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APIC Info semanal 40

APIC Info semanal 40

APIC|INFO|Semanal

Semana 40 - 04/10/2024

‍Notícias


A eurodeputada italiana obteve uma resposta da CE à sua pergunta sobre a potencial colocação no mercado da UE de carne cultivada em laboratório (e outros produtos sintéticos). Consultar aqui.

‍Resposta dada pela Comissária Kyriakides em nome da Comissão Europeia (27.9.2024) 

Para a carne cultivada em laboratório, tal como para outros alimentos, um elevado nível de segurança alimentar é um princípio não negociável e uma prioridade máxima para a Comissão.

Este tipo de produtos é abrangido pelo âmbito de aplicação do regulamento relativo aos novos alimentos, que prevê que qualquer novo alimento só pode ser colocado no mercado da UE após ter obtido uma autorização da Comissão. Consultar aqui.

‍Projeto de resumo para a “volta à mesa” sobre a evolução dos mercados nacionais na reunião do grupo de trabalho da cadeia de abastecimento

‍Tendo em vista a apresentação da situação do mercado nacional na passada reunião do grupo de trabalho “Cadeia de Abastecimento”, em Bruxelas, dia 02 de outubro de 2024, pode consultar o projeto de resumo com as contribuições recebidas pelo Secretariado, aqui. 

Partilhe os seus pontos de vista: a Lei da Saúde Animal

A Comissão Europeia, DG SANTE, convida-o a participar num inquérito para a avaliação da Lei da Saúde Animal (Regulamento (UE) 2016/429).

Este inquérito centra-se nas partes interessadas dos setores da pecuária e da aquicultura. O nosso objetivo é obter informações de representantes envolvidos na criação de animais, incluindo operações de pequena e grande escala, e de representantes ligados à indústria da saúde animal, como os das indústrias de alimentos para animais, transformação, gestão de resíduos e fornecimento de produtos veterinários.

Os seus comentários ajudarão a garantir que a avaliação reflecte as realidades e as necessidades de todas as partes interessadas envolvidas no setor da saúde animal. Para responder, clique aqui.

Fermentação de biomassa - Fermentação de precisão - Fermentação gasosa: Workshop da Comissão “Advancing bio-based innovations in the food industry: Focus on fermentation” em 12 de novembro de 2024

A oficina centrar-se-á nas aplicações industriais das tecnologias de fermentação, destacando as PME que estão a utilizar a fermentação de biomassa, de precisão e de gás. 

As suas tecnologias inovadoras serão apresentadas, juntamente com formas de promover o aumento da produção. 

Ver Hille van der Kaa (Diretor Executivo, Those Vegan Cowboys) em fermentação de precisão.

As inscrições estão abertas através do formulário de inscrição até segunda-feira, 4 de novembro de 2024, às 12:00 (CET), clique aqui.



Ser Omnívoro: pela Tua Saúde e a do Planeta

No passado dia 13 de setembro, realizou-se o Seminário Anual da APIC, onde foram proferidas várias mensagens que devem ser enaltecidas e divulgadas.

Rui Caldeira, Presidente da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, orador no seminário, referiu:

 “…A urbanização crescente da população nas últimas décadas afastou-a inevitavelmente do Mundo Rural, desconhecendo totalmente a forma como produz alimentos de elevada qualidade com os animais domésticos... “

Segundo o Professor Catedrático, Rui Caldeira, que se transcreve: …” A urbanização crescente da população nas últimas décadas e há várias gerações afastou-a inevitavelmente do Mundo Rural, desconhecendo totalmente as suas realidades, os seus problemas, e, neste caso, a forma como se convive, trabalha e produz alimentos de elevada qualidade com os animais domésticos. Urge assim, levar os urbanos ao Mundo Rural ou trazer o Mundo Rural até às cidades, em especial às crianças e jovens que não percebem como se originam os alimentos e quais as relações que se estabelecem com os animais há milhares de anos .”... Consultar mais mensagens aqui.

Comissão reforça o apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da UE e propõe mais 12 meses de introdução progressiva, em resposta aos apelos dos parceiros mundiais

A Comissão publicou documentos de orientação adicionais e um quadro de cooperação internacional mais sólido para apoiar as partes interessadas a nível mundial, os Estados-Membros e os países terceiros nos seus preparativos para a aplicação do Regulamento Desflorestação da UE.

Tendo em conta as reações recebidas dos parceiros internacionais sobre o seu estado de preparação, a Comissão propõe igualmente conceder às partes interessadas mais tempo para se prepararem. 

Se for aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, tornará a lei aplicável em 30 de dezembro de 2025 para as grandes empresas e em 30 de junho de 2026 para as micro e pequenas empresas

Veja mais aqui.

CAP assina acordo após compromisso de regresso das direções regionais à Agricultura

O Governo comprometeu-se a devolver ao Ministério da Agricultura a tutela sobre as antigas direções regionais, o que foi “crucial” para a avaliação positiva da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) do acordo de Concertação Social assinado dia 01 de outubro.

