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APIC|INFO|Semanal

Semana 14 - 02/04/2026

‍Notícias

Entrevista ao MAPA, no programa Intercidades, do canal Conta Lá

Entrevista à porta-voz do MAPA, Graça Mariano, onde foi apresentado o projeto MAPA.

Poderá assitir à entrevista aqui.

FIPA alerta para risco de asfixia do setor e exige medidas urgentes

A Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) manifesta a sua preocupação face ao atual contexto de abrandamento económico, agravado pela instabilidade nos mercados internacionais, alertando para a necessidade de adoção de medidas urgentes que permitam mitigar a crescente pressão sobre os custos de produção.

Em declarações à SIC Notícias, o presidente da FIPA, Jorge Tomás Henriques, destacou a importância de uma resposta célere por parte das autoridades, sublinhando que a mitigação dos encargos suportados pelas empresas deve assumir caráter prioritário. “É imperativo agir rapidamente”, afirmou. Ler mais aqui.‍

‍Comunicado da APIC: A carne disponível no mercado é segura

‍A Associação Portuguesa dos Industriais de Carne [APIC] vem, por este meio, reafirmar o seu compromisso com os mais elevados padrões de segurança, qualidade e respeito pelas normas em vigor na produção de carne em Portugal.

A propósito das imagens recentemente divulgadas, importa esclarecer que, no nosso país, não existe abate de animais sem a prévia aprovação de um médico veterinário oficial, independente e designado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Compete a estes profissionais [médicos veterinários oficiais] assegurar, de forma rigorosa, a inspeção sanitária dos animais vivos antes do abate, bem como validar a aptidão da carne destinada ao consumo humano. Este processo é conduzido de acordo com normas estritas e sob supervisão contínua das autoridades competentes. Ler mais aqui.

Conflito no Médio Oriente: impactos crescentes na cadeia alimentar e nos factores de produção

A 26 de Março de 2026, a Comissão Europeia convocou a 6.ª reunião ad hoc do Mecanismo Europeu de Salvaguarda da Cadeia Alimentar (EFSCM) dedicada ao acompanhamento dos efeitos do conflito no Médio Oriente sobre o sector agroalimentar. As discussões confirmaram que a instabilidade no Estreito de Ormuz continua a perturbar as rotas marítimas, obrigando ao desvio de navios pelo Cabo da Boa Esperança e acrescentando 10 a 14 dias de trânsito às cadeias de abastecimento. No plano dos factores de produção, os fertilizantes azotados registam aumentos de preço pelo quinto mês consecutivo, os custos de gasóleo rodoviário subiram mais de 45% e os materiais de embalagem (plásticos PE/PP, papel, metal) encarecem entre 10 e 30%. A escassez de contentores refrigerados e a perda de fiabilidade do transporte ferroviário foram identificadas como riscos particulares para produtos de temperatura controlada, relevantes para a cadeia da carne. A próxima sessão do EFSCM está agendada para 22 de Abril, com foco no aprovisionamento estratégico de stocks. Leia mais aqui.‍

Proposta de rejeição do pedido de proteção do «Denizli Tandır Kebabı» como  IGP (apresentado por um requerente estabelecido na Turquia)

Os Estados-Membros devem comunicar por escrito se concordam com a proposta da CE. Consultar documento aqui.

Acordo UE–Mercosul: aplicação provisória a partir de 1 de maio e regime de salvaguardas agrícolas

O Acordo Comercial Interino UE–Mercosul (ITA) entrará em aplicação provisória a partir de 1 de maio de 2026, após a nota verbal enviada pela UE ao Paraguai, último passo procedimental necessário. Argentina, Brasil e Uruguai já completaram a ratificação; o Paraguai encontra-se em fase final do processo. Em paralelo, o Regulamento (UE) 2026/687, de 11 de março de 2026, entrou em vigor a 8 de abril e estabelece o regime de salvaguardas bilaterais para produtos agrícolas sensíveis, incluindo carne de bovino, suíno e aves de capoeira.A APIC acompanhará a implementação e os mecanismos de monitorização semestral previstos no Regulamento. Consulte documento aqui e ler mais aqui.‍

Evento sobre Alimentação Animal e Redução de Emissões em Monogástricos organizado pelo Intergrupo "Sustainable Livestock" do Parlamento Europeu 

A APIC informa que o Intergrupo "Sustainable Livestock" do Parlamento Europeu organiza um evento técnico subordinado ao tema «How can circular feed and feed additives be deployed to reduce emissions in monogastric livestock farming?», a realizar no dia 30 de Abril de 2026, pelas 10h00, no Parlamento Europeu em Estrasburgo. 

