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APIC|INFO|Semanal

Semana 17 - 25/04/2025

‍Notícias

Contacte-nos através de josefreitas@alseguros.pt, (+351) 917 576 311 ou agende diretamente uma reunião para esclarecer todas as suas dúvidas.

Programa RTP - Conhecer as Raças Autóctones

O território nacional é ocupado por diversas raças de gado autóctone que caracterizam a paisagem agropecuária mais tradicional. No entanto, a grande maioria está em risco de extinção, devido à introdução de raças mais produtivas.

Desde bovinos até às galinhas, os animais foram-se adaptando à vegetação, ao relevo e ao clima de Portugal. A preservação destas e de outras espécies passa pelo Banco Português de Germoplasma Animal e pela conservação in vivo. Assista aqui.‍

Guerra tarifária ameaça encarecer carne, leite e ovos em Portugal‍

‍Guerra tarifária ameaça encarecer carne, leite e ovos em Portugal

Vinho português já retomou exportações para os EUA, mas tarifas de Trump trazem consequências “nefastas” para todo o sector agro-alimentar. Empresas nacionais viram agulhas para novos mercados. Ler mais aqui.

Produtos animais - Comité de gestão - Reunião de 16 de abril de 2025 - Situação do mercado da carne - Apresentações

Apresentações sobre a situação do mercado da carne apresentadas na reunião de 16 de abril de 2025 do grupo de peritos para os mercados agrícolas, em particular no que se refere aos aspectos abrangidos pelo Regulamento único da OCM - PRODUTOS ANIMAIS (ex-Comité de Gestão): ‍

• Bovino - consultar aqui
• Suíno - consultar aqui
• Aves - consultar aqui

Espanha aprova Lei Contra o Desperdício Alimentar. E Portugal?

A lei espanhola obriga as empresas do setor agroalimentar a desenvolver planos de prevenção, prioriza a doação de excedentes e incentiva a venda de produtos com imperfeições estéticas, garantindo que alimentos próprios para consumo não sejam desperdiçados. Além disso, os restaurantes deverão disponibilizar gratuitamente embalagens para que os consumidores levem as sobras das refeições e os supermercados terão incentivos para reduzir preços de produtos próximos da validade. Ler mais aqui.

Mensagens "Ser Omnívoro - pela Tua Saúde e a do Planeta"

Lançámos a 17ª mensagem do livro “Sem duvida, os animais merecem respeito. Fazer-lhes mal sem justa causa é condenável, um crime reconhecido em muitos países. É mais do que justo que assim seja.” [Página 53]. Consultar aqui.

Abertura do mercado das Filipinas para carne fresca de suíno publicado em jornal oficial

A abertura do mercado das Filipinas à carne de porco portuguesa foi notícia no The Manila Times. Numa comunicação oficial do governo filipino, pode ler-se que foram habilitados seis estabelecimentos de carne de porco portugueses para exportar carne de porco para as Filipinas. No documento abaixo. Esses estabelecimentos são o Matadouro Central de Entre Douro e Minho, o CASO, a Sicasal, a Carmonti, a Valsabor e a Maporal.

Neste comunicado refere-se ainda os critérios que levaram à aprovação do nosso país e destes estabelecimentos em particular, nomeadamente, a garantia de segurança dos alimentos através de programas de controlo de riscos biológicos, o bem-estar animal através da certificação de bem-estar animal da FILPORC, a qual as autoridades filipinas tomaram conhecimento aquando da visita técnica a Portugal e a idoneidade da autoridade sanitária nacional.

O mercado das Filipinas foi um dos alvos prioritários da estratégia de internacionalização da FILPORC desde que entrou em funcionamento, em 2021, culminando agora em sucesso os vários contactos feitos desde então.

Os estabelecimentos que pretendam esta habilitação terão de contactar os respetivos serviços regionais da DGAV.

O eurodeputado romeno responde à sua pergunta sobre a “Revisão do Regulamento 2024/573 relativo aos gases fluorados e o seu significado para o sector europeu das bombas de calor e de refrigeração”. Consultar aqui

Resposta dada pelo Sr. Hoekstra em nome da Comissão Europeia (22.4.2025) 

O Regulamento 2024/573 relativo aos gases fluorados foi adotado em 7 de fevereiro de 2024. Com um ambicioso sistema de quotas que elimina os hidrofluorocarbonetos (HFC) ao longo do tempo e uma série de restrições em setores cruciais da refrigeração, do ar condicionado e das bombas de calor, o regulamento dá sinais claros aos fabricantes de tecnologias ecológicas. Muitas destas empresas são europeias e/ou produzem na Europa. Consultar aqui.

