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APIC|INFO|Semanal
Semana 10 - 07/03/2025
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OMS | Publicado "European health report 2024"
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A OMS publicou o “European health report 2024 - Keeping health high on the agenda”. O Relatório sobre a Saúde na Europa é a principal publicação da OMS Europa, publicada de três em três anos, e que fornece uma visão detalhada dos principais indicadores de saúde na região.
Ler mais aqui.
O relatório está disponível para consulta e download aqui.
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Pacote Omnibus pode acelerar ou ‘atropelar’ ESG (indicadores ambientais, sociais e de governação corporativa) na Europa |
O pacote para a desburocratização da UE, o Omnibus, vem alterar importantes diplomas de sustentabilidade. Objetivo é simplificar, mas é importante não desvirtuar esta legislação, dizem especialistas.
Em janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou a Bússola para a Competitividade, a “principal iniciativa” do executivo europeu para o novo mandato, inspirada no relatório feito por Mário Draghi sobre o mesmo tema. Ler mais aqui.
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Inquérito de avaliação EFSA 2017-2024
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Estando a decorrer o período de avaliação da performance da EFSA 2017-2024, divulgamos uma consulta aberta aos operadores agroalimentares, associações da indústria e público em geral sobre a atuação deste organismo europeu.
Tal como publicado no portal da Comissão Europeia, consultar aqui.
Esta consulta é uma oportunidade de participação na avaliação do trabalho realizado pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, organismo criado pelo Regulamento (CE) 178/2002 com a missão de “fornecer pareceres científicos e apoio técnico e científico à legislação e políticas comunitárias em todos os domínios que tenham impacto direto ou indireto na segurança dos géneros alimentícios ou dos alimentos para animais”.
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OMS | Estratégia Global de Saúde da OMS 2025-2028 |
A mais recente estratégia global de saúde da OMS. A “WHO Global Health Strategy 2025-2028” foi adotada em maio de 2024, na 77.ª Assembleia Mundial da Saúde, mas só foi formalizada após o encerramento do 156.º Conselho Executivo da OMS, que decorreu de 3 a 11 de fevereiro de 2025.
A Estratégia Global de Saúde da OMS 2025-2028 está disponível aqui.
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MOH | Drafts de Regulamentos e Recomendação sobre MOH em géneros alimentícios
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As mais recentes versões draft dos seguintes documentos:
- “COMMISSION REGULATION (EU) …/… of XXX amending Regulation (EU) 2013/915 as regards maximum levels of mineral oil aromatic hydrocarbons in food”. Consultar aqui
- “ANNEX to the COMMISSION REGULATION (EU) No .../... amending Regulation (EU) 2023/915 as regards maximum levels of mineral oil aromatic hydrocarbons in certain foodstuffs”. Consultar aqui
- “COMMISSION RECOMMENDATION of XXX on the monitoring of mineral oil hydrocarbons in food”. Consultar aqui
- “COMMISSION IMPLEMENTING REGULATION (EU) …/… of XXX amending Regulation (EC) Nº 333/2007 as regards the methods of sampling and analysis for the control of levels of mineral oil hydrocarbons in foodstuffs”. Consultar aqui
- “ANNEX to the COMMISSION IMPLEMENTING REGULATION (EU) .../... amending Regulation (EC) No 333/2007 as regards the methods of sampling and analysis for the control of levels of mineral oil hydrocarbons in foodstuffs”. Consultar aqui
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Resíduos de medicamentos veterinários: Relatório da EFSA para 2023 sobre a monitorização em animais vivos e produtos de origem animal |
A EFSA publicou o relatório para 2023 sobre os resultados do controlo dos resíduos de medicamentos veterinários e outras substâncias em animais vivos e produtos de origem animal.
A maioria dos países cumpriu os requisitos de frequência de amostragem estabelecidos no Regulamento de Execução 2022/1646 da Comissão.
O relatório completo pode ser consultado aqui.
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Mensagens "Ser Omnívoro-pela Tua Saúde e a do Planeta" |
Esta semana foi lançada a 10ª mensagem do livro do Juan Pascual, "Razões para ser Omnívoro: Pela tua Saúde e a do Planeta".