O evento é de acesso livre mediante inscrição prévia. Informação adicional está disponível aqui.

Nota informativa APIC aqui

Pergunta Parlamentar: Impacto do conflito do Médio Oriente no abastecimento alimentar da UE

Considerando que o recente agravamento do conflito no Médio Oriente está a afetar uma região estratégica por onde transita uma parte significativa do comércio global de fertilizantes; que as restrições ao tráfego marítimo no Estreito de Ormuz estão a provocar perturbações relevantes nas cadeias de abastecimento internacionais, nomeadamente no escoamento de matérias-primas e fertilizantes.

Considerando que o conflito tem contribuído para a subida do preço do gás natural, matéria-prima essencial na produção da maioria dos fertilizantes azotados; que, de acordo com alguns estudos académicos, cerca de 50 % da produção alimentar mundial depende da utilização de fertilizantes. Consultar aqui.

Documento de orientação e perguntas frequentes da Comissão Europeia sobre o PPWR

No dia 30 de março, a Comissão Europeia publicou o documento de orientação sobre o Regulamento relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens (PPWR) 

Este documento de orientação foi publicado juntamente com um conjunto de perguntas frequentes (FAQ). O documento inclui perguntas sobre a maioria dos requisitos de sustentabilidade e dos artigos do PPWR.

O documento de orientação da Comissão apresenta a interpretação da Comissão sobre disposições selecionadas do PPWR. Tem como objetivo «apoiar a aplicação eficaz e atempada do regulamento pelos operadores económicos e pelos Estados-Membros». Este documento não é juridicamente vinculativo e que a interpretação vinculativa da legislação da UE continua a ser da competência exclusiva do Tribunal de Justiça da UE. Consultar os documentos aqui.

Setor Cárneo Europeu apresenta prioridades para a estratégia da UE

A 27 de Março de 2026, uma coligação de doze associações europeias representativas de toda a cadeia de valor da carne, entre as quais a CLITRAVI e a UECBV, de que a APIC é membro, dirigiu duas cartas conjuntas à Comissão Europeia. A primeira, endereçada ao Comissário para a Agricultura Christophe Hansen, detalha as prioridades que o setor considera essenciais para a Estratégia Europeia para a criação animal, prevista para o segundo trimestre de 2026: simplificação legislativa e administrativa, acesso a ferramentas de saúde animal, revisão do regime de aditivos nas rações, desenvolvimento de um roteiro europeu para a alimentação circular, e garantia de condições de concorrência equitativas nos acordos comerciais. A segunda carta, dirigida a Brigitte Misonne (DG AGRI), propõe temas prioritários para as próximas reuniões do Livestock Workstream, incluindo a gestão de doenças transfronteiriças, o papel das proteínas animais na dieta e os padrões globais de criação animal. A APIC acompanha este processo e manterá os associados informados sobre os desenvolvimentos. Leia a carta endereçada ao Comissário para a Agricultura Christophe Hansen e a carta dirigida a Brigitte Misonne (DG AGRI), consultar aqui e aqui.

UE restringe uso de termos de carne em produtos de base vegetal e laboratório

Os negociadores da UE alcançaram um compromisso sobre as regras de rotulagem para produtos vegetarianos e veganos. Alimentos de base vegetal e de laboratório ficam proibidos de usar termos tradicionais da carne, como "frango", "bacon" ou "bife". No entanto, exceções como "hambúrgueres vegetarianos" e "salsichas veganas" continuarão a ser comercializadas nos supermercados. A medida, proposta pela eurodeputada Céline Imart para proteger os produtores pecuários, aguarda aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho.

