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APIC|INFO|Semanal
Semana 13 - 27/03/2026
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EFSA | Call for data - Aditivos e aromas - Segundo projeto-piloto do programa de monitorização
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A EFSA lançou um call for data, convidando as partes interessadas a apresentarem dados analíticos, relativos aos níveis de utilização e à presença de aditivos alimentares e aromas, no âmbito do segundo projeto-piloto do programa de monitorização de alimentos e bebidas destinados ao consumo humano (LINK). A iniciativa apoia a aplicação da Recomendação (UE) 2023/965 da Comissão e visa reforçar a base de dados sobre a exposição alimentar em toda a UE. |
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EFSA | Call for data - Aditivos em alimentos e bebidas |
A EFSA lançou um convite para apresentação de dados analíticos e níveis de utilização de aditivos alimentares em alimentos e bebidas destinados ao consumo humano. Este convite é de natureza contínua e será lançado anualmente.
As autoridades nacionais de segurança dos alimentos, instituições de investigação, academia, operadores do setor alimentar e outras partes interessadas são convidadas a submeter dados analíticos e de níveis de utilização relativos a aditivos alimentares.
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DoC | Proposta de alteração ao Reg. (UE) 2022/1616
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Partilhamos os comentários da FoodDrinkEurope relativamente aos requisitos da Declaração de Conformidade, no âmbito da proposta de alteração ao Regulamento (UE) 2022/1616.
A Comissão Europeia encontra-se em fase de conclusão das discussões técnicas sobre esta matéria, tendo a FoodDrinkEurope submetido comentários adicionais à DG SANTE. Ler mais aqui.
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A FoodDrinkEurope reuniu com a DG AGRI, para discutir a rotulagem de origem (COOL). Ler mais aqui.
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CE | «Estudo sobre a sustentabilidade no contexto dos produtos alimentares, tendo em vista uma eventual revisão da legislação relativa aos produtos alimentares»
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Informamos que a Comissão Europeia publicou o seguinte documento intitulado “Study on sustainability in the context of food contact materials (FCM) in view of a possible revision of the FCM legislation”.
Este estudo constatou que a sustentabilidade no contexto dos Materiais em Contacto com os Alimentos (MCAs) pode ser melhor definida utilizando o conceito de “desenvolvimento sustentável” das Nações Unidas: “Os MCAs contribuem para o desenvolvimento sustentável quando atendem às necessidades atuais de garantir a segurança do abastecimento alimentar e manter os alimentos seguros, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer as suas necessidades”. Ler mais aqui.
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MOH | Últimas atualizações sobre óleos minerais |
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Avanços na Segurança Alimentar: Sensores de Alta Precisão para Deteção de Resíduos de Tilmicosina |
A monitorização rigorosa de resíduos de antibióticos em produtos de origem animal é um pilar essencial para garantir a segurança alimentar e combater a resistência antimicrobiana na União Europeia. Um estudo recente publicado na Journal of Food Measurement and Characterization apresenta o desenvolvimento de um novo sensor baseado em polímeros impressos molecularmente (MIPs) para a deteção ultra-sensível de tilmicosina. Esta inovação tecnológica visa oferecer um método de análise mais rápido, seletivo e económico em comparação com as técnicas laboratoriais convencionais, permitindo um controlo mais eficaz da conformidade dos produtos cárneos com os Limites Máximos de Resíduos (LMR). Ler mais aqui. |
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Reforço da Equidade na Cadeia Alimentar: Cooperação Transfronteiriça contra Práticas Desleais |
A publicação do Regulamento (UE) 2026/697 estabelece um novo quadro jurídico para a cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da Diretiva (UE) 2019/633 relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar. Este normativo visa colmatar lacunas na fiscalização de infrações com dimensão transfronteiriça, criando mecanismos de assistência mútua e ações de investigação coordenadas entre os Estados-Membros para proteger os fornecedores de menor dimensão perante grandes compradores internacionais. Ler mais aqui. |
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Pergunta Parlamentar: Elaboração de um estudo sobre os impactos do consumo de alimentos ultraprocessados |
Na sua «Visão para a Agricultura e a Alimentação», publicada em fevereiro de 2025, a Comissão anunciou a elaboração de um estudo sobre o impacto do consumo de alimentos ultraprocessados, destinado a servir de base aos diálogos anuais sobre alimentação. Ler mais aqui. |
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Publicação: "Food contact materials in the EU: State of play" |
O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (EPRS) publicou, em 26 de fevereiro de 2026, o documento informativo “Food contact materials in the EU: State of play”.
