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APIC Info semanal 45

APIC Info semanal 45

APIC|INFO|Semanal

Semana 45 - 07/11/2025

‍Publicidade


 BRAINR levanta até 11 milhões de euros e prepara expansão para toda a indústria alimentar.

Com este investimento, liderado pela C2 Capital Partners, a empresa portuguesa que iniciou operações em 2023, procura acelerar a digitalização da indústria alimentar, numa ronda seed que está entre as maiores realizadas em Portugal.

  • O software da BRAINR gere já mais de 25% da produção de carne em Portugal e o objetivo é chegar a outros setores da indústria alimentar.

A BRAINR, startup portuguesa de software de gestão de produção para a indústria alimentar, fechou uma ronda de investimento que pode atingir os 11 milhões de euros, liderado pelo fundo de capital de risco C2 Capital Partners. Trata-se do maior seed round alguma vez realizado em Portugal, superando o anterior recorde em cerca de meio milhão de euros.

 

Mais informação aqui.

Website aqui.


Parceria entre Coimfor, Humberto Rocha & Consultores Associados, Tsistemas e Hanna Instruments.

‍As cadeias de valor de produção de proteína animal são um negócio de base tecnológica que incorporam de forma sistematizada conhecimento técnico e científico para manter a sua competitividade.

O valor económico da proteína de origem animal em particular da proteína bovina e ovina obriga a um minucioso controlo da execução dos referenciais de produção ao longo da cadeia produtiva.

A otimização e sustentabilidade do processo produtivo inicia-se com a sua conceptualização, desenho do referencial de produção e replicação do modelo desenvolvido.

Disponibilizamos sistemas informáticos, automatismos, equipamentos e análise de processos que permitem quantificar para gerir, adaptados a cada realidade e estabelecidos com base em objetivos de simplificação que visam reduzir custos minimizando procedimentos, RH, equipamentos e software, identificando processos críticos, eliminar quebras, aumentar produtividade e melhorar a qualidade objetiva de entre outros. Ler artigo completo aqui


‍O Curso EFA de Operador/a de Preparação e Transformação de Produtos Cárneos – gratuito, pode melhorar as competências das suas Equipas de trabalho. Formação destinada a colaboradores do Retalho ou Indústria de carnes, podem realizar o curso na totalidade ou parcialmente (apenas os módulos – UFCD’s que pretendam).

 

O curso destina-se a ativos empregados, desempregados, ou quem pretenda mudar de carreira, uma vez que pode ser realizado ao ritmo de cada pessoa.

  • Aulas teóricas realizadas em plataforma online (com recurso a vídeo-aulas ilustrativas);
  • Aulas práticas, em posto de trabalho, a partir de jan./2026, adaptadas ao horário de cada formando;
  • Possibilidade de aumentar a Escolaridade – via processo RVCC – Centro Qualifica;
  • Invista no futuro da sua Equipa! O curso iniciou a 3/nov., mas podem ingressar novos Formandos até final de novembro.

 

Consulte Programa do curso e Inscrições: aqui

 

Sabia que podemos preparar cursos à medida da sua Organização ou Equipa?

 

As formações desenhadas à medida das necessidades de cada equipa de trabalho, são dos projetos que mais nos motivam, pois permitem alcançar excelentes resultados individuais e a evolução do Sistema de Gestão de Qualidade de cada empresa. Temos soluções formativas nas Normas de referência (IFS, BRCGS, ISO 22000, FSSC22000 ou outras) e em todos os domínios complementares às mesmas.

Mantenha-se atualizado e contacte-nos para mais informações: Tel. 220 992 131 e Email: geral@esseguranca.pt

‍Notícias


‍JRC | Critérios de Procurement | Alimentos, serviços de restauração, máquinas de venda automática 

O Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (JRC) publicou o relatório intitulado “Criteria for Sustainable Public Procurement (SPP) for Food, Food services, and Vending machines”.

