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APIC|INFO|Semanal

Semana 32 - 08/08/2025

‍Notícias

Impulsionar a Exportação de Carne Halal de Portugal para Marrocos

‍Marrocos, com cerca de 40 milhões de habitantes, é uma nação vibrante e em rápido crescimento no Norte de África, representando uma oportunidade excecional para os exportadores portugueses de carne. Com um setor turístico em forte expansão, uma indústria hoteleira dinâmica e uma população jovem que valoriza produtos de qualidade, a procura por carne Halal certificada cresce de forma consistente ano após ano. Ler mais aqui.

Texto da responsabilidade de EU HALAL CERTIFICATION SERVICES

‍A Comissão apresenta uma norma voluntária de reporte de sustentabilidade para aliviar os encargos das PME

‍A Comissão adotou uma recomendação sobre a divulgação voluntária de informações sobre sustentabilidade pelas pequenas e médias empresas (PME). Consultar aqui

Esta recomendação apresenta uma norma voluntária que facilitará às PME não abrangidas pela Diretiva relativa à divulgação de informações sobre sustentabilidade das empresas (CSRD) responder a pedidos específicos de informações sobre sustentabilidade por parte de grandes instituições financeiras e empresas.

Esta futura norma voluntária de divulgação de informações funcionará também como um «limite da cadeia de valor» para proteger as PME e outras empresas não sujeitas à obrigação de divulgação de informações ao abrigo da CSRD de pedidos excessivos de informações por parte dos seus parceiros da cadeia de valor.

A recomendação é, portanto, uma solução intermediária para responder às exigências do mercado até que o ato delegado sobre uma norma voluntária seja formalmente adotado.

Consulte este link, incluindo os dois anexos à recomendação.

EU Pork, The Smart Choice regressa às Filipinas para promover carne ibérica

‍De 6 a 9 de agosto, a campanha “EU Pork, The Smart Choice”, promovida pela INTERPORC e FILPORC, marca presença na WOFEX, uma das feiras mais importantes do setor alimentar nas Filipinas. A ação reforça a qualidade e versatilidade da carne de porco portuguesa e espanhola, aproximando consumidores e profissionais filipinos de produtos premium.

Além disso, a parceria com um dos maiores retalhistas do mercado filipino, a Landers, reforça a presença da carne de porco portuguesa e espanhola junto dos consumidores filipinos, oferecendo-lhes a oportunidade de conhecer de perto a qualidade e versatilidade destes produtos. Esta iniciativa visa não só aumentar a visibilidade da carne de porco nos mercados asiáticos (Filipinas, Vietname e China), mas também proporcionar uma experiência sensorial única, incentivando novas formas de consumo no mercado local.

A recente evolução no processo de aprovação da carne de origem portuguesa para o mercado das Filipinas representa um importante avanço para o setor agroalimentar nacional.

Este resultado é fruto de um trabalho técnico rigoroso e de uma ação persistente em defesa da qualidade e reputação da carne portuguesa.

A FILPORC merece o nosso reconhecimento pelo esforço contínuo na valorização das nossas produções e na abertura de novos mercados estratégicos.

O nosso bem-haja!

Ler mais aqui.

Interessante  Ata da última reunião da Rede Científica da EFSA sobre Avaliação de Riscos em Saúde e Bem-Estar Animal e do  Painel BIOHAZARDS

Ata da reunião da Rede Científica sobre Avaliação de Riscos em Saúde e Bem-Estar Animal, realizada em 10-11 de julho de 2025 (ver pontos sobre a PPA em javalis selvagens). Consultar aqui.

Ata da reunião plenária do Painel BIOHAZ realizada em 9-10 de julho de 2025 (ver pontos 6.4 e 6.5). Consultar aqui.

Recomendação sobre relatórios voluntários de sustentabilidade para pequenas e médias empresas adotada

A Comissão adotou uma recomendação sobre a comunicação voluntária de informações sobre sustentabilidade para pequenas e médias empresas (VSME).

A norma adotada na recomendação reduzirá os encargos administrativos para as PME, facilitando-lhes a resposta aos pedidos de informação sobre sustentabilidade de grandes empresas e instituições financeiras sujeitas à comunicação obrigatória ao abrigo da Diretiva de Comunicação de Sustentabilidade Empresarial (CSRD) e que tenham PME nas suas cadeias de valor.

