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APIC|INFO|Semanal
Semana 09 - 27/02/2026
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Draft Recomendação de Monitorização N-nitrosaminas
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A mais recente versão do draft de Recomendação da Comissão sobre a monitorização da presença de N-nitrosaminas em géneros alimentícios.
Consultar aqui.
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PAHs | Proposta de alteração Reg. 2023/915 |
O projeto de alteração ao Regulamento (UE) 2023/915 relativamente aos teores máximos de Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos (PAHs) em certos géneros alimentícios.
Anexo 1 – COMMISSION REGULATION (EU) …/…of XXX amending Regulation (EU) 2023/915 as regards maximum levels of polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs) in certain foods
Anexo 2 – ANNEX to the COMMISSION REGULATION (EU) …/…of XXX amending Regulation (EU) 2023/915 as regards maximum levels of polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs) in certain foods
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PAHs | Proposta de Recomendação de monitorização de PAHs - fumagem tradicional
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O projeto de Recomendação da Comissão relativo à monitorização de Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos (PAHs) e outros contaminantes relevantes em géneros alimentícios fumados através de processos de fumagem tradicional. Consultar aqui. |
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European Biotech Act: Implicações para o Setor Alimentar |
A Comissão Europeia publicou, no seu portal Have Your Say, um novo convite à apresentação de contributos na sequência da adoção do Biotech Act (Anexo 1).
Esta consulta oferece às partes interessadas a oportunidade de apresentar comentários sobre o Regulamento adotado e as suas implicações.
A iniciativa está disponível no seguinte link.
Anexo 1: Adopted Regulation as published by the European Commission
Anexo 2: FoodDrinkEurope’s key takeaways on the Biotech Act
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Saúde e Bem-Estar Animal: Deliberações da 170.ª Plenária da EFSA
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A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) realizou a 170.ª Reunião Plenária do Painel de Saúde e Bem-Estar Animal nos dias 28 e 29 de janeiro de 2026.
No âmbito do bem-estar animal, o Painel analisou as recomendações relativas ao espaço mínimo a alocar a cavalos, burros e híbridos, com base no seu comportamento, bem como as medidas a recolher em contexto de matadouro. Adicionalmente, destaca-se a adoção, por unanimidade, do Parecer Científico focado na utilização de síncope diatérmica no atordoamento de bovinos.
Apresentou-se um novo mandato de vigilância coordenada sob a perspetiva "One Health" para o biénio 2027-2028, estabelecendo a vigilância legal exigida para o vírus da gripe aviária como a primeira prioridade estratégica. Leia a ata completa aqui.
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Pergunta Parlamentar: O eurodeputado polaco obtém uma resposta à sua pergunta sobre «Controlo da qualidade da carne de bovino proveniente dos países do MERCOSUL». Consultar aqui |
Os alimentos importados de países terceiros devem cumprir os mesmos requisitos sanitários que os alimentos produzidos na UE, sendo estas normas não negociáveis nas discussões comerciais.
A UE não pode impor aos países terceiros as suas regras em matéria de antibióticos, mas os exportadores devem garantir que os produtos de origem animal, como a carne, cumprem os limites máximos de resíduos da UE para substâncias farmacologicamente ativas, como os antimicrobianos. Ler mais aqui.
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Relatório Especial 07/2026: Plano Europeu de Luta contra o Cancro – Abrangente, mas com futuro incerto
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O Tribunal de Contas Europeu publicou o seu relatório especial 07/2026, intitulado “Plano Europeu de Luta contra o Cancro - Abrangente, mas com futuro incerto”.
Resumo:
Todos os anos, o cancro provoca quase 1,1 milhões de mortes e gera custos superiores a 100 mil milhões de euros na UE. A resposta mais recente da Comissão é o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, uma iniciativa no valor de 4 mil milhões de euros lançada em 2021 e que abrange a prevenção, a deteção precoce, o diagnóstico e tratamento e a qualidade de vida. Na presente auditoria, o Tribunal examinou se o Plano constitui uma resposta eficaz à escala da UE.
