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APIC Info semanal 42

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APIC|INFO|Semanal

Semana 42 - 18/10/2024

‍Notícias

Mensagens Ser Omnívoro: pela Tua Saúde e a do Planeta- "Sem mundo rural a fome será a primeira causa de mortalidade do Homem"

Segundo o Professor Rui Caldeira [Presidente da FMV - Faculdade de Medicina Veterinária], que se transcreve:

…“São precisas medidas para levar os urbanos ao Mundo Rural ou trazer o Mundo Rural até às cidades, em especial às crianças e jovens, para isso, talvez a Introdução nos programas do ciclo básico e secundário de:

  • Descrições corretas do mundo rural e da sua importância decisiva para o Homem ter acesso a uma alimentação equilibrada e sustentável.
  • Demonstração que sem mundo rural a fome será a primeira causa de mortalidade do Homem... “Possam ter algum efeito positivo”…

 

Consultar mais mensagens aqui.



O eurodeputado austríaco Alexander Bernhuber obtém uma resposta à sua pergunta sobre “A EUDR e o nexo de causalidade entre o consumo da União Europeia e a desflorestação global” Consultar aqui

‍O consumo da União Europeia é um motor considerável da desflorestação e da degradação florestal à escala mundial. No âmbito da avaliação de impacto subjacente à proposta da Comissão de um regulamento relativo a produtos não associados à desflorestação, foi efetuada uma análise exaustiva da literatura científica, que estimou o impacto do consumo da UE na desflorestação mundial e associou essa pegada a produtos de base específicos. Consultar aqui.

Nota da Presidência húngara da UE sobre os “Desafios enfrentados pela cadeia alimentar da UE” (tendo em vista a sua análise na reunião do Conselho “Agricultura” de 21-22 de outubro de 2024

A cadeia alimentar da UE, que inclui a agricultura, a transformação de alimentos e bebidas, o comércio grossista e retalhista de alimentos e bebidas, bem como a restauração, emprega 29 milhões de pessoas (14% das pessoas empregadas na UE) e gera 800 mil milhões de euros de valor acrescentado (20% do valor acrescentado bruto na UE). Ler mais aqui.


Reformulação | FoodDrinkEurope “Orientações para a Indústria para Reduzir o Sódio nos Produtos Alimentares”

Informamos que a FoodDrinkEurope publicou o documento “Guidance for Industry to Reduce Sodium in Food Products”.

Estas orientações visam fornecer informações aos operadores das empresas do sector alimentar para reduzir o teor de sódio dos seus produtos. O documento explora os seguintes aspetos: fontes alimentares de sódio, teor de  sódio de alimentos correntes, recomendações de ingestão de sódio, estratégias de redução do sódio, iniciativas nacionais de redução do sódio, legislação relativa a rotulagem de sódio, soluções da indústria alimentar e estudos de caso. Consultar aqui.

Transporte de carcaças de leitão

O Decreto-lei n.º 207/2008, no seu artigo 2.º da Secção II do Anexo, estabelece e determina, para as carnes e seus produtos, as temperaturas internas exigidas para a sua conservação, incluindo durante a sua distribuição, devendo esta efetuada o mais rapidamente possível desde a origem ao seu destino.

O referido diploma estabelece, ainda as condições que os meios de distribuição de carne e seus produtos têm cumprir: consultar aqui.

A pesar do referido diploma não exigir que o transporte de carcaças de leitões seja efetuado em carrinhas frigorificas, consideramos que os veículos e/ou os contentores utilizados para o transporte de géneros alimentícios devem ser capazes de manter os géneros alimentícios às temperaturas exigidas e permitir que essas temperaturas sejam controladas. Será o Operador Económico, no âmbito do sistema de segurança alimentar, responsável por determinar a forma de garantir e de evidenciar que essas temperaturas são mantidas durante o transporte, quer o transporte da carne seja efetuado através de carrinha frigorífica ou de caixas isotérmicas. 