Este estudo apresenta uma síntese do ponto de situação relativo aos materiais em contacto com os alimentos na União Europeia.
O documento aborda, em particular, osfre seguintes aspetos:
- Regulação dos materiais em contacto com alimentos: relevância e enquadramento;
- Quadro legislativo da UE;
- Medidas não harmonizadas;
- Avaliação, pela Comissão Europeia, do quadro jurídico aplicável aos materiais em contacto com alimentos;
- Contributo do Parlamento Europeu;
Expectativas do público e das partes interessadas.
O documento encontra-se disponível aqui.
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FIPA | Consulta pública PTRR | Documento final |
A versão final do documento que foi submetido pela direção da FIPA no âmbito da consulta pública sobre o PTRR e que teve os contributos das diversas associações. Consultar aqui. |
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COMÉRCIO - Acordo de Comércio Livre Austrália-UE: principais novidades para o setor da carne e da criação de animais |
Foi concluído um novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Austrália, na sequência de negociações entre Ursula von der Leyen e Anthony Albanese. Espera-se que este acordo aumente significativamente os fluxos comerciais e tenha um impacto direto no setor da carne e da criação de animais. Ler mais aqui. |
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ALERGÉNIOS | Medidas de alguns Estados-Membros |
A atualização do quadro com as medidas nacionais de alguns Estados-Membros relativamente a gestão e rotulagem de alergénios. Ler mais aqui. |
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EFSA | Call for data - contaminantes químicos nos alimentos para consumo humano e animal - 2026 |
No âmbito dos artigos 23.º e 33.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002, a EFSA recebeu da Comissão Europeia um mandato para proceder à recolha de todos os dados disponíveis relativos à ocorrência de contaminantes químicos em alimentos para consumo humano e animal. Estes dados são utilizados na elaboração de pareceres científicos e relatórios da EFSA nesta área.
Na página web acessível através deste link encontra-se disponível a lista de prioridades de contaminantes químicos, destinada a apoiar os pareceres científicos em curso, bem como os respetivos prazos.
O prazo limite para o envio de dados é 30 de junho de 2026.
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PFAS | Slides workshop EFSA para stakeholders |
Já se encontra disponível o relatório do evento (link).
Conclusões:
O workshop atingiu o seu objetivo ao reunir um amplo conjunto de partes interessadas ativas na avaliação de risco dos PFAS, incluindo a OMS, a EFSA, a ECHA, a EEA, a iniciativa dos Estados-Membros sobre PFAS, bem como representantes de diferentes setores, como a indústria, produtores de alimentos, ONG e consumidores. A discussão confirmou que os PFAS constituem um desafio científico e regulamentar complexo e de longa data, que exige ações coordenadas entre disciplinas, setores e organizações.
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Explore os recursos do projeto mEATquality: vídeos de formação, resumos de estudos, guias para o consumidor, aplicação sobre sustentabilidade e materiais científicos |
O projeto mEATquality tem o prazer de anunciar o lançamento de um conjunto abrangente de recursos concebido para apoiar agricultores, consumidores e partes interessadas de todo o setor pecuário.
Uma coleção de seis vídeos de formação animados, criados especificamente para agricultores, aborda temas-chave como o bem-estar animal, a alimentação, os sistemas de alojamento, a redução do stress e a qualidade da carne, tornando o conhecimento científico acessível e aplicável nas explorações agrícolas. A complementar os vídeos, o projeto publicou também dez Resumos Práticos, que oferecem informações adicionais, recomendações claras e explicações de fácil compreensão para os agricultores sobre temas semelhantes. Todos os recursos estão disponíveis gratuitamente aqui.
