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APIC|INFO|Semanal

Semana 33 - 16/08/2024

‍Notícias

Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Agosto 2024

‍Durante o mês de agosto, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky) da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal.

A declaração das existências de suínos poderá ser efetuada diretamente pelo operador na Área Reservada do portal do IFAP, ou em qualquer departamento dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais ou ainda nas organizações de agricultores protocoladas com o IFAP, através do Mod.800/DGV desmaterializado.

Para o efeito deverão ser seguidas as instruções constantes no portal da DGAV.

‍Atualização  da situação da Peste dos Pequenos Ruminantes na UE - Grécia e Roménia

‍Desde que foram notificados no dia 11 de julho focos de Peste dos pequenos Ruminante (PPR) em caprinos e ovinos pelos Serviços Veterinários Oficiais (SVO) da Grécia, a PPR disseminou-se e atingiu 5 regiões de norte a sul daquele estado-membro, entre elas, Ática, Creta, Macedónia e Trácia, Peloponeso, Grécia Ocidental e Ilhas Jónicas e a Tessália e Grécia Central. Até ao dia 07.08 já foram notificados cerca de 43 focos em caprinos e ovinos.

Na Roménia desde que foi notificado o primeiro foco de PPR a 19 de julho, esta doença também se disseminou e afetou 4 regiões, Tulcea, Constanta, Ialomița na parte oriental e Timiş na parte ocidental, junto à fronteira com a Sérvia. Até à data de 07.08, os SVO da Roménia notificaram cerca de 56 focos em caprinos e ovinos. Mais informação aqui.

Consultar mapa da DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS FOCOS DE PESTE DOS PEQUENOS RUMINANTES aqui.

‍Jornal de Negócios entrevista a Diretora Executiva da APIC 

Impacto do Regulamento “Desflorestação” para as empresas  portuguesas

Poderá ler a entrevista completa aqui, na página 21. 

Livro “Razões para ser Omnívoro: Pela tua saúde e a do planeta”

‍Livro “Razões para ser Omnívoro: Pela tua saúde e a do planeta”

– Tradução para português exclusiva da APIC

Do autor Juan Pascal, médico veterinário espanhol.

Contacte o email: sec@apicarnes.pt

Custo do livro:

* Se Associados o valor do livro é 25,00€ +IVA + portes

* Se Não Associados o valor do livro é de 29,99€ +IVA + portes

China - Atualização do inquérito anti-dumping

Na semana passada, foram realizadas duas reuniões importantes com a Task Force, juntamente com uma reunião remota de acompanhamento com a Unidade de Defesa Comercial. A Task Force tomou decisões importantes, nomeadamente no que se refere ao pedido de apoio financeiro. 

Foi enviada uma carta conjunta aos 27 Ministros da Agricultura da UE, bem como aos três Comissários responsáveis pelo Comércio e pela AGRI e à Presidente da Comissão, Ursula Von der Leyer. Esta carta inclui uma versão curta com informações de base explicativas. 

Além disso, foi enviada uma versão mais pormenorizada ao Diretor-Geral Adjunto em exercício da AGRI, ao Diretor da Unidade “Internacional” e ao Chefe da Unidade “Produtos Animais”, com cópia para a Unidade de Defesa Comercial. Encontram-se exemplos das duas cartas conjuntas aqui e aqui.

ESRS: Explicação atualizada da EFRAG (A voz da Europa na informação empresarial)

Partilhamos dois novos recursos recentemente publicados pelo EFRAG:

1. Compilação de explicações sobre as ESRS (janeiro a julho de 2024): No dia 26 de julho, o EFRAG publicou 23 novas Explicações para serem adicionadas à sua Compilação de Explicações Técnicas. A Compilação de Explicações inclui agora um total de 93 explicações publicadas entre janeiro e julho de 2024.  

2. Estudo do EFRAG sobre a aplicação inicial das ESRS: EFRAG_ESRS initial observed practices Q2 2024 final version.pdf O objetivo deste estudo é fornecer uma panorâmica das práticas emergentes numa determinada fase do percurso de implementação da CSRD e das ESRS, com vista a destacar os desafios conexos identificados. As conclusões do estudo baseiam-se em entrevistas a 28 grandes empresas sediadas na UE em oito sectores, divididas entre empresas financeiras e não financeiras. Estas empresas foram selecionadas com base na sua dimensão e, por conseguinte, num possível nível mais elevado de maturidade e de recursos na aplicação das ESRS. 