Consultar relatório aqui.
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Pergunta Parlamentar: O eurodeputado austríaco obtém uma resposta à sua pergunta sobre «Investigação no Brasil revela presença de hormonas e antibióticos na carne». Consultar aqui |
Resposta dada pelo Sr. Várhelyi em nome da Comissão Europeia
Os alimentos importados de países terceiros devem cumprir os mesmos requisitos sanitários que os alimentos produzidos na UE. Essas normas permanecem consistentes em todos os acordos comerciais e não são reduzidas nem negociáveis no contexto de quaisquer acordos com países terceiros, incluindo com o Mercosul. Consultar aqui.
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PTRR - PORTUGAL TRANSFORMAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
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Na sequência da catástrofe climática que devastou regiões do Norte e Centro de Portugal Continental entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026, com impactos diretos na criação animal, o Governo divulgou o PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência). Este programa, aprovado em Conselho de Ministros a 20 de fevereiro, vai além da reconstrução: recupera danos, reforça resiliência e transforma a economia, priorizando a modernização produtiva e a continuidade das cadeias agroalimentares. na auscultação nacional em curso até 19 de março. Ler mais aqui.
Consultar documento oficial aqui.
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Relatório EFSA-ECDC 2023-2024: Tendências na Resistência Antimicrobiana em Bactérias Zoonóticas |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publicaram, em 18 de fevereiro de 2026, o Relatório Sumário da União Europeia sobre Resistência Antimicrobiana (RAM) em bactérias zoonóticas e indicadoras provenientes de humanos, animais e alimentos. Este documento, baseado em dados de 27 Estados-Membros da UE e outros países, adota uma abordagem One Health para monitorizar patogénios como Salmonella e Campylobacter, além de bactérias indicadoras como E. coli e Enterococcus. Ler mais aqui. |
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A Oposição Europeia à Proteína Cultivada: Restrições, Motivações e Desafios Legais
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A crescente resistência à proteína cultivada em laboratório na Europa tem levado diversos países a implementar ou propor restrições rigorosas. A Itália foi pioneira ao proibir a produção e comercialização destes produtos, visando proteger a herança culinária nacional e salvaguardar o setor pecuário tradicional. Outras nações, como a França, Áustria e Hungria, manifestaram igualmente ceticismo, centrando os seus argumentos na soberania alimentar, nos potenciais impactos na saúde e na proteção da economia rural. Consultar aqui. |
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Peste Suína Africana na Europa: Persistência de Surtos e a Eficácia das Medidas de Controlo |
A situação da Peste Suína Africana (PSA) na Europa permanece tensa no início de 2026, com cerca de 1.500 casos reportados, maioritariamente em populações de javalis. Países como a Polónia, Bulgária e Lituânia continuam a registar os números mais elevados de infeções, enquanto a Roménia lidera os surtos em explorações de suínos domésticos. Ler mais aqui. |
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Conclusão da Missão do Comité de Comércio Internacional às Filipinas: Rumo a um Acordo de Comércio Livre
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Uma delegação do Comité de Comércio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu concluiu uma visita oficial às Filipinas, realizada entre 16 e 18 de fevereiro, num momento em que as negociações para um Acordo de Comércio Livre (ACL) entre a UE e o país se intensificam. Durante a missão, os eurodeputados reuniram-se com negociadores filipinos, representantes governamentais e membros do Congresso para discutir as oportunidades de expansão do comércio bilateral e do investimento. Consultar aqui. |
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Segurança alimentar - Simplificação omnibus - Consulta pública - prazo até 15 de abril de 2026 |
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre «Segurança dos alimentos para consumo humano e animal – simplificação omnibus».
Consulte aqui o site relevante para a consulta pública. O projeto de regulamento pode ser consultado no site.
