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APIC|INFO|Semanal
Semana 08 - 20/02/2026
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Conselho AGRIFISH: França lidera coligação para alargar rotulagem de origem obrigatória |
No Conselho de 26 de janeiro, a França, apoiada por Portugal e outros sete Estados-Membros, propôs a revisão urgente do Regulamento (UE) 1169/2011 para estender a rotulagem de origem (COOL) ao máximo de produtos possível, rejeitando designações genéricas como "UE/Não UE". Enquanto Itália e Espanha defenderam a medida, países como a Irlanda, Bélgica e Luxemburgo alertaram para os custos excessivos e a fragmentação do Mercado Único. A Comissão sugeriu prudência, preferindo uma abordagem "setor a setor". Consulte aqui. |
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FoodDrinkEurope contesta obrigatoriedade da COOL e alerta para custos e desperdício |
Em reação às pressões para expandir a rotulagem de origem (COOL), a FoodDrinkEurope defende a manutenção do regime voluntário, alertando que medidas obrigatórias fragmentam o Mercado Único e aumentam os preços ao consumidor. A federação argumenta que a segregação de matérias-primas por origem é operacionalmente complexa, gerando ineficiências e desperdício alimentar, além de contestar a ideia de que a origem seja um indicador fiável de sustentabilidade. Consulte aqui. |
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Governo anuncia "PRR exclusivo português" e duplica linha de crédito para mil milhões |
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou a criação do "PTRR", um plano de recuperação e resiliência totalmente nacional para responder aos danos do mau tempo e reforçar infraestruturas críticas (energia, água, transportes). Em Alcácer do Sal, foi ainda confirmado o aumento da linha de crédito de apoio à tesouraria de 500 para 1.000 milhões de euros, face ao elevado volume de pedidos (3.500 candidaturas), garantindo uma resposta célere às empresas e famílias afetadas. Consulte aqui. |
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Comissão defende apoios à promoção de carne e lacticínios face a críticas de "greenwashing" |
Em resposta a deputados do S&D, que acusaram a campanha "Enjoy, it's from Europe!" de financiar publicidade enganosa sobre a sustentabilidade da pecuária intensiva, a Comissão Europeia reiterou que a política de promoção visa a competitividade e resiliência do setor, estando aberta a todos os produtos elegíveis. Bruxelas sublinhou que os programas financiados incentivam práticas mais sustentáveis e de bem-estar animal melhorado, exigindo que os beneficiários fundamentem todas as alegações ambientais com dados factuais e cumpram a legislação de proteção do consumidor. Leia na íntegra a questão parlamentar colocada pelas Eurodeputadas do S&D e a resposta dada pelo Comissário Hansen. |
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CLITRAVI contesta recomendação da DG SANTE para "evitar carne processada" |
Em carta dirigida a Sandra Gallina, a CLITRAVI (Centro de Ligação para a Indústria de Processamento de Carne na União Europeia) criticou a mensagem do Dia Mundial do Cancro, que aconselha a exclusão de carnes processadas, classificando-a como alarmista e cientificamente pouco matizada. Os representantes argumentam que a comparação de riscos relativos é enganosa face ao risco absoluto real e defendem que o foco deve estar na qualidade global da dieta, apelando à reformulação da recomendação por falta de evidência robusta para tal proibição. Leia a mensagem completa aqui. |
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Projeto GeoS-TECHIS avalia potencial da energia geotérmica na indústria europeia |
O Fraunhofer IAO e a Universidade de Estugarda lançaram um inquérito dirigido ao setor industrial para compreender a perceção, os benefícios e os desafios na adoção da energia geotérmica. A iniciativa integra o projeto europeu GeoS-TECHIS, cujo objetivo é reduzir as emissões de CO₂ em processos de aquecimento e arrefecimento entre 60% a 75%, solicitando a colaboração das empresas para o preenchimento do questionário (de 15 minutos). Preencha o questionário aqui. |
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Roménia solicita ajuda excecional para o setor suíno no Conselho de 23 de fevereiro |
A delegação romena solicitou a inclusão de um ponto na agenda do próximo Conselho AGRIFISH para discutir a crise no setor da carne de porco e pedir a ativação de ajuda excecional (Art. 219.º do OCM). A Roménia reporta quebras de preço nas carcaças na ordem dos 20% (dezembro 2025 vs. 2024) e uma acumulação de animais nas explorações, atribuindo o colapso às tarifas de importação impostas pela China e às restrições sanitárias por Peste Suína Africana, estimando prejuízos atuais entre 35 a 40 euros por animal abatido. Consulte aqui. |
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Comissão propõe simplificar vigilância da BSE e gestão dos materiais de risco específico |
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para modernizar o quadro legislativo da Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE), considerando as atuais regras de vigilância e gestão de Materiais de Risco Específico (MRE) desproporcionais face ao baixo risco epidemiológico. A iniciativa visa reduzir custos e encargos administrativos para operadores e autoridades, permitindo uma adaptação mais rápida à evolução científica e facilitando o comércio de produtos de origem bovina. Consulte aqui. |
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Aditivos | Proposta de retirada do aditivo Prata (E174) da lista da União |
Damos nota do draft de regulamento da Comissão que propõe a retirada do aditivo alimentar prata (E 174) da lista da União de aditivos alimentares autorizados.