O relatório do JRC propõe critérios voluntários de sustentabilidade para as compras públicas (public procurement)  de alimentos, serviços de restauração e máquinas de venda automática destinadas a escolas e outras instituições públicas. Integra as dimensões ambiental, social (incluindo nutrição, saúde e bem-estar animal) e económica, dispondo de especificações técnicas prontas a utilizar, critérios de adjudicação e notas de verificação. Consultar o relatório aqui.

‍Projeto  "JA PreventNCD" - Prevenção do cancro e de outras doenças não transmissíveis

‍O Work Package 5 do projeto europeu JA PreventNCD inclui uma tarefa liderada por Portugal.

A referida tarefa, relativa a marketing digital, tem como objetivo desenvolver ferramentas para monitorizar a exposição ao marketing digital, com especial enfoque em crianças e adolescentes. O trabalho basear-se-á nos métodos testados nos projetos Best-ReMaP e OMS Europa, ao mesmo tempo que experimentará novas abordagens, como o autorreporte dos jovens sobre a exposição à publicidade online. Mais informações sobre o projeto aqui.


Notificação TRIS | Noruega - Regulamento relativo à proibição de publicidade de alimentos/bebidas "não saudáveis" para crianças

Em abril de 2025, a Noruega adotou o novo regulamento que estabelece uma proibição alargada de marketing de uma série de géneros alimentícios, a aplicar-se a partir de 25 de outubro de 2025.

O regulamento foi notificado no sistema TRIS e também foi efetuada a notificação da Autoridade de Fiscalização da EFTA (ESA), que expressou preocupações quanto ao âmbito e à clareza da legislação. O Governo norueguês introduziu ligeiras alterações ao texto, no entanto, o regulamento mantém a proibição de práticas de marketing “dirigidas em particular” a crianças, fixando o limite etário nos 18 anos.

O âmbito dos produtos abrangidos pela proibição é vasto e, por conseguinte, permanece em grande parte indefinido.

Em 6 de outubro de 2025, a associação norueguesa da indústria alimentar e das bebidas (NHO Mat og Drikke / FoodDrinkNorway) apresentou uma queixa com a ESA, argumentando que as preocupações expressas pela ESA não foram devidamente consideradas nas alterações introduzidas e que as autoridades norueguesas não deram seguimento aos comentários da ESA de dezembro de 2024.

Bem-estar animal na exploração para determinados animais: modernização da legislação da UE - Consulta - Proposta para feedback da UECBV - Prazo para comentários: 1 de dezembro de 2025

Na sequência do envio do documento 17983 relativo a uma consulta pública sobre a «modernização da legislação da UE em matéria de bem-estar animal nas explorações agrícolas», encontra aqui o projeto de resposta a enviar pela UECBV (Associação Internacional para o Comércio de Animais Vivos e Carne).

A consulta é apresentada sob a forma de inquérito e não se refere a uma proposta de regulamento (que ainda não foi elaborada).

Por favor, envie os seus comentários ou sugestões sobre o rascunho da resposta até 1 de dezembro de 2025, para sec@apicarnes.pt

Ler mais aqui.



Plano Europeu de Luta contra o Cancro | Relatório EPRS 

O Serviço de Investigação do Parlamento Europeu (European Parliamentary Research Service - EPRS) publicou um novo estudo intitulado “Europe’s Beating Cancer Plan – Implementation findings”.

Objetivo e âmbito

- Avaliação europeia de implementação (European Implementation Assessment) que apoia o relatório de iniciativa própria do Comité de Saúde Pública (SANT) do Parlamento sobre a execução do Plano Europeu de Luta contra o Cancro (EBCP) (2025/2139(INI)).

- O estudo combina uma análise introdutória elaborada internamente com um estudo externo conduzido por um consórcio CEPS–Ecorys.

