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APIC Info Semanal 42

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APIC|INFO|Semanal

Semana 42 - 20/10/2023

A APIC está solidária com o povo Ucraniano

‍Notícias

Suinicultores em conversações com Ministério da Agricultura para apoio do PEPAC à substituição de coberturas com amianto

‍A FPAS — Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores tem em curso um um pequeno questionário online, de apenas três perguntas, no âmbito das conversações que está a ter com o Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e com a agência de gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC Continente), para enquadrar uma medida que apoie o investimento na substituição de coberturas que contenham amianto. Ler mais aqui.

Alemanha quer criar a Rede Europeia para a Segurança na Cadeia de Carne de Caça

O Instituto Federal Alemão para a Avaliação de Riscos anunciou a criação da rede europeia "Segurança na Cadeia de Carne de Caça" nos próximos quatro anos, com o objetivo de reduzir os riscos químicos e microbiológicos os consumidores de carne de caça. O objetivo é melhorar e harmonizar os padrões de segurança para o comércio transfronteiriço de produtos selvagens, enfatizando a educação dos consumidores para os riscos associados ao consumo deste tipo de carne. Ler mais aqui.

‍Pergunta Parlamentar: Não cumprimento da Diretiva relativa aos atrasos de pagamentos e futura revisão

‍O pagamento atempado de bens e serviços contratados pelos governos nacionais é essencial para garantir o bom funcionamento da economia, preservar a liquidez das empresas e defender a integridade e competitividade do mercado interno. Neste contexto, o PPE (Partido Popular Europeu) questionou o Parlamento Europeu sobre o não cumprimento da Diretiva relativa aos atrasos de pagamentos dos Estados-Membros às empresas europeias. Ler mais aqui.

Assinado Acordo Económico entre a UE e Angola

Depois de ano e meio de negociações entre as duas partes, foi aprovada a assinatura do Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola. Ler mais aqui.

Projeto de Lei quer regular o uso de termos associados a Alimentos de Origem Animal em França

O Governo Francês tenta, pela segunda vez, aprovar o projeto que pretende regular o uso de termos tradicionalmente associados a alimentos de origem animal para promover alimentos à base de proteínas vegetais em França. O decreto enumera os termos proibidos e autorizados para designar estes alimentos e estabelece limites para a proporção de proteínas vegetais permitidas nos alimentos de origem animal. Ler mais aqui.

Auditoria da Comissão Europeia no âmbito das Resistências aos Antimicrobianos

‍Foi divulgado o Relatório Final da Auditoria realizada no início do ano em Portugal a fim de avaliar a vigilância e a comunicação de dados sobre as resistências aos antimicrobianos em bactérias zoonóticas e comensais.
Apesar das conclusões positivas, foram levantadas questões relacionadas com a aprovação de fundos que conduzem a atrasos sistemáticos na execução dos programas, e relacionadas com a monitorização da temperatura das amostras

e dos isolados, que não estava alinhada com os protocolos do LRUE. Ler mais aqui.

Reunião da EFSA discute situação epidemiológica da Doença Hemorrágica Epizoótica em Portugal

Decorreu em Parma, Itália, de 22 a 23 de Setembro, a 22ª Reunião da Rede Científica sobre Avaliação de Riscos em Saúde e Bem-Estar Animal da EFSA. Nesta foram discutidas várias situações epidemiológicas nos diversos Estados-Membros, com atenção para a situação epidemiológica da DHE em Portugal, onde já se registaram 79 surtos, desde Julho. Ler mais aqui.

Peste Suína Africana: WOAH alerta para o uso de vacinas não autorizadas

‍A WOAH (Organização Mundial para a Saúde Animal) divulgou esta semana um comunicado onde alerta para a utilização de vacinas não regulamentadas contra a Peste Suína Africana. A utilização destas vacinas, além de não conferir padrões de imunidade suficientes, pode levar ao desenvolvimento de novas estirpes, induzindo a persistência desta doença nas suiniculturas. Ler mais aqui.

