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APIC|INFO|Semanal

Semana 33 - 15/08/2025

‍Notícias

 Impulsionar a Exportação de Carne Halal de Portugal para Marrocos

‍‍Marrocos, com cerca de 40 milhões de habitantes, é uma nação vibrante e em rápido crescimento no Norte de África, representando uma oportunidade excecional para os exportadores portugueses de carne. Com um setor turístico em forte expansão, uma indústria hoteleira dinâmica e uma população jovem que valoriza produtos de qualidade, a procura por carne Halal certificada cresce de forma consistente ano após ano. Ler mais aqui.

Texto da responsabilidade de EU HALAL CERTIFICATION SERVICES

MAPA - Entrevista DRA. GRAÇA FREITAS 

Partilhamos o link da entrevista exclusiva, realizada por Graça Mariano, Porta-Voz do Mapa, à Dra. Graça Feitas, anterior Diretora-Geral de Saúde.

Assista à entrevista completa aqui.

Consultem o site oficial do MAPA aqui.

RECOMENDAÇÃO (UE) 2025/1710 DA COMISSÃO de 30 de julho de 2025 sobre um princípio voluntário de relatórios de sustentabilidade para pequenas e médias empresas

Foi publicada a Recomendação (UE) 2025/1710, relativa a uma norma de relato de sustentabilidade de aplicação voluntária para as pequenas e médias empresas [norma VPME]. 

A norma VPME contém um módulo de base e um módulo abrangente, ambos presentes no anexo I. O relato com base no módulo de base é um pré-requisito para o relato com base no módulo abrangente. Para microempresas, o módulo de base é descrito como a «abordagem visada», o que implica que as microempresas não precisam de aplicar o módulo de base na sua totalidade e podem utilizá-lo parcialmente. Contudo, para as pequenas e médias empresas, o módulo de base é um requisito mínimo para efeitos de relato em aplicação da norma.

Adicionalmente, no anexo II existem orientações práticas complementares para ajudar as PME a aplicar as disposições da própria norma.

Para ler a Recomendação (UE) 2025/1710 - Clique aqui

Legislação comunitária: Norma de relato de sustentabilidade de aplicação voluntária para as PME

A norma VPME inclui um módulo de base e um módulo abrangente. O relato com base no módulo de base é um pré-requisito para o relato com base no módulo abrangente. O módulo de base é descrito como a «abordagem visada» para as microempresas, o que significa que as microempresas não necessitam de aplicar o módulo de base na sua totalidade e podem utilizar apenas algumas partes do mesmo. Para as pequenas e médias empresas, o módulo de base é descrito como o «requisito mínimo» para efeitos de relato em aplicação da norma. Consultar aqui.

Publicação revista AgroVida: Fileira da carne de porco firma acordo com a produção e a indústria para aumentar as exportações

Associação Interprofissional da Fileira da Carne de Porco (FILPORC) com a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) e a Associação dos Industriais de Carnes (APIC).

Em entrevista à “Vida Económica”, a diretora-geral da FILPORC revela que as verbas que vão ser cobradas aos agentes do setor – 0,05 euros por cada suíno entregue e abatido nos matadouros – vai ser canalizada para ações de promoção nacional e internacional e para fomentar a abertura de novos mercados. Ana Tavares é taxativa: “Seguramente” que vão aumentar as exportações. Consultar entrevista completa aqui.

Exportação de bovinos para abate e engorda para a Argélia, reabertura de mercado

A exportação de bovinos para a Argélia cessou há muito, por força de questões sanitárias. Não obstante, as persistentes diligências por parte da DGAV, incluindo reuniões entre autoridades, culminaram com a aprovação por parte daquele país, no dia 21 de julho de 2025, dos modelos de certificados sanitários aplicáveis. Está assim reaberta a possibilidade de exportação de bovinos, para abate e para engorda, a partir de Portugal. Ler mais aqui.

UE clarifica aplicação do Regulamento para a Desflorestação

A Comissão Europeia publicou um guia de orientações para aplicação do Regulamento (UE) 2023/1115, que impõe requisitos de diligência devida e rastreabilidade a produtos como bovinos, garantindo que não estão associados à desflorestação e foram produzidos legalmente. O documento clarifica conceitos-chave, prazos e obrigações legais para os operadores, comerciantes e autoridades competentes. Consulte o documento na íntegra aqui.

A carne é forte: o regresso da proteína animal aos nossos pratos também é uma questão política

Apesar da má fama que ganhou nos últimos anos, por questões de saúde ou sustentabilidade, em Portugal, Espanha e EUA a carne está a ser consumida como nunca. As razões para que assim seja vão muito para lá da nutrição. Há uma guerra nos bastidores, que por uma vez junta extrema-direita e extrema-esquerda. Ler mais aqui.