“… visto que de facto algumas organizações desta escola de pensamento, (…) financiam alguns meios de comunicação social, (…), com doações generosas, para que produzam artigos e vídeos que mostram aspetos negativos e tendenciosos da criação de gado.” [página 41]
Consultar aqui.
Poderá adquirir o livro aqui.
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Comissão Europeia | Revisão do Plano Europeu de Luta contra o Cancro |
A Comissão Europeia publicou o Documento de Trabalho sobre a Revisão do Plano Europeu de Luta Contra o Cancro.
O documento apresenta o estado atual da implementação do Plano Europeu de Luta contra o Cancro (PELCC) e as próximas ações que a Comissão pretende empreender. Um panorama detalhado do progresso em todas as ações do PELCC e iniciativas complementares é apresentado no Anexo 2 do relatório.
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FAO Report - Exposure to Endocrine Disruptors: Changes from 2002 to 2024
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A FAO publicou um relatório intitulado “Exposure to Endocrine Disrupting Chemicals – Changes from 2002 to 2024”, que analisa as tendências na exposição humana e animal a substâncias químicas desreguladoras do sistema endócrino. O relatório destaca as reduções devidas à regulamentação e aos esforços da indústria, ao mesmo tempo que assinala os desafios atuais decorrentes da contaminação persistente.
As principais conclusões abrangem os compostos organoclorados, ftalatos, bisfenóis, entre outros.
Anexo 1: Relatório completo
Anexo 2: Resumo infográfico
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AW durante o transporte - Projeto de relatório das comissões AGRI e TRAN do PE - Prazo para alterações: 11 de abril de 2025 |
Foi publicado na pagina do Parlamento Europeu, o Projeto de Relatório [Draft Report], sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte e operações afins, que altera o Regulamento (CE) n.º 1255/97, do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho.
O Draft pode sofrer alterações até ao próximo dia 11 de abril.
Consulte o Draft aqui
A UECBV [da qual a APIC faz parte] relembra que teremos de preparar alterações do mesmo, o mais tardar, até ao dia 4 de abril.
Sendo que relembramos que foi enviado pela UECBV, em outubro do ano passado, um documento com propostas de alterações, que poderá consultar aqui.
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Pergunta Parlamentar: Difícil situação na produção de ovinos em Portugal afetados pela epidemia da língua azul. Consulte aqui |
A produção de ovinos em Portugal tem sido fortemente afetada pela epidemia da febre catarral ovina/língua azul, que, de acordo com a CONFAGRI, «tem dizimado milhares de ovinos por todo o país e cujo contágio pode espalhar-se aos bovinos».
Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), «como os dados do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) indicam, a evolução da doença está descontrolada e são necessárias medidas imediatas de controlo». Consultar aqui.
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DGS | Novo Guia: "Orientações para oferta alimentar e prática de atividade física em eventos sociais e reuniões de trabalho" |
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou recentemente um guia intitulado "Orientações para a oferta alimentar e prática de atividade física em eventos sociais e reuniões de trabalho".
O guia "Orientações para oferta alimentar e prática de atividade física em eventos sociais e reuniões de trabalho" está disponível aqui.
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Pergunta Parlamentar: O fator «direitos humanos» no anexo relativo à metodologia de avaliação comparativa por país do regulamento relativo aos produtos não associados à desflorestação |
Tal como previsto no artigo 29.º, n.º 4, alíneas c) e d), do Regulamento da UE relativo aos produtos não associados à desflorestação[1], a Comissão pode avaliar se a produção dos produtos de base e produtos derivados abrangidos pode constituir uma violação dos direitos humanos e da legislação nacional pertinente. Consultar aqui. |
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Aromatizantes de fumo banidos - síntese esquemática dos períodos de transição |
Encontram-se aqui as questões pendentes da FoodDrinkEurope relativas à síntese esquemática dos períodos de transição/documento de trabalho, enviadas à DG SANTE. A Comissão discutiu este tema com os Estados-Membros durante a reunião de 17/02 do Grupo de Trabalho (GT) sobre aromas.
