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APIC|INFO|Semanal
Semana 07 - 13/02/2026
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EFSA | Publicado guia: "Chemical monitoring reporting guidance: 2026 data collection"
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O guia da EFSA intitulado “Chemical monitoring reporting guidance: 2026 data collection”.
Esta nova versão do documento de orientação deve ser utilizada para comunicar à EFSA as amostras analisadas para deteção de substâncias químicas. O documento pode ser consultado aqui.
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ALERGÉNIO | Em preparação proposta sobre harmonização da PAL |
A Comissão Europeia publicou no portal Have Your Say uma iniciativa, que se encontra em preparação, sobre a prestação voluntária de informação relativa à rotulagem de precaução de alergénios (PAL – Precautionary Allergen Labelling).
Esta iniciativa visa estabelecer requisitos para a disponibilização voluntária de informação sobre a possível presença não intencional de alergénios nos alimentos. De acordo com a Comissão, a harmonização da PAL em toda a UE permitirá: proporcionar aos consumidores com alergias informações claras e consistentes; evitar restrições desnecessárias nas escolhas alimentares; e apoiar o mercado único, assegurando condições equitativas para as empresas do setor alimentar.
Prevê-se que o ato em elaboração assuma a forma de um regulamento de execução, com adoção pela Comissão no quarto trimestre de 2027.
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EFSA | Publicado parecer: Riscos para a saúde humana relacionados com a presença de lectinas vegetais nos alimentos
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Foi publicado o parecer da EFSA intitulado “Risks for human health related to the presence of plant lectins in food”.
A Comissão Europeia solicitou à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) que avaliasse o risco relacionado com a presença de lectinas vegetais nos alimentos. Com base nas evidências disponíveis, o Painel CONTAM considerou apenas a fitohemaglutinina (PHA), uma lectina de leguminosas proveniente do feijão (Phaseolus sp.), para a caracterização do risco. Ler mais aqui.
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Ciclo de Webinares destinado a Entidades Empregadoras: Como submeter ofertas e candidaturas via iefponline |
O Centro de Emprego do Sul Tejo – Serviço de Emprego do Montijo promove um Ciclo de Webinares, entre fevereiro e abril de 2026, dirigido a entidades empregadoras, com o apoio do IEFP. A iniciativa pretende facilitar a utilização da plataforma iefponline, essencial para a divulgação de ofertas de emprego e acesso a medidas de apoio à contratação. As sessões decorrem online e a participação é gratuita.
Ciclo de Webinares
1. Como aceder ao iefponline e registar-se como entidade – 11/02/2026 às 16:30 – Link acesso
2. Como comunicar uma Oferta de Emprego – 19/02/2026 às 16:30 – Link acesso
3. Como submeter uma candidatura a uma Medida – 12/03/2026 às 16:30 - Link acesso
4. Medidas de apoio ao emprego: gestão de candidatura, pagamentos, notificações, documentos – 19/03/2026 às 16:30 - Link acesso
5. Novas Medidas de Apoio ao Emprego – 16/04/2026 às 16:30 - Link acesso
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UECBV propõe simplificação do regulamento da desflorestação para bovinos
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A UECBV (União Europeia para o Comércio de Gado e Carnes) enviou novos contributos a Bruxelas, defendendo que os matadouros concentrem a responsabilidade de "operador" no âmbito do EUDR, evitando a duplicação burocrática no comércio de animais vivos. A organização propõe ainda um regime simplificado para produtos compostos que já possuam declarações de conformidade a montante e sugere que as autoridades de países terceiros possam representar pequenos produtores para garantir a fluidez das importações. Saiba mais aqui. |
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Agenda 2026 - oferta formativa & outras iniciativas _Departamento de Alimentação e Nutrição |
Disponibilizamos a agenda de eventos de oferta formativa e de outras iniciativas de formação que o Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, tem previstas para 2026.
O webinar "A circularidade da reciclagem – foco nas embalagens plásticas", que decorrerá já no próximo dia 03 de março de 2026 e cujo programa provisório se encontra em aqui.