Parlamento Europeu esclarece Eurodeputado sobre carne processada e rotulagem "vegetariano/vegan"

A Comissão Europeia esclareceu que, presentemente, a legislação da União Europeia não prevê a obrigatoriedade de rotulagem de riscos oncológicos para a carne processada, embora continue a financiar investigação científica sobre o impacto de aditivos e alimentos na saúde humana. No que respeita à rotulagem voluntária para vegetarianos e vegans, aguarda-se ainda a resposta da Comissão sobre o estado de preparação dos atos de execução e a possível criação de um regime de certificação harmonizado a nível europeu. A instituição reitera que qualquer medida regulatória deve respeitar a evidência científica sólida e o princípio da proporcionalidade, garantindo que não são impostos encargos injustificados ao setor nem criadas barreiras à comercialização de produtos de origem animal. Ler mais aqui.

UE notifica OMC sobre novos limites de MOAH em produtos alimentares

A Comissão Europeia notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o projeto que altera os teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos de óleos minerais (MOAH) nos géneros alimentícios. Os países membros têm até 10 de maio de 2026 para submeter comentários, pedidos de esclarecimento ou preocupações sobre o impacto comercial da medida. Após a análise destes contributos, o documento seguirá para votação pelos Estados-Membros no SCoPAFF. A adoção formal deste regulamento está estimada para setembro de 2026, prevendo-se a sua entrada em aplicação a partir de 1 de janeiro de 2027. Ler mais aqui.

Comissão Europeia aperta regras e controlos para produtos agroalimentares importados

A Comissão Europeia anunciou o plano para alinhar as normas de produção das importações com os exigentes padrões da UE, focando-se na restrição de pesticidas e na garantia do bem-estar animal. Para combater a concorrência desleal, estão em estudo alterações legais que poderão fixar em zero os limites máximos de resíduos para substâncias perigosas não aprovadas na União Europeia. Em paralelo, a partir de janeiro de 2026, as auditorias da UE no terreno em países terceiros (incluindo o Mercosul) vão aumentar em 50%. Será ainda criado um grupo de trabalho específico para reforçar a eficiência dos controlos nas fronteiras europeias. Ler mais aqui.

Ataque da "The Lancet" aos alimentos ultraprocessados motiva resposta da indústria europeia

A revista "The Lancet" publicou uma série de três artigos altamente críticos sobre alimentos ultraprocessados, acusando a indústria de impulsionar a obesidade e doenças crónicas com foco exclusivo no lucro. Em resposta, a FoodDrinkEurope publicou uma "Carta ao Editor", repudiando as tentativas de excluir o setor alimentar e os cientistas com ele relacionados do debate público e da formulação de políticas. O contraditório, que inclui também o contributo do Prof. Gunter Kuhnle e a réplica dos autores originais, já está disponível na publicação científica. Saiba mais aqui.

UECBV critica parecer da EFSA sobre congelação de carne e pede flexibilidade

A UECBV (Associação Internacional para o Comércio de Animais Vivos e Carne) contestou o recente parecer da EFSA sobre a segurança microbiológica da carne congelada de ungulados, argumentando que as conclusões não refletem a realidade operacional do setor. A associação defende a clarificação ou eliminação do requisito legal de congelar a carne "sem demora injustificada", alertando que medidas restritivas baseadas nestes cenários teóricos poderiam limitar práticas seguras e já estabelecidas na indústria. A UECBV sublinha ainda que a responsabilidade deve manter-se nos operadores e que não existem evidências de surtos associados a carne congelada destas espécies. Saiba mais aqui.

Quebra na produção europeia de bovinos, ovinos e caprinos contrasta com alta nos suínos

A produção de bovinos na UE deverá cair 4,2% no segundo semestre de 2026, fixando-se em 11,4 milhões de cabeças. Ovinos e caprinos registarão as maiores quedas do setor, recuando 17,8% e 17,1%, respetivamente. Em contrapartida, a produção de suínos deverá crescer 3,2% no último trimestre do ano, impulsionada por uma subida expressiva de 12% em Espanha. França manter-se-á como o maior produtor de bovinos e a Grécia liderará nos caprinos, enquanto Espanha continuará a dominar nos ovinos apesar de uma quebra acentuada na produção nacional. Ler mais aqui (bovinos e pequenos ruminantes) e aqui (suínos).

