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APIC|INFO|Semanal

Semana 13 - 28/03/2025

‍Notícias

A Greenpeace USA enfrenta uma possível dissolução depois de perder um processo por difamação no valor de 667 milhões de dólares que acusava a organização actista de orquestrar manifestações “ilegais” contra um projeto de oleoduto no Dakota do Norte

‍A Energy Transfer entrou com a colossal ação judicial em 2019, acusando o Greenpeace de fornecer recursos, incluindo suprimentos, informações e treinamento, para incentivar os manifestantes do Dakota Access Pipeline a cometer atos criminosos para impedir a construção do projeto. A empresa também alega que o Greenpeace intencionalmente espalhou desinformação sobre o oleoduto para manchar sua reputação com os bancos. Clique aqui. 

‍As ações de Trump conduziram a uma escassez de carne de bovino nos EUA

‍Os Estados Unidos estão a enfrentar uma escassez de carne de bovino e um aumento de preços, com o preço médio da libra de carne de bovino moída a aumentar de 3,90 dólares em janeiro de 2020 para 5,60 dólares atualmente, devido à elevada procura e à oferta limitada, exacerbada por uma diminuição do efetivo bovino americano. Consultar aqui.

Mensagens "Ser Omnívoro-pela Tua Saúde e a do Planeta"

Foi lançada a 13ª mensagem do livro: "Razões para ser Omnívoro"

“Hoje em dia, porém, para a maior parte das religiões aquele que as partilha é irmão, e aquele que não as partilha é alguém digno de compaixão, porque perde os bens que a fé promete, mas ainda assim é alguém que deve ser amado e escutado porque é valioso em si mesmo, e merece que perseveremos com ele para o conquistar para a nossa causa” [página 46]. Consultar a explicação aqui.

Pode adquirir o livro aqui.

Pergunta Parlamentar: Os eurodeputados romenos obtêm uma resposta da CE à sua pergunta sobre “A propagação da febre aftosa na UE”. Consultar aqui.

A Comissão atuou do seguinte modo: i) acompanhando de perto a situação da febre aftosa (FA) na UE; ii) desenvolvendo um quadro jurídico da UE e legislação específica para a implementação de medidas de emergência de controlo da FA e de outras doenças; iii) adotando medidas imediatas para permitir a regionalização da FA, protegendo o mercado interno da UE; iv) assegurando a coordenação da UE através da comitologia; v) gerindo um banco de antigénios da UE para a FA pronto a distribuir milhões de doses de vacinas eficazes, se necessário vi) prestar apoio a todos os Estados-Membros, incluindo a formaçãoe o envio da Equipa de Emergência Veterinária da UE ao local para prestar assistência às autoridades competentes; vii) informar regularmente os Estados-Membros e os parceiros comerciais sobre a evolução da situação epidemiológica e viii) manter um diálogo constante com os parceiros comerciais para defender o reconhecimento da regionalização da UE e evitar proibições comerciais injustificadas. Consultar aqui.

Revista Carne #209

Os Profissionais não dispensam.

Foi lançada a edição #209 da Revista Carne, pode consultar em formato PDF, aqui.

Aniversário do vogal da Direção da APIC Dr. José Ferreira - 

Num ambiente simpático e acolhedor, José Ferreira festejou o seu aniversário no dia da Assembleia Geral da APIC, presenteando com um nobre repasto os que estiveram presencialmente na dita reunião.

Ao Jose Ferreira ficam os votos, venham muitos mais!

País Positivo - Edição de Março 2025

Consultar aqui.

O Azeite, o Vinho, o Mel e a carne de Borrego dão conversa na sacristia da Igreja do Mosteiro dos Jerónimos

Ricardo Leitão Machado em nome da Herdade de Vale Feitoso e Altas Quintas, convidou a Diretora Executiva, Graça Mariano, para o lançamento de dois azeites, um vinho que regressa da história e uma linha de carne de borrego da raça Churra do Campo, que está a ser salva da extinção. 

A APIC esteve presente e agradece este convite de partilha de sabores, onde esteve também sua Excelência o Senhor Ministro da Agricultura e Pescas.

Todas as iguarias foram da responsabilidade do Chef Vítor Sobral.

Ver as restantes fotos aqui.

Relatório mensal sobre a fraude alimentar do CCI - resumo fevereiro 2025

O Relatório Mensal da JRC sobre Food Fraud, referente ao mês de fevereiro de 2025. Consulte aqui.

Pergunta Parlamentar: Eurodeputada alemã obtém resposta da CE à sua pergunta “Rotulagem de alimentos produzidos a partir de alternativas à base de plantas”. Consultar aqui.

Resposta dada pelo Sr. Várhelyi em nome da Comissão Europeia

O Tribunal de Justiça da UE considerou que os Estados-Membros não podem adotar medidas nacionais que regulamentem ou proíbam a utilização de nomes habituais ou descritivos de produtos à base de plantas que não sejam nomes legais. Consultar aqui.