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Cabo Verde notifica primeiro foco de Peste Suína Africana em Ribeira Brava
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A Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH) confirmou a primeira ocorrência de Peste Suína Africana numa zona de Cabo Verde, com um foco detetado em Ribeira Brava. O surto, confirmado a 27 de janeiro de 2026, afetou uma exploração de suínos domésticos com 12 mortes registadas, tendo as autoridades implementado de imediato medidas de quarentena e restrições à movimentação. Saiba mais aqui. |
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Parlamento Europeu aprova salvaguardas reforçadas para a agricultura no acordo Mercosul |
Os eurodeputados aprovaram, por larga maioria, um regulamento que permite suspender preferências pautais se as importações do Mercosul ameaçarem a produção europeia. As novas regras impõem investigações automáticas caso as importações de produtos sensíveis, como aves e bovino, aumentem 5% ou apresentem preços 5% inferiores aos domésticos. O setor poderá solicitar inquéritos diretamente, ficando a Comissão obrigada a reportar impactos semestralmente. Saiba mais aqui. |
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Cadeia agroalimentar exige lugar central na agenda de competitividade da UE
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Numa declaração conjunta dirigida aos líderes europeus antes do EU Leaders' Retreat de 12 de fevereiro, as principais organizações do setor (incluindo Copa-Cogeca e FoodDrinkEurope) reclamam um estatuto estratégico para o setor agroalimentar. O documento insta à criação de um "Pacto Agroalimentar" robusto, focado na coerência regulatória, investimento e redução da burocracia, para garantir a resiliência e segurança alimentar num contexto de instabilidade global. Leia mais aqui. |
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CE lança consulta pública sobre metas e flexibilidades nacionais |
A 6 de fevereiro, a Comissão Europeia lançou um convite à apreciação e Consulta Pública sobre a Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro político da UE em matéria de clima após 2030.
A revisão irá avaliar a necessidade de possíveis medidas facilitadoras da UE, incluindo abordagens voluntárias baseadas no mercado, para apoiar a obtenção de metas nacionais de forma economicamente viável. Concentrar-se-á, em particular, nos setores florestal e agrícola, que atualmente carecem de incentivos, e avaliará possíveis alterações ao Regulamento relativo às remoções permanentes de carbono, à carbonicultura e ao armazenamento de carbono em produtos (CRCF).
Encontre o link para a consulta e mais informações na página dedicada: Metas nacionais e flexibilidades no quadro político da UE para o clima após 2030 – revisão.
A consulta estará aberta até 04 de maio de 2026.
A FoodDrinkEurope irá responder à consulta pública e solicita contributos para o preenchimento do questionário, a enviar posteriormente para: sec@apicarnes.pt
A primeira ronda de feedback deverá ser enviada até 13 de março de 2026.
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Reportagem SIC Noticias - Sabores e dissabores da carne: Portugal entre os países que mais consomem proteína animal |
Portugal destaca-se pelo elevado consumo de proteína de origem animal, superando as recomendações da Roda dos Alimentos. O padrão alimentar tem consequências significativas para a saúde pública, ambiente e economia.
Com a participação do Presidente da APIC, Carlos Ruivo e Diretora Executiva, Graça Mariano.
Assista aqui.
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O Hospital Veterinário Muralha de Évora e a Equimuralha organizam a 17ª edição das Jornadas Internacionais nos dias 12 e 13 de março no Hotel Vila Galé, em Évora.Estas sesEsta edição assume um carácter único já que está associada à comemoração do Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), que pretende sensibilizar a sociedade civil para a importância do pastoreio sustentável, destacando as pessoas que mantêm e trabalham neste ecossistema e que contribuem para a nossa alimentação diária, preservação da natureza e povoamento dos territórios rurais. Consultar comunicado de impressa aqui.
Consultar programa aqui.
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Workshop HACCP e flexibilidade associada | 13 de março de 2026 | Mealhada
Após o reconhecido sucesso das edições anteriores, que contaram com uma participação muito significativa e um elevado nível de satisfação, voltamos a promover o Workshop sobre HACCP e flexibilidade associada, com o objetivo de reforçar a partilha de conhecimento, a reflexão técnica e o diálogo construtivo entre os diversos intervenientes do setor.
Assim, temos o prazer de vos convidar a participarem na primeira sessão irá ocorrer no próximo dia 13 de março de 2026, na Mealhada, ver programa em anexo.
O Workshop é organizado em parceria com a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto autoridade nacional, o que constitui uma mais-valia relevante para a qualidade técnica e institucional do evento.
A participação é gratuita [apenas para os associados] e aberta a entidades e profissionais dos setores público e privado, promovendo um espaço de discussão saudável, colaborativa e enriquecedora para todos os participantes.
Os participantes não associados terão uma inscrição simbólica de 35€.
Estamos convictos de que esta iniciativa representará uma excelente oportunidade para atualização de conhecimentos, esclarecimento de questões práticas e fortalecimento da cooperação institucional. Consultar programa aqui.
Agradecemos a sua inscrição e confirmação de presença através do envio da seguinte informação [Nome, Cargo, Entidade, Contacto] para: sec@apicarnes.pt
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Datas e Inscrições:
- 1.ª Sessão Online: 3 de março | 10h00 - 12h30 (Inscrições aqui)
- 2.ª Sessão Online: 11 de março | 10h00 - 12h30 (Inscrições aqui)
As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, estando limitadas a uma inscrição por entidade.
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A APA - Agência Portuguesa do Ambiente, irá promover sessões de esclarecimento online dedicadas ao MIRR (Mapa Integrado de Registo de Resíduos)
Estas sessões são de extrema importância para todos os produtores de resíduos que necessitem de garantir o cumprimento das suas obrigações legais e esclarecer dúvidas sobre o preenchimento da plataforma.
Durante as sessões serão abordados os seguintes temas:
- Enquadramento legal;
- Requisitos de acesso ao MIRR;
- Regras de preenchimento dos formulários.
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1.º Simpósio de Raças Autóctones
Braga recebe o 1.º Simpósio de Raças Autóctones, organizado pela APEZ e pela FERA, integrado na 58.ª AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação. Um encontro dedicado à valorização das raças autóctones. Todas as informações sobre o programa e inscrições podem ser encontradas em www.apez.pt.
A APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica e a FERA – Federação Nacional das Associações das Raças Autóctones anunciam a realização do 1.º Simpósio de Raças Autóctones, que terá lugar no próximo dia 27 de março de 2026, inserido na 58º AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, em Braga.
Este simpósio nasce com o objetivo de valorizar as raças autóctones nacionais, promovendo a partilha de conhecimento técnico e científico e o debate em torno da sua conservação, valorização económica e importância para a sustentabilidade da produção animal e do mundo rural.
Consultar comunicado de imprensa aqui.
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Retificação do Regulamento (UE) 2026/175 da Comissão, de 26 de janeiro de 2026 - que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de hesperetina di-hidrocalcona na lista da União de aromas. Consultar aqui. |
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DIRETIVA (UE) 2026/288 DA COMISSÃO de 9 de fevereiro de 2026 - que altera a Diretiva 91/676/CEE do Conselho no respeitante à utilização de determinadas matérias fertilizantes provenientes de estrume animal. Consultar aqui. |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/317 DA COMISSÃO de 5 de fevereiro de 2026 - que altera a Decisão de Execução (UE) 2025/2663 da Comissão relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Croácia. Consultar aqui. |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/350 DA COMISSÃO de 11 de fevereiro de 2026 - relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Polónia. Consultar aqui. |
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Portaria n.º 63-A/2026/1, de 9 de fevereiro -Regulamenta, em matéria de habitação própria permanente, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade. Consultar aqui. |
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Portaria n.º 79/2026/1, de 13 de fevereiro - Estabelece o regime de aplicação no território continental do «Apoio às áreas de baldio» e do «Apoio aos animais para gestão da carga combustível», integrados no programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio extensivo. Consultar aqui. |
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A febre da proteína em Portugal
A Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes (APIC), evidencia o crescente interesse dos portugueses pela proteína de alta qualidade, mas reforça a superioridade das fontes proteicas naturais, em particular da carne, face às alternativas artificiais e processadas. Este texto é um comentário oficial ao artigo "A febre da proteína em Portugal", publicado no Jornal Económico com autoria de António Sarmento.
A "febre da proteína" é um sinal encorajador de maior atenção à nutrição, mas muitos produtos enriquecidos como barras, iogurtes proteicos, pudins, pães, mousses e outros, dependem de isolados proteicos químicos, aditivos e processamentos industriais intensos para atingir teores proteicos elevados. Estes produtos, apesar da conveniência pontual, não se comparam à carne, que permanece sendo o "gold standard" das fontes proteicas: oferece proteína completa de alto valor nutricional, com perfil integral de aminoácidos essenciais, elevada biodisponibilidade e digestibilidade superior.
A carne tem muito mais do que apenas proteína. Ao contrário das proteínas isoladas e enriquecidas artificialmente, a carne proporciona uma matriz nutricional natural e sinérgica, rica em ferro heme, zinco, selénio, vitamina B12 (essencial para o sistema nervoso e prevenção de anemias), creatina, taurina e outros micronutrientes que atuam em conjunto para otimizar a saúde muscular, imunitária, cognitiva e energética. Do ponto de vista bioenergético, a carne destaca-se fornecendo substratos naturais que suportam o nosso organismo de forma equilibrada e sustentável, sem a dependência de aditivos ou formulações artificiais. Ler artigo completo aqui.
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Mercado Nacional - Semana 06/2026
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Mercado Nacional Montijo- Semana 07/2026 |
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Mercado Espanhol - Semana 07/2026 |
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Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 07/2026 |
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A APIC mais próxima |
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Av. Bombeiros Voluntários de Montijo, 2870-219 Montijo
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