A CAP indica, em comunicado, que este compromisso, “a par da inclusão de outras medidas determinantes para a melhoria de funcionamento e aumento da competitividade do setor agrícola, foram cruciais para avaliação globalmente positiva do Acordo”. Ler mais aqui.

Pesticidas | Monitorização de renovação de pesticidas da UE

A atualização trimestral do “Monitor de Renovação de Pesticidas da UE”, elaborado pela CropLife (setembro 2024).

Este documento fornece uma visão geral dos ingredientes ativos que:

  • estão em processo ou estão programados para renovação periódica dos ingredientes ativos na União Europeia;
  • que expiraram ou que deveriam expirar, a 31 de agosto de 2024.

A revisão periódica é um procedimento normal e regular, para todos os pesticidas aprovados na UE, de acordo com o Regulamento nº1107/2009 que regula o acesso ao mercado de pesticidas na UE.

O processo de renovação está relacionado com a aprovação dos ingredientes ativos usados no mercado da UE. O processo é demorado e imprevisível. Apenas os regulamentos finais publicados são definitivos. A renovação de pesticidas é um processo separado do processo para estabelecer LMR e tolerância de importação da UE, que é regido por legislação específica. A alteração ou eliminação do LMR pode ocorrer após a finalização da não renovação.



As autoridades checas enviaram comentários à CE sobre o projeto de lei húngaro relativo à proibição da “carne cultivada em laboratório”

Lei […] de 2024 - que proíbe a produção e a colocação no mercado de carne criada em laboratório. Reconhecendo o incontestável impacto positivo da produção alimentar tradicional na agricultura e nas condições de vida do ambiente rural no seu conjunto, bem como as ameaças que as tecnologias e os métodos de produção não tradicionais representam para os nossos valores fundamentais, e a fim de fazer respeitar os direitos fundamentais à saúde física e mental e a um ambiente saudável consagrados na Lei Fundamental, o Parlamento decreta o seguinte. Consultar aqui.

Exportações de carne de suíno da UE mantêm-se estáveis

Nos primeiros sete meses deste ano, a quantidade de carne de porco exportada pelos Estados-Membros da UE para países terceiros situou-se a um nível comparável ao do mesmo período do ano passado. Ao contrário de alguns outros países da UE, a Alemanha conseguiu aumentar significativamente as suas exportações, informa a Agricultural Market Information Company (AMI). Ler mais aqui.



Prazo alargado: Convite da Comissão Europeia para o próximo Diretor Executivo da EFSA

A Comissão Europeia prorrogou o prazo do seu convite à apresentação de candidaturas para o próximo Diretor Executivo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Os candidatos elegíveis são convidados a apresentar a sua candidatura até 11 de outubro de 2024.

O Diretor Executivo é o representante legal e o rosto público da EFSA e é responsável perante o Conselho de Administração da EFSA. Lidera e gere a agência e tem a responsabilidade geral pelo seu funcionamento. A nomeação é feita por um período de cinco anos, renovável uma vez por um período adicional de cinco anos. Ler mais aqui.


‍Eventos

‍10 a 13

outubro


A 3ª Edição da Feira de Inovação Agrícola do Fundão irá decorrer entre os dias 10 e 13 de outubro de 2024.

 A Feira irá decorrer na Praça Amália Rodrigues, junto ao Centro de Negócios e Serviços do Fundão, mas também nas Quintas Experimentais do Município, com aproximadamente 40 hectares cuidadosamente preparados, onde as principais empresas que operam no negócio agrícola em Portugal vão mostrar – em condições reais – as mais modernas soluções de mecanização e toda a gama de produtos e serviços disponíveis para uma atividade económica que se pretende sempre mais eficiente.

A‍ Diretora Executiva da APIC estará presente no dia 12 a moderar a mesa de debate sob o tema: “Carne cultivada, a carne do futuro?”.

Graça Mariano estará também presente como oradora enquanto Porta-Voz do MAPA, no dia 13 de outubro. Consultar programa aqui.

‍Conferência “O futuro da agricultura e da produção de fertilizantes na UE” Terça-feira, 15 de outubro de 2024 | 15:00 - 18:00 CET

Encontramo-nos num momento crucial de mudança na UE, com um novo ciclo legislativo e o desafio de equilibrar os objectivos ecológicos com as necessidades industriais. A descarbonização da agricultura e da produção alimentar é fundamental para esta transição, exigindo o avanço e a expansão de soluções inovadoras e práticas sustentáveis.

Para melhorar a agricultura sustentável e transformar os nossos sistemas alimentares, precisamos de colaborar em toda a cadeia de valor alimentar. Mais informações aqui.

‍15

outubro

‍15

outubro

‍Seminário Web | Lançamento da nova ATF SRIA - Agenda Estratégica de Investigação e Inovação

 

Terça-feira, 15 de outubro - 14:00-15:00 CET

A ATF publicou recentemente uma atualização da sua SRIA - Strategic Research & Innovation Agenda: desafios, formas de progresso e prioridades de investigação sugeridas para o Horizonte Europa, a fim de reforçar a inovação e a sustentabilidade no setor da produção animal das cadeias de abastecimento alimentar da Europa. Inscrições aqui.