AH – França levanta restrições relacionadas com o LSD sobre a circulação de bovinos dentro da UE

De acordo com uma comunicação oficial do Ministério da Agricultura francês, a França irá levantar as restrições à circulação de bovinos fora do território continental francês a partir de 1 de novembro de 2025, após a estabilização da situação da LSD. Anúncio oficial (Ministério da Agricultura francês)

Algumas medidas de controlo reforçadas permanecerão em vigor, incluindo:

- Monitorização reforçada dos centros de agrupamento de bovinos;

- Notificação prévia e declaração para a reabertura de centros localizados em zonas regulamentadas;

- Notificação obrigatória no prazo de 24 horas de todos os movimentos de bovinos que passam por esses centros;

- Continuidade das verificações nas estradas para garantir o cumprimento das medidas sanitárias aplicáveis.

Embora esta decisão represente um passo positivo para a normalização do comércio, é importante notar que as precauções sanitárias e as regras específicas continuam em vigor nas áreas regulamentadas.



The Lancet artigos sobre "alimentos ultraprocessados e saúde humana"

Uma série de três artigos da revista The Lancet sobre “alimentos ultraprocessados e saúde humana” será lançada em novembro de 2025.
O lançamento oficial da série está previsto para 18 de novembro de 2025, seguido de um evento específico de apresentação no dia 19 de novembro de 2025, organizado pela The Lancet em Londres (também com possibilidade de acompanhamento online).

A série da The Lancet incidirá sobre os seguintes temas (conforme a formulação da própria revista):

- Forma como os “alimentos ultraprocessados” (UPF) se tornaram uma característica dominante das dietas em todo o mundo;

- O problema é sistémico: “Os UPF são o produto de uma economia alimentar impulsionada por interesses corporativos, e não pela nutrição ou sustentabilidade.”

Os autores defendem que o aumento dos UPF nas dietas humanas é gerado comercialmente.

Rotulagem UE | Medidas da CE | Ponto de situação

 

A FoodDrinkEurope reuniu com a DG SANTE ((Unit E1, General Food Law, food waste and food information to consumers) para apresentar e trocar ideias sobre as recomendações da FoodDrinkEurope na área da informação ao consumidor e nutrição no âmbito do Simplification Omnibus.

 

 

Consultar as observações da DG SANTE aqui.



DG AGRI Atualização sobre 72 campanhas de promoção financiadas pela UE para destacar a qualidade dos produtos agrícolas europeus

O cofinanciamento da UE ascenderá a 91,5 milhões de euros para as campanhas SIMPLE selecionadas. Mais de metade das campanhas incidirá na promoção em países terceiros, como o Reino Unido, a Coreia do Sul, o Japão, os Estados Unidos e a China. O financiamento dos programas SIMPLE é executado pelos Estados-Membros no âmbito da gestão partilhada. Os produtos mais bem-sucedidos são os frutos, o queijo, o azeite, os produtos hortícolas, os lacticínios e as carnes.

Próximos passos: A Comissão Europeia adotou a decisão de execução relativa às campanhas SIMPLE selecionadas. As autoridades dos Estados-Membros da UE iniciarão em breve a preparação do acordo de subvenção em conjunto com os candidatos. Mais informação aqui.

Questão parlamentar: Restrições à produção de carne bovina e o impacto na pecuária europeia e nos consumidores. Consultar aqui

Resposta dada pelo Sr. Hansen em nome da Comissão Europeia 3.11.2025

A UE não impõe restrições às emissões de metano provenientes do bovino. As emissões provenientes da agricultura estão incluídas no Regulamento de Partilha de Esforços[1] (ESR), juntamente com as emissões provenientes dos transportes domésticos, edifícios, pequenas indústrias e resíduos. Consultar aqui.