EFSA | Publicado parecer - Avaliação atualizada do risco para o consumidor de fluoreto nos alimentos e água potável

Informamos que a EFSA publicou a avaliação atualizada do risco para o consumidores de fluoreto nos alimentos e na água potável, incluindo a contribuição de outras fontes de exposição oral. Consultar aqui.

A febre catarral ovina causa estragos no gado da província de Málaga neste verão: 1.500 animais já morreram

As organizações de agricultores estão a pedir ajuda às administrações para compensar os afetados pelo vírus e vacinar ovelhas e cabras.

A pecuária na província de Málaga está a passar por um «momento crítico» devido à propagação do vírus da febre catarral ovina, que já matou mais de 1500 animais nas últimas semanas, principalmente ovelhas e principalmente na região do Vale do Guadalhorce. No entanto, a doença também está a se espalhar entre as cabras da província, com mais de 500 fazendas já afetadas, atingindo outras áreas, como os distritos de Antequera e Axarquía. Consultar aqui.

Acordo comercial UE-Japão – avaliação

A Comissão Europeia iniciou a avaliação do Acordo de Parceria Económica UE-Japão, em vigor desde fevereiro de 2019 e considerado o maior acordo bilateral do mundo. O objetivo é medir o impacto económico, regulatório e ambiental do pacto, que já eliminou tarifas, reforçou a proteção de indicações geográficas e abriu novos mercados para produtos como carne, vinho e lácteos.

A revisão, lançada em maio de 2025, conta com consulta à sociedade civil e visa identificar melhorias e novas oportunidades de cooperação entre as duas economias. Consultar aqui.

Legislação comunitária: Documento de orientação sobre os produtos não associados à desflorestação

O documento de orientação para o Regulamento (UE) 2023/1115 sobre os produtos não associados à desflorestação.

O presente documento de orientação não é juridicamente vinculativo. O seu único objetivo é fornecer informações sobre determinados aspetos do Regulamento Desflorestação. Não substitui, completa ou altera as disposições do Regulamento Desflorestação, que estabelece as obrigações jurídicas. Não deve ser considerado de forma isolada; deve utilizar-se em conjunção com a legislação vigente, e não como uma referência per se.

Constitui, no entanto, um material de referência útil para quem tenha de cumprir o Regulamento Desflorestação, uma vez que clarifica partes específicas do texto legislativo, podendo assim orientar os operadores e os comerciantes. Pode também orientar as autoridades nacionais competentes e os organismos de fiscalização, bem como os tribunais nacionais, no processo de aplicação e execução do Regulamento Desflorestação.

‍Eventos

SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS PRESENCIAL E ONLINE - Critérios Microbiológicos aplicáveis aos Produtos Cárneos: 11 setembro 2025‍

A APIC convidou a Dr.ª Maria Manuel Pereira, Diretora de Serviços de Segurança Alimentar da DGAV, a Dr.ª Sara Godinho, Chefe de Divisão de Saúde Pública da DGAV e o Dr. Pedro Nabais, Chefe de Divisão de Riscos Alimentares da ASAE para em conjunto promover uma sessão de esclarecimentos presencial e online, a fim de prestar os esclarecimentos necessários sobre a adequada aplicação dos critérios microbiológicos aos produtos cárneos.

Pretende-se que os vossos planos analíticos sejam mais adequados aos produtos sem que tenham custos desnecessários, ainda pretende.se esclarecer sobre a importância e mais-valia, ou não, de análises não previstas na legislação em vigor, que o mercado tem solicitado aos fornecedores, os nossos associados.

Enviem-nos os vossos exemplos/questões, os(as) quais serão discutidos(as) de forma sigilosa, se assim o desejarem.

sec@apicarnes.pt

11

setembro

‍24

setembro

‍Reunião com Empresas Associadas e Não Associadas da APIC, no dia 24 de setembro de 2025, em Estremoz

Tal como tem vindo a acontecer, voltamos ao formato das reuniões gerais com empresas associadas e com empresas não associadas.

A APIC tem já 121 associados, mas temos de ter mais força junto do governo, sendo que este objetivo só se conseguirá se a APIC representar a maioria do setor.

Assim, registem o dia 24 de setembro de 2025, data em que iremos realizar nova Reunião Geral com empresas Associadas e empresas Não Associadas, em Estremoz.

A Ordem de trabalhos e o local exato será dado a conhecer mais perto do evento.

Queiram defender os vossos interesses e venham participar, convidando empresas parceiras para virem à reunião; 

Inscrevam-se em: sec@apicarnes.pt

‍Reserve na agenda! 17.ª Reunião Anual PortFIR _ 24 setembro 2025 _Presencial (Funchal) + Online

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, realizará, no próximo dia 24 de setembro de 2025, a 17.ª Reunião Anual PortFIR, este ano sobre o tema “Segurança dos alimentos | Governança, ciência e novos modelos de produção face aos desafios globais”.