Esta iniciativa visa aumentar a competitividade dos agricultores da UE e da indústria alimentar e de rações, bem como reduzir os encargos administrativos das autoridades dos Estados-Membros relacionados com as autorizações de comercialização de produtos.
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Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triados
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A Comissão lançou uma iniciativa intitulada “Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triados”, cujo objetivo é criar regras uniformes, simples e proporcionadas para o cálculo, a verificação e a comunicação do peso dos materiais ou substâncias perdidos após uma operação de triagem de resíduos que não sejam posteriormente reciclados, com base nas taxas médias de perda dos resíduos triados. A uniformidade das regras garantirá a comparabilidade e a fiabilidade dos dados de apoio ao cálculo das taxas de reciclagem.
Aqui encontra-se a proposta de decisão delegada e respetivo anexo.
O nº 3 do Artigo 11º-A da Diretiva 2008/98/CE (versão consolidada) exige que os Estados-Membros estabeleçam um sistema eficaz de controlo de qualidade e rastreabilidade dos resíduos urbanos, a fim de garantir que são cumpridas as condições para o cálculo e a medição dos resíduos urbanos reciclados.
O período de comentários teve início no dia 17 de fevereiro e termina no dia 17 de março.
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Comissário Europeu assinala um ano da Visão para a Agricultura e Alimentação |
Numa carta dirigida aos ministros da Agricultura, Christophe Hansen assinalou o primeiro aniversário da "Visão para a Agricultura e Alimentação", destacando os progressos já alcançados. O documento sublinha a apresentação do recente pacote de simplificação legislativa, a criação da rede de segurança no acordo do Mercosul e as medidas focadas no rendimento e competitividade dos agricultores. O Comissário apelou à cooperação contínua dos Estados-Membros para implementar estas metas estruturais e começar a preparar as bases da futura Política Agrícola Comum pós-2027. Saiba mais aqui. |
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Portugal mantém a menor pegada carbónica da União Europeia pelo terceiro ano
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Pelo terceiro ano consecutivo, Portugal registou a menor pegada de gases com efeito de estufa da UE, com 6,5 toneladas de CO₂ equivalente por habitante em 2023. Segundo o Eurostat, a média europeia recuou para as 9 toneladas per capita, num indicador que contabiliza as emissões geradas ao longo de toda a cadeia de produção dos bens e serviços consumidos. Saiba mais aqui. |
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Workshop “Acordo UE/Mercosul: O que muda para as empresas portuguesas?"
A AICEP realiza no dia 11 de março, das 10h00 às 13h00, o workshop “Acordo UE–Mercosul: O que muda para as empresas portuguesas?”, em formato presencial no Auditório da AICEP em Lisboa e formato online.
Este workshop é uma oportunidade para conhecer o impacto prático do Acordo para os exportadores portugueses, identificar oportunidades setoriais e compreender os principais desafios associados à exportação para os mercados do Mercosul.
A sessão contará com a participação de especialista em direito aduaneiro, bem como de representantes da AICEP com experiência direta nos mercados do Brasil e da Argentina.
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Participe de forma presencial ou online
e prepare a sua empresa para
as novas oportunidades de comércio
entre a União Europeia e o Mercosul.
Inscrições aqui!
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Sessão de esclarecimento online sobre Registo de Produtores-Embalagens Reutilizáveis
Próximas sessões (a inscrição será feita mais próximo do evento):
- Sessão de RP 2026 - genérica, dia 04-03-2026 das 10h30 às 12h30 - online
- Sessão de RP 2026 - genérica, dia 13-03-2026 das 10h30 às 12h30 - online
- Sessão de RP 2026 - genérica, dia 20-03-2026 das 10h30 às 12h30 - online
- Sessão de RP 2026 - embalagens, dia 24-03-2026 das 10h30 às 12h30 - online
- Sessão de RP 2026 - genérica, dia 27-03-2026 das 10h30 às 12h30 – online
Caso queiram consultar as apresentações das sessões anteriores, poderão fazê-lo aqui.