O eurodeputado holandês solicita uma resposta à sua pergunta sobre «os direitos aduaneiros chineses sobre a carne de suíno europeia». Consultar aqui

Resposta dada por Maroš Šefčovič em nome da Comissão Europeia (3.11.2025)

A Comissão está ciente da importância do mercado de exportação chinês para os exportadores da UE de determinados produtos suínos e do grave impacto que os direitos recentemente impostos têm sobre os produtores suínos da UE. A infundamentação deste inquérito é regularmente levantada em contactos bilaterais a todos os níveis, e as preocupações da UE em matéria comercial foram também levantadas pela Presidente da Comissão na sua reunião com o Primeiro-Ministro da China no final de setembro de 2025. Consultar aqui.

EFSA | Libertação de Micro e Nanoplásticos a partir de materiais em contacto com alimentos 

Informamos que a EFSA publicou uma revisão da literatura sobre a libertação de micro e nanoplásticos a partir de materiais em contacto com alimentos durante a sua utilização (Literature review on micro- and nanoplastic release from food contact materials during their use).

Com o objetivo de reunir evidências sobre a libertação de micro e nanoplásticos (MNP) durante a utilização de materiais em contacto com alimentos (FCM), foi realizada uma revisão estruturada da literatura abrangendo estudos publicados entre 2015 e 20 de janeiro de 2025.

Foram identificadas 1 711 publicações, das quais 122 foram selecionadas para extração de dados. Além disso, oito publicações adicionais foram incluídas de forma a fornecer maior contexto à análise.


PFAS | Publicado resumo: "What you need to know about the updated PFAS restriction dossier"

foi publicado o relatório de síntese intitulado “What you need to know about the updated PFAS restriction dossier". Este relatório apresenta os principais pontos do Documento de Fundamentação (Background Document) relativo à proposta de restrição universal dos PFAS ao abrigo do Regulamento REACH. 

O Documento de Fundamentação descreve os riscos ambientais e para a saúde humana associados à utilização de PFAS e avalia a adequação (proporcionalidade) de diferentes opções de restrição para a sua mitigação. Consultar aqui.

EFSA | Publicado parecer - Segurança de canabidiol sintético como novo alimento

Foi publicado o parecer da EFSA intitulado “Safety of synthetic cannabidiol as a Novel food pursuant to Regulation (EU) 2015/2283”.

 

Consultar aqui.

EFSA | «Revelando a contaminação acidental do PET reciclado para contacto com alimentos: perspetivas de segurança e desafios contínuos»

Foi publicado na revista Trends in Food Science & Technology  um artigo produzido pela  EFSA intitulado “Unveiling incidental contamination of recycled PET for food contact: Safety insights and ongoing challenges”. Consultar aqui.

4 de novembro de 2025 Nota da OMC sobre «UE LIVRE DA FEBRE AFTOSA»

A UE convidou os outros membros do Comité SPS da OMC (reunião de 5 e 6 de novembro de 2025) a reconhecerem o restabelecimento do estatuto de indemne de febre aftosa da Alemanha, Hungria e República Eslovaca pela OIE.

Isto reforça a eficácia das normas internacionais na manutenção da saúde animal a nível mundial e na promoção de práticas comerciais seguras e justas. Consultar aqui.


‍Eventos

18

novembro


‍Programa final da Jornadas em Ciências Animais e Veterinárias - Terra.ECO

As "Jornadas em Ciências Animais e Veterinárias" são eventos que reúnem profissionais e estudantes da área para discutir temas relevantes, como produção animal e bem-estar animal, em formato de palestras, workshops e mesas-redondas. As Jornadas em Ciências Animais e Veterinárias no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) no dia 18 de novembro de 2025.

A Porta-voz do MAPA, Graça Mariano, estará presente no evento!

Consultar programa aqui.

Engenharia Alimentar e o Futuro dos Ultraprocessados: Entre a Ciência e a Perceção Pública

Conferência do Colégio de Engenharia Alimentar | 21 de novembro | Sede OERN, Porto‌   

Como parceira do Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Alimentar, a PortugalFoods convida-o a participar na 1.ª Conferência do Colégio da Especialidade de Engenharia Alimentar, sob o tema “Engenharia Alimentar e o Futuro dos Ultraprocessados: Entre a Ciência e a Perceção Pública”.