A Comissão adopta medidas para simplificar a aplicação do regulamento da UE relativo à desflorestação

A Comissão Europeia publicou recentemente novas orientações relativas à aplicação do Regulamento da UE sobre produtos livres de desflorestação (EUDR), com o objetivo de simplificar e clarificar a sua implementação.

Para mais informações, poderá consultar:

• Comunicado de imprensa aqui.
• Documento Q-A atualizado aqui.

Comércio - Importações - Contingentes pautais no setor da carne de bovino - Documentos comprovativos emitidos por países terceiros - Regulamento 2020/761

Última atualização relativa aos contingentes pautais no sector da carne de bovino geridos com documentos emitidos por países terceiros (Quantidade acumulada até 31/03/2025 - Períodos de contingentamento pautal 2024/2025 e 2025). Consultar aqui.

Questionário para a Indústria Nacional

A ADENE está a promover um questionário para a caracterização da Indústria Nacional no âmbito da iniciativa Roteiro da Indústria - da Teoria à Eficiência.

O envolvimento das empresas industriais é essencial para traçar um retrato fiel do setor, identificando desafios, oportunidades e boas práticas, com especial enfoque nas áreas das energias renováveis, eficiência energética e sustentabilidade.

Os resultados deste inquérito serão fundamentais para a definição de futuras iniciativas nas áreas da Energia e Sustentabilidade, permitindo à ADENE desenvolver ações concretas e eficazes, alinhadas com as reais necessidades da indústria e com os desafios da transição energética.

📌 Consultar questionário aqui.

Alemanha volta a estar livre de febre aftosa

Três meses após um surto em Brandemburgo, a Alemanha foi oficialmente declarada livre de febre aftosa, com o fim das restrições comerciais na região afetada. O surto, o primeiro em mais de 35 anos, ocorreu numa manada de búfalos perto de Berlim. A ministra regional alertou, no entanto, para o risco contínuo de reintrodução da doença a partir de países vizinhos. Ler mais aqui.

Portugal avaliado positivamente no controlo da gripe aviária

A gestão dos focos de gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) em Portugal foi considerada eficaz pela UE. A DGAV demonstrou capacidade de resposta rápida, com aplicação célere de medidas de contenção e vigilância. Apesar de críticas ao método de despovoamento utilizado, foi assegurada a eliminação segura das carcaças e a correção de falhas de bioproteção, reduzindo o risco de reinfeção. Consulte o relatório completo aqui.

Reino Unido proíbe entrada de carne e laticínios da UE para uso pessoal

Entraram em vigor novas restrições no Reino Unido que proíbem a entrada de produtos como carne de vaca, porco, cordeiro, cabra e laticínios oriundos da UE, por razões de biossegurança. A medida visa prevenir a introdução da febre aftosa, após o aumento de casos na Europa. A exceção aplica-se à Irlanda do Norte, onde as regras permanecem inalteradas. Consulte a lista completa aqui.

Irlanda define novas metas climáticas para a agricultura

O Plano de Ação Climática 2025 da Irlanda impõe metas ambiciosas para o setor agrícola, como reduzir as emissões em 25% até 2030. Entre as medidas estão apoios à agricultura biológica, restrições ao uso de azoto e incentivos ao uso de aditivos redutores de metano. O plano também prevê apoios à diversificação das explorações e à melhoria genética do efetivo. Ler mais aqui.

Especialistas alertam para riscos das dietas veganas, com deficiências em nutrientes essenciais

Estudo revela que metade dos veganos pode estar em risco de perda muscular devido à deficiência de aminoácidos essenciais, como a lisina e a leucina, encontrados em abundância nas proteínas animais. Apesar de consumirem a quantidade recomendada de proteínas vegetais, muitos veganos não absorvem suficientes quantidades desses nutrientes. Especialistas alertam que dietas veganas mal planeadas podem levar à deficiência de vitaminas e minerais cruciais, como B12, ferro e vitamina D, afetando a saúde e o bem-estar geral. Ler mais aqui.