Esta proposta surge no âmbito do acompanhamento da gestão do risco do parecer científico da EFSA sobre a prata (E 174), publicado em 23 de abril de 2025. No parecer relativo ao seguimento da reavaliação da prata (E 174) como aditivo alimentar, o Painel da EFSA sobre Aditivos e Aromas Alimentares concluiu não ser possível estabelecer a segurança do aditivo prata (E 174).
Neste contexto, os serviços da Comissão elaboraram uma proposta de regulamento para a retirada da prata (E 174) da lista da União de aditivos alimentares autorizados, a qual pode ser consultada no Anexo 1. Consultar aqui.
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Novas regras da UE para proteger agricultores contra práticas comerciais desleais |
O Parlamento Europeu aprovou novas normas para combater as práticas comerciais desleais no setor agroalimentar, visando proteger os agricultores contra abusos de poder por parte da grande distribuição. A nova legislação reforça a cooperação transfronteiriça entre as autoridades nacionais, permitindo investigações por iniciativa própria para evitar represálias contra produtores e obrigando compradores sediados fora da UE a designar representantes responsáveis por eventuais infrações. Com cerca de 20% do comércio alimentar a ocorrer entre Estados-Membros, estas medidas pretendem eliminar lacunas regulamentares e garantir uma remuneração justa, sendo consideradas fundamentais para a sustentabilidade das explorações familiares e para o equilíbrio do mercado único. Consulte aqui.
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Detetados os primeiros casos de peste suína africana fora da "zona zero" na Catalunha |
As autoridades sanitárias da Catalunha confirmaram a deteção dos dois primeiros casos de peste suína africana (PSA) em javalis fora do perímetro de contenção inicial, sinalizando uma expansão preocupante do foco infeccioso detetado em fevereiro de 2026. A descoberta destes exemplares infetados a vários quilómetros da "zona zero" obrigou o Departamento de Agricultura a alargar as restrições de movimento de gado e a intensificar as medidas de biossegurança em explorações suínas vizinhas. Consulte aqui. |
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Banco Alimentar Contra Fome |
O Banco Alimentar Contra Fome, tem como missão o combate ao desperdício alimentar e, no âmbito da sua actividade, procura sempre novas fontes de abastecimento.
Banco Alimentar ajuda a levar alimento à mesa de pessoas com necessidades comprovadas, só em Lisboa são mais de 66.000 pessoas apoiadas chegando a mais de 240.000 no país inteiro através de uma rede de 21 Bancos Alimentares.
Embora tenhamos doações vindas da indústria, ainda assim, uma das lacunas que sentidas no apoio que prestamos é a de produtos de carne e seus derivados.
Para ajudar enviar email para: jose.proenca@bancoalimentar.pt
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AGRI.DOAR | Mobilização Extraordinária | Intempéries |
Na sequência dos prejuízos causados pelas recentes intempéries, a Campanha AGRI.DOAR, a maior campanha solidária do setor agrícola, alimentar e florestal, lançou uma mobilização extraordinária, contactando diretamente alguns dos Municípios mais afetados para identificar necessidades urgentes nas explorações lesadas e dar voz aos pedidos de auxílio das comunidades locais.