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Catálogo Digital de Alimentos atualizado com novas funcionalidades |
O Catálogo Digital de Alimentos foi atualizado com os dados nutricionais e ingredientes de mais de 3300 produtos disponíveis no mercado português. A plataforma inclui agora dashboards interativos que permitem analisar a evolução da qualidade alimentar e a distribuição do Nutri-Score ao longo do tempo. Lamentavelmente, esta ferramenta continua disponível online, deixando de estar alocada à Direção Geral de Saúde, e passando a ser gerida pela Faculdade de Nutrição da Universidade do Porto, no portal "Pensar Nutrição". Consulte a plataforma aqui. |
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Seminário Mapa - Dia 26 março, na Feira Agro Braga |
O seminário promovido pelo MAPA – Movimento Ambiente e Produção Alimentar, que decorreu ontem na Feira Agrobraga, foi um momento de grande relevância e partilha para todos os participantes.
Dirigimos um agradecimento muito especial a Sua Excelência o Senhor Ministro da Agricultura e do Mar, Eng. José Manuel Fernandes, cuja presença muito nos honrou, e que abrilhantou a sessão de abertura com um discurso inspirador e de elevada importância para o setor.
Endereçamos igualmente o nosso reconhecimento a todos os oradores, pela qualidade das suas intervenções, pelo conhecimento partilhado e pelo contributo enriquecedor que proporcionaram ao debate e à reflexão ao longo do seminário.
Gostaríamos de expressar o nosso sincero agradecimento a todos os que marcaram presença, contribuindo ativamente para o sucesso deste encontro através da sua participação, interesse e espírito de colaboração.
Por fim, deixamos também uma palavra de reconhecimento a toda a organização da Feira Agrobraga, pela disponibilidade, oportunidade proporcionada e pela simpatia com que nos acolheram, tornando possível a realização deste seminário em excelentes condições. Ver as fotografias aqui.
Juntos somos mais fortes!
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WASTLESS: Mesa Redonda sobre Recomendações de Políticas para a Redução de Perdas e Desperdício Alimentar
O projeto WASTELESS está a organizar uma mesa-redonda online sobre Recomendações Políticas para a Redução de Perdas e Desperdício Alimentar, reunindo especialistas, projetos financiados pela UE e decisores políticos a nível nacional e europeu.
🗓 31 de março de 2026
🕥 10h30 CEST
💻 Online
Esta sessão interativa apresentará importantes insights e resultados do projeto WASTELESS, incluindo a sua estrutura metodológica, experiências de estudos de caso e recomendações de políticas emergentes para apoiar a redução eficaz das perdas e desperdício alimentar em toda a cadeia de valor alimentar.
Os participantes ouvirão perspetivas dos setores da indústria alimentar, retalho, serviços alimentares e domésticos, seguidas de uma mesa-redonda sobre o relatório de políticas da WASTELESS.
Visite o site do projeto para atualizações e inscreva-se aqui!
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Desafios do cumprimento do IVA internacional
A complexidade do IVA nas operações transfronteiriças é um dos riscos mais subestimados nas operações internacionais, especialmente nos setores dos transportes, logística, indústria e comércio grossista.
dia 31 de março, formato online, às 11h00.
Nesta sessão irão abordar:
- Como avaliar se a sua estrutura atual de IVA apoia ou limita o crescimento do seu negócio
- As implicações financeiras e operacionais de desalinhamentos em operações transfronteiriças
- Um caso prático sobre o impacto do IVA na expansão internacional
- Como funciona, na prática, um modelo de gestão de IVA coordenado e suportado por tecnologia
Inscrições aqui.
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ChatGPT vs. IA específica para o setor — Qual funciona melhor para a segurança alimentar e a conformidade?
Junte-se à equipa da SGS Nexus num webinar ao vivo de 30 minutos, no dia 8 de abril, às 16:00 CET, com exemplos práticos retirados de fluxos de trabalho reais nas áreas da segurança alimentar e da regulamentação.
Nesta sessão, irão explorar:
- O que diferencia fundamentalmente a IA específica do setor dos modelos de linguagem de grande escala (LLMs) gerais.
- Como o AI Copilot fornece informações verificadas e com referência à fonte, permitindo uma tomada de decisões regulamentares com confiança.
- Casos de utilização práticos para tirar partido dos LLMs na preparação de auditorias GFSI e FSMA.
Inscrições aqui.
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Workshop Gratuito | Congelação, inovação e soluções de conservação
Descubra como a inovação em embalagem, com aromas naturais; congelação de azoto líquido com atmosfera protetora e corte eficiente de produtos permitem melhorias de rentabilidade e combate ao desperdício alimentar.