Setor agroalimentar da UE atinge novo recorde de exportações em 2025

O setor agroalimentar da União Europeia registou um ano recorde em 2025, mantendo a liderança global e contribuindo com 37% do excedente comercial total da UE. As exportações subiram 1%, atingindo os 238,4 mil milhões de euros, com a UE a destacar-se como o único dos cinco maiores exportadores mundiais a crescer e tendo o Reino Unido como principal destino. Por outro lado, as importações aumentaram 9% (para 188,6 mil milhões de euros) devido à subida dos preços, o que reduziu o excedente comercial agroalimentar para 49,9 mil milhões. O comércio com parceiros de acordos de comércio livre (FTA) revelou-se central neste desempenho, representando 61% das exportações e 57% das importações europeias. Saiba mais aqui.

Atualização Europeia sobre Saúde Animal 

A Comissão Europeia apresentou, na Assembleia Geral da FESASS de 26 de Março de 2026, uma atualização detalhada sobre a situação das principais doenças animais na União Europeia, num momento em que o setor enfrenta pressões sanitárias crescentes. A apresentação abrange nove doenças de declaração obrigatória com impacto direto na produção animal: febre aftosa, influenza aviária de alta patogenicidade, doença de Newcastle, peste suína africana, raiva, doença nodular cutânea, varíola ovina e caprina, peste dos pequenos ruminantes e febre do Nilo Ocidental, com particular relevância para o contexto atual de reemergência da febre aftosa na bacia mediterrânica oriental. A apresentação está disponível para consulta aqui.

Abertura de candidaturas: Sistema de Incentivos de Base Territorial

Estão abertas, até 1 de setembro de 2026, as candidaturas à operação.

Sistema de Incentivos de Base Territorial – Investimentos de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, nomeadamente através do apoio a projetos de modernização do comércio e serviços de proximidade, restauração e apoio à indústria local tendo em vista a manutenção de emprego e a fixação de população. Mais informação aqui.

CELE: Documento de posição preliminar da FoodDrinkEurope

A FoodDrinkEurope (federação europeia para o setor agroalimentar) encontra-se a ultimar a elaboração de um documento de posição relativo à revisão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE/ETS). Este dossier legislativo reveste-se de uma importância crucial, uma vez que determinará o ritmo exigido para a descarbonização do nosso setor no período pós-2030, bem como a alocação dos respetivos fundos de apoio para atingir esse objetivo.

A categorização genérica do setor agroalimentar como "combustão de combustíveis" nos registos oficiais do CELE impossibilita a quantificação exata das instalações e emissões do setor. Esta lacuna estatística compromete gravemente a capacidade de negociação junto das instituições europeias para fundamentar a urgência e reivindicar a manutenção das licenças de emissão gratuitas e o acesso a compensações por custos indiretos, mecanismos indispensáveis para salvaguardar a competitividade internacional do nosso setor.

Face à urgência do processo de revisão, vimos por este meio solicitar a todos os Associados cujas instalações se encontrem abrangidas pelo CELE (instalações industriais com uma potência térmica nominal total superior a 20 MW) que nos reportem os seguintes dados, mediante resposta direta a este e-mail:

• A vossa empresa possui instalações sujeitas ao cumprimento do CELE?

• Em caso afirmativo, qual o número total de instalações abrangidas?

• Qual o volume total de emissões verificadas de CO2 (em toneladas) reportado no último ano de cumprimento para essas mesmas instalações?

Tendo em consideração que a FoodDrinkEurope requer a consolidação atempada destes dados para submissão, solicitamos que a vossa resposta nos seja remetida, até ao final do dia 8 de abril de 2026. 

‍Eventos

16

abril

‍Como chegar:

Morada: Estrada de Telheiras, nº 146A

Metro de Telheiras (Linha verde)

Carris: Autocarros 45B, 747, 767 e 778

‍Seminário Comunicação para uma Alimentação Saudável e Segura (5.ª Edição) - "Da desinformação à confiança: a evidência científica como fundamento da comunicação alimentar" | 16 abril 2026

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.), através do Departamento de Alimentação e Nutrição, realiza no próximo dia 16 de abril de 2026 a 5.ª edição do Seminário “Comunicação para uma Alimentação Saudável e Segura", subordinado ao tema “Da desinformação à confiança: a evidência científica como fundamento da comunicação alimentar”.

O Seminário decorrerá em formato híbrido, presencialmente no Auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, em Telheiras, Lisboa, e online, com transmissão na plataforma ZOOM e no canal de Youtube do INSA. 

Esta iniciativa, que integra o Plano de Oferta Formativa do Instituto Ricardo Jorge para 2026, tem inscrição gratuita através do link.