Após o contacto com a Câmara Municipal de Leiria e a Câmara Municipal de Alcácer do Sal, identificaram-se as seguintes necessidades prioritárias:
Município de Leiria:
- Ração para animais
- Os interessados em entregar estes bens, deverão contactar a Câmara Municipal de Leiria, através do email: reerguerleiria@cm-leiria.pt
Município de Alcácer do Sal:
- Ração para animais
- Fatos para aplicação de produtos fitossanitários
- Equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas e botas de borracha)
- Os interessados em entregar estes bens, deverão contactar a Câmara Municipal de Alcácer, através do contacto telefónico: 265 622 701
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Sessão de Apresentação do Mercado da Índia
A Associação Industrial Portuguesa (AIP) promove uma Sessão de Apresentação do Mercado da Índia no dia 3 de março de 2026, ao abrigo do projeto conjunto de internacionalização "DO It Global".
A sessão realiza-se na sede da AIP e tem como objetivo apresentar às empresas portuguesas as oportunidades existentes no mercado indiano, bem como os apoios enquadrados no projeto.
Inscrições aqui. Saiba mais aqui.
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Workshop HACCP e flexibilidade associada | 13 de março de 2026 | Mealhada
Após o reconhecido sucesso das edições anteriores, que contaram com uma participação muito significativa e um elevado nível de satisfação, voltamos a promover o Workshop sobre HACCP e flexibilidade associada, com o objetivo de reforçar a partilha de conhecimento, a reflexão técnica e o diálogo construtivo entre os diversos intervenientes do setor.
Assim, temos o prazer de vos convidar a participarem na primeira sessão irá ocorrer no próximo dia 13 de março de 2026, na Mealhada, ver programa em anexo.
O Workshop é organizado em parceria com a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto autoridade nacional, o que constitui uma mais-valia relevante para a qualidade técnica e institucional do evento.
A participação é gratuita [apenas para os associados] e aberta a entidades e profissionais dos setores público e privado, promovendo um espaço de discussão saudável, colaborativa e enriquecedora para todos os participantes.
Os participantes não associados terão uma inscrição simbólica de 35€.
Estamos convictos de que esta iniciativa representará uma excelente oportunidade para atualização de conhecimentos, esclarecimento de questões práticas e fortalecimento da cooperação institucional. Consultar programa aqui.
Agradecemos a sua inscrição e confirmação de presença através do envio da seguinte informação [Nome, Cargo, Entidade, Contacto] para: sec@apicarnes.pt
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Workshop sobre bombas de calor na indústria alimentar
No próximo dia 19 de março, às 15h00, o projeto europeu EXQUISHEAT organiza uma sessão online dedicada à descarbonização da indústria alimentar e bebidas através de bombas de calor.
O workshop analisará casos reais e soluções técnicas para reduzir custos energéticos, juntando especialistas e fornecedores de tecnologia para debater a integração destes sistemas nos processos produtivos e oferecer suporte à transição. Saiba mais aqui.
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Missão Empresarial ao Canadá - 26 de abril a 1 de maio
Num novo contexto global, o mercado canadiano abre novas oportunidades para os produtos europeus e para as empresas nacionais.
A PortugalFoods organiza uma Missão Empresarial ao Canadá, entre os dias 26 de abril e 1 de maio. Nesta missão as empresas poderão escolher entre duas opções de participação:
- Reuniões B2B Toronto: 26 a 29 de abril
- Reuniões B2B Toronto e Montreal: 26 de abril a 1 de maio
As empresas poderão escolher a opção que melhor se adeque às suas necessidades e objetivos neste mercado. Quem participar em Montreal também terá a oportunidade de visitar a feira SIAL Canada, que acontecerá de 29 de abril a 1 de maio.
Conheça as condições de participação e conheça melhor este mercado!
Inscrição através do preenchimento e envio da ficha de inscrição para o email ana.alves@portugalfoods.org até ao dia 27 de fevereiro. Saiba mais aqui.
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1.º Simpósio de Raças Autóctones
Braga recebe o 1.º Simpósio de Raças Autóctones, organizado pela APEZ e pela FERA, integrado na 58.ª AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação. Um encontro dedicado à valorização das raças autóctones. Todas as informações sobre o programa e inscrições podem ser encontradas em www.apez.pt.
A APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica e a FERA – Federação Nacional das Associações das Raças Autóctones anunciam a realização do 1.º Simpósio de Raças Autóctones, que terá lugar no próximo dia 27 de março de 2026, inserido na 58º AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, em Braga.
Este simpósio nasce com o objetivo de valorizar as raças autóctones nacionais, promovendo a partilha de conhecimento técnico e científico e o debate em torno da sua conservação, valorização económica e importância para a sustentabilidade da produção animal e do mundo rural.
Consultar comunicado de imprensa aqui.
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Missão Empresarial ao Canadá - 26 de abril a 1 de maio
Num novo contexto global, o mercado canadiano abre novas oportunidades para os produtos europeus e para as empresas nacionais.
A PortugalFoods organiza uma Missão Empresarial ao Canadá, entre os dias 26 de abril e 1 de maio. Nesta missão as empresas poderão escolher entre duas opções de participação:
- Reuniões B2B Toronto: 26 a 29 de abril
- Reuniões B2B Toronto e Montreal: 26 de abril a 1 de maio
As empresas poderão escolher a opção que melhor se adeque às suas necessidades e objetivos neste mercado. Quem participar em Montreal também terá a oportunidade de visitar a feira SIAL Canada, que acontecerá de 29 de abril a 1 de maio.
Conheça as condições de participação e conheça melhor este mercado!
Inscrição através do preenchimento e envio da ficha de inscrição para o email ana.alves@portugalfoods.org até ao dia 27 de fevereiro. Saiba mais aqui.
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AEP organiza participação nacional na FILDA 2026 com financiamento a 50%
A Associação Empresarial de Portugal (AEP) está a promover a presença portuguesa na 41.ª Feira Internacional de Luanda (FILDA), que decorrerá de 21 a 26 de julho de 2026 na Zona Económica Especial Luanda-Bengo.
O evento, considerado o maior certame internacional de negócios em Angola, conta com financiamento de 50% dos custos elegíveis via Portugal 2030 (condições aplicáveis), devendo as empresas interessadas formalizar a inscrição até ao dia 30 de março. Saiba mais aqui.
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Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro - Estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin». Consultar aqui. |
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Decreto-Lei n.º 40-B/2026, de 13 de fevereiro - Aprova um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de taxas de portagem para o apoio à mobilidade nas zonas afetadas pela tempestade «Kristin». Consultar aqui. |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/365 DA COMISSÃO de 13 de fevereiro de 2026 - que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/2256 da Comissão relativa a medidas de emergência contra focos da doença de Newcastle na Polónia. Consultar aqui. |
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ELV - European Livestock Voice
Carne vermelha, carne processada e risco de cancro (evidência científica, limites interpretativos e implicações para a política alimentar)
Numa publicação recente no site Carni Sostenibili, o professor Giuseppe Pulina, da Universidade de Sassari, na Itália, escreve: «A recomendação do Código Europeu Contra o Cancro de limitar o consumo de carne vermelha e processada, apresentada como uma regra geral e acompanhada até mesmo por propostas de políticas fiscais, parece ideológica e cientificamente fraca».
"Lá vamos nós outra vez: parafraseando um conhecido provérbio italiano, poderíamos dizer que «o diabo se esconde entre os santos». É precisamente o que acontece com o recém-publicado Código Europeu Contra o Cancro, 5.ª edição, da IARC, onde, entre as 14 diretrizes para a prevenção do cancro que são amplamente partilhadas e aceitáveis (os santos), o diabo esconde-se na recomendação de «limitar o consumo de carne vermelha e evitar o consumo de carne processada», agravada ainda mais pela sugestão de aumentar os impostos sobre estes alimentos, que são fundamentais para a nossa saúde.
Embora esta recomendação seja apresentada de forma prescritiva e concisa, assumindo assim o estatuto de regra comportamental geral dirigida a toda a população, a sua formulação não especifica nem o grau de certeza das evidências científicas subjacentes nem os limites dentro dos quais pode ser considerada bem fundamentada." Consultar publicação aqui.
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Mercado Nacional - Semana 07/2026
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Mercado Nacional Montijo- Semana 08/2026 |
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Mercado Espanhol - Semana 08/2026 |
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Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 08/2026 |
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A APIC mais próxima |
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Av. Bombeiros Voluntários de Montijo, 2870-219 Montijo
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