‍

APIC|INFO|Semanal

Semana 37 - 12/09/2025

‍Notícias

A eurodeputada francesa Mathilde Androuët obtém resposta à sua pergunta sobre a falta de normas recíprocas no comércio agrícola com a Ucrânia. Consultar aqui.

A Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes (APIC) informa os associados sobre a revisão da Área de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada (DCFTA) do Acordo UE-Ucrânia, anunciada em 30 de junho de 2025. Esta revisão, no contexto da adesão da Ucrânia à UE, estabelece um novo quadro comercial e inclui medidas de proteção para o setor das carnes. Consultar aqui.

‍Formação APN | Oferta Formativa

Os cursos certificados para nutricionistas são uma excelente oportunidade para atualizar conhecimentos, aprofundar especializações e ampliar as possibilidades de atuação na área. Consultar os cursos aqui.‍

DGAV | Novo Esclarecimento Técnico - Recolha/retirada de produtos do mercado

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2025, relativo às responsabilidades dos operadores das empresas do setor alimentar no que respeita à colocação no mercado de géneros alimentícios não seguros.

Este novo esclarecimento clarifica o enquadramento legal e as responsabilidades dos operadores do setor alimentar no que se refere à comunicação com as autoridades competentes aquando da colocação de géneros alimentícios não seguros no mercado, no sentido de dar cumprimento ao estabelecido no artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002.

O Esclarecimento Técnico e o respetivo Modelo de informação sobre recolha/retirada de produtos do mercado.

Detalhes sobre as restrições à entrada na União de produtos avícolas de origem brasileira

Encontra-se a nota informativa n.º 35 com perguntas do Reino Unido para esclarecimento. Consultar aqui.

Guia Técnico para Materiais e Artigos de Cortiça em Contacto com Géneros Alimentícios

Foi publicado o Guia Técnico para os materiais e artigos de cortiça para contacto com géneros alimentícios, pela European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare (EDQM).

As recomendações apresentadas neste guia têm como objetivo promover a harmonização das normas técnicas a nível europeu, facilitando a sua aplicação por fabricantes, embaladores e distribuidores que utilizem cortiça em contexto alimentar, contribuindo assim para a proteção da saúde do consumidor.

Este guia foi elaborado por um grupo de trabalho do Conselho da Europa, coordenado por Portugal através da Direção de Serviços de Nutrição e Alimentação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DSNA/DGAV), com os contributos do Centro Tecnológico da Cortiça, da Associação Portuguesa da Cortiça e do CINATE.

China - inquérito de investigação relativo à  importação de carne de porco e produtos da UE

O Ministério do Comércio da China (MOFCOM) concluiu, em 5 de setembro de 2025, a existência de práticas de dumping nas importações de carne de suíno e subprodutos da União Europeia, instaurando medidas provisórias antidumping.

As taxas, entre 15,6% e 62,4%, variam consoante o produtor ou operador e incidem sobre vários códigos pautais HS. Os depósitos de margem começarão a ser cobrados a partir de 10 de setembro.

O MOFCOM disponibilizou os fundamentos da decisão na sua plataforma TDI, onde comentários e observações poderão ser submetidos até 15 de setembro de 2025, exclusivamente por via eletrónica: Plataforma MOFCOM

Mathilde Androuët, membro francesa do Parlamento Europeu, recebeu uma resposta à sua pergunta sobre «Respeito pelo bem-estar animal nas importações de aves ucranianas». Consultar aqui.

Resposta dada pelo Sr. Hansen em nome da Comissão Europeia (8.9.2025)

Em 2024, as importações ucranianas para a UE ocorreram ao abrigo das medidas comerciais autónomas (MCA) para a Ucrânia. O artigo 4.º, n.º 7, do Regulamento 2024/1392 (o Regulamento MCA) previa um mecanismo de travagem de emergência para vários produtos, incluindo aves, que poderia ser automaticamente acionado se os volumes de importação atingissem a média anual das importações entre 1 de julho de 2021 e 31 de dezembro de 2023. No caso das aves , este volume ascendia a 137 042,80 toneladas. Consultar aqui.

Saúde animal num mundo em mudança: a relação entre animais, seres humanos e o ambiente

O nosso clima está a mudar, a biodiversidade está a diminuir e a escassez de água está a surgir em todo o mundo. Entretanto, a população mundial está a crescer e, com ela, a procura por alimentos. A criação de animais muitas vezes concentra-se mais nas doenças animais do que na saúde animal. A boa saúde do gado não beneficia apenas os próprios animais, mas também contribui para o bem-estar dos seres humanos e do ambiente. Consultar aqui.

