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APIC|INFO|Semanal
Semana 08 - 21/02/2025
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A CLITRAVI comenta a proposta de revisão dos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) em carne fumada e produtos à base de carne, peixe e produtos da pesca e queijo
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A CLITRAVI comentou sobre a proposta de revisão dos teores máximos de Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos (HAP) em carne e produtos à base de carne fumados, peixe e produtos de pesca fumados e queijo fumados. Como pontos importantes dos comentários da CLITRAVI. Consultar aqui. |
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Publicação do projeto de relatório final relativo ao estudo sobre o impacto dos ACL da UE nos principais aspetos ambientais, incluindo o clima |
Foi recentemente publicado o projeto de relatório final relativo ao estudo sobre o impacto dos ACL (Acordos de Comércio Livre) da UE nos principais aspetos ambientais, incluindo o clima. Este relatório destaca a contribuição modesta mas significativa do comércio e dos ACL da UE para o desenvolvimento de práticas sustentáveis.
Pode consultar o relatório completo aqui e os anexos abaixo:
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Mensagens do livro: Razões para ser Omnívoro: Pela tua Saúde e a do Planeta |
Todas as semanas a APIC partilha uma mensagem do livro e a respetiva justificação.
A da 8ª semana é a seguinte: “Abdicar de alimentos saborosos e substituí-los apenas por vegetais é um grande desafio (…). É igualmente complexo ser obrigado a tomar suplementos vitamínicos e minerais numa base rotineira, bem como a submeter-se a analises regulares para verificar se existe uma diminuição destes nutrientes essenciais no organismo.” [página 37] Consultar aqui.
Poderá adquirir o livro enviando email para: sec@apicarnes.pt
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ANICE: Os desafios globais do setor da carne em 2025 |
De acordo com as previsões da Associação Nacional das Indústrias de Carnes de Espanha (ANICE), 2025 será um ano cheio de desafios, mas também de oportunidades para crescer e consolidar a liderança do sector espanhol da carne nos mercados globais e levar a excelência dos seus produtos a todos os cantos do mundo, defendendo a marca Espanha. Ler mais aqui. |
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Trump intensifica a guerra comercial com a UE e os BRICS*, provocando tensões a nível mundial |
O Presidente da Comissão Europeia estabeleceu o prazo de 1 de abril para um novo plano tarifário, argumentando que as políticas comerciais europeias, como o IVA, colocam as empresas americanas em desvantagem.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, avisou que a UE retaliaria de imediato, considerando as tarifas injustificadas e prejudiciais para o comércio mundial. As tentativas de diálogo falharam, com breves reuniões entre funcionários da UE e a equipa de Trump que não produziram qualquer progresso. Entretanto, Trump planeia expandir as tarifas para além das medidas recíprocas, visando indústrias-chave como a automóvel, a dos semicondutores e a farmacêutica. Ler mais aqui.
*BRICS - Grupo de países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico
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FIPA | Visão da Comissão Europeia para a Agricultura e a Alimentação |
A publicação “Visão da Comissão Europeia para a Agricultura e a Alimentação”, encontra-se aqui um projeto que foi divulgado à imprensa de Bruxelas no início desta semana. Note-se que este documento é o projeto anterior à consulta rápida interserviços que teve lugar na passada terça-feira, 11/02, e não deve, de modo algum, ser considerado final. No entanto, dá, grosso modo, uma ideia do conteúdo da Visão.
Numa análise preliminar, levada a cabo pela FoodDrinkEurope, a Visão assume o reconhecimento positivo da alimentação, a par da agricultura, como um sector estratégica e economicamente vital, com algumas referências encorajadoras às empresas alimentares e aos “investimentos na transformação de alimentos”. No entanto, de um modo geral, o documento continua fortemente centrado nos agricultores, oferecendo poucas medidas concretas para apoiar as empresas europeias do sector alimentar e das bebidas.
