|
APIC|INFO|Semanal
Semana 17 - 24/04/2026
|
|
|
Inquérito sobre indicadores de bem-estar animal positivo (PAW) para a Associação de Criadores de Suínos |
Estamos a realizar um inquérito no âmbito da Ação COST LIFT (CA21124), uma iniciativa europeia centrada na criação de bases para a inclusão do Bem-estar Animal Positivo (PAW) na avaliação do bem-estar dos animais de criação. O PAW é definido como «o florescimento do animal através da experiência de estados mentais predominantemente positivos e do desenvolvimento de competências e resiliência».
O PAW vai além do conceito de boa saúde física e da prevenção ou alívio do sofrimento. Florescimento significa que o animal está a desfrutar da sua vida ou a viver uma vida gratificante, impulsionado por experiências positivas, juntamente com a possibilidade de aprender, desenvolver a sua motivação e competências e adaptar-se continuamente aos desafios da sua vida. Os exemplos podem incluir o animal ter emoções positivas, estar envolvido em atividades gratificantes e viver relações sociais de apoio e gratificantes. O bem-estar animal positivo pode ser medido em diferentes escalas temporais para proporcionar uma visão ao longo da vida.
As suas opiniões, enquanto parte interessada, são inestimáveis para nós. Ao partilhar as suas perspetivas sobre a avaliação do PAW em contextos práticos, contribuirá diretamente para a definição de estratégias eficazes e humanitárias de bem-estar animal. O questionário deve ser preenchido por uma pessoa da sua organização cuja função esteja mais relacionada com o bem-estar animal. Assim, se considerar que outra pessoa além de si seria mais adequada para o preencher, por favor, encaminhe-o para essa pessoa.
Asseguramos-lhe que todas as respostas serão tratadas com a máxima confidencialidade e em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (Regulamento (UE) 2016/679). Os seus dados serão anonimizados e utilizados exclusivamente para fins de investigação, garantindo que a sua privacidade é protegida ao longo de todo o processo. O questionário exige aproximadamente 15 minutos do seu tempo.
Agradecemos por considerar este convite. Aguardamos ansiosamente o seu valioso contributo. Consultar aqui.
|
|
|---|
|
Governo admite medidas de apoio ao cabaz alimentar, mas não IVA zero |
O ministro das Finanças admite avançar com medidas de apoio ao cabaz alimentar para as famílias mais vulneráveis - como um "voucher alimentar" -, caso os preços continuem a subir, mas afasta replicar o IVA zero que vigorou entre abril de 2023 e o início de janeiro de 2024. Ler mais aqui. |
|
Parlamento Europeu Propõe Aumento de Mais de 10% no Orçamento UE para 2028-2034 com Reforço à PAC e Autonomia Estratégica |
O Parlamento Europeu, através da Comissão dos Orçamentos, aprovou a 15 de abril de 2026 uma proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 no valor de 2.014 mil milhões de euros, representando um aumento de 197 mil milhões de euros (mais de 10%) face à proposta inicial da Comissão Europeia de julho, com o objetivo de dotar a União de recursos adequados e previsíveis para enfrentar as novas responsabilidades em matéria de autonomia estratégica, competitividade, defesa, inovação e transição verde. Ler mais aqui.
|
|
|
|
Resistência Antimicrobiana em Salmonella Alimentar: Tendências Recentes, Mecanismos e Riscos para a Segurança Alimentar Europeia |
A resistência antimicrobiana (RAM) em Salmonella de origem alimentar constitui uma ameaça global crescente, com contaminação significativa em categorias alimentares chave como carne (prevalência de 18,5%), leite, produtos frescos e ovos, registando-se um aumento da resistência a antibióticos críticos como β-lactâmicos, tetraciclinas e fluoroquinolonas, impulsionado pelo uso inadequado de antimicrobianos na medicina humana e na agricultura. Ler mais aqui. |
|
Consulta Pública da UE sobre Subprodutos Animais em Produtos de Fertilização: Avanço na Economia Circular e Resiliência do Setor Agropecuário |
A Comissão Europeia abriu, no portal “Have your say”, a iniciativa 16132 relativa à inclusão de produtos derivados de subprodutos animais (ABP) como materiais componentes (CMC) no Regulamento (UE) 2019/1009 dos Produtos de Fertilização, com o objetivo de atualizar o Anexo II e permitir a colocação no mercado de fertilizantes, corretivos e biostimulantes CE marcados provenientes de resíduos da pecuária, após cumprimento dos critérios de “end point” e de segurança sanitária estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 1069/2009. Ler mais aqui.
