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APIC|INFO|Semanal

Semana 23 - 07/06/2024

‍Notícias

Secretário-Geral da ATF - O Grupo de Trabalho para os Animais tem o prazer de dar as boas-vindas a uma nova Secretária-Geral: Ana Sofia SANTOS

‍Ana Sofia Santos é licenciada em Engenharia Zootécnica, mestre em Produção Animal e doutorada em Ciência Animal. Atualmente é Head of Research & Innovation do FeedInov CoLAB, uma estrutura portuguesa de interface entre a indústria pecuária e a academia, promovendo práticas de inovação e sustentabilidade no setor. É também membro ativo da Associação Portuguesa de Ciência Animal (APEZ). Ler mais aqui.

‍Nuno Fernandes Thomaz: “Acredito no bom senso do Governo para harmonizar o IVA a 6%”

‍Em entrevista, o presidente da Centromarca, Nuno Fernandes Thomaz, diz que aplicar a taxa mínima a todos os alimentos “eliminaria incoerências e discriminações injustificadas”. Não diz quanto custa, remetendo para “o tempo certo”, quando se sentarem com o Governo. No congresso, vai sensibilizar o ministro da Agricultura e Economia. Ler mais aqui.

Após protestos, os agricultores alemães continuam “muito insatisfeitos” com o governo federal 

As manifestações dos agricultores alemães marcaram o início das manifestações europeias, mas, apesar de já terem diminuído bastante, continuam insatisfeitos com o funcionamento do governo nacional.

No início do ano, os agricultores alemães protestaram durante semanas contra os cortes nos subsídios e os requisitos burocráticos planeados pelos partidos no poder SPD (S&D), Verdes (Verdes/ALE) e FDP (RE), a chamada “coligação do semáforo”. Ler mais aqui.

Resposta à pergunta escrita - Participação dos agricultores em regimes ecológicos

A Comissão não está familiarizada com os números citados pelo Senhor Deputado sobre o número de requerentes de apoio a regimes ecológicos na Lituânia. De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades lituanas no relatório anual de desempenho de 2023 sobre o plano estratégico da Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC), o número de pedidos ao abrigo dos regimes ecológicos foi de quase 62 000, abrangendo 82 % da superfície total declarada para o regime de apoio ao rendimento de base (BISS). Ler mais aqui.

OSC: 638 000 abates de bovinos no ano até abril de 2024

Os novos dados do Serviço Central de Estatística (CSO) mostram que os abates de bovinos durante os 12 meses até abril de 2024 estão estimados em quase 638 000 cabeças.

Isto representa um aumento de mais de 28 000 cabeças em comparação com o mesmo período de 2023.

Os últimos dados sobre os abates de gado publicados hoje (terça-feira, 28 de maio) pelo CSO mostram também que, nos primeiros quatro meses de 2024, os abates de gado aumentaram 4,6% em comparação com o mesmo período de 2023. Ler mais aqui.

EFSA | Draft Parecer sobre Nível Máximo de Ingestão Tolerável para Vit. E

Damos nota que se encontra em consulta pública, o draft de parecer da EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar) “Draft Scientific Opinion on the Tolerable Upper Intake Level for Vitamin E”. Podem ser submetidos comentários até dia 9 de junho de 2024.

Mais informação: Public Consultation: (europa.eu)

Projeto  "JA PreventNCD" - Prevenção do cancro e de outras doenças não transmissíveis

Damos nota da apresentação efetuada na FoodDrinkEurope, no dia 8 de maio, pelo  Dr. Arnfinn Helleve (líder do WP 5 sobre Regulamentação e Tributação)  que foi convidado como orador externo para apresentar o trabalho do projeto “JA PreventNCD”. Pode encontrar a apresentação aqui.

Consultas públicas - Site da APIC

Poderá rever as consultas públicas partilhadas pela APIC através do email ou redes sociais, no nosso site clicando aqui.

Critérios microbiológicos - géneros alimentícios - métodos de análise para os controlos oficiais previstos no Regulamento (CE) n.º 2073/2005 da Comissão - Consulta pública - Prazo: 2 de julho de 2024

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os géneros alimentícios – métodos de análise para os controlos oficiais, tal como estabelecido no Regulamento (CE) n.º 2073/2005 da Comissão.

Esta iniciativa estabelece os métodos analíticos que podem ser utilizados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros quando verificam a aplicação, pelos operadores das empresas do sector alimentar, das regras estabelecidas no Regulamento (CE) n.º 2073/2005 da Comissão relativo aos critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios.

Consulte o site relevante para a consulta pública aqui. O projeto de regulamento pode ser consultado no site.

O prazo para envio termina no dia 2 de julho de 2024. No entanto, para uma resposta coordenada, envie-nos para sec@apicarnes.pt os seus comentários e sugestões até 23 de junho de 2024.

Lembrando que as consultas públicas relevantes para a UECBV estão reunidas na nota a seguir: Clique AQUI.

 Nutriscore. Ministro português: “A decisão do anterior governo foi ilegal”

José Manuel Fernandes confirma o que foi antecipado pelo Ministro da Agricultura italiano.

A confirmação do Ministro da Agricultura português chega de Bruxelas: Lisboa vai abandonar o Nutriscore. Ainda não se sabe em que altura e de que forma. “Estamos a avaliar o Nutriscore e dentro de poucos dias poderemos anunciar a nossa decisão, porque a decisão do anterior governo não foi legal”, disse o ministro José Manuel Fernandes, à margem do encontro Agrifish. Ler mais aqui.

Reportagem SIC - Semear o Futuro

A reportagem da SIC intitulada “Semear o Futuro”.

Consultar aqui. 

‍Eventos

Normas SMART - Convite à constituição de grupos-piloto + Sessão virtual de informação - 2024-06-10 - 12:00 - 13:00

Em nome do projeto de normas SMART (CEN e CENELEC), são convidados grupos-piloto para testar e otimizar a ferramenta de criação de normas inteligentes.

Mais pormenores sobre o projeto-piloto e os critérios de elegibilidade estão disponíveis aqui.

Curioso sobre este projeto? serão organizadas sessões de informação mensais. A próxima terá lugar no dia 10 de junho, das 13:00 às 14:00 CEST. Registe-se aqui.

10

junho

‍12

junho

Lançamento do relatório OMS/Europa sobre as determinantes comerciais das doenças não transmissíveis

O Ministro belga dos Assuntos Sociais e da Saúde Pública, Frank Vandenbroucke, abrirá um fórum de um dia em Bruxelas, a 12 de junho, organizado pelo Ministério da Saúde, onde será lançado o relatório pioneiro da OMS/Europa sobre as determinantes comerciais das doenças não transmissíveis (DNT). Mais informações aqui.

Inscrições online aqui.

‍Está interessado em descobrir projetos inovadores que estão a transformar a relação entre produtores e consumidores?

Assista, no próximo dia 13 de junho, na Sala Ribatejo, CNEMA, S.A, Santarém, durante a FNA - Feira Nacional de Agricultura, ao evento Semear o Futuro, onde poderá conhecer as boas práticas que impulsionam a economia nacional através do setor agroalimentar, com os especialistas Assunção Cristas, Álvaro Beleza, Hernâni Saldanha, Filipe Serralheiro, entre outros líderes do setor.
Semear o Futuro é uma iniciativa que resulta de uma parceria entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a Mercadona Portugal, dedicada a explorar e promover a importância deste setor de atividade.
A inscrição na conferência dá direito a entrada gratuita na Feira Nacional de Agricultura. Aqui.

13

junho

‍20

junho

‍‍Seminário “One Health”: um compromisso para a Saúde Pública Global‍

Marque já na sua agenda, dia 20 de junho, o Seminário “One Health”: um compromisso para a Saúde Pública Global no Seminário Maior de Coimbra, em Coimbra.

A Diretora executiva da APIC, Graça Mariano, será também oradora enquanto porta-voz do Movimento Ambiente e Produção Alimentar [MAPA]. 

Temas em debate:

- Economia circular e One Health

- Alterações climáticas

- Contaminação ambiental

- Insegurança alimentar

Mais informação aqui e programa aqui.

Inscrições aqui.

Curso de Formação "ISOlutions – Aplicações e Esclarecimentos" | 21 de junho

O Curso de Formação “ISOlutions – Aplicações e Esclarecimentos”, que irá realizar-se online no dia 2024-06-21 das 14:00 às 16:00 horas.

O programa desta ação de formação encontra-se aqui.  Mais informamos que a formação é gratuita.

Para se inscrever nesta ação de formação deve preencher um breve questionário, até ao dia 20 de junho, que consta no seguinte link:  Formulário de inscrição.

Qualquer questão, contactar remetendo e-mail para o endereço formacao@ipq.pt .

21

junho

13

setembro

RESERVE O DIA 13 de setembro de 2024-Programa do Seminário Anual da APIC, em Lisboa 

Convidamos-vos a reservarem o dia 13 de setembro de 2024, para que possam assistir ao seminário sob o título: ”Ser Omnívoro: pela tua Saúde e pela Saúde do Planeta”, a realizar em Lisboa.

Contamos com a presença do novo Ministro da Agricultura, bem como, um leque de oradores de excelência, destacando a apresentação por Juan Pascal sobre o livro de sua autoria traduzido para português:  ”Ser Omnívoro: pela tua Saúde e pela Saúde do Planeta”, que estará disponível para aquisição.

No final a mesa-redonda moderada pelo jornalista da Rádio Observador: João Paulo Sacadura [autor do programa: “convidado extra” da rádio observador, emitido às 19.15h].

Contamos convosco!

C‍onsultar programa aqui.

Inscrições enviar email para: sec@apicarnes.pt

‍Legislação

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/1434 DA COMISSÃO de 24 de maio de 2024 - que autoriza métodos de classificação das carcaças de suíno na Polónia e que revoga a Decisão 2005/240/CE. Consultar aqui.‍

‍Retificação do Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024 - que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n.o 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020. Consultar aqui.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/1661 DA COMISSÃO de 5 de junho de 2024 - que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

‍Nota: Artigo publicado no Observador

Miguel Miranda | Geofísico, antigo presidente do IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera)

Orgulho e preconceito

Porque é que não mostramos satisfação com o contributo crescente da produção alimentar nacional? Aparentemente, porque quem está a aumentar a produção agrícola não são os “verdadeiros agricultores”...

Uma das questões que sempre me intrigou foi a falta de orgulho no que os empresários agrícolas portugueses têm alcançado nos últimos anos. Penso que nunca vi um dirigente político de primeira linha chegar à televisão, em “prime time”, e dizer com orgulho que o mundo agrícola português conseguiu alcançar este ou aquele resultado.

Apesar do desinteresse geral, alguma coisa está a acontecer. Lenta, mas inexoravelmente, verifica-se uma mudança na estrutura da propriedade e da produção agrícola. As unidades agrícolas são progressivamente maiores e progride a organização empresarial. Aumentam as culturas permanentes como o olival, o amendoal, as culturas subtropicais e os pequenos frutos. Muito impulsionado pelo Alqueva, mas não só, Portugal é autossuficiente em azeite desde 2014, e já é o 6º maior produtor mundial, com exportações sempre crescentes em valor. Na amêndoa somos já o sexto produtor mundial e a margem de progressão está assegurada nos próximos três anos.

Francisco Avillez, um conhecedor profundo da economia agrária fez um balanço da evolução da economia agrária nos últimos sessenta anos. Destaca os aspetos mais relevantes da década 2012-2022: “Enorme resiliência demonstrada pela agricultura portuguesa face às sucessivas crises […] a sua capacidade para responder do ponto de vista produtivo, tecnológico e estrutural aos desafios […] da qual resultaram os mais favoráveis resultados económicos sectoriais e empresarias das últimas décadas.” Sublinha na conclusão de que o processo de inovação é, na última década, o principal responsável pela melhoria significativa observada no desempenho económico, a par da importância das práticas agrícolas ambientalmente mais sustentáveis. Ler mais aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 22/2024

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 23/2024

‍Mercado Espanhol - Semana 23/2024

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 23/2024