OMS | Relatório - Investigação sobre a implementação da prevenção de NCDs

A OMS Europa publicou o relatório intitulado “Implementation research for prevention of noncommunicable disease risk factors in the WHO European Region: experiences and lessons learned from pilot projects in Kyrgyzstan and Uzbekistan”.

O relatório visa colmatar o hiato entre a investigação e a ação, identificando estratégias eficazes para transformar a investigação no domínio da saúde em políticas práticas que protejam as pessoas das doenças não transmissíveis (DNTs), incluindo doenças cardiovasculares, diabetes e cancro.

Medida “Internacionalização via E-commerce”  | Exportar Online 

Foi lançado um novo Aviso de Abertura de Concurso no âmbito da medida Internacionalização via E-commerce, integrada na Componente 16 - Empresas 4.0 do PRR.

Este concurso, com candidaturas a decorrer entre 14 de outubro e 4 de novembro de 2024, tem como objetivo conceder apoios a projetos individuais de PME que, suportados em Planos Detalhados de E-commerce Internacional, visem a concretização de estratégias de internacionalização digital baseadas na implementação de tecnologias e processos associados às tecnologias digitais que configurem ajustamentos aos modelos de negócio internacionais, anulando barreiras geográficas e introduzindo alterações na relação entre os vários intervenientes na cadeia de valor, bem como com o cliente.

Saiba como as empresas podem beneficiar deste incentivo aqui.


EFSA | Publicado parecer “Genotoxicidade da beauvericina”

A Comissão Europeia (CE) solicitou à EFSA que avaliasse a genotoxicidade da beauvericina (BEA). Foram revistas as informações pertinentes, incluindo as que ficaram disponíveis desde o parecer científico de 2014 sobre os riscos para a saúde humana e animal relacionados com a presença de BEA e enniatinas nos géneros alimentícios e nos alimentos para animais. No parecer anterior, o Painel concluiu que os dados de genotoxicidade in vitro eram ambíguos e que não existiam dados de genotoxicidade in vivo disponíveis. Consultar aqui.

Ações de formação - Sistema de Informação EUDR

Relativamente ao Regulamento (UE) nº 2023/1115 (EUDR), divulgamos a realização de ações de formação sobre o funcionamento do sistema de informação para operadores e comerciantes abrangidos por este Regulamento.

Estas ações promovidas pela Comissão Europeia decorrerão em formato remoto estão previstas para os dias 04, 07, 14 e 18 de novembro (14h00 CET), sendo que no caso de quererem participar deverão inscrever-se rapidamente no seguinte link: The Deforestation Due Diligence Registry - European Commission (europa.eu). 

Informamos ainda, que a Comissão Europeia apresentou a 2 de outubro, uma proposta de adiamento por um ano da aplicação das obrigações do EUDR. No entanto, para que tal adiamento entre em vigor, a proposta da Comissão Europeia tem ainda de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.”

Revista Aves e Ovos 283

 

A edição digital nº 283 da Revista Aves & Ovos que esta semana será distribuída na sua versão impressa. Consultar aqui.

"O vegetarianismo é uma crença" - Artigo publicado no Observador

 

 

Partilhamos o artigo opinião: “O vegetarianismo é uma crença”,  elaborado pela Diretora Executiva da APIC, Graça Mariano e que foi publicado no Observador. Consultar aqui.



‍Eventos

16

outubro

Lei da UE em matéria de desflorestação: Conselho concorda em prorrogar o calendário de candidaturas: 16 de outubro Comunicado de imprensa do Conselho

O Conselho chegou a acordo sobre a sua posição relativamente à alteração específica do regulamento da UE relativo à desflorestação, adiando a sua data de aplicação por 12 meses.