|
|
|
|
Comissão Europeia aprova reclassificação do vírus da língua azul |
A Comissão Europeia adotou formalmente a reclassificação do vírus da língua azul (BTV) da categoria C+D+E para D+E. Esta alteração motivou a adaptação das regras de saúde animal em atos delegados que se encontram agora sob um período de escrutínio de dois meses. A nova categorização da doença só será efetivamente aplicável a partir de 15 de julho de 2026. Durante esta fase de transição, o setor é encorajado a contactar as autoridades nacionais e os eurodeputados para expor preocupações, especialmente sobre os impactos diretos no comércio entre os Estados-Membros. Saiba mais aqui. |
|
Lançamento da nova mensagem do livro "Razões para ser Omnívoro: Pela tua Saúde e a do Planeta" |
“Talvez o caso mais paradigmático seja o da heparina(...)"
"Para obter a quantidade de tratamentos necessários para salvar a vida de cerca de 100 milhões de pessoas, é necessário obter o produto de um total de 800 milhões de porcos." [Página 122]", pode consultar a explicação aqui.
|
|
|
|
Mercosul: Projeto de Lei de Aplicação |
A Comissão Europeia publicou os projetos relativos ao Regulamento de Execução para o Mercosul e ao respetivo anexo; foi também publicado um projeto relativo ao ELAN. Por favor, leia os documentos aqui.
|
|
Mercosul: esclarecimentos da Comissão sobre o sistema de gestão de quotas |
Encontra-se um documento da Comissão partilhado com os representantes dos Estados-Membros que fornece esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema de gestão de contingentes da UE no contexto dos contingentes pautais UE-Mercosul. Consultar aqui. |
|
|
|
Pergunta Parlamentar: «Carne de vaca contaminada importada do Brasil para a UE» Consultar aqui |
Resposta dada esta manhã pelo Sr. Várhelyi em nome da Comissão Europeia (17.4.2026)
As normas de segurança alimentar da UE aplicam-se a todos os produtos colocados no mercado da UE, independentemente da sua origem e da existência de um acordo de comércio livre com o parceiro comercial.
A Comissão está empenhada em aplicar rigorosamente estas normas para garantir que os alimentos importados cumprem os requisitos da UE. Em conformidade com a Comunicação intitulada «Uma Visão para a Agricultura e a Alimentação», a Comissão aumentará, nomeadamente, o número de auditorias em países terceiros em 50 % e trabalha em estreita colaboração com os Estados-Membros para reforçar ainda mais os controlos nas fronteiras. Consultar aqui.
|
|
UECBV Alerta para Riscos na Implementação do Acordo UE-Mercosul com Carta à DG AGRI |
A União Europeia de Comércio de animais de produção e Carne (UECBV) enviou, a 17 de abril de 2026, uma carta formal à DG AGRI E1 da Comissão Europeia apresentando uma lista detalhada de preocupações e perguntas sobre a implementação do Acordo Intercalar UE-Mercosul a partir de 1 de maio, nomeadamente os Certificados de Autorização de Quota Mercosul e de Origem (Notices 2026/874 e 2026/875); entre os principais alertas destacam-se o calendário de candidaturas às licenças, o sistema LORI, a validade e operacionalidade das licenças, o cálculo das quantidades de referência, o funcionamento do documento do Artigo 3.30 (considerado potencial mecanismo de controlo de exportação incompatível com o GATT), a gestão das TRQs e o risco de concentração de mercado a favor dos grandes exportadores do Mercosul, que poderá prejudicar os importadores europeus e as PME; a UECBV solicita ajustes urgentes ao ato de execução para garantir maior flexibilidade, transparência e proteção dos operadores comunitários, evitando disrupções comerciais e assegurando que as quotas permaneçam um instrumento da UE. Leia mais aqui. |
|
|
|
Estudo de apoio à revisão da Diretiva UTP – convite para participar no inquérito |
Estudo de apoio à análise de cenários para a revisão da diretiva (UE) 2019/633 sobre práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar.
A Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (DG AGRI) da Comissão Europeia adjudicou um contrato para um «Estudo de apoio à análise de cenários para a revisão da Diretiva 2019/633 relativa às práticas comerciais desleais nas relações entre empresas (B2B) na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar» (doravante designada «Diretiva») a um consórcio liderado pela COGEA e com a Areté a liderar o contrato específico, em colaboração com a S&P Global. Consultar inquérito aqui
|
|
|
Lançamento do livro "Engolir Sapos Engorda", de Conceição Calhau |
A Diretora Executiva da APIC, Graça Mariano, esteve presente no lançamento do livro "Engolir Sapos Engorda", escrito pela Professora Conceição Calhau.
Conceição é Licenciada em Ciências da Nutrição pela Universidade do Porto e Doutoramento e Agregação em Metabolismo pela Faculdade de Medicina do Porto.
É Professora Catedrática de Nutrição e Metabolismo da NOVA Medical School e tem sido oradora em vários seminários e eventos da APIC.
|
|
|
|
Webinar «Elaboração de normas para certificação acreditada» | 28 de abril
O webinar promovido pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ) em parceria com o Instituto Português de Acreditação (IPAC):
«Elaboração de normas para certificação acreditada»
Data: 28 de abril de 2026 (terça-feira)
Horário: 14:30 – 15:00
Local: Online
OBJETIVO
Apresentar e lançar o vídeo formativo, uma produção conjunta IPQ‑IPAC, sobre a elaboração de normas para certificação acreditada.
Destinatários: Vogais das Comissões Técnicas de normalização, Organismos de Certificação e avaliadores/auditores.
Inscrição e LINK DE acessso: Microsoft Virtual Events Powered by Teams
Dúvidas? Fale connosco: formacao@ipq.pt
|
|
Reunião Geral da Indústria 28 de abril de 2026
A IACA vai organizar um dos seus eventos anuais de referência – a Reunião Geral da Indústria – no próximo dia 28 de abril, em Santa Iria de Azoia, no Hotel VIP Executive.
Este ano sob o tema Desafios e Vulnerabilidades da Indústria em Tempos de Incerteza, vamos analisar os impactos no setor da situação geopolítica e o Quadro Financeiro Plurianual, com destaque para o orçamento da PAC, os acordos comerciais, a implementação do EUDR, sem esquecer o tema da sustentabilidade, com o ponto de situação das propostas de simplificação (Omnibus).
O evento é dirigido a todos os operadores da cadeia da alimentação animal e pecuária, e conta com diferentes apresentações nacionais e internacionais. As inscrições já se encontram abertas - AQUI
O programa provisório encontra-se aqui.
|
|
|
|
Formação | Circularidade e Produtos Sustentáveis
Esta formação analisa o pacote legislativo desenvolvido pela União Europeia sobre a circularidade dos produtos e sobre a gestão dos resíduos, das embalagens e dos resíduos de embalagens, de forma mais sustentável, mais circular e energeticamente mais eficiente. Inscrições aqui.
|
|
Tecnologia e qualidade da carne e produtos cárneos
Presencial com componente prática
24 horas
Focado na modernização e industrialização da indústria da carne, esta formação avançada oferece uma revisão extensiva de todos os aspetos (de A a Z) relacionados com a tecnologia e qualidade da carne, nomeadamente ao nível do controlo do processo e do produto.