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Posição FoodDrinkEurope relativa ao Pacote Omnibus |
No próximo dia 26 de fevereiro, a Comissão Europeia apresentará o Pacote Omnibus.
O Pacote Omnibus tem como fim descomplicar as obrigações de legislação relacionada com a sustentabilidade, como é o caso da Diretiva (UE) 2022/2463, relativa ao relato de sustentabilidade das empresas [CSRD], da Diretiva (UE) 2024/1760, relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade [CS3D], e do Regulamento (UE) 2020/852, relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável [Regulamento de Taxonomia].
Também pode incluir outras legislações da UE, como o Regulamento (UE) 2023/956 [CBAM].
Tendo em conta a importância do tema para a indústria alimentar e das bebidas, a FoodDrinkEurope elaborou uma proposta de posição, que enviamos em anexo, onde apresenta propostas concretas que a Comissão poderá ter em conta para o lançamento do Omnibus. Consultar aqui.
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Programa de trabalho da Comissão para 2025 |
A Comissão Europeia publicou no dia 12 de fevereiro o Programa de Trabalho para 2025, que define as principais estratégias, planos de ação e iniciativas legislativas que tenciona levar a cabo este ano.
Documentos mais relevantes:
- Programa de Trabalho da Comissão para 2025
- Anexos
- Ficha de informação
O programa de trabalho deste ano centra-se na simplificação das regras e na aplicação efetiva da legislação existente, em conformidade com as intenções e ambições expressas nas orientações políticas e nas cartas de missão da Presidente Ursula von der Leyen aos Comissários Europeus. Consultar pontos importantes aqui.
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Pavilhão da UE organizado pela Comissão Europeia na feira alimentar ANUGA Select Brasil, de 8 a 10 de abril de 2025 em São Paulo, Brasil |
O objetivo do Pavilhão da UE é aumentar o conhecimento dos compradores brasileiros sobre os principais atributos dos produtos alimentares e bebidas europeus, incluindo a sua segurança, qualidade, autenticidade e sustentabilidade. Pretende-se criar uma perceção positiva sobre os méritos dos produtos agroalimentares da UE, incentivando as importações, o consumo e a utilização destes produtos no Brasil. Consultar documento aqui. |
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Reunião Geral Associados da APIC-dia 26 de fevereiro de 2025, na Quinta do Covelo em Vila Nova de Famalicão, no dia 26 de Fevereiro de 2025.
Estes Eventos realizam-se uma a duas vezes por ano e reúnem não só empresas associadas como também empresas não associadas.
Sublinhamos que o Inspetor Geral da ASAE, Dr. Luis Lourenço, estará presente neste evento, bem como o Diretor Geral da FIPA, Pedro Queiroz.
Inscrições obrigatórias envie email para: sec@apicarnes.pt
Consulte o programa aqui.
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Economia Circular no Setor Agroalimentar na Região Norte [Seminário] 27 fevereiro | 09:00 às 13:00
No Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), Braga
O encontro vai reunir especialistas, representantes da indústria, investigadores e decisores políticos para explorar os tópicos seguintes:
• Analisar os desafios e oportunidades na valorização de resíduos no setor agroalimentar;
• Ponderar a regulamentação e a legislação aplicável à valorização de resíduos;
• Valorizar boas práticas e tecnologias disponíveis para a implementação da economia circular;
• Incentivar o investimento no campo da valorização de resíduos agroalimentares.
Destaques da Agenda:
• Estudos de caso sobre inovação tecnológica e colaboração no setor agroalimentar.
• Mesa-redonda sobre desafios e oportunidades na valorização de subprodutos agroalimentares.
Este evento é uma excelente plataforma para a partilha de experiências e dinamização de uma rede de cooperação entre os diferentes players do setor. A participação é gratuita, mas a inscrição é obrigatória até 25 de fevereiro. Inscriçoes aqui.
Consultar programa aqui.