Chéquia com controlo eficaz de resíduos em produtos de origem animal

A aplicação dos planos de controlo de resíduos de substâncias farmacologicamente ativas, pesticidas e contaminantes na Chéquia cumpre os requisitos legais da UE e é considerada eficaz. As ações em caso de não conformidades são adequadas, reforçando a segurança química dos alimentos. No entanto, foram identificadas algumas falhas nos métodos analíticos e no controlo de qualidade interno dos laboratórios oficiais. Consulte o relatório completo aqui.

Plano de Formação 2025 - Tecmeat

As próximas formações serão as seguintes:

• Tecnologia e qualidade da carne e produtos cárneos  
• Tecnologia de produtos cárneos curados e salgados  
• Gestão da segurança alimentar na indústria alimentar  
• Microbiologia aplicável ao controlo da qualidade e segurança de carnes e produtos cárneos

Mais informações aqui.

‍Eventos

28

abril

‍Seminário Porto - 28 abril

ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto

É com grande satisfação que o convidamos a participar no Seminário do MAPA - Movimento Ambiente e Produção Alimentar, sob o tema: "Os Agricultores são ambientalistas", onde serão abordadas e debatidas questões cruciais sobre a importância dos profissionais do mundo rural, sublinhando o papel do Agricultor/Produtor como agente ativo na preservação ambiental e numa produção responsável.7

Consultar o programa aqui.

Inscrições através do e-mail: info@mapa.com.pt

Conferência “Smart Cattle: Inteligência Artificial e Agropecuária do Futuro”

Uma tarde para debater o potencial disruptivo da inteligência artificial (IA) para o setor agropecuário e a forma como as tecnologias emergentes estão a impactar a indústria e podem ajudar as marcas agroalimentares portuguesas a afirmarem-se nos mercados globais.

É já no próximo dia 30 de Abril, a partir das 14h30, no Auditório NERBE-AEBAL durante a 41ª Ovibeja.

A Conferência será precedida, de um momento de convívio, a partir das 13h00, o BBQ-Extravaganza pelo Chef Pedro Sommer.

Contamos consigo para acelerar a agropecuária e o agroalimentar nacionais rumo a um futuro cada vez mais tecnológico, mais internacional e repleto de novas oportunidades. 

Agradecemos a inscrição aqui.

30

abril

‍02

maio

Seminário +Futuro para a produção de Ovinos e Caprinos

A‍ Diretora Executiva da APIC e Porta-Voz do MAPA, Graça MAriano, estará no Seminário +Futuro para a produção de Ovinos e Caprinos, na Ovibeja, dia 02 de maio.

Consultar programa aqui.

41ª Ovibeja inova ao refletir sobre introdução de novas tecnologias de informação e comunicação na agricultura do futuro

“+ Agricultura + Futuro: Um pilar para a Inovação e Sustentabilidade na Agricultura” é mote que a organização da 41ª Ovibeja pretende projetar de 30 de abril a 4 de maio de 2025.

A Ovibeja tem vindo a afirmar-se como Plataforma Estratégica para o Futuro da Agricultura enquanto evento essencial de reflexão e inovação. Destina-se a discutir o papel central da agricultura na economia global, segurança alimentar e preservação ambiental. Com o lema + AGRICULTURA + FUTURO, a Ovibeja destaca-se como um espaço de resiliência, inovação e construção de pontes entre gerações, empresas e stakeholders comprometidos com o desenvolvimento agrícola sustentável. Mais informações aqui.

‍30 abril

04 maio

‍07

maio

Seminário de Promoção (Portugal) da 8ª China International Import Expo (CIIE)

O "Seminário de Promoção (Portugal)" da 8ª China International Import Expo (CIIE)", com realização em Lisboa (InterContinental Hotel), no próximo dia 7 de Maio (quarta-feira), pelas 14H. 

Este seminário contará com a organização e participação da China International Import Expo Bureau, a entidade responsável pela CIIE, que estará pela segunda vez em Portugal, com o objetivo de convidar as empresas portuguesas, para aquela que é uma das maiores feiras de importação do mundo. A 7ª CIIE no ano passado, contou com uma delegação de empresas e entidades portuguesas, com excelentes resultados na abordagem ao mercado chinês e procura por novos parceiros. 

