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APIC Info semanal 01

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APIC|INFO|Semanal

Semana 01 - 02/01/2026

‍Notícias

Campanha "À Mesa com Chef Vítor Sobral, Histórias e Sabores"

‍Informamos que foi lançamento do sexto episódio da campanha “Mesa com o Chef Vitor Sobral Histórias e Sabores.”

Neste episódio, contamos com o apoio da empresa Campicarn, associada da APIC, enquanto patrocinadora.

O vídeo, as respetivas receitas e tabela nutricional já se encontram disponíveis no nosso site:

https://www.apicarnes.pt/ e no Youtube.

‍Consulta aos stakeholders | Algas: LMs de metais pesados e iodo

A Comissão Europeia partilhou recentemente um draft de alteração do Anexo I do Regulamento (UE) 2023/915, que inclui níveis máximos propostos para cádmio, arsénio inorgânico, iodo e chumbo em algas marinhas.

Atendendo à ocorrência destes metais pesados em algas marinhas, bem como aos diversos riscos para a saúde identificados pela EFSA, a Comissão recomendou aos Estados-Membros, através da Recomendação (UE) 2018/464, a monitorização de metais e iodo em algas marinhas, halófitos e produtos à base de algas marinhas, nos anos de 2018, 2019 e 2020.

Em 2023, a EFSA publicou o seu relatório científico sobre a exposição alimentar a metais pesados e iodo através do consumo de algas marinhas e halófitos na população europeia. A EFSA concluiu que o consumo de algas marinhas pode conduzir a um aumento significativo da exposição a metais, para os quais a ingestão proveniente de uma dieta sem algas marinhas já excede os valores indicativos baseados nos efeitos sobre a saúde.

São propostos níveis máximos para os metais e para o iodo em algas marinhas, com o objetivo de reduzir a exposição global dos consumidores e assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana. Os níveis máximos propostos encontram-se no Anexo 1.

A consulta dirigida aos stakeholders decorre até 16 de janeiro de 2026.

Salvaguarda agrícola no Acordo UE-Mercosul

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia alcançaram um acordo provisório sobre medidas de salvaguarda agrícola no âmbito do proposto acordo comercial UE-Mercosul, permitindo a suspensão temporária de preferências tarifárias para produtos sensíveis como carne bovina, aves, ovos, citrinos e açúcar em caso de prejuízo grave aos produtores europeus. Este mecanismo, mais rigoroso que a proposta inicial da Comissão (ativado por aumentos de volume ou quedas de preços superiores a 8% face à média de três anos), inclui monitorização contínua pela Comissão Europeia, relatórios semestrais e possibilidade de extensão a outros produtos, reforçando a proteção do setor agrícola da UE face a potenciais importações massivas do Mercosul. Embora o acordo global UE-Mercosul tenha visto a sua assinatura adiada para janeiro de 2026 devido a oposições persistentes de países como França e Itália, estas salvaguardas representam um avanço na mitigação de riscos para a agricultura europeia sustentável. Leia mais aqui.

O Brasil deu um salto para se tornar o maior produtor de carne bovina do mundo, ultrapassando os Estados Unidos.

O Brasil ultrapassou os Estados Unidos, pela primeira vez, como o maior produtor mundial de carne bovina, consolidando a sua posição de liderança no setor de criação animal global, graças a uma combinação de vastas áreas de pastagem, investimentos em tecnologia e eficiência produtiva, num contexto de crescente procura internacional por proteína animal. Este marco histórico reflete o crescimento sustentado da criação animal brasileira, que beneficia de economias de escala e acesso a mercados emergentes, embora suscite debates sobre impactos ambientais associados à expansão agropecuária. Leia mais aqui.