As rápidas mudanças nos padrões de consumo de alimentos, principalmente por via das crescentes preocupações com a saúde e o meio ambiente, manter-se-ão consolidadas nesta década (2020-2030). Inúmeros são os desafios para a indústria, pois requisitos organoléticos, vida útil, segurança microbiológica e conveniência deverão ir ao encontro das expectativas do consumidor.
Mais informações aqui. Inscrições aqui.
|
|
|
|
Utilização de antimicrobianos em animais de criação e na cadeia alimentar. Orientações. Webinar de 28 de maio de 2026 (EN, ES, FR)
A partir de 3 de setembro de 2026, serão aplicadas novas regras significativas relativas à utilização de produtos antimicrobianos a todos os animais e produtos de origem animal exportados para a União Europeia (UE) (Regulamento 2023/905).
As novas regras abrangem vários produtos de origem animal, carne e tripas naturais.
Um webinar organizado no âmbito do programa AGRINFO tem como objetivo orientar tanto as autoridades públicas como as partes interessadas ao longo da cadeia de valor animal sobre as medidas que devem tomar para garantir que estão devidamente preparadas para os novos requisitos e evitar perturbações no comércio.
Pode inscrever-se na sessão de 90 minutos da sua preferência através dos links abaixo:
• Francês com interpretação para inglês: quinta-feira, 28 de maio, às 7h00 UTC*
• Inglês com interpretação para espanhol: quinta-feira, 28 de maio, às 14h00 UTC*
*Utilize este link para verificar a sua hora local
|
|
|
Tecnologia de produtos cárneos curados e salgados
Online | 7 horas
Os produtos cárneos curados e salgados ocupam um lugar especial na gastronomia e na indústria alimentar, destacando-se pela sua diversidade de sabores, texturas e técnicas de produção. Esta formação tem como objetivo proporcionar conhecimentos aprofundados sobre os processos tecnológicos envolvidos na elaboração destes produtos, incluindo métodos de cura, salgação, fermentação e secagem.
Mais informações aqui. Inscrições aqui.
|
|
|
Graça Marinano | Diretora Executiva da APIC
Publicado na revista "Alimentação Animal", da IACA
2026: A Indústria da Carbe entre a incerteza e a reinvenção
Entrámos em 2026 com uma sensação persistente de desequilíbrio. A economia europeia tenta recuperar de sucessivas crises - sanitárias, energéticas e geopolíticas - enquanto o setor agroalimentar enfrenta um nove golpe: o reaparecimento da peste suína africana (PSA) em Espanha, um episódio que relança todas as dúvidas sobre o que nos espera este ano. Portugal, por razões óbvias de proximidade geográfica e integração de mercado, não poderá escapar às repercussões. A indústria da carne - em especial a suína - encontra-se novamente no fio da navalha, obrigada a representar estruturas, mercados e até a sua própria identidade.
Um mercado em mutação acelerada
Já antes da PSA, a indústria europeia de carnes vivia uma transformação estrutural profunda. Entre as novas exigências. ambientais impostas pela União Europeia, as metas de redução de emissões e a pressão social por alimentos mais sustentáveis e com menor impacto climático, as empresas tinham de se adaptar ou ficar para trás.
A instabilidade dos custos de produção - energia, alimentação animal e logística, entre outros - somada à voltatilidade dos mercados externos, criou um terreno fértil para incertezas. O consumidor, por sua vez, fragmentou-se: entre quem "exige" sustentabilidade a todo o custo, e quem procura apenas o preço mais baixo.
Ler artigo completo aqui.
|
|
|
Mercado Nacional - Semana 16/2026
|
Mercado Nacional Montijo- Semana 17/2026 |
|
|
Mercado Espanhol - Semana 17/2026 |
|
|
Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 17/2026 |
|
A APIC mais próxima |
|
Av. Bombeiros Voluntários de Montijo, 2870-219 Montijo
|
|
|---|
|
|