No entanto, as respostas só são esperadas após a reunião de maio do GT da Comissão sobre aromas. Entretanto, a Comissão continua a recolher contributos e questões pendentes dos Estados-Membros. Prevê-se que as respostas interpretativas sejam disponibilizadas no final de maio ou início de junho.
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Etanol: potencial classificação como CMR |
No seu site sobre biocidas, a ECHA publicou uma visão geral do procedimento de avaliação da substância ativa etanol ao abrigo do Regulamento dos Produtos Biocidas (RPB) e explica como o processo de avaliação da substância ativa está ligado à classificação harmonizada ao abrigo do Regulamento CLP. Além disso, é discutido o calendário e são enumeradas as etapas processuais seguintes. |
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Paraguai: Publicação de uma auditoria da UE sobre a carne de bovino e as tripas enviadas para a UE, com destaque para os resíduos de substâncias farmacologicamente ativas, pesticidas e contaminantes |
No que se refere à produção de carne de bovino e tripas destinadas à UE, existe um sistema de controlo oficial bem concebido, que é corretamente aplicado, proporcionando assim uma base adequada para apoiar a fiabilidade dos atestados contidos nos certificados de exportação.
certificados de exportação.
Além disso, as acções previstas para dar resposta às recomendações dos relatórios de auditoria anteriores foram devidamente concluídas.
O sistema de controlo de resíduos em vigor contém todos os elementos para o seu funcionamento eficaz. Ler mais aqui.
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Futura legislação LMs de vitaminais e minerais em alimentos |
A FoodDrinkEurope teve acesso ao draft de proposta de tabela de nutrientes da Comissão Europeia (resumo). A tabela contém especificamente: Quantidades Máximas (MA) de Vitaminas e minerais para fortificação (FF), VRNs, quantidades significativas alimentos sólidos (170 kcal/100 g) e bebidas (45 kcal/100 ml), indicação de se os limites são significativos kcal /100 g ou 100 ml. Encontra-se aqui uma tabela com o draft de proposta da Comissão.
A FoodDrinkEurope concordou em elaborar um documento de posição conjunta sobre a fixação de quantidades máximas de vitaminas e minerais nos alimentos e suplementos alimentares. O documento é uma iniciativa conjunta da European Federation of Associations of Health Product Manufacturers (EHPM), Food Supplements Europe (FSE) and the Association of the European Self-Care Industry (AESGP). A versão final do documento encontra-se aqui.
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Jornadas Muralha 2025
No próximo dia 14 de março, irá realizar-se a 16ª edição das Jornadas Internacionais Hospital Veterinário Muralha de Évora.
A Porta-Voz do MAPA, Graça Mariano, irá estar presente no dia 14 de março, às 14:30h, na Sala Alter Real - Agropecuária de Extensivo. O tema da palestra é: "Movimento Ambiente e Produção Alimentar."
Consultar programa aqui.
Mais info aqui.
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WORKSHOP - Contaminantes e aditivos nos produtos cárneos | 19 março | Em Lisboa na FMV
Partilhamos o programa definitivo para o Workshop Contaminantes e aditivos nos produtos cárneos.
Informamos que a data foi alterada, a data inicial era dia 12 de março e a NOVA DATA é dia 19 de março e apenas presencial.
A inscrição gratuita para associados da APIC, da APED e docentes e alunos da FMV, mas obrigatória, enviar email para: sec@apicarnes.pt
Inscrições até ao dia 14 de março
Consultar programa aqui.
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Assembleia Geral Ordinária Anual - dia 26 de março de 2025, 15h
Em nome do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APIC, Dr. Mário Dias, convidamos-vos a assistir à reunião da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 26 de março, na sede da APIC, no Montijo.
Consulte a convocatória aqui.
A Associação é composta por todos nós, e, portanto, reforçamos a importância da vossa participação na Assembleia Geral.
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X Jornadas de Bovinicultura | 11 & 12 de abril de 2025 | IAAS-UTAD
A Associação Internacional de Estudantes de Agricultura da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (IAAS-UTAD), tem mais uma vez o prazer de realizar as X Jornadas de Bovinicultura nos dias 11 e 12 de abril de 2025, um evento com cada vez mais prestígio e importância académica e profissional.
Mais informações aqui.