Comissão propõe acordos com o Mercosul e o México para aprovação

A Comissão Europeia apresentou ao Conselho as suas propostas para a assinatura e conclusão do Acordo de Parceria UE-Mercosul (EMPA) e do Acordo Global Modernizado UE-México (MGA). Estes acordos históricos constituem uma parte essencial da estratégia da UE para diversificar as suas relações comerciais e reforçar os laços económicos e políticos com parceiros com ideais semelhantes em todo o mundo. Consultar aqui.

OMS | Publicado Policy Brief - "Food taxes for a healthy diet: time for action"

No dia 5 de setembro, a OMS Europa publicou o documento “Food taxes for a healthy diet: time for action”, elaborado com o apoio técnico do Centre for Health Economics & Policy Innovation da Imperial College London’s Business School.

Este documento apresenta uma visão geral, baseada em evidências, sobre a utilização de impostos de saúde aplicados a géneros alimentícios enquanto medida fiscal eficaz para promover ambientes e regimes alimentares mais saudáveis, contribuindo assim para a redução do peso das doenças não transmissíveis associadas à alimentação.

O relatório descreve os diferentes tipos de impostos sobre alimentos, analisa as experiências de países que já implementaram estas medidas e examina as suas implicações práticas para o desenvolvimento e implementação de políticas. Adicionalmente, realça princípios fundamentais de boas práticas que podem orientar os decisores políticos na conceção de políticas fiscais de saúde mais equitativas e eficazes.

SEL conquista o prémio de Melhor Presunto e reafirma a excelência da charcutaria alentejana na EXPOMOR 2025, em Montemor-o-Novo

A SEL conquistou o prémio de Melhor Presunto com o Presunto Varanegra. 

A Comissão AGRI do PE aprova alteração relativa à proteção das denominações de venda da carne

No passado dia 8 de setembro, a Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu [COMAGRI] aprovou o relatório de Céline Imart sobre o fortalecimento da posição dos agricultores na cadeia alimentar. 

Tendo em mente clarificar quando os produtos agrícolas podem ser considerados "justos" e "equitativos", os eurodeputados acrescentaram a contribuição do desenvolvimento das comunidades rurais ou a promoção do desenvolvimento das organizações de agricultores aos critérios a utilizar para essa rotulagem. Segundo os deputados, o termo "cadeia de abastecimento curta" só deve ser usado na rotulagem ou na publicidade para os produtos produzidos na UE, com um número limitado de intermediários entre o agricultor e o consumidor ou que sejam manuseados numa distância curta ou durante um pequeno período de tempo. Ler mais aqui.

Comunicado de imprensa da UECBV - Tarifas chinesas ameaçam a estabilidade do setor suinícola europeu

Partilhamos o nosso comunicado de imprensa sobre «As tarifas chinesas ameaçam a estabilidade do setor suinícola europeu». Consultar aqui.

‍Eventos

‍Reunião com Empresas Associadas e Não Associadas da APIC, no dia 24 de setembro de 2025, em Estremoz

Tal como tem vindo a acontecer, voltamos ao formato das reuniões gerais com empresas associadas e com empresas não associadas.

A APIC tem já 121 associados, mas temos de ter mais força junto do governo, sendo que este objetivo só se conseguirá se a APIC representar a maioria do setor.

Assim, registem o dia 24 de setembro de 2025, data em que iremos realizar nova Reunião Geral com empresas Associadas e empresas Não Associadas, em Estremoz.

A Ordem de trabalhos e o local exato será dado a conhecer mais perto do evento.

Queiram defender os vossos interesses e venham participar, convidando empresas parceiras para virem à reunião; 

Inscrevam-se em: sec@apicarnes.pt

Consultar o programa aqui.

‍24

setembro

18

setembro

‍Formação "Desflorestação e CBAM"

tem início a 18 de setembro o ciclo de formação sobre “Novas Regras da UE para Entrada de Produtos, Circularidade e ESG” organizado pela VdA Academia com o apoio da FIPA.

A primeira sessão de formação, intitulada “Desflorestação e CBAM”, realiza-se no escritório da VdA Vieira de Almeida em Lisboa (Rua D. Luis I, 28) entre as 09h30 e as 12h30 e é ministrada por Catarina Pinto Correia, sócia da VdA corresponsável da área de Ambiente & Clima.