Aos interessados, pedimos que se inscrevam AQUI. 

‍Dia Mundial da Segurança dos Alimentos . Food Safety: Science in Action | 07 JUN'25 - 9:00 | Grande Auditório FMV-ULisboa  ‍

O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, promovida internacionalmente pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que decorrerão no dia 7 de Junho. Neste ano alinhamo-nos com o tema proposto “Food Safety: Science in action”, promovendo um encontro, organizado em conjunto pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa e pelo Laboratório Associado AL4Animals, direcionado para todos os setores intervenientes na garantia da Segurança dos Alimentos. No âmbito do tema da celebração deste ano, iremos também proporcionar a possibilidade de divulgação dos resultados da mais recente investigação científica desenvolvida na área da Segurança dos Alimentos a nível nacional, contando com a submissão de trabalhos científicos de todos os interessados.

Convidamos todos, academia, operadores do setor alimentar, autoridades competentes e consumidores para se juntarem na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa neste dia de comemoração.

Contamos com a vossa presença para celebrar e promover o papel da Ciência na Segurança dos Alimentos. Consultar programa aqui. 

‍07

junho

‍Legislação

‍Portaria n.º 199-A/2025/1, de 21 de abril - Terceira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro, alterada pela Portaria n.º 308/2016, de 9 de dezembro, e pela Portaria n.º 190/2021, de 13 de setembro, que cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas e estabelece as regras gerais do seu funcionamento. Consultar aqui.

‍Portaria n.º 203/2025/1, de 23 de abril - Primeira alteração da Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro, que estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia C.1.1.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)», integrada na intervenção C.1.1, «Compromissos agroambientais e clima», do domínio C1, «Gestão ambiental e climática», do eixo C, «Desenvolvimento Rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Consultar aqui.

DIRETIVA (UE) 2025/794 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de abril de 2025 - que altera as Diretivas (UE) 2022/2464 e (UE) 2024/1760 no respeitante às datas a partir das quais os Estados-Membros devem aplicar determinados requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade. Consultar aqui.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/772 DA COMISSÃO de 16 de abril de 2025 - que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2019/1842 da Comissão, que estabelece normas de aplicação da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a novas disposições relativas aos ajustamentos na atribuição de licenças de emissão a título gratuito devido a alterações do nível de atividade. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

Apelo à ação em Denver. Seguimento. Publicação do artigo “The societal role of meat and livestock-what the science says”, consultar aqui.

Tal como anunciado no nosso NUT/24/08, em novembro de 2024, cientistas e especialistas mundiais (incluindo a CLITRAVI) reuniram-se em Denver (CO) para apresentar e discutir o estado atual da investigação e aplicação de tópicos críticos associados ao papel da carne e do gado na sociedade.

O evento terminou com o Apelo à Ação de Denver, que orientará os futuros esforços proactivos no desenvolvimento de políticas e comunicações científicas e informará essas actividades com as melhores provas científicas disponíveis para promover práticas sustentáveis, segurança alimentar e produção animal responsável.

As principais conclusões da Cimeira deveriam ter sido apresentadas numa edição revista por pares da revista Animal Frontiers, a publicar em 2025.

Temos o prazer de informar que o artigo “The societal role of meat and livestock-what the science says” foi finalmente publicado na Animal Frontiers.

Keith Belk, Peer Ederer, Frédéric Leroy, The societal role of meat and livestock-what the science says, Animal Frontiers, Volume 15, Número 1, fevereiro de 2025, Páginas 3-7, Consultar aqui.

O artigo reconhece que “um desafio primordial para a ciência é a divulgação e a comunicação, particularmente se forem implementadas tecnologias novas e adicionais na produção” e que “as mudanças e alterações societais exigirão que os membros da comunidade científica se mantenham ágeis e se adaptem a novas estratégias, canais e métodos de comunicação ao longo do tempo. No entanto, se os cientistas puderem ir ao encontro do público onde ele se encontra e partilhar informações sobre temas científicos que lhe interessam de uma forma que ele possa compreender, a curiosidade inata que todos associamos ao modo como a ciência funciona pode ser alimentada e utilizada em toda a sociedade para informar decisões baseadas na ciência”. 

‍Bolsas