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Eleições/Assembleia Geral da APIC
12 de março de 2026 | 14h | Coimbra
(SÓ ASSOCIADOS)
No próximo dia 12 de março,
irá ocorrer a
Reunião da Mesa da Assembleia Geral Ordinária
e
Eleições para os Órgãos Sociais da APIC,
Este evento irá ocorrer sala A1.13
da Escola Superior Agricola [ESAC], em Coimbra.
(junto ao edifício principal da ESAC)
Pode haver também participação online, contudo, a votação só é possivel presencialmente ou através de credencial para
representar associados que não possam estar presentes, aqui.
Só seremos uma associação forte se
os associados estiverem envolvidos!
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Escola Superior Agrária de Coimbra
Coordenadas: 40.211072,-8.452468
Endereço:
Bencanta, 3045-601 Coimbra
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A APIC irá organizar 5 sessões de formação sobre HACCP e flexibilidade associada, durante o ano de 2026, em vários pontos de Portugal, nomeadamente:
- Mealhada [13 março 2026],
- Fundão [ 22 maio 2026 ],
- Famalicão [ 26 junho 2026 ],
- Montemor-o-Novo [ 25 setembro 2026 ],
- Montijo [ 30 outubro 2026 ]
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Inscrição Gratuita no Workshop HACCP e flexibilidade associada | 13 de março de 2026 | Mealhada
Após o reconhecido sucesso das edições anteriores, que contaram com uma participação muito significativa e um elevado nível de satisfação, voltamos a promover o Workshop sobre HACCP e flexibilidade associada, com o objetivo de reforçar a partilha de conhecimento, a reflexão técnica e o diálogo construtivo entre os diversos intervenientes do setor.
Assim, temos o prazer de vos convidar a participarem na primeira sessão irá ocorrer no próximo dia 13 de março de 2026, na Mealhada, ver programa aqui.
O Workshop é organizado em parceria com a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto Autoridade Nacional, o que constitui uma mais-valia relevante para a qualidade técnica e institucional do evento.
A participação é gratuita [apenas para os associados] e aberta a entidades e profissionais dos setores público e privado, promovendo um espaço de discussão saudável, colaborativa e enriquecedora para todos os participantes.
Estamos convictos de que esta iniciativa representará uma excelente oportunidade para atualização de conhecimentos, esclarecimento de questões práticas e fortalecimento da cooperação institucional.
Agradecemos a sua inscrição e confirmação de presença através do envio da seguinte informação [Nome, Cargo, Entidade, Contacto] para: sec@apicarnes.pt
Contamos com a vossa participação!
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Nova data - Reunião com os Associados da APIC e com a FILPORC
19 de março de 2026 | 14:30 | Coimbra
(SÓ ASSOCIADOS)
De forma a poder ser divulgada a atividade da FILPORC, damos nota da nova data para a reunião em que irá participar a FILPORC e associados da APIC.
A reunião realizar-se-á no próximo dia 19 de março, pelas 14:30horas, na sala A1.13, da Escola Superior Agricola [ESAC], em Coimbra.
(junto ao edifício principal da ESAC)
Escola Superior Agrária de Coimbra
Coordenadas: 40.211072,-8.452468
Endereço: Bencanta, 3045-601 Coimbra
Telefone: 239 802 940
Pedimos que os associados que queiram estar presentes nos informem o nome, contacto email e telemóvel para: sec@apicarnes.pt
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11º EFOMV - 22, 23 e 24 de Maio 2026 - Lisboa
O 11.º Encontro de Formação da Ordem dos Médicos Veterinários (EFOMV) decorrerá nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2026 no Centro de Congressos de Lisboa situado na Praça das Indústrias em Lisboa, sendo este o maior evento científico em Portugal dedicado a todas as áreas da medicina veterinária.