Esta formação aborda a necessidade de as empresas se prepararem para aplicar o regulamento que estabelece regras para a colocação no mercado da União Europeia (UE), ou para exportação a partir da UE, de produtos provenientes de regiões que tenham sofrido desflorestação após dezembro de 2020 (EUDR).
Analisa também o regulamento que cria um mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (CBAM), criado pela UE para garantir um preço de carbono equivalente entre os produtos importados e os mesmos produtos produzidos na UE. Mais informações e inscrição

‍25

setembro

‍XIV Jornadas de Alimentação Animal - Hotel Villa Batalha, 25 de setembro

A Reunião Geral da Indústria e tendo em conta a sua relevância para a competitividade e sustentabilidade do Setor, face aos desafios que temos pela frente, o tema central das Jornadas será "O Futuro da Alimentação Animal: Inovação & Alimentação de Precisão". 

A inscrição deve ser feita aqui.

De forma a prepararmos com algum tempo a logística do evento, agradecemos que se inscrevam logo que possível.

Consultar programa aqui.

‍ZOOTEC'25

Graça Mariano, Diretora Executiva da APIC e Porta-Voz do MAPA; estará presente no 25º Congresso Nacional de Zootecnia, que acontecerá de 23 a 25 de outubro de 2025, no Instituto Superior de Agronomia (ISA), em Lisboa.

Tema da palestra: Preconceitos sobre a produção e o consumo de carne - o papel do MAPA - Movimento Ambiente e Produção Alimentar

Mais uma grande presença confirmada para enriquecer a discussão no ZOOTEC'25.

@isagronomia , Lisboa – Portugal

Saiba mais em www.zootec.apez.pt

2‍3 a 25

outubro

‍26, 27 e 28

setembro

Exímio Cortador de Carnes Francês na ExpoCarne Açores 2025

PELA PRIMEIRA VEZ NOS AÇORES - É uma honra receber na ExpoCarne Açores o Líder da Equipa vencedora da copa mundial de açougagem que teve lugar em Paris: o conceituado cortador Francês, Mestre de desmancha, sr LUC DELIERE
Com mais de 40 anos de experiência, partilha connosco a sua missão:
«Hoje, desejo dedicar-me à transmissão do meu conhecimento às novas gerações de talhantes, mas também e acima de tudo, à sensibilização do público em geral para este sector alimentar.»
Marque a data! 27 de Setembro na ExpoCarne Açores 2025
Mega Show de Desmancha e Showcooking com almoço colectivo gratuito! Consultar programa aqui.

‍Artigo de Opinião

António Martins Bonito | Agricultor | Professor IPVC‍

Menos produção, mais comércio: o paradoxo da carne bovina em 2025

A recente edição do relatório Perspetivas Alimentares da FAO lança luz sobre uma dinâmica curiosa e, à primeira vista, contraditória no mercado mundial de carne de bovino. Assim, espera-se que a produção global diminua 0,6% em 2025, fixando-se nos 78 milhões de toneladas, ao mesmo tempo que o comércio internacional deverá crescer 1,4%, atingindo os 13,2 milhões de toneladas. Como se explica esta aparente incoerência?

A resposta está, em grande parte, nos Estados Unidos e no Brasil, dois gigantes da produção mundial. A redução nos abates de bovinos nestes países, causada por uma conjugação de fatores como a menor disponibilidade de animais prontos para o abate, questões ambientais e ajustes estratégicos no setor pecuário, explica a quebra na produção. No entanto, os mesmos EUA são responsáveis por uma procura acrescida no mercado internacional, pressionando a balança comercial e, paradoxalmente, alimentando o crescimento das importações mundiais.

Este fenómeno revela várias tendências estruturais importantes, que gostava de salientar;

Em primeiro lugar, sublinha-se a crescente interdependência dos mercados agroalimentares. Uma quebra na produção nacional não leva necessariamente a uma contração no consumo, pode antes traduzir-se num aumento das importações. Isto é particularmente evidente em economias como a dos EUA, onde o padrão alimentar continua fortemente ancorado no consumo de carne de bovino, e onde as cadeias de abastecimento globais permitem mitigar eventuais quebras internas. Ler artigo completo aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 36/2025

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 37/2024

‍Mercado Espanhol - Semana 37/2025

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 37/2025