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SAVE THE DATE | WORKSHOP - Contaminantes e aditivos nos produtos cárneos | 12 março
A APIC e a APED [Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição] irão promover o Workshop sobre contaminantes e aditivos alimentares.
A DGAV e a FMV serão oradores.
Pretende-se fazer Brainstorming sobr pertinência das análises não previstas na legislação em vigor.
Participem, inscrevendo-se em: sec@apicarnes.pt
Enviem-nos os vossos exemplos/questões, os(as) quais serão discutidos(as) de forma sigilosa.
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Jornadas Muralha 2025
No próximo dia 14 de março, irá realizar-se a 16ª edição das Jornadas Internacionais Hospital Veterinário Muralha de Évora.
A Porta-Voz do MAPA, Graça Mariano, irá estar presente no dia 14 de março, às 14:30h, na Sala Alter Real - Agropecuária de Extensivo. O tema da palestra é: "Movimento Ambiente e Produção Alimentar."
Consultar programa aqui.
Mais info aqui.
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/323 DA COMISSÃO de 11 de fevereiro de 2025 - relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa na Alemanha e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/186. Consultar aqui. |
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu - Rumo a uma proposta legislativa e instrumentos de política da UE sobre a transição justa que permitam um Pacto Ecológico Europeu mais social. Consultar aqui. |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/259 DA COMISSÃO de 10 de fevereiro de 2025 - que altera o anexo XIII do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere à entrada relativa ao Japão na lista de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de carne fresca de ungulados. Consultar aqui. |
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Retificação do Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024 - que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n.o 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020. Consultar aqui. |
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John Clarke | Membro da Universidade de Maastricht. Membro da Royal Asiatic Society. Antigo Diretor de Relações Internacionais da Comissão Europeia
Cracks In The Mirror - Problemas no comércio agroalimentar europeu?
A Comissão Europeia vai adotar a sua Visão para o Futuro da Agricultura, cuja versão divulgada já está a gerar controvérsia. Grande parte da visão é mais aspiracional do que operacional, com exceção de um parágrafo sombrio que propõe que os produtos alimentares importados tenham de ser produzidos de acordo com as normas de produção da própria UE.
"Parafraseando o filme Tubarão, quando pensávamos que já era seguro voltar à água, a noção de cláusulas-espelho volta a aparecer.
À primeira vista, o que é que há para não gostar? É certamente razoável insistir que os produtos importados sejam produzidos da mesma forma que os alimentos europeus? Os produtos estrangeiros não terão uma vantagem injusta se utilizarem pesticidas que não podem ser utilizados na Europa, ou se as explorações agrícolas pagarem salários mais baixos ou aplicarem regras ambientais diferentes em matéria de poluição do solo ou da água? Os agricultores europeus têm vindo a exigir condições mais equitativas face à concorrência de produtos importados mais baratos. Compreende-se a sua frustração.
Mas se olharmos para a superfície, veremos que a proposta é altamente problemática, potencialmente ilegal à luz do direito internacional, e corre o risco de voltar a bater na cara dos agricultores europeus. Vou explicar porquê, sem entrar em pormenores demasiado técnicos.
A ideia da cláusula-espelho não tem nada a ver com a saúde e a segurança dos consumidores. Todas as importações de todas as origens têm de cumprir as normas europeias de saúde e segurança exatamente da mesma forma que os produtos nacionais. Isto não é negociável. Se um produto não for seguro ou contiver resíduos de um produto químico tóxico, não pode entrar na UE. A UE tem as normas de segurança mais rigorosas do mundo, produto a produto, risco a risco. Ler artigo completo aqui.
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Mercado Nacional - Semana 07/2025
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Mercado Nacional Montijo- Semana 08/2024 |
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Mercado Espanhol - Semana 08/2025 |
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Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 08/2025 |
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Av. Bombeiros Voluntários de Montijo, 2870-219 Montijo
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