Este adiamento permitirá que os países terceiros, os Estados-Membros, os operadores e os comerciantes estejam plenamente preparados para cumprir as suas obrigações em matéria de diligência devida, que consistem em assegurar que determinados bens e produtos vendidos na UE ou exportados da UE não são objeto de desflorestação. Trata-se de produtos fabricados a partir de bovinos, madeira, cacau, soja, óleo de palma, café, borracha e alguns dos seus produtos derivados. Ler mais aqui.

Curso de pós-graduação em gestão de pragas da Faculdade de Medicina Veterinária, Universidade de Lisboa

 

As candidaturas terminarão a 21 de outubro de 2024, estando previsto o início do curso a 14 de novembro de 2024.

Para mais informações clique aqui e aqui 

‍05

novembro

‍Webinar para redactores de normas - tudo sobre emendas e modificações comuns

Irá decorrer no dia 5 de novembro das 13h às 14h.

Neste webinar, as editoras Amy Jayne e Marlies falarão sobre as regras de redação e os princípios básicos das Alterações e Modificações Comuns, incluindo alguns esclarecimentos, e sobre como tornar o processo de redação simples e tranquilo

Inscrições aqui.

Alentejo recebe Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva para debater questões que afetam os dois Países ‍

O Alentejo vai receber nos dias 14 e 15 de Novembro o IV Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva e Desenvolvimento Rural. As inscrições para participar estão a decorrer e são abertas a agricultores, técnicos, estudantes e todos os outros interessados de ambos os países nas diversas matérias abordadas, muitas das quais comuns a ambos os lados da fronteira. Mais informações aqui.

14 e 15

novembro

‍Curso San Telmo Business School

Objetivos do curso:

  • Visão global: melhorar o conhecimento global da cadeia agroalimentar.
  • Adquirir uma perspetiva abrangente das novas tendências e os desafios dos diferentes elos que a compõem.
  • Desenvolver a capacidade estratégica de abordagem a novas tendências e realidades.
  • Melhorar o autoconhecimento e as capacidades diretivas.

Mais informações aqui.

Consultar a agenda aqui.


‍Legislação

Despacho n.º 3044/2024, de 21 de março - Aprova os preços dos serviços fornecidos pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Consultar aqui.


‍Artigo de Opinião

Artigo de John A. Clarke sobre “When The Levee Breaks - the EU's troubled Deforestation Regulation” (Quando o dique rebenta - o perturbado regulamento da UE relativo à desflorestação)

"Adiar por um ano a entrada em vigor do regulamento da UE relativo à desflorestação não será suficiente. O que esperar agora? 

A proverbial levée começou com o som estrondoso de uma canção clássica dos Led Zeppelin. 

Num evento em Bruxelas, na semana passada, tanto o Embaixador do Brasil como eu próprio apelámos ao adiamento do controverso regulamento da UE relativo à desflorestação. No dia seguinte, a Comissão Europeia anunciou um adiamento de um ano! É certo que correlação não é causalidade, como dizem os sociólogos, mas também não é coincidência."

A nossa sugestão de adiamento foi talvez o ponto de partida após meses de campanha de países de todos os continentes, incluindo o Brasil, a Indonésia, a Tailândia, a Costa do Marfim e os EUA, cujos agricultores serão afectados por esta lei nobre mas mal concebida. Para não falar da oposição de alguns Estados-Membros da UE.

Falta de tempo e de orientação

Vale a pena desconstruir - como diria Roland Barthes - as razões desta decisão de última hora da Comissão. Porque é que o fizeram? Porque é que a deixaram para agora? Será que vai ser aprovada? Será que um ano é suficiente? E o que é que tudo isto diz sobre a qualidade da governação da UE, numa altura em que a Comissão se arrasta, se não para Belém de Yeats, para as audições do PE no próximo mês.

Ler artigo original aqui.

Traduzido para português aqui.


‍Bolsas

Mercado Nacional - Semana 41/2024

Mercado Nacional Montijo- Semana 42/2024
‍Mercado Espanhol - Semana 42/2024
Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 42/2024

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