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Dare2Change
A PortugalFoods encontra-se a organizar o Dare2Change, uma conferência dedicada ao setor agroalimentar, numa organização partilhada com o Colab4Food, o Laboratório Colaborativo para a Inovação da Indústria Agroalimentar, e com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV). Com o Dare2Change esperamos aumentar as sinergias entre o sistema científico e tecnológico e o tecido empresarial, de forma a incrementar a geração de valor e a inovação no agroalimentar, através de um intenso debate, partilha de conhecimento e networking entre participantes.
O Dare2Change realizar-se-á no dia 2 de abril no Centro de Congressos do Super Bock Arena, no Porto.
Nesta 3.ª edição, pretendemos ampliar a participação de todo o setor agroalimentar, promovendo um debate dinâmico e enriquecedor sobre os desafios específicos de cada área, em colaboração com as respetivas associações setoriais. Nesse sentido, a APIC irá conduzir uma sessão de 15 minutos dedicada a uma temática relevante para o setor das carnes, proporcionando um momento de diálogo e de troca de perspetivas.
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/384 DA COMISSÃO de 20 de fevereiro de 2025 - relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Hungria e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/255. Consultar aqui. |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/448 DA COMISSÃO de 28 de fevereiro de 2025 - que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui. |
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Regulamento (UE) 2025/351 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (UE) nº 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos, que altera o Regulamento (UE) 2022/1616 relativo aos materiais e objetos de plástico reciclado destinados a entrar em contacto com os alimentos e que revoga o Regulamento (CE) nº 282/2008, e que altera o Regulamento (CE) nº 2023/2006 relativo às boas práticas de fabrico de materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos, no que respeita ao plástico reciclado e a outros aspetos relacionados com o controlo da qualidade e o fabrico de materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos.
As discussões sobre o Regulamento (UE) n.º 10/2011 e outras alterações foram abordadas, pela última vez, pela Comissão e pelos Estados-Membros nos dias 6 e 7 de fevereiro, consultar aqui.
O Regulamento entra em vigor a 16 de março de 2025, consultar aqui.
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Portaria n.º 84/2025/1, de 5 de março - Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura. Consultar aqui.
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ELV | European Livestock Voice
O Intergrupo “Pecuária Sustentável” fez a sua estreia a 5 de março
O recém-criado Intergrupo “Pecuária Sustentável” do Parlamento Europeu estreia-se com a abordagem de um tema bem conhecido mas complexo: o transporte de animais. O evento de lançamento, agendado para 5 de março, das 16:00 às 17:30, na sala ANTALL 4Q 1, tem como objetivo mudar a perspetiva tradicional do debate, que é frequentemente polarizado e desligado das realidades práticas. O que aconteceria se, por uma vez, fosse dada a palavra àqueles que lidam diariamente com animais?
E se ouvíssemos aqueles que lidam diariamente com os animais?
E se ouvíssemos aqueles que lidam diariamente com os animais? E se a ciência fosse genuinamente integrada na prática quotidiana? Estas questões-chave guiarão o debate, que contará com a participação de agricultores, transportadores, académicos, decisores políticos e organizações da sociedade civil. A perspetiva daqueles que trabalham diretamente com os animais é crucial para compreender a dinâmica do transporte de animais na Europa e desenvolver soluções que melhorem o bem-estar dos animais e as condições daqueles que deles cuidam. O Intergrupo “Pecuária Sustentável” procura promover um diálogo despolarizado, baseado em factos e orientado para o terreno, a fim de abordar os desafios económicos, sociais e ambientais desta questão. De acordo com os organizadores, este debate aprofundado e prático - muitas vezes ausente na anterior legislatura - é a única forma de desenvolver políticas europeias equilibradas e verdadeiramente aplicáveis. Ler artigo completo aqui.
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Mercado Nacional - Semana 09/2025
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Mercado Nacional Montijo- Semana 10/2024 |
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Mercado Espanhol - Semana 10/2025 |
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Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 10/2025 |
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Tendência do Mercado Internacional - Tendências das vendas de produtos à base de carne em França, Alemanha, Itália e Espanha
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A APIC mais próxima |
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Av. Bombeiros Voluntários de Montijo, 2870-219 Montijo
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