‍Reunião Geral da Indústria_28 de abril de 2026

A IACA vai organizar um dos seus eventos anuais de referência – a Reunião Geral da Indústria – no próximo dia 28 de abril, em Santa Iria de Azoia, no  Hotel VIP Executive.

Este ano sob o tema Desafios e Vulnerabilidades da Indústria em Tempos de Incerteza, vamos analisar os impactos no setor da situação geopolítica e o Quadro Financeiro Plurianual, com destaque para o orçamento da PAC, os acordos comerciais, a implementação do EUDR, sem esquecer o tema da sustentabilidade, com o ponto de situação das propostas de simplificação (Omnibus).

O evento é dirigido a todos os operadores da cadeia da alimentação animal e pecuária, e conta com diferentes apresentações nacionais e internacionais.

As inscrições já se encontram abertas - AQUI

Consultar o programa aqui.

28

abril

29

abril

PARTICIPE NA CONFERÊNCIA “Alentejo no Centro da Mudança: Pecuária, Território, Futuro” - Ovibeja

‍A Monte do Pasto tem o prazer de convidar a participar na Conferência “Alentejo no Centro da Mudança: Pecuária, Território e Futuro” que decorrerá no dia 29 de abril, a partir das 14h30, no Auditório NERBE-AEBAL - 42ª Ovibeja. 

A anteceder a Conferência, convidamos a juntar-se ao BBQ-True Born & Alentejo num momento de convívio e networking, a partir das 13H00.

Consultar o programa aqui.

Inscrições aqui.

‍NOVA DATA - Circularidade e Produtos Sustentáveis

Esta formação analisa o pacote legislativo desenvolvido pela União Europeia sobre a circularidade dos produtos e sobre a gestão dos resíduos, das embalagens e dos resíduos de embalagens, de forma mais sustentável, mais circular e energeticamente mais eficiente.

Inscrições aqui.

12

maio

‍22 a 24

maio

‍11º EFOMV - 22, 23 e 24 de Maio 2026 - Lisboa

O 11.º Encontro de Formação da Ordem dos Médicos Veterinários (EFOMV) decorrerá nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2026 no Centro de Congressos de Lisboa situado na Praça das Indústrias em Lisboa, sendo este o maior evento científico em Portugal dedicado a todas as áreas da medicina veterinária.

Este é, sem dúvida, um excelente ponto de encontro para todos os profissionais veterinários reunindo mais de 1500 participantes entre oradores, palestrantes e alguns dos representantes mais relevantes da indústria veterinária.

A Diretora Executiva da APIC, Graça Mariano, estará presente na Mesa Redonda sobre “Presente e futuro da Inspeção Sanitária”, que irá decorrer na sala subordinada ao tema Inspeção Sanitária e Segurança dos Alimentos, no dia 24 de maio de 2026, das 14h30 às 16h15. Consultar programa aqui

‍Artigo de Opinião

‍Parlamento Europeu esclarece Eurodeputado sobre carne processada e rotulagem vegetariano/vegan

A APIC informa que foram recentemente submetidas perguntas com pedido de resposta escrita ao Parlamento Europeu (PE), da autoria do eurodeputado Sebastian Everding (The Left), que abordam matérias com potencial impacto regulatório para o setor das carnes transformadas e para a rotulagem de produtos alimentares. Divulgam-se os termos das perguntas e as respostas já obtidas da Comissão Europeia.

1. Carne processada e classifi cação de risco oncológico

Em 12 de novembro de 2025, o eurodeputado Everding dirigiu à Comissão Europeia uma pergunta escrita sobre a classifi cação da carne processada no Grupo 1 da IARC (Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro) da OMS, categoria que inclui substâncias para as quais existe evidência convincente de associação com o cancro em seres humanos. O eurodeputado questionou a Comissão sobre três pontos:

• De que forma garante a Comissão que os consumidores europeus são adequadamente informados e protegidos face aos riscos associados ao consumo elevado de carne processada;

• Se tenciona apoiar ou encomendar investigação científi ca adicional sobre os efeitos do consumo de carne para a saúde;

• Como planeia melhorar a protecção dos consumidores face a substâncias cancerígenas nos produtos, nomeadamente através de rotulagem e avisos de risco. Ler mais aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 13/2026

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 14/2026

‍Mercado Espanhol - Semana 14/2026

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 14/2026