Febre aftosa - Segundo surto de febre aftosa na Hungria confirmado ontem

As autoridades húngaras enviaram uma comunicação oficial à DG SANTE informando sobre a confirmação de um segundo surto de febre aftosa no seu território, perto da fronteira com a Áustria. 

No documento 30866 encontra-se a comunicação das autoridades húngaras à Comissão Europeia (mapa no documento 30865). 

O SCoPAFF, secção Saúde e Bem-Estar Animal, reúne-se hoje, como previsto, para discutir as medidas de execução relativas aos surtos na Eslováquia. A nova situação é também objeto da discussão de hoje (ver documento 30864).

‍Eventos

03

abril

‍Seminário Braga - 03 de abril

Agro Braga - 57ª feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação

O MAPA - Movimento Ambiente e Produção alimentar, realizará um seminário na feira, Sob o Tema: "Os Agricultoras são Ambientalistas."

Serão abordados e debatidas questões cruciais sobre a importância dos profissionais do mundo rural, sublinhando o papel do Agricultor/Produtor como agente ativo na preservação ambiental e numa produção responsável.

Inscrições até ao dia 28 de março, através do email: info@mapa.com.pt

Consultar programa aqui.

‍Vender alimentos nos EUA: O que precisa de saber

Sessão exclusiva - no dia 09 de abril - dedicada a empresas e produtores do setor alimentar que estejam a considerar expandir-se para os Estados Unidos.

Nesta sessão, dois advogados norte-americanos especialistas no setor de Food and Beverage irão abordar temas essenciais, como o enquadramento aduaneiro e comercial dos EUA, os principais requisitos regulatórios para a produção, rotulagem e comercialização de alimentos, os riscos jurídicos associados à venda e marketing, bem como as opções disponíveis para estruturar um negócio no mercado norte-americano.

Será uma sessão informal, onde os participantes terão a oportunidade de colocar questões e esclarecer dúvidas diretamente com os especialistas. O link para registo.

09

abril

2‍3 abril e 08 maio

Plano de Formação 2025

• Tecnologia de produtos cárneos curados e salgados
• Microbiologia aplicável ao controlo da qualidade e segurança de carnes e produtos cárneos 

Mais informações e inscrições aqui.

Seminário Porto - 28 abril

ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto

É com grande satisfação que o convidamos a participar no Seminário do MAPA - Movimento Ambiente e Produção Alimentar, sob o tema: "Os Agricultores são ambientalistas", onde serão abordadas e debatidas questões cruciais sobre a importância dos profissionais do mundo rural, sublinhando o papel do Agricultor/Produtor como agente ativo na preservação ambiental e numa produção responsável.7

Consultar o programa aqui.

Inscrições até dia 23 de abril, através do e-mail: info@mapa.com.pt

28

abril

‍Legislação

Decreto-Lei n.º 35/2025, de 24 de março‍ - Transpõe parcialmente o artigo 1.º da Diretiva (UE) 2020/285 e o artigo 2.º da Diretiva (UE) 2022/542, no que diz respeito ao regime de isenção do imposto sobre o valor acrescentado aplicável às pequenas empresas. Consultar aqui.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/624 DA COMISSÃO de 24 de março de 2025 - que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.‍

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2023/2515 da Comissão, de 8 de setembro de 2023 - que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/688 no que se refere a determinados requisitos de saúde animal aplicáveis à circulação de animais terrestres na União. Consultar aqui.‍

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão, de 30 de janeiro de 2020, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de determinados animais, produtos germinais e produtos de origem animal. Consultar aqui.‍

‍Artigo de Opinião

‍ELV - European Livestock Voice

A Tabela Alimentar para uma Nutrição Baseada na Ciência

Numa época marcada por conselhos alimentares contraditórios e preocupações crescentes com a saúde, um grupo de investigadores de renome, liderado pelo Professor Frederic Leroy da Vrije Universiteit Brussels, desenvolveu a Tabela de Nutrição. Este modelo pioneiro propõe uma mudança da narrativa convencional de “Dieta Saudável” para um conceito mais matizado de “Alimentação Adequada”.

Esta mudança realça a importância da qualidade dos nutrientes em vez de aderir a rótulos dietéticos demasiado simplistas, acomodando diversos contextos culturais e económicos com uma base em investigação científica sólida. A Tabela da Nutrição foi concebida para capacitar os indivíduos com os conhecimentos necessários para fazerem escolhas alimentares personalizadas e influenciarem futuras políticas alimentares.

Uma Estratégia Nutricional à Medida

A Tabela Alimentar distingue-se das diretrizes dietéticas de tamanho único, oferecendo uma abordagem personalizável e baseada em evidências. Centra-se em dois aspectos principais: a densidade nutricional dos alimentos, que analisa o equilíbrio dos nutrientes vitais, como as proteínas e os micronutrientes, em relação ao conteúdo calórico, e a extensão do processamento dos alimentos. Ler artigo completo aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 12/2025

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 13/2024

‍Mercado Espanhol - Semana 13/2025

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 13/2025