O evento reunirá especialistas da saúde, investigação, indústria e setor social para um debate multidisciplinar sobre os desafios e oportunidades dos ultraprocessados no futuro da alimentação.

📍 Local: Sede da Região Norte, Porto

📅 Data: 21 de novembro

Mais informação aqui.

21

novembro


‍Legislação

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/2220 DA COMISSÃO de 3 de novembro de 2025 - que altera o anexo XVI do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere à entrada relativa à Macedónia do Norte na lista de países terceiros ou territórios, ou respetivas zonas, autorizados para a entrada na União de remessas de tripas. Consultar aqui.

‍REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/1449 DA COMISSÃO de 18 de julho de 2025 - que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a regras específicas de higiene aplicáveis ao abate de emergência de ungulados domésticos, ao atum congelado em salmoura e aos produtos altamente refinados. Consultar aqui.

REGULAMENTO (UE) 2025/2224 DA COMISSÃO de 5 de novembro de 2025 - que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo II da Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao sal monossódico do ácido L-5-metiltetra-hidrofólico adicionado aos alimentos como fonte de ácido fólico e utilizado no fabrico de suplementos alimentares como fonte de folato. Consultar aqui.

REGULAMENTO (UE) 2025/2240 DA COMISSÃO de 5 de novembro de 2025 - que altera o Regulamento (UE) 2023/1442 no que diz respeito às medidas transitórias aplicáveis aos materiais e objetos de matéria plástica fabricados com ácido salicílico ou com serradura ou fibras de madeira não tratadas. Consultar aqui.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/2250 DA COMISSÃO de 4 de novembro de 2025 - que altera e retifica o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui. 

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/2241 DA COMISSÃO de 5 de novembro de 2025 - que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/627 no que se refere às inspeções post mortem de bovinos, ovinos e caprinos. Consultar aqui. 


‍Artigo de Opinião

‍Pedro Queiroz | Diretor-Geral da FIPA (Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares)

DGS troca informação por confusão

Por ocasião do mais recente Dia Mundial da Alimentação, o PNPAS - com a chancela da DGS - publicou o “Catálogo Digital de Alimentos”, apresentando-o como “uma nova ferramenta digital cujo objetivo é ajudar a fazer escolhas alimentares mais saudáveis”. Mas será uma ferramenta verdadeiramente útil ou uma troca de informação por confusão? Digo

desde já, estamos perante uma situação grave e que nos deve levar todos a uma reflexão, em particular entidades públicas, academia, nutricionistas e operadores económicos. E aqui deixo o meu contributo pessoal.

Como é amplamente sabido, o rótulo é o meio mais fidedigno e atualizado de informação ao consumidor e a indústria alimentar foi sendo pioneira num conjunto de informações que reforçaram a sua relação com os consumidores.

Quais são então os pecados de um catálogo que vem publicitar a possibilidade de “explorar, de forma simples e intuitiva, a composição nutricional e lista de ingredientes”? Infelizmente muitos.

Em primeiro lugar, a sua desatualização. Estamos na reta final de 2025 e o dito catálogo inclui informação datada de (imagine-se) 2022. É certo que refere uma atualização de dois em dois anos. Portanto, em 2026 estaremos a lidar com dados de 2024, com o objetivo de (pasme-se) ter uma “ferramenta atualizada periodicamente”. Eu diria antes desatualizada permanentemente.

No entanto, não se fica por aqui. O mais grave é que vários dados apresentados estão desatualizados face à informação nutricional e à lista de ingredientes que estão nos rótulos à data em que o leitor se encontra, com paciência, a ler esta reflexão. Ler artigo completo aqui.


‍Bolsas

Mercado Nacional - Semana 44/2025

Mercado Nacional Montijo- Semana 45/2024
‍Mercado Espanhol - Semana 45/2025
Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 45/2025

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