A norma voluntária para PMEs (VSME) foi desenvolvida pela EFRAG, o órgão consultivo técnico da Comissão para relatórios de sustentabilidade. A Comissão incentiva grandes empresas e instituições financeiras que buscam informações sobre sustentabilidade de PME a basear as suas solicitações na norma voluntária, na medida do possível. As PME também podem desejar relatar voluntariamente informações sobre sustentabilidade para melhorar o seu acesso a financiamento sustentável e compreender e monitorizar melhor o seu próprio desempenho em sustentabilidade, melhorando assim a sua resiliência e competitividade.

A EFRAG desenvolveu um modelo digital VSME Excel e uma taxonomia XBRL, juntamente com um conversor XBRL. Estas ferramentas estão disponíveis na página dedicada do EFRAG e serão atualizadas para refletir a recomendação da Comissão e permitir a utilização em vários idiomas nas próximas semanas. Além disso, a EFRAG está a realizar um mapeamento das ferramentas disponíveis, como as calculadoras de GEE, para auxiliar as PME nos seus esforços de reporte.

Pode encontrar todos os documentos relacionados no site oficial da Comissão Europeia.

Consulta pública: Lei da Economia Circular

A Comissão abriu para comentários a Lei da Economia Circular. Esta consulta pública termina a 06 de novembro de 2025.

A Lei da Economia Circular reforçará a segurança económica e a competitividade da UE, promovendo, ao mesmo tempo, modelos de produção e de negócio mais sustentáveis, bem como a descarbonização. A lei facilitará a livre circulação de produtos "circulares", matérias-primas secundárias e resíduos. Aumentará também a oferta de materiais reciclados de elevada qualidade e estimulará a procura destes materiais na UE.

O eurodeputado polaco obtém uma resposta da CE à sua pergunta sobre «Disputa entre a Turquia e a Alemanha sobre o estatuto TSG  para o döner». Consultar aqui

Resposta dada pelo Sr. Hansen em nome da Comissão Europeia

Na sequência da publicação no Jornal Oficial da União do pedido de registo de «Döner» como Especialidade Tradicional Garantida (ETG), a Comissão recebeu muitas oposições. Por conseguinte, o procedimento foi mais longo do que o habitual. No final do procedimento de oposição, o requerente e os opositores não chegaram a um acordo. A Comissão tem agora de decidir sobre o registo, à luz de todos os elementos que foram apresentados pelo requerente e pelos opositores. Consultar aqui.

Entra em vigor a extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

A partir de 1 de agosto os matadouros deram início à retenção da taxa FILPORC aos produtores, com vista à cumprir com o despacho n.º 7041/2025.
Deste modo, aos produtores de porcos para abate é descontado o valor de 0,05€/porco, inclusive aos produtores espanhóis que abatem em Portugal. No mês de setembro será faturado aos matadouros a importância de 0,10€/porco abatido, contribuindo assim toda a fileira para o fortalecimento da organização interprofissional, possibilitando desenvolver ações de promoção interna e externa. Consultar aqui.

Revolucionando a saúde animal: a necessidade urgente de inovação numa crise da pecuária

A frase "You are what you eat" tem um grande impacto no mundo atual; enfatiza a interligação entre a saúde animal, a saúde humana e o estado do nosso ambiente. À medida que a procura global por produtos alimentícios de origem animal dispara, garantir a saúde e o bem-estar dos bovinos nunca foi tão importante. Consultar aqui.

O Mercosul fecha um acordo com vários países europeus e aproxima um pouco o tratado com a UE

Os países sul-americanos esperam conseguir o impulso definitivo para o acordo de comércio livre com a União Europeia.

O bloco europeu da EFTA — formado pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça — assinou um tratado de livre comércio com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). O pacto surge num contexto delicado a nível internacional devido às tarifas dos EUA. Consultar aqui.

"Proteína ao Poder" em destaque na Revista do Expresso

A edição de 8 de agosto de 2025 da revista E do Expresso publicou um extenso artigo intitulado "Proteína ao Poder", abordando o papel crescente das proteínas na alimentação e no mercado alimentar.

Nas duas últimas páginas do artigo, o Expresso destaca que, em Portugal, o consumo de carne mantém-se elevado, embora se observe uma ligeira descida nos últimos anos devido a fatores como a inflação, preocupações ambientais e questões de saúde.

É referido que a carne de aves continua a liderar o consumo pela sua relação qualidade/preço e pelo perfil nutricional, enquanto a carne de suíno mantém uma presença significativa na dieta portuguesa. A carne de bovino apresenta valores mais estáveis, mas com custos mais altos, sendo consumida em menor quantidade.

O texto sublinha ainda que, apesar das tendências de aumento do consumo de proteínas vegetais e alternativas à carne, a dieta portuguesa continua a ser marcadamente omnívora, com a carne a desempenhar um papel central na alimentação e na gastronomia nacional. Para ler o artigo completo, adquira o Expresso.