A 17.ª Reunião Anual PortFIR decorrerá no formato híbrido, presencialmente no Auditório do Museu de Eletricidade Casa da Luz, no Funchal, Ilha da Madeira, e online através da plataforma ZOOM e do canal do Youtube do INSA. A participação no evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Para fazer a sua inscrição, por favor, aceda a:

Link para inscrição no evento:  https://forms.gle/j8fiMBo1iZ391NhG9

Para questões relacionadas com a 17.ª Reunião Anual PortFIR, por favor, contacte: roberto.brazao@insa.min-saude.pt

‍24

setembro

‍26, 27 e 28

setembro

‍ExpoCarne Açores 2025

O Núcleo de Criadores de Bovinos de Raças de Carne da Ilha Terceira está a organizar a edição 2025 da ExpoCarne Açores – um evento exclusivamente dedicado ao setor da Bovinicultura de Carne na Região Autónoma dos Açores, aberto a todas as Ilhas.

A ExpoCarne Açores 2025 é uma Feira Agrícola Regional e está prevista acontecer nos dias 26, 27 e 28 de setembro do ano corrente, no Parque Multissectorial da Ilha Terceira na Vinha Brava.

É um evento regional anual que engloba de uma forma muito resumida a exposição e concurso de animais bovinos de raças de aptidão cárnica, rede de palestras, workshops, masterclasses, showcookings, tascas/restauração e animação musical entre outros pontos ainda em desenvolvimento. Mais informação aqui.

‍Legislação

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1530 DA COMISSÃO de 30 de julho de 2025 - que autoriza a colocação no mercado de tricloreto de magnésio e potássio hexa-hidratado como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. Consultar aqui.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1528 DA COMISSÃO de 30 de julho de 2025 - que autoriza a colocação no mercado de óleo de Cyperus esculentus (juncinha-mansa) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. Consultar aqui.

‍REGULAMENTO (UE) 2025/1212 DA COMISSÃO de 24 de junho de 2025 - que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de acetamipride no interior e à superfície de determinados produtos. Consultar aqui.

‍REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1509 DA COMISSÃO de 25 de julho de 2025 - que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações do novo alimento fitoesteróis/fitoestanóis. Consultar aqui.

No passado dia 12 de agosto, foi publicado o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto, que altera o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico de emissões industriais, completando a transposição da Diretiva (UE) n.º 2010/75/UE, relativa às emissões industriais.

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/636 da Comissão, de 25 de março de 2025, que altera os anexos III e V do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários, aos modelos de certificados oficiais, aos modelos de certificados sanitários/oficiais e ao atestado privado para a entrada na União ou para o trânsito através da União, com destino a um país terceiro, de remessas de determinadas categorias de animais e mercadorias destinadas ao consumo humano. Consultar aqui.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1725 DA COMISSÃO de 4 de agosto de 2025 - que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

‍Graça Mariano | Diretora Executiva da APIC

Estudo do Setor da Produção de Carne

Este estudo foi elaborado a pedido da APIC, contemplando o nosso universo de associados e as entidades ativas nas CAE indicadas. Exclui algumas das CAE identificadas por nada terem que ver com a atividade da produção de carne pois iria desvirtuar a análise.

O relatório inicia apresentando os dados de três indicadores fundamentais referentes aos associados da APIC (2020, 2021 e 2022):

●       Volume de Negócios:
Apesar do aumento no número de associados (de 86 para 98 empresas), os valores de volume de negócios mostram um crescimento modesto – de aproximadamente 996 milhões de euros em 2020 para 1,234 mil milhões em 2022. Esse acréscimo pode ser atribuído, pelo menos em parte, à ampliação do universo dos associados.

●       Número de Trabalhadores:
Os dados revelam um aumento discreto do quadro de funcionários, passando de 5.190 trabalhadores em 2020 para 5.409 em 2022. Esse crescimento pode refletir tanto a manutenção de atividades quanto uma tentativa de compensar a queda do desempenho operacional.

●       EBITDA Ajustado:
O que salta à vista é a redução consistente do EBITDA – de 78,67 milhões em 2020 para 60,54 milhões em 2022 – mesmo com o aumento do número de associados. Essa tendência sinaliza um panorama negativo para o setor, sugerindo que os desafios, como o impacto da inflação (que eleva os custos das matérias-primas sem que haja uma elevação proporcional dos preços finais), estão a afetar a rentabilidade operacional desses empreendimentos. Consultar estudo completo aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 32/2025

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 33/2024

‍Mercado Espanhol - Semana 33/2025

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 33/2025