 137 CEO de empresas agroalimentares europeias assinaram a 29 de abril uma carta às presidências da Comissão, Parlamento e Conselho, apelando ao adiamento da data de aplicação do artigo 5.º, n.º 5 (PFAS em embalagens de contacto alimentar), prevista para 12 de agosto de 2026, e a uma revisão específica de disposições-chave do regulamento, dada a persistência de incerteza jurídica e a ausência de metodologia harmonizada de testes. Leia mais sobre a Posição conjunta da indústria europeia das carnes sobre a reciclabilidade* da poliamida no âmbito do PPWR e a Carta dos CEO da indústria agroalimentar às Presidências da Comissão, Parlamento e Conselho.

Brasil arrisca suspensão de exportações de carne para a UE

A partir de 3 de setembro de 2026, o Brasil poderá ser proibido de exportar carne e outros produtos animais para a União Europeia por não cumprir as regras sobre resistência antimicrobiana. Esta exclusão da lista de conformidade europeia ocorre poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo UE-Mercosul. As exportações brasileiras só poderão ser retomadas quando o país demonstrar o cumprimento integral destas exigências sanitárias. Saiba mais aqui.

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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2017/625, relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos. Consultar aqui

Nova edição de ações de formação – Bem-estar animal no momento da occisão

A Formtivity irá realizar novas edições das seguintes ações de formação: 

• “Curso de Técnicas e Normas de Proteção de Ruminantes, Suínos e Equídeos no Momento da Occisão para Abegões e Magarefes”

• “Técnicas e Normas de Proteção de Ruminantes, Suínos e Equídeos no Momento da Occisão para Responsáveis pelo Bem-Estar dos Animais nos Matadouros de Reses – b-learning”

As datas de início e os respetivos cronogramas serão comunicados brevemente, encontrando-se ambas as ações, neste momento, em fase de constituição dos grupos de participantes.

Relativamente às formações:

‍1. Curso para Abegões e Magarefes

• Duração total: 14 horas

• Regime: presencial

• Local previsto: região sul (Lisboa e Vale do Tejo), caso o número de inscrições o justifique

• Valor: 200€ por formando

• Acresce o valor de 22€ referente à emissão do CAP

‍2. Curso para Responsáveis pelo Bem-Estar Animal nos Matadouros – b-learning

Duração total: 25 horas, distribuídas da seguinte forma:

• 15 horas de formação síncrona

• 9 horas de formação assíncrona

• 1 hora presencial para realização do exame, no Porto

• Valor para associados da APIC: 320€

• Acresce o valor de 22€ por formando, referente à emissão do CAP

‍Eventos

‍18

maio

Webinar: Saiba como exportar para a Arábia Saudita, requisitos e procedimentos

No dia 18 de maio de 2026, entre as 11h00 e as 12h30, online, realiza-se o webinar “Saudi-Portuguese Workshop | Regulatory Framework and Procedures for Portuguese Products in the Saudi Market”.

A internacionalização para a Arábia Saudita representa uma oportunidade estratégica para as empresas portuguesas que pretendem diversificar mercados e reforçar a sua presença internacional. No entanto, os requisitos regulatórios, certificações obrigatórias e procedimentos aduaneiros continuam a colocar desafios significativos à entrada de produtos portugueses neste mercado. Inscrições aqui.

De que forma a produção de lã e couro pode contribuir positivamente para o ambiente?

21 maio2026 | 🕑 10:00 –11:30 AM |📍Strasbourg European Parliament, WEISS S3.5

O «Sustainable Livestock» é um intergrupo recém-criado no Parlamento Europeu, lançado oficialmente no início de 2025. Os seus primeiros copresidentes, que são também os principais impulsionadores da iniciativa, são os eurodeputados Alexander Bernhuber (AT, PPE), Maria Grapini (RO, S&D) e Benoît Cassart (BE, Renew).

O Intergrupo tem como objetivo proporcionar uma plataforma para que os deputados do Parlamento Europeu discutam tanto a diversidade das práticas agrícolas existentes como os métodos e tecnologias emergentes que apoiam e melhoram os sistemas de criação de animais. Pretende também desenvolver ferramentas informativas para sensibilizar para a produção alimentar. Ao adotar uma abordagem holística, o Intergrupo permitirá aos eurodeputados avaliar e equilibrar melhor tanto os benefícios como os desafios do setor. Isto ajudará a despolarizar os debates atuais e a abrir caminho para soluções realistas, baseadas na ciência e sustentáveis na criação de animais — incluindo um maior bem-estar animal. Inscrições aqui. Mais informação aqui.