‍Eventos

2025 e 2026

‍Abertura de candidaturas

SICE - Inovação Produtiva - Territórios de baixa densidade

Estão abertas as candidaturas ao: SICE (Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial) - Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade: Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, ou a um investimento inicial a favor de uma nova atividade económica, nos territórios de baixa densidade

Submissão de Candidaturas:

• 1º Período: 30/07/2025 a 28/11/2025 

• 2º Período: 29/11/2025 a 31/03/2026

Reunião com Empresas Associadas e Não Associadas da APIC, no dia 24 de setembro de 2025, em Estremoz

Tal como tem vindo a acontecer, voltamos ao formato das reuniões gerais com empresas associadas e com empresas não associadas.

A APIC tem já 121 associados, mas temos de ter mais força junto do governo, sendo que este objetivo só se conseguirá se a APIC representar a maioria do setor.

Assim, registem o dia 24 de setembro de 2025, data em que iremos realizar nova Reunião Geral com empresas Associadas e empresas Não Associadas, em Estremoz.

A Ordem de trabalhos e o local exato será dado a conhecer mais perto do evento.

Queiram defender os vossos interesses e venham participar, convidando empresas parceiras para virem à reunião; 

Inscrevam-se em: sec@apicarnes.pt

‍24

setembro

‍25 e 26

setembro

‍‍6ª Conferência Internacional sobre Contaminantes Alimentares (ICFC2025) e 17ª Reunião Anual PortFIR

Preparando-nos para o evento que se aproxima, gostaríamos de relembrar que as inscrições para a 6ª Conferência Internacional sobre Contaminantes Alimentares (ICFC2025) ainda estão abertas até 31 de agosto. 

Esta conferência que terá como tema central os Desafios dos Contaminantes Emergentes e Saúde Planetária, realizar-se-á nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, em formato presencial, no Auditório do Museu da Eletricidade Casa da Luz, no Funchal, Madeira, Portugal.

Para mais informações consulte aqui.

‍Legislação

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1288 da Comissão, de 27 de junho de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cloreto de colina originário da República Popular da China. Consultar aqui.

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1582 DA COMISSÃO de 29 de julho de 2025 - relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa em Itália e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/1318. Conusltar aqui.‍

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1712 DA COMISSÃO de 30 de julho de 2025 - que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros. Consultar aqui.

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1483 DA COMISSÃO de 31 de julho de 2025 - que altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1160 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Bulgária. Conusltar aqui.‍

‍REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1725 DA COMISSÃO de 4 de agosto de 2025 - que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/636 da Comissão, de 25 de março de 2025 - que altera os anexos III e V do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários, aos modelos de certificados oficiais, aos modelos de certificados sanitários/oficiais e ao atestado privado para a entrada na União ou para o trânsito através da União, com destino a um país terceiro, de remessas de determinadas categorias de animais e mercadorias destinadas ao consumo humano. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

‍ELV - European Livestock Voice

Alimentos à base de insetos provavelmente não substituirão a carne, revela novo estudo

É improvável que os alimentos à base de insetos substituam os produtos cárneos tradicionais. Um estudo recente publicado na revista Nature Sustainable Agriculture descobriu que os esforços para promover o consumo de insetos como uma alternativa sustentável à carne falharam em grande parte. A principal razão? O repulsa cultural generalizada à ideia de comer insetos regularmente.

Nos últimos anos, a criação e o consumo de insetos têm sido promovidos como uma opção mais ecológica em comparação com a produção tradicional de carne. No entanto, apesar dos alegados benefícios ambientais, continua a ser altamente improvável que grilos, gafanhotos ou formigas se tornem uma fonte alimentar comum, especialmente nos países ocidentais, onde a resistência à ideia continua forte.

A maioria das empresas concentra-se na criação de insetos para ração animal

Pesquisas realizadas nos Estados Unidos e na Europa mostram que, embora 91% dos entrevistados estejam dispostos a experimentar alternativas à carne à base de plantas, apenas cerca de 20% considerariam comer insetos. Além dos sentimentos de “repulsa” enraizados nas normas culturais, também existem barreiras económicas. O estudo observa que a maioria das empresas, com exceção de algumas startups que produzem barras de proteína, opta por se concentrar na criação de insetos como moscas-soldado-negras para ração animal, em vez de para consumo humano. Ler artigo completo aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 31/2025

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 32/2024

‍Mercado Espanhol - Semana 32/2025

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 32/2025