EFSA: Avaliação de segurança de processo utilizado para reciclar PET pós-consumo em FCM

Informamos que a EFSA efetuou a seguinte Avaliação de segurança de processos utilizados para reciclar PET pós-consumo em materiais para contato com alimentos:

• Processo Guolong, baseado na tecnologia EREMA Basic - O Painel concluiu que o PET reciclado obtido desse processo não é uma preocupação de segurança quando usado em até 100% para a fabricação de materiais e artigos para contato com todos os tipos de alimentos, incluindo água potável, para armazenamento de longo prazo em temperatura ambiente ou abaixo, com ou sem enchimento a quente. Os artigos feitos desse PET reciclado não se destinam ao uso em fornos de micro-ondas ou convencionais e tais usos não são abrangidos por esta avaliação.

‍Eventos

28

agosto

RESERVE A DATA  Webinar: Visão geral do Padrão RTRS Cadeia de Custódia revisado e o novo modelo: RTRS EUDR Mix

Nesta sessão, a Mesa Redonda de Soja Responsável (RTRS) apresentará uma visão geral do Padrão de Cadeia de Custódia RTRS revisado, incluindo a introdução do novo modelo RTRS EUDR Mix. 

O RTRS EUDR Mix, alinhado com os requisitos legais da EUDR, é uma nova solução para a cadeia de suprimentos relevante para empresas que irão importar para a União Europeia, ao mesmo tempo em que permite o crescimento responsável da soja RTRS.

A RTRS visa garantir que o sistema de certificação permaneça robusto e em conformidade com o cenário regulatório. Inscrições aqui.

Mais informação aqui.

‍XIII JORNADAS / II FÓRUM

DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL

A Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animal (IACA) e o Laboratório Colaborativo FeedInov (FeedInov CoLAB) vão organizar as XIII Jornadas de Alimentação Animal, em conjunto com a segunda edição do Fórum de Alimentação Animal. Este evento, que se realizará nos dias 18 e 19 de setembro no Convento de S. Francisco em Santarém, promove o encontro e a discussão entre a Indústria de Alimentação Animal e a academia, fortalecendo a ligação e a interface entre estes dois pilares do setor agroalimentar. Consultar programa aqui.

18 e 19

setembro

13

setembro

‍RESERVE O DIA 13 de setembro de 2024-Programa do Seminário Anual da APIC, em Lisboa 

Reservem o dia 13 de setembro de 2024, para que possam assistir ao seminário sob o título: ”Ser Omnívoro: pela tua Saúde e pela Saúde do Planeta”, a realizar em Lisboa.

Contamos com a presença do novo Ministro da Agricultura, bem como, um leque de oradores de excelência, destacando a apresentação por Juan Pascal sobre o livro de sua autoria traduzido para português:  ”Ser Omnívoro: pela tua Saúde e pela Saúde do Planeta”, que estará disponível para aquisição.

No final a mesa-redonda moderada pelo jornalista da Rádio Observador: João Paulo Sacadura [autor do programa: “convidado extra” da rádio observador.

Contamos convosco!

C‍onsultar programa aqui.

Inscrições enviar email para: sec@apicarnes.pt

‍Legislação

‍REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2160 DA COMISSÃO de 9 de agosto de 2024 - que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

E‍LV | European Livestock Voice

“Foie gras” cultivado em laboratório: análise do primeiro pedido de autorização de produção de produtos cultivados em laboratório na UE

Era um segredo aberto em Bruxelas que um pedido de autorização estava iminente. A questão não era saber quando, mas sim por quem e para que produto. Para surpresa de todos, foi uma start-up francesa, a Gourmey, que decidiu dar o primeiro passo. A empresa sediada em Paris, especializada em alimentos cultivados em laboratório, solicitou a aprovação prévia à comercialização do seu produto cultivado em laboratório que imita o foie gras e apresentou cinco pedidos para os seus produtos cultivados em laboratório que imitam a carne de pato às autoridades de segurança alimentar da UE, Suíça, Reino Unido, Singapura e EUA.

Para serem comercializados na UE, os produtos proteicos cultivados em laboratório devem ser aprovados pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). O regulamento relativo aos novos alimentos rege a aprovação e o processo de avaliação envolve uma análise exaustiva da segurança e do valor nutricional do produto durante um período mínimo de 18 meses. Uma vez aprovado pela Comissão e pelos Estados-Membros, o produto pode ser comercializado em todos os 27 países da UE. Ler mais aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 32/2024

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 33/2024

‍Mercado Espanhol - Semana 33/2024

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 33/2024