‍Curso de Formação “Formação Inicial para Secretários e Presidentes das Comissões Técnicas”

O Curso de Formação “Formação Inicial para Secretários e Presidentes das Comissões Técnicas”, que irá realizar-se online no dia 2024-10-28 das 14:00 às 17:00 horas.

O programa desta ação de formação encontra-se aqui.  Mais informamos que a formação é gratuita.

Para se inscrever nesta ação de formação deve preencher um breve questionário, até ao dia 25 de outubro, que consta no seguinte link:  Formulário de Inscrição

Qualquer questão não hesite em contactar remetendo e-mail para o endereço formacoes@ipq.pt .

‍28

outubro

‍28

novembro

Meat Meetings'24 | Conferência setor das carnes 

 

Depois do sucesso da 1ª Edição em 2022, o TECMEAT volta a promover a conferência MEAT MEETINGS’24, com o tema “Sustentabilidade e Transição Digital”. A primeira edição contou com mais de 150 participantes de empresas e entidades do setor das carnes.

O Programa será disponibilizado brevemente nas redes sociais, mas reserve já o seu lugar aqui.


‍Legislação

Portaria n.º 239/2024/1, de 2 de outubro - Estabelece os montantes das taxas a cobrar no âmbito do mercado voluntário de carbono pelas entidades supervisora e gestora da plataforma de registo. Consultar aqui.

‍Portaria n.º 240/2024/1, de 2 de outubro - Define os critérios de qualificação para o exercício da atividade de verificador independente de projetos de mitigação de emissões de gases com efeito de estufa e identifica a entidade gestora do sistema de qualificação no âmbito do Mercado Voluntário de Carbono. Consultar aqui.

Portaria n.º 241/2024/1, de 2 de outubro - Estabelece os requisitos gerais da plataforma eletrónica de registo do mercado voluntário de carbono. Consultar aqui.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2499 DA COMISSÃO de 26 de setembro de 2024 - que estabelece regras de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho no respeitante às contribuições financeiras para os custos de execução suportados pelos Estados-Membros ao criar a Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola. Consultar aqui.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2493 DA COMISSÃO de 23 de setembro de 2024 - que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 no respeitante à atualização da monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. Consultar aqui.


‍Artigo de Opinião


‍Graça Mariano | Diretora Executiva da APIC

O vegetarianismo é só um modo de vida, não é o “ambientalismo”

Este é o título, corajoso, de um artigo escrito pelo cronista do Expresso, Henrique Raposo

Finalmente começam a aparecer cronistas/jornalistas com espírito critico e com saber ou pelo menos com capacidade de investigação sobre o que tanto se diz por aí sem rigor, sem conhecimento sobre o mundo rural e a produção de alimentos, de uma forma geral. 

Finalmente temos alguns exemplos, nomeadamente: Redações, Jornais (Agrovida), Revistas (Agricultura & Mar, a Carne, Voz do Campo) e mesmo Plataformas de informação digital (Agroportal) que sem contrapartidas divulgam o conhecimento necessário sobre estes temas.

Em regra, só a troco de alvíssaras se consegue divulgar conhecimento adequado acerca da produção de alimentos. Mas se for fundamentalismo, então haverá sempre um órgão de comunicação que divulga, sem emolumentos!

Poderíamos e deveríamos esperar que os artigos jornalísticos e os programas da TV, tivessem o rigor e o profissionalismo que merecemos, quando até em alguns casos, sendo os contribuintes, a pagarem! 

Contudo, não raras vezes surgem maus artigos e mau programas, sobre produção de alimentos, a cargo de jornalistas fundamentalistas, talvez noticiaristas urbanos que nunca sequer tiveram oportunidade de perceber como funciona o mundo rural, como evoluiu a agricultura, a criação de animais e indústria dos alimentos. 

Talvez nunca tivessem tido a oportunidade de visitar o mundo real, onde se produzem alimentos, quer faça chuva quer faça sol, que adquirem nos supermercados! 

Honra seja feita ao programa “Faça Chuva Faça Sol” da RTP2, que, felizmente, nada tem a ver com os maus programas a que me refiro. 

Longe vão os tempos do programa “TV Rural” da RTP, e do saudoso Engenheiro Agrónomo e apresentador de televisão português, José Sousa Veloso! Que nos entrava pela casa adentro ao domingo à hora de almoço! Ler artigo completo aqui.

Artigo partilhado no site da Agroportal, consultar aqui.

Artigo partilhado no site Agricultura & Mar, consultar aqui.


‍Bolsas

Mercado Nacional - Semana 39/2024

Mercado Nacional Montijo - Semana 40/2024
‍Mercado Espanhol - Semana 40/2024
Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 40/2024
Tendência do Mercado Internacional - Insights sobre o mercado: A disparidade de preços entre mercados pode ser um indicador do que está para vir

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