Este é, sem dúvida, um excelente ponto de encontro para todos os profissionais veterinários reunindo mais de 1500 participantes entre oradores, palestrantes e alguns dos representantes mais relevantes da indústria veterinária.
A Diretora Executiva da APIC, Graça Mariano, estará presente na Mesa Redonda sobre “Presente e futuro da Inspeção Sanitária”, que irá decorrer na sala subordinada ao tema Inspeção Sanitária e Segurança dos Alimentos, no dia 24 de maio de 2026, das 14h30 às 16h15. Consultar programa aqui
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Viseu acolhe o ZOOTEC’26: XXVI Congresso Nacional de Zootecnia | 15 a 17 de outubro
A Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica (APEZ) tem o gosto de anunciar que o ZOOTEC’26: XXVI Congresso Nacional de Zootecnia irá decorrer de 15 a 17 de outubro de 2026, em Viseu.
O site do Congresso (www.zootec.apez.pt) encontra-se ao momento em atualização, e em breve será possível consultar todas as informações pertinentes sobre o evento.
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Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro - Regulamenta os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros decorrentes da situação de calamidade provocada pela tempestade «Kristin», nos termos do seu anexo I, alínea a), subalínea ii), e do capítulo III do anexo II. Consultar aqui. |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/393 DA COMISSÃO de 17 de fevereiro de 2026 - que altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/1708 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa em França. Consultar aqui. |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/451 DA COMISSÃO de 23 de fevereiro de 2026 - que altera o anexo XIII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere às entradas relativas ao Botsuana na lista de países terceiros ou territórios, ou respetivas zonas, autorizados para a entrada na União de remessas de carne fresca de determinados ungulados Consultar aqui. |
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ELV - European Livestock Voice
Estudo COPLANT: O que acontece quando se adota uma dieta à base de vegetais?
O que acontece quando se muda para uma dieta à base de plantas? É uma pergunta que cada vez mais pessoas estão a tentar responder por si mesmas, à medida que um número crescente reduz ou elimina a carne e outros produtos de origem animal das suas dietas. As suas motivações variam desde preocupações com o bem-estar animal e o clima até esperanças de melhorar a sua saúde. Mas, embora a mudança para uma alimentação à base de plantas esteja a ganhar força, mantê-la nem sempre é fácil. Muitas pessoas acabam por voltar às suas dietas anteriores, muitas vezes porque manter um estilo de vida saudável e equilibrado à base de vegetais pode ser um desafio sem um planeamento adequado e suplementação. Em alguns casos, as lacunas nutricionais podem levar a problemas de saúde, especialmente quando nutrientes essenciais, como vitamina B12 ou iodo, são negligenciados. O maior estudo nutricional já realizado na Alemanha, o Estudo COPLANT, está agora pronto para explorar exatamente o que acontece quando as pessoas adotam dietas à base de vegetais e como essas escolhas afetam a sua saúde ao longo do tempo.
A alimentação à base de vegetais depende frequentemente de alimentos ultraprocessados e suplementos
No último episódio do podcast científico «Risiko», do Instituto Federal Alemão para a Avaliação de Riscos (BfR), a professora Cornelia Weikert, uma investigadora de renome do BfR especializada em nutrição e saúde pública, salienta que eliminar apenas a carne da alimentação não conduz automaticamente a uma dieta mais saudável. Ela explica que a alimentação à base de vegetais ainda pode ser desequilibrada, especialmente quando depende fortemente de alimentos ultraprocessados, ricos em açúcar, sal ou gordura, mas pobres em nutrientes importantes, como vitaminas e minerais. Ler artigo completo aqui.
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Mercado Nacional - Semana 08/2026
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Mercado Nacional Montijo- Semana 09/2026 |
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Mercado Espanhol - Semana 09/2026 |
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Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 09/2026 |
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A APIC mais próxima |
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Av. Bombeiros Voluntários de Montijo, 2870-219 Montijo
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