21

maio

‍21

maio

‍Convite | Encontro de ONS - 21 maio 2026

No âmbito da preparação do próximo Encontro dos Organismos de Normalização Setorial, que terá lugar no próximo dia 21 de maio, em sessão remota, vimos solicitar a vossa colaboração no preenchimento de um breve formulário relativo ao financiamento dos ONS. O objetivo deste levantamento é recolher informação que permita apoiar a reflexão e discussão conjunta sobre os diferentes modelos, desafios e perspetivas associados ao financiamento das atividades de normalização setorial.

O formulário encontra-se disponível no seguinte link: Questionário de Caracterização dos Organismos de Normalização Setorial.

Relembramos igualmente que a inscrição para o Encontro decorre através do Portal ISOlutions: Portal ISOlutions - Inscrição no Encontro.

Agradecemos, se possível, o envio das respostas até ao próximo dia 19 de maio, de forma a permitir a consolidação prévia da informação e a sua inclusão nos trabalhos do Encontro. 

‍‍Inscrição Gratuita no Workshop HACCP e flexibilidade associada | 22 de maio de 2026 | Fundão

Voltamos a promover o Workshop sobre HACCP e flexibilidade associada, com o objetivo de reforçar a partilha de conhecimento, a reflexão técnica e o diálogo construtivo entre os diversos intervenientes do setor.

Por conseguinte, APIC irá organizar a próxima sessão de formação sobre HACCP e flexibilidade associada, no dia 22 de maio, no Seminário do Fundão - Caminho da Sr.ª da Luz 6, 6230-304 Fundão, convidamos-vos a participarem. 

O Workshop é organizado em parceria com a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto autoridade nacional, o que constitui uma mais-valia relevante para a qualidade técnica e institucional do evento.

A participação é gratuita [apenas para os associados] e aberta a entidades e profissionais dos setores público e privado, promovendo um espaço de discussão saudável, colaborativa e enriquecedora para todos os participantes.

Os participantes não associados terão uma inscrição simbólica de 35€.

Consultar programa aqui.

Inscrições enviar email para: sec@apicarnes.pt

22

maio

‍29

setembro

‍Pode consultar aqui informação relevante sobre as regras de importação aplicadas pelo Governo da Índia.

As organizações/empresas interessadas são convidadas a preencher o formulário de candidatura até 12 de junho. Para mais informações sobre a Anuga Select India 2026 e as atividades de promoção da Comissão Europeia na Índia, poderá visitar a página Web da campanha ou solicitar informações através do seguinte endereço eletrónico: ANUGAIndia2026@agripromotion.eu

Regime de Promoção | Feira alimentar Anuga Select Índia 2026

A Comissão Europeia está a organizar o Pavilhão da UE na feira alimentar Anuga Select India 2026, de 29 de setembro de 2026 a 1 de outubro de 2026, em Mumbai na Índia.

O objetivo do Pavilhão da UE é sensibilizar os compradores indianos para o valor e a qualidade dos produtos alimentares e bebidas europeus. Com esta presença, pretende-se criar uma perceção positiva sobre os produtos agrícolas da UE, de modo a incentivar a importação, consumo e utilização de produtos agroalimentares da UE na Índia.

Os produtos agroalimentares e bebidas da UE serão promovidos através da exposição de produtos, degustações, demonstrações culinárias, apresentações institucionais ou outras medidas relevantes.

Alerta-se que o Pavilhão da UE é um stand institucional, destinado à divulgação das mensagens da União, evitando qualquer destaque a marcas ou aos Estados-Membros. No entanto, o Pavilhão da UE pretende incluir uma grande variedade de produtos representativos de todos os Estados-Membros, em categorias selecionadas, nas suas exposições, degustações e demonstrações culinárias.

Salienta se que o Pavilhão da UE não utilizará nem exibirá produtos de marcas não pertencentes à UE.

‍Artigo de Opinião

‍António Bonito | Agricultor | Professor IPVC

Agricultura não perdoa más decisões

Decidimos com o céu, com o solo, com os preços, com o banco, com a burocracia e com a imprevisibilidade, tudo ao mesmo tempo. E, no meio desse ruído, há um padrão que continua a repetir-se: tentamos mudar resultados (mais produtividade, mais margem, menos risco) sem mudar a identidade de quem decide. E, ao contrário do que muitos pensam, raramente é a tecnologia que falha primeiro. Falha a forma como pensamos.

A agricultura não vai ficar mais fácil. Vai ficar mais volátil. E, nesse mundo, quem vence não é quem “trabalha mais”. 𝗘́ 𝗾𝘂𝗲𝗺 𝗱𝗲𝗰𝗶𝗱𝗲 𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿.

E decidir melhor começa antes do Excel, antes do drone, antes do apoio. Começa em quem escolhemos ser todos os dias, quando ninguém está a ver. 𝗜𝗱𝗲𝗻𝘁𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗼. 𝗢 𝗿𝗲𝘀𝘁𝗼 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗲!

Consultar aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 19/2026

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 20/2026

‍Mercado Espanhol - Semana 20/2026

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 20/2026