Acordo UE-Mercosul rotulado como uma "ameaça séria" para o setor agroalimentar da Irlanda do Norte

O acordo comercial UE-Mercosul, negociado há mais de 25 anos, é visto como uma «ameaça séria» ao setor agroalimentar da Irlanda do Norte, segundo a deputada Carla Lockhart (DUP), devido ao risco de importações massivas de carne bovina e outros produtos sul-americanos a tarifas reduzidas, com padrões inferiores de bem-estar animal, segurança alimentar e proteção ambiental, incluindo práticas proibidas na UE como hormonas e ligação à desflorestação. Apesar de potenciais benefícios económicos, a assinatura foi adiada para janeiro de 2026 face à oposição de países como França e Itália, que exigem maiores salvaguardas para a agricultura europeia sustentável. Leia mais aqui.

LISTERIA | Publicado guia de orientação

Foi publicado o “GUIDANCE DOCUMENT on Listeria monocytogenes monitoring and shelf-life studies for ready-to-eat foods under Commission Regulation (EC) Nº 2073/2005 of 15 November 2005 on microbiological criteria for foodstuffs”.

Este documento destina-se principalmente aos Operadores das empresas do sector alimentar (FBO) que produzem alimentos prontos para consumo (RTE) e tem como objetivo fornecer orientações para o cumprimento dos requisitos do Regulamento (CE) n.º 2073/2005 da Comissão, no que diz respeito a Listeria monocytogenes (Lm). Consultar o guia de orientação aqui.

Grupo de Trabalho de Exportação Dezembro de 2025 Ata + Pré-listagem do Brasil

No âmbito das negociações sanitárias entre a União Europeia e o Brasil, existe um processo em curso para facilitar a exportação de produtos de origem animal (carnes e derivados) da UE para o Brasil através do mecanismo de pré-listagem de estabelecimentos. Este sistema permite que as autoridades nacionais da UE (em Portugal, a DGAV) proponham diretamente estabelecimentos para aprovação brasileira, após inspeção, agilizando o acesso ao mercado sem necessidade de aprovação individual prolongada pelo MAPA/DIPOA.

Consultar nota informativa APIC N.º 26 - Exportação para o Brasil – Atualização sobre Pré-Listagem de Estabelecimentos para Produtos de Origem Animalm aqui.

‍Eventos

‍30

janeiro

‍Save the date - Plataforma de Importação - Evento da Embaixada da Argentina e da UECBV - 18 de fevereiro de 2026

A Embaixada da Argentina junto à UE e a UECBV têm o prazer de convidá-lo para

Evento da Plataforma de Importação

A realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2026, das 9h às 12h

Devido ao espaço limitado, informe-nos se poderá participar neste evento através do e-mail lberthelot@uecbv.eu

‍Legislação

‍DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/2622 DA COMISSÃO de 17 de dezembro de 2025 - que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia. Consultar aqui.

‍DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/2663 DA COMISSÃO de 23 de dezembro de 2025 - relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Croácia. Consultar aqui.

REGULAMENTO (UE) 2025/2649 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 19 de dezembro de 2025 - que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos, aos tipos de intervenção em determinados setores, aos tipos de intervenção de desenvolvimento rural e aos relatórios anuais de desempenho, e o Regulamento (UE) 2021/2116 no que diz respeito às suspensões dos pagamentos, ao apuramento anual do desempenho e aos controlos e sanções. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

‍Ano Novo

A Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes (APIC) inicia 2026 com energia renovada e profundo agradecimento a todos os associados, parceiros, colaboradores e instituições que, ao longo do ano terminado, fortaleceram o setor das carnes em Portugal.

Que este novo capítulo nos traga, a todos, Saúde para enfrentar desafios, Bom Senso nas decisões que tomamos, Equilíbrio nas relações que construímos e Prosperidade nos resultados que alcançamos.

Desejamos que 2026 seja um ano de crescimento sustentável, de inovação e de novas conquistas coletivas, sempre com o compromisso de valorizar a produção nacional, garantir a qualidade e segurança dos alimentos, e contribuir para o desenvolvimento económico do nosso país.

Juntos, continuaremos a trabalhar por um setor mais unido, por Portugal.

Um Próspero e Feliz Ano Novo a todos!