Este workshop inclui:
• Conceitos, aplicações e casos de estudo
• Simulações em escala piloto e demonstrações
Participação gratuita, mas com inscrição obrigatória, sujeita a confirmação. Limite de 1 inscrição por instituição.
Inscrições aqui.
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Reunião Geral da Indústria, dia 28 de abril, Hotel VIP Executive Santa Iria
A IACA vai realizar mais uma Reunião Geral da Indústria (RGI), no próximo dia 28 de abril, no Hotel VIP Executive Santa Iria, subordinado ao tema "Desafios e Vulnerabilidades em Tempos de Incerteza", num contexto que, infelizmente, nunca foi tão atual e volátil.
Vamos analisar os impactos no setor da situação geopolítica e o Quadro Financeiro Plurianual, com destaque para o orçamento da PAC, os acordos comerciais, a implementação do EUDR, sem esquecer o tema da sustentabilidade, com o ponto de situação das propostas de simplificação (Omnibus). O evento é dirigido a todos os operadores da cadeia da alimentação animal e pecuária, e conta com diferentes apresentações nacionais e internacionais.
O Programa e a Ficha de Inscrição estão já disponíveis no site da IACA em Eventos - Reunião Geral Industria 2026 | IACA
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11º EFOMV - 22, 23 e 24 de Maio 2026 - Lisboa
O 11.º Encontro de Formação da Ordem dos Médicos Veterinários (EFOMV) decorrerá nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2026 no Centro de Congressos de Lisboa situado na Praça das Indústrias em Lisboa, sendo este o maior evento científico em Portugal dedicado a todas as áreas da medicina veterinária.
Este é, sem dúvida, um excelente ponto de encontro para todos os profissionais veterinários reunindo mais de 1500 participantes entre oradores, palestrantes e alguns dos representantes mais relevantes da indústria veterinária.
A Diretora Executiva da APIC, Graça Mariano, estará presente na Mesa Redonda sobre “Presente e futuro da Inspeção Sanitária”, que irá decorrer na sala subordinada ao tema Inspeção Sanitária e Segurança dos Alimentos, no dia 24 de maio de 2026, das 14h30 às 16h15. Consultar programa aqui
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António Bonito | Agricultor | Professor IPVC
Sustentabilidade rural: sem economia não há gente, sem gente não há território, sem território não há natureza
Fala-se muito de sustentabilidade dos territórios rurais. Quase sempre com a melhor das intenções. Mas, na prática, a palavra tem sido usada como se fosse um vetor único, normalmente o ambiental e como se bastasse “pôr verde” em cima do mapa para resolver o interior. Não basta. Sustentabilidade rural não é um cartaz. É uma equação de sobrevivência.
E essa equação tem três termos inseparáveis: economia, sociedade e ambiente. Se uma falha, os outros colapsam. A isto chama-se, na linguagem certa, coesão territorial: não é apenas “não abandonar”; é manter condições para viver, produzir, cuidar e renovar um território com dignidade.
A verdade é simples: só há coesão quando estes três vetores estão interligados. E quando a política, os investimentos e os incentivos deixam de tratar cada um como um departamento isolado.
1) O vetor social: sem gente não há ruralidade
A primeira sustentabilidade é demográfica. Um território sem gente pode ser “verde” por fotografia, mas é frágil por dentro. Quando o interior perde população, perde escola, perde saúde, perde comércio, perde transporte, perde rede social. E sem rede social não há sucessão, não há inovação, não há comunidade. Há apenas sobrevivência individual.
Além disso, um território despovoado perde capacidade de gestão do risco: não há quem limpe, quem vigie, quem mantenha caminhos, levadas, muros, açudes, mosaicos agrícolas. A paisagem transforma-se num contínuo abandonado, com combustível acumulado e vulnerabilidade crescente.
O social, portanto, não é “um extra”. É infraestrutura invisível: capital humano, confiança local e continuidade. Ler artigo completo aqui.
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Mercado Nacional - Semana 12/2026
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Mercado Nacional Montijo- Semana 13/2026 |
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Mercado Espanhol - Semana 13/2026 |
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Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 13/2026 |
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A APIC mais próxima |
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Av. Bombeiros Voluntários de Montijo, 2870-219 Montijo
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