Relatório da WWF alerta para impacto da falta de água na segurança alimentar

A água, o recurso mais precioso e subvalorizado do Mundo, está no centro de uma crise global crescente que ameaça a saúde humana e do planeta, alerta um novo relatório, publicado no dia 16 de Outubro — Dia Mundial da Alimentação — pela WWF. Ler mais aqui.

‍Eventos

‍20-22

outubro

‍XIV Feira da Caça de Mértola
A XIV Feira da Caça realiza-se de 20 a 22 de Outubro, no Pavilhão Multiusos Expo Mértola. Um certame que promete “continuar a celebrar a paixão pela caça, pela natureza, pela biodiversidade e promover as potencialidades turísticas e económicas da região”. Saiba mais aqui.

‍Formação inicial para Secretários e Presidentes das Comissões Técnicas | IPQ

No dia 24 de outubro, o Instituto Português da Qualidade vai realizar a ação de Formação para Secretários e Presidentes das Comissões Técnicas.

O Programa inclui:

- introdução à normalização, para acolher e integrar os recém chegados a estas funções,

- o que se espera do Presidente e do Secretário (as atribuições, as competências, os direitos e deveres)

- esclarecimento de todas as dúvidas sobre as ferramentas e recursos disponíveis para o trabalho na normalização.

A participação é online e gratuita.
Inscrição aqui.

24
outubro

17
novembro

‍ALTERAÇÃO DE HORÁRIO do Workshop Online-Parceria ALIF/APIC 17 de novembro de 2023

A APIC em colaboração com a Associação Da Indústria pelo Frio e Comércio De Produtos Alimentares (ALIF) irão organizar uma sessão de formação online, sobre o tema: “Aprovação de Estabelecimentos e Rotulagem de Produtos de Origem Animal”, no dia 17 de novembro de 2023, a partir das 15h00, cujo programa se encontra aqui.

Face ao tema, convidámos as representantes da DGAV: Engª. Paula Bico (diretora de serviços de nutrição e alimentação) para o tema: “Rotulagem de géneros alimentícios – informações obrigatórias” e a Drª. Ana Pinto (chefe de divisão controlo da cadeia alimentar) para o tema: “Aprovação de estabelecimentos”.

Esperamos que este workshop seja do vosso interesse, podendo fazer as inscrições através do link.

‍WEBINAR - Referencial: “Os Requisitos do Mercado Halal”

O tópico do webinar é: “Os Requisitos do Mercado Muçulmano".

A inscrição é gratuita, terá a duração de 1h 30m, no próximo dia 9 de novembro de 2023, das 18:00 até às 19:30.

Consultar programa aqui.

Envie email para: sec@apicarnes.pt

‍9

novembro

22
novembro

‍Próxima reunião com todos os industriais no dia 22 de novembro de 2023 às 14H30, em Coimbra

A APIC vai promover nova reunião geral de associados, para a qual, são convidadas as indústrias associadas, sendo estas livres de convidar outras empresas ainda que não sejam associadas.

Iremos também organizar a assembleia extraordinária da APIC, no final da tarde de trabalho do mesmo dia.

Consultar convocatória aqui.

Ficamos assim na expetativa de que manifestem o vosso interesse em participarem, indicando nome e empresa para sec@apicarnes.pt

‍Legislação

‍Regulamento de Execução (UE) 2023/2156 da Comissão, de 17 de outubro de 2023
que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 no que diz respeito a determinados requisitos de notificação aplicáveis aos Estados-Membros que executaram a derrogação relativa aos testes nos matadouros para deteção de triquinas em carne e carcaças de suínos domésticos. Consultar aqui.

‍Regulamento de Execução (UE) 2023/2179 da Comissão, de 10 de outubro de 2023
que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Bairrada (DOP)] Consultar aqui.

‍Regulamento de Execução (UE) 2023/2148 da Comissão, de 6 de outubro de 2023
que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação Terras da Beira (IGP). Consultar aqui.

‍Regulamento de Execução (UE) 2023/2182 da Comissão, de 10 de outubro de 2023
que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação Terras